Outras
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236.975 Trabalhos sobre Outras. Documentos 132.061 - 132.090
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Leis Especiais
Como magistrado da VEP responsável pela referida decisão de que forma você solucionaria o conflito de leis penais no tempoɁ Responda de forma objetiva e fundamentada em consonância com os entendimentos doutrinários e jurisprudências acerca do tema. Para resolver o conflito em tela deverá ser observado se o fato foi praticado antes da entrada em vigor da nova lei, pois se o crime foi praticado antes da lei a progresso de regime esta condicionada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 24/6/2014 -
Leis Especiais
PENAIS ESPECIAIS LEI 9.099 / 95 – arts. 60 a JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS 1.0) INTRODUÇÃO Com certeza, a Lei n. 9.099/95, na data de sua entrada em vigência, possuía um grande número de objetivos práticos, entre eles, a agilização da justiça penal, através da introdução de dispositivos inovadores no ordenamento penal e processual penal. É facultada às partes a opção por uma composição, antes que o Estado-administração, representado pelo Ministério Público, requeira a punição ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.105 Palavras / 25 PáginasData: 3/9/2014 -
Leis Estranhas
- Fazer uma pesquisa sobre “leis estranhas” que já estiveram em vigor no Brasil e no Mundo: 1) É Proibido viajar no tempo: Pelo menos se você estiver na China. Mas calma, o que está proibido é só a reprodução de conceitos de viagens no tempo, como em filmes e revistas. O governo chinês resolveu tomar essa medida devido ao grande volume de material abordando o tema, que foi classificado como responsável pela criação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2014 -
Leis Federais Sobre O Solo
trabalho de sga leis sobre o solo AS PRINCIPAIS LEIS E LEGISLACAO SOBRE O CONTROLE DO SOLO Segundo o engenheiro ALFREDO ROCHA as principais normas e lesgislacao que cooperam para se manter o combate de poluicao do solo sao a seguintes: PROCESSO 2000.000917/2006-33 “Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias, em decorrência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2014 -
Leis fiscais sobre negócios
INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é buscar e ampliar conhecimentos a respeito dos temas que fazem parte do Direito Empresarial Tributário, compreendendo cada um deles e os ambientes nos quais eles são aplicados, conseguindo assim, alcançar uma perspectiva prática dos assuntos abordados através da revisão geral de Direito empresarial e Tributário de uma empresa. Neste sentido, o trabalho objetiva também expor as contribuições de aprendizado nessa disciplina, propondo ao aluno a busca pela pesquisa, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2014 -
Leis FISICA
Quando se fala em dinâmica de corpos, a imagem que vem à cabeça é a clássica e mitológica de Isaac Newton, lendo seu livro sob uma macieira. Repentinamente, uma maçã cai sobre a sua cabeça. Segundo consta, este foi o primeiro passo para o entendimento da gravidade, que atraia a maçã. Com o entendimento da gravidade, vieram o entendimento de Força, e as três Leis de Newton. Na cinemática, estuda-se o movimento sem compreender sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
LEIS NA PUBLICIDADE
RESUMO A propaganda brasileira é considerada uma das mais criativas do mundo, ao lado de países como Inglaterra, Estados Unidos, Espanha etc. Por trás deste processo que torna as propagandas algo fascinante, está o publicitário e sua mente criativa, que transforma simples produtos em objetos de desejo. Porém, diferentemente do que acontece em outros países, no cenário nacional a criatividade publicitária é acompanhada por um órgão fiscalizador, o CONAR – Conselho Nacional da Auto- Regulamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.297 Palavras / 22 PáginasData: 14/3/2015 -
LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA Atividade avaliativa apresentada à disciplina Educação Inclusiva, proposta pela professora Sayonara Miranda Guanambi – BA Fevereiro/2012 Atualmente deparamo-nos com vários problemas sociais, econômicos e educacionais a exclusão e desigualdade social ainda predomina. Na certeza de que ser humano é um ser social, e devem ter seus direitos assegurados, foram criadas diversas leis para tentar amenizar os graves problemas da desigualdade e da exclusão social. Porem, mesmo com tantas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.566 Palavras / 19 PáginasData: 23/9/2013 -
Leis orgânicas de 1942-1946
As leis orgânicas de 1942 a 1946 são marcos no desenvolvimento da Orientação Educacional: a preocupação com a qualificação profissional se atrelava à redefinição político-econômica em curso, comprometendo os diferentes setores da economia com a formação do seu trabalhador, o que desembocou na criação do Senai e do Senac. Nesse contexto, a Orientação Educacional ganhou visibilidade e foi legalmente instituída, tornando-se obrigatória no ensino secundário, primando aí pela orientação vocacional. No período pós-1964, durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2014 -
Leis Penais Crimes Contra O Patrimonio
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS - UNIDADE 2 TECNOLOGO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA AndreLuisBabler - RA nº 6271248171 Fernando Henrique Frederico - RA nº 6819470271 Itamar Monteiro Novais - RA nº 6238209867 Ivair José Messias - RA nº 6656386166 João Rodrigues de Souza Filho - RA nº 6238199345 Lucas Eduardo do Amaral - RA nº 6450301040 Marcio José Pereira Silva - RA nº 6238201834 Pedro Santana - RA nº 7023495563 Reginaldo Rodrigues Lisboa - RA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014 -
LEIS PONDERAIS
As leis ponderais mais importantes foram duas: 1. Lei de Conservação das Massas ou Lei de Lavoisier: Essa lei foi criada por Antoine Laurent Lavoisier (1743-1794) e disse que: “Em uma reação química feita em recipiente fechado, a soma das massas dos reagentes é igual à soma das massas dos produtos.” Atualmente, essa lei é mais conhecida pelo seguinte enunciado: “Na natureza nada se cria, nada se forma, tudo se transforma.” Lavoisier chegou a essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Leis Ponderais
LEIS PONDERAIS OU LEIS DAS REAÇÕES QUÍMICAS 1.1 – Introdução. Leis ponderais são leis que falam das massas das substâncias que participam das reações químicas. As principais leis ponderais são: - Lei de Lavoisier ou da conservação da massa, ou da conservação da matéria; - Lei de Proust ou das proporções constantes, ou das proporções definidas, ou das proporções fixas ou invariáveis; - Lei de Dalton ou das proporções múltiplas. 1.2 – Lei de Lavoisier.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 9/2/2014 -
LEIS PROVA PENAL
LEI Nº 9.034, DE 3 DE MAIO DE 1995. Mensagem de veto Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I Da Definição de Ação Praticada por Organizações Criminosas e dos Meios Operacionais de Investigação e Prova Art. 1º Esta lei define e regula meios de prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.811 Palavras / 44 PáginasData: 23/9/2014 -
Leis que regem a gestão ambiental
Início da Gestão Ambiental Na década de trinta o Brasil inicia um período de consolidação de investimentos públicos e privados. Nessa época não se falava em desenvolvimento sustentável, porém, já havia uma discussão de política ambiental voltada para preservação. Existia um movimento de políticos, jornalistas e cientistas que se organizavam para discutir políticas de proteção ambiental. No plano institucional, a área ambiental do Estado, influenciada pela Constituição de 88, transformava-se com a criação do Instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.930 Palavras / 12 PáginasData: 7/4/2014 -
Leis Relevantes Para O Setor Publicitário
LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitários e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências. CAPÍTULO I Definições Art 1º São Publicitários aqueles que, em caráter regular e permanente, exerçam funções de natureza técnica da especialidade, nas Agências de Propaganda, nos veículos de divulgação, ou em quaisquer empresas nas quais se produza propaganda. Art 2º Consideram-se Agenciadores de Propaganda os profissionais que, vinculados aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2013 -
Leis Substantivas E Leis Adjetivas
Qual a diferença entre LEI SUBSTANTIVA( MATERIAL) e de LEI PROCESSUAL (ADJETIVA)? Lei substantiva é aquela que regula a conduta dos indivíduos, estabelecendo e distribuindo obrigações e direitos às partes da relação jurídica. Lei adjetiva é um acessório às normas substantivas, pois orientam a aplicação dessas. Definem os procedimentos que devem ser adotados pelos operadores do direito, os juízes e os advogados, ao aplicarem o Direito no caso concreto. Explique art. 271,272,273 da cpc ?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Leis Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Título 03 Interpretação da lei processual civil. Lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. Estrutura do Conteúdo 1. As diversas formas de interpretação da lei processual civil; 2. A aplicação da lei processual no espaço e no tempo e a sua natureza; 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho; 4. A analogia, os costumes e os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
Leis Trabalhista
Conforme artigo 482 da CLT que podem gerar demissão por justa causa ao empregado lembrando que deve ser comprovada pelo empregador e deve estar expressa na carta de despedida o motivo pelo qual o contrato de trabalho está sendo extinto, conforme convencionado pela OIT. 1 – Ato de improbidade: A improbidade revela mau caráter, maldade, desonestidade, má índole, inexistência de honra. Age de maneira ímproba o empregado que comete furto ou roubo de materiais da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2013 -
LEIS TRABALHISTA
01. João prestou serviços pessoalmente, como representante comercial devidamente inscrito no CORCESP, para determinada empresa, pelo período de 10 anos. Rescindido o contrato por deliberação da representada no início de 2008, sem qualquer causa justificada, João postulou na justiça do trabalho os direitos decorrentes da lei que regulamenta a atividade dos representantes comerciais autônomos. O juízo do trabalho, em despacho liminar, deu-se por incompetente, sob o fundamento de tratar-se de mera prestação de serviços e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2014 -
Leis Trabalhistas
Advogado criminalista, Criminalista, Penalista. Descrição Sumária: Postulam, em nome do cliente, em juízo, propondo ou contestando ações, solicitando providências junto ao magistrado ou ministério público, avaliando provas documentais e orais, realizando audiências trabalhistas, penais comuns e cíveis, instruindo a parte e atuando no tribunal de júri, e extrajudicialmente, mediando questões, contribuindo na elaboração de projetos de lei, analisando legislação para atualização e implementação, assistindo empresas, pessoas e entidades, assessorando negociações internacionais e nacionais; zelam pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Leis Trabalhistas
INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos falar dos principais conceitos sobre o Direito do trabalho, e como foi à evolução do Direito do trabalho no Brasil. Dentre as Influencias advindas de outros países que exerceram, de certo modo, alguma pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. E o surgimento das primeiras leis trabalhista que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2014 -
Leis Trabalhistas
Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. •Ver inciso IV do art. 201 e o art. 239, da Constituição Federal •Lei nº 7998, de 11.1.1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências. •Ver também Leis nºs 8019, de 11.4.1990,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.252 Palavras / 42 PáginasData: 30/3/2014 -
LEIS TRABALHISTAS
PASSOS Passo 1 (Aluno) Pesquise no Livro texto da disciplina ou na biblioteca da sua unidade obras que apresentem o tema “Ambientação e Integração de Pessoal”. Anote os pontos importantes para a elaboração do Plano de Recrutamento e Seleção Passo 2 (Equipe) Junte todo o material que o grupo levantou a respeito da empresa e conclua a elaboração do Plano de Ação que deve conter no mínimo quatro estratégias que o Gestor pode utilizar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2014 -
Leis Trabalhistas
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS TRABALHISTAS A CLT estabelece ritos especiais para três demandas específicas: a) Inquérito Judicial para Apuração de Falta grave: arts. 853 a 855); b) Dissídio Coletivo: arts. 856 a 871 e 873 a 875); e c) Ação de Cumprimento: art. 872 e seu parágrafo único. Não obstante, outras espécies de Ações judiciais, mesmo não previstas na CLT, por aplicação subsidiária do CPC, também são cabíveis no Processo Trabalhista. A título de exemplo podemos citar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.439 Palavras / 14 PáginasData: 16/5/2014 -
Leis Trabalhistas
No respectivo trabalho realizado, tenho a conclusão que um cidadão assim que é admitido legalmente em uma empresa, tem muitos direitos e proteção, assim como o empregador tem muitas obrigações. Direitos não somente de contrato de trabalho, carteira assinada, exames admissional e periódicos, remuneração entre outros, mas que há uma Organização Sindical para cada categoria dos empregados da empresa protegendo os mesmos através das Leis Trabalhistas.A evolução das relações sindicais no Brasil: A Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
Leis Trabalhistas
. Limites e possibilidades de se flexibilizar direitos trabalhistas A crescente globalização, o avanço da tecnologia, bem como o grande nível de desemprego, têm causado grandes modificações no direito do trabalho. Tais modificações, segundo Nascimento: “levaram à revisão de algumas leis trabalhistas, para que não dificultassem a criação de novos tipos de contratos individuais de trabalho que permitissem o aproveitamento de trabalhadores desempregados, como o contrato a tempo parcial, o contrato de reciclagem profissional por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2014 -
Leis Trabalhistas
“Os ponteiros já estão próximos das 18h e ainda não há uma previsão de quando conseguirá fechar o expediente? Você não é o único. De acordo com levantamento da consultoria Right Management, as jornadas de trabalho ficaram mais longas desde a crise de 2008. Ao todo, 67% dos gestores entrevistados admitiram que seus empregados estão trabalhando consideravelmente mais do que há cinco anos. Apenas 23% deles disseram que não houve mudança e outros 10%, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Leis trabalhistas
Legislação trabalhista aula dia 03/03/2015 Fontes do direito do trabalho 1. Constituição Federal – art. 7º 2. Leis Federais 3. Decretos 4. Sentença normativa quando as negociações dos sindicatos não resultam em acordo, o tribunal regional do trabalho julga o dissídio ( conflitos de interesses ). Nesta situação a sentença do tribunal vale como lei para a categoria de trabalhadores envolvidos naquela situação específica. 5. Convenção coletiva Sindicato dos trabalhadores Sindicato dos empregadores. 6. Acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2015 -
Leis Trabalhistas Respostas
1) Os trabalhadores menores de 18 anos só podem ser contratados seguindo alguns cuidados, ou seja, existem restrições. A Organização Internacional do Trabalho – OIT – que temos a expansão do ideal de proteção ao menor, a qual, dentre outros fatores, passou a recomendar em suas convenções diversas formas diferenciadas a ser dada ao menor, tal como a diminuição da idade, restrição do trabalho em indústria e proibição do trabalho noturno. Os artigos 402 ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Leis Trabalistas
Acidente, na linguagem corrente, é um acontecimento imprevisto ou fortuito que causa dano à coisa ou à pessoa. Para De Plácido e Silva[2], “distingue-se como acidente do trabalho todo e qualquer acontecimento infeliz que advém fortuitamente ou atinge o operário, quando no exercício normal de seu ofício ou de suas atividades profissionais”[3]. Essa era a definição vigorante no século XIX, que considerava o acidente de trabalho como um acontecimento súbito, de obra do acaso, casual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2014