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237.006 Trabalhos sobre Outras. Documentos 153.211 - 153.240
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O DIREITO E LEGISLÇÃO
Pela primeira vez no Brasil, o princípio da capacidade contributiva apareceu através da Constituição Imperial de 1824 em seu artigo 179, XV, nos seguintes termos: “ninguém será exemplo de contribuir para as despesas do Estado na proporção dos seus haveres”. Entretanto, suprimido algumas Constituições Federais, aonde o texto constitucional de 1988 resgatou o artigo 202 da Constituição de 1946 e assim dispôs em seu artigo 145, § 1°, “Sempre que possível, os impostos terão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015 -
O Direito E Suas Ramificações
Em resumo o Direito Público pode ser explicado com um grande conjunto de normas de natureza predominantemente pública, na qual o Estado atua com seu poder, por ser um tema de relevante interesse social e organizacional da sociedade. Já o direito privado há uma prevalência do interesse particular, pois visa disciplinar as relações inter-individuais. 3- O DIREITO E SUAS RAMIFICAÇÕES. Assim podemos citar e conceituar algumas das várias subdivisões do direito público.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
O Direito Empresarial
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO Ciências Contábeis /Administração DIREITO EMPRESARIAL Camila Souto Gomes 6447295810 4° C. Contábeis Cláudio Luiz Machado da Silva 7479691478 3° Administração Edilene Santos Martins 6497320848 4° C. Contábeis Francisco Alcimar Matias 7476691357 3° C. Contábeis José Arthu Marques Pereira 7626711214 3° C. Contábeis Samuel Sampaio de Lima 6275231469 3° C. Contábeis. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Professor Paulo Roberto Iotti Vecchiatti São Paulo 22/09/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 1° Etapa Passo 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.467 Palavras / 22 PáginasData: 1/4/2015 -
O Direito Empresarial
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS Disciplina: Direito Empresarial Tecnologia em Recursos Humanos Prof. EAD: Profª EAD: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Profª Tutora Presencial /EAD: Tatiana Oliveira Silva Fátima Ap. Moraes Rego dos Santos RA 6751352267 Tecnologia Recursos Humanos SÃO PAULO / SP 2013 Fátima Aparecida Moraes Rego dos Santos ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS Prof. EAD: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Profª Tutora Presencial: Tatiana Oliveira Silva Trabalho apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.973 Palavras / 20 PáginasData: 19/5/2015 -
O Direito Empresarial
Descrição: logo anhanguera uniderp DESAFIO PROFISSIONAL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Polo de CEAD – São Sebastião-DF – 1º Semestre Disciplinas Norteadoras: * Gestão de Pessoas * Técnicas de Administração de Pessoal Felipe Guedes Depireux Brasil - RA: 9910145669 Tutora EaD: Roberta M. C. Chaves Brasília - DF Abril de 2015 ÍNDICE INTRODUÇÃO 03 DESENVOLVIMENTO 04 CONSIDERAÇÕES FINAIS 09 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 1. Considerações Iniciais Analisando o dossiê da Empresa SUPERSOFT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2015 -
O Direito Empresarial
Direito Empresarial. Revisão de Conteúdo. Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Empresa no Código Comercial As empresas eram tratadas como produtoras de bens e serviços. Não tinham o status de pessoa embora chamadas. Empresário Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Exclusão Empresarial Excluídas não pode pedir recuperação judicial: • Profissional liberal; • Empresário rural; • Cooperativas; • Prestador de serviço sem se organizar como empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2015 -
O Direito Empresