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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 132.061 - 132.090
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LEIS PROVA PENAL
LEI Nº 9.034, DE 3 DE MAIO DE 1995. Mensagem de veto Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I Da Definição de Ação Praticada por Organizações Criminosas e dos Meios Operacionais de Investigação e Prova Art. 1º Esta lei define e regula meios de prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.811 Palavras / 44 PáginasData: 23/9/2014 -
Leis que regem a gestão ambiental
Início da Gestão Ambiental Na década de trinta o Brasil inicia um período de consolidação de investimentos públicos e privados. Nessa época não se falava em desenvolvimento sustentável, porém, já havia uma discussão de política ambiental voltada para preservação. Existia um movimento de políticos, jornalistas e cientistas que se organizavam para discutir políticas de proteção ambiental. No plano institucional, a área ambiental do Estado, influenciada pela Constituição de 88, transformava-se com a criação do Instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.930 Palavras / 12 PáginasData: 7/4/2014 -
Leis Relevantes Para O Setor Publicitário
LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitários e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências. CAPÍTULO I Definições Art 1º São Publicitários aqueles que, em caráter regular e permanente, exerçam funções de natureza técnica da especialidade, nas Agências de Propaganda, nos veículos de divulgação, ou em quaisquer empresas nas quais se produza propaganda. Art 2º Consideram-se Agenciadores de Propaganda os profissionais que, vinculados aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2013 -
Leis Substantivas E Leis Adjetivas
Qual a diferença entre LEI SUBSTANTIVA( MATERIAL) e de LEI PROCESSUAL (ADJETIVA)? Lei substantiva é aquela que regula a conduta dos indivíduos, estabelecendo e distribuindo obrigações e direitos às partes da relação jurídica. Lei adjetiva é um acessório às normas substantivas, pois orientam a aplicação dessas. Definem os procedimentos que devem ser adotados pelos operadores do direito, os juízes e os advogados, ao aplicarem o Direito no caso concreto. Explique art. 271,272,273 da cpc ?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Leis Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Título 03 Interpretação da lei processual civil. Lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. Estrutura do Conteúdo 1. As diversas formas de interpretação da lei processual civil; 2. A aplicação da lei processual no espaço e no tempo e a sua natureza; 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho; 4. A analogia, os costumes e os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
Leis Trabalhista
Conforme artigo 482 da CLT que podem gerar demissão por justa causa ao empregado lembrando que deve ser comprovada pelo empregador e deve estar expressa na carta de despedida o motivo pelo qual o contrato de trabalho está sendo extinto, conforme convencionado pela OIT. 1 – Ato de improbidade: A improbidade revela mau caráter, maldade, desonestidade, má índole, inexistência de honra. Age de maneira ímproba o empregado que comete furto ou roubo de materiais da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2013 -
LEIS TRABALHISTA
01. João prestou serviços pessoalmente, como representante comercial devidamente inscrito no CORCESP, para determinada empresa, pelo período de 10 anos. Rescindido o contrato por deliberação da representada no início de 2008, sem qualquer causa justificada, João postulou na justiça do trabalho os direitos decorrentes da lei que regulamenta a atividade dos representantes comerciais autônomos. O juízo do trabalho, em despacho liminar, deu-se por incompetente, sob o fundamento de tratar-se de mera prestação de serviços e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2014 -
Leis Trabalhistas
Advogado criminalista, Criminalista, Penalista. Descrição Sumária: Postulam, em nome do cliente, em juízo, propondo ou contestando ações, solicitando providências junto ao magistrado ou ministério público, avaliando provas documentais e orais, realizando audiências trabalhistas, penais comuns e cíveis, instruindo a parte e atuando no tribunal de júri, e extrajudicialmente, mediando questões, contribuindo na elaboração de projetos de lei, analisando legislação para atualização e implementação, assistindo empresas, pessoas e entidades, assessorando negociações internacionais e nacionais; zelam pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Leis Trabalhistas
INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos falar dos principais conceitos sobre o Direito do trabalho, e como foi à evolução do Direito do trabalho no Brasil. Dentre as Influencias advindas de outros países que exerceram, de certo modo, alguma pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. E o surgimento das primeiras leis trabalhista que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2014 -
Leis Trabalhistas
Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. •Ver inciso IV do art. 201 e o art. 239, da Constituição Federal •Lei nº 7998, de 11.1.1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências. •Ver também Leis nºs 8019, de 11.4.1990,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.252 Palavras / 42 PáginasData: 30/3/2014 -
LEIS TRABALHISTAS
PASSOS Passo 1 (Aluno) Pesquise no Livro texto da disciplina ou na biblioteca da sua unidade obras que apresentem o tema “Ambientação e Integração de Pessoal”. Anote os pontos importantes para a elaboração do Plano de Recrutamento e Seleção Passo 2 (Equipe) Junte todo o material que o grupo levantou a respeito da empresa e conclua a elaboração do Plano de Ação que deve conter no mínimo quatro estratégias que o Gestor pode utilizar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2014 -
Leis Trabalhistas
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS TRABALHISTAS A CLT estabelece ritos especiais para três demandas específicas: a) Inquérito Judicial para Apuração de Falta grave: arts. 853 a 855); b) Dissídio Coletivo: arts. 856 a 871 e 873 a 875); e c) Ação de Cumprimento: art. 872 e seu parágrafo único. Não obstante, outras espécies de Ações judiciais, mesmo não previstas na CLT, por aplicação subsidiária do CPC, também são cabíveis no Processo Trabalhista. A título de exemplo podemos citar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.439 Palavras / 14 PáginasData: 16/5/2014 -
Leis Trabalhistas
No respectivo trabalho realizado, tenho a conclusão que um cidadão assim que é admitido legalmente em uma empresa, tem muitos direitos e proteção, assim como o empregador tem muitas obrigações. Direitos não somente de contrato de trabalho, carteira assinada, exames admissional e periódicos, remuneração entre outros, mas que há uma Organização Sindical para cada categoria dos empregados da empresa protegendo os mesmos através das Leis Trabalhistas.A evolução das relações sindicais no Brasil: A Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
Leis Trabalhistas
. Limites e possibilidades de se flexibilizar direitos trabalhistas A crescente globalização, o avanço da tecnologia, bem como o grande nível de desemprego, têm causado grandes modificações no direito do trabalho. Tais modificações, segundo Nascimento: “levaram à revisão de algumas leis trabalhistas, para que não dificultassem a criação de novos tipos de contratos individuais de trabalho que permitissem o aproveitamento de trabalhadores desempregados, como o contrato a tempo parcial, o contrato de reciclagem profissional por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2014 -
Leis Trabalhistas
“Os ponteiros já estão próximos das 18h e ainda não há uma previsão de quando conseguirá fechar o expediente? Você não é o único. De acordo com levantamento da consultoria Right Management, as jornadas de trabalho ficaram mais longas desde a crise de 2008. Ao todo, 67% dos gestores entrevistados admitiram que seus empregados estão trabalhando consideravelmente mais do que há cinco anos. Apenas 23% deles disseram que não houve mudança e outros 10%, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Leis trabalhistas
Legislação trabalhista aula dia 03/03/2015 Fontes do direito do trabalho 1. Constituição Federal – art. 7º 2. Leis Federais 3. Decretos 4. Sentença normativa quando as negociações dos sindicatos não resultam em acordo, o tribunal regional do trabalho julga o dissídio ( conflitos de interesses ). Nesta situação a sentença do tribunal vale como lei para a categoria de trabalhadores envolvidos naquela situação específica. 5. Convenção coletiva Sindicato dos trabalhadores Sindicato dos empregadores. 6. Acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2015 -
Leis Trabalhistas Respostas
1) Os trabalhadores menores de 18 anos só podem ser contratados seguindo alguns cuidados, ou seja, existem restrições. A Organização Internacional do Trabalho – OIT – que temos a expansão do ideal de proteção ao menor, a qual, dentre outros fatores, passou a recomendar em suas convenções diversas formas diferenciadas a ser dada ao menor, tal como a diminuição da idade, restrição do trabalho em indústria e proibição do trabalho noturno. Os artigos 402 ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Leis Trabalistas
Acidente, na linguagem corrente, é um acontecimento imprevisto ou fortuito que causa dano à coisa ou à pessoa. Para De Plácido e Silva[2], “distingue-se como acidente do trabalho todo e qualquer acontecimento infeliz que advém fortuitamente ou atinge o operário, quando no exercício normal de seu ofício ou de suas atividades profissionais”[3]. Essa era a definição vigorante no século XIX, que considerava o acidente de trabalho como um acontecimento súbito, de obra do acaso, casual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2014 -
Leis, Teorias E Fatos
Teorias e Fatos O senso comum tende a considerar um fato como realidade, isto é verdadeiro, definitivo e auto evidente. Da mesma forma imagina a teoria como especulações, ou seja, ideias não comprovadas. Sob o aspecto científico, entretanto, se fato é considerado uma observação empiricamente verificada a teoria se referea relações entre fatos ou, em outras palavras a ordenação significativa desses fatos, contituídos em conceitos, leis, regras, etc. Tanto teorias quando fatos são objetivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2013 -
Leishmaniose
IV Semana de Ciência e Tecnologia do IFMG campus Bambuí, IV Jornada Científica, 19 a 23 de Outubro Leishmaniose Luana Laurinda CAMPOS¹; Vanessa SANTOS¹ Estudantes de Zootecnia¹. Instituto Federal Minas Gerais (IFMG) campus Bambuí. Rod. Bambuí/Medeiros km 5. CEP: 38900-000. Bambuí-MG. RESUMO A Leishmaniose é uma zoonose, ou seja, infecta homens e animais, e esta doença apresenta as formas cutânea e visceral, transmitida pelo mosquito Lutzomya spp. ,tendo como hospedeiro principal os cães .Ela se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Leishmaniose Visceral E Alterações Endócrinas
A Leishmaniose Visceral (L.V.), também conhecida como calazar, é uma enfermidade causada por três espécies: Leishmania donovani, Leishmania infantum e Leishmania chagasi. Esses parasitas residem em macrófagos e nodos linfáticos dos pacientes infectados, causando uma série de complicações para os mesmos, como febre, hepatoesplenomegalia, linfadenopatia, anemia, leucopenia, edema, entre outros. Órgãos ricos em macrófagos, como o fígado, baço, linfonodos e medula óssea são densamente afetados. O nome calazar originou-se na India, onde significa doença negra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 5/8/2013 -
LEITANDO E PRODUZINDO O TEXTO IDIOMA E ARGUMENTOS
LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO LINGUAGEM E ARGUMENTAÇÃO LÍNGUA PORTUGUESA - USO DO PORQUÊ http://www.gipcultural.com.br/artigos/motta_porque.htm Estude a grafia do porquê (veja abaixo) http://www.mapasmentais.com.br/modelos/portugues/mm_port_porque.htm LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO LINGUAGEM E ARGUMENTAÇÃO LÍNGUA PORTUGUESA - USO DO PORQUÊ http://www.gipcultural.com.br/artigos/motta_porque.htm Estude a grafia do porquê (veja abaixo) http://www.mapasmentais.com.br/modelos/portugues/mm_port_porque.htm LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO LINGUAGEM E ARGUMENTAÇÃO LÍNGUA PORTUGUESA - USO DO PORQUÊ http://www.gipcultural.com.br/artigos/motta_porque.htm Estude a grafia do porquê (veja abaixo) http://www.mapasmentais.com.br/modelos/portugues/mm_port_porque.htm Importância das brincadeiras na evolução dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2014 -
LEITANDO O CONCEITO
CONCEPÇÃO DE LEITURA A importância da leitura na nossa vida, a necessidade de se cultivar o hábito de leitura entre crianças e jovens, bem como o papel da escola na formação de leitores competentes, são questões freqüentemente discutidas. No bojo dessa discussão, destacam-se questões como: O que é ler? Para que ler? Como ler?Essas perguntas poderão ser respondidas de diferentes modos. E as respostas dependerão dos seguintes pontos de vista. A língua como representação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
LEITANDO O CONCEITO
CONCEPÇÃO DE LEITURA A importância da leitura na nossa vida, a necessidade de se cultivar o hábito de leitura entre crianças e jovens, bem como o papel da escola na formação de leitores competentes, são questões frequentemente discutidas. No bojo dessa discussão, destacam-se questões como: O que é ler? Para que ler? Como ler? Essas perguntas poderão ser respondidas de diferentes modos. E as respostas dependerão dos seguintes pontos de vista. Concepção da língua como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2014 -
LEITANDO O PROJETO: "JORNADA AO MUNDO APLICÁVEL"
PROJETO LEITURA: “UMA VIAGEM AO MUNDO ENCANTADO” RESUMO O professor deve levar o aluno a ler ou a ouvir a leitura ou relato de uma história, participando, mesmo calados, ativamente da estrutura da obra narrativa, a representação do personagem, do vocabulário em que a narração vai sendo feita. Deve levar o aluno a comunicar-se com o texto, por em desafios seus níveis de percepção, e capacidades de apreensão de fatos e de concentração lógica das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.631 Palavras / 11 PáginasData: 14/9/2014 -
Leite
1 O Leite O leite é um líquido nutritivo produzido pelas glândulas mamárias das fêmeas dos mamíferos; possui cor branca ou ligeiramente amarelada, de odor agradável e sabor adocicado. 1.1 Composição do leite O leite é composto de água, proteínas, açúcares, sais minerais, gorduras e vitaminas, sendo que: - A proteína do leite é adequada ao organismo para a formação e reparo do tecido muscular. É ela que possui a cor branca opaca; - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
Leite Condensado
O doce de leite, também encontrado em referências internacionais como dulce de leche, é um importante alimento produzido e comercializado principalmente na Argentina e no Brasil. Trata-se de um produto obtido pelo cozimento de leite adicionado de sacarose, que adquire coloração, consistência e sabor característicos em função de reações de escurecimento não enzimático, sendo muito apreciado pelos consumidores (KONKEL, et al 2001). Entende-se por Doce de Leite o produto, com ou sem adição de outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2013 -
Leite Condensado Moça
FACULDADE ESTACIO FIB CURSO TECNOLOGICO DE GASTRONOMIA ALESSANDRO DE DEUS, ALEXSANDRO DE SANTANA, DANIELA SAI, ENELITA SILVA, IANA RAQUEL, LAISE DIAS, PAULO LIMA E PATRÍCIA LIMA. ATIVIDADE ESTRUTURADA DA DISCIPLINA DE MARKETING ANALISE E MERSHANDISING DO LEITE CONDESADO MOÇA DA NESTLÉ. Salvador - Bahia 2014 ALESSANDRO DE DEUS, ALEXSANDRO DE SANTANA, DANIELA SAI, ENELITA SILVA, IANA RAQUEL, LAISE DIAS, PAULO LIMA E PATRÍCIA LIMA. ATIVIDADE ESTRUTURADA DA DISCIPLINA DE MARKETING ANALISE E MERSHANDISING DO LEITE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.070 Palavras / 13 PáginasData: 27/11/2014 -
Leite De Rosas
Briefing 1. Histórico Origem brasileira, lançada em 1929, criada por Francisco Olympio de Oliveira. Com sede mundial no Rio de Janeiro, Brasil. O proprietário da marca é LR Cia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador Ltda. Presidente Helena Ribas. Diretor geral Patrick Mascarenhas. Com faturamento estimado de R$ 260 milhões por ano. Possui uma fábrica no Recife e no Rio de Janeiro começou sendo fabrica e atualmente funciona o escritório da empresa. Possui 480
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2014 -
Leite derramado
Leite derramado, de Chico Buarque de Hollanda Roteiro de leitura (sugestão) ATENÇAO! 1. Este roteiro tem como objetivo auxiliar o acadêmico a ler a obra, uma vez que não há muito tempo para discussão detalhada em sala de aula. 2. Todas as questões devem apresentar evidências/fragmentos do romance. 1. Quanto ao gênero romance O romance é um dos gêneros textuais literários. Por ser narrativo, esse tipo de texto tem como características a apresentação de personagens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015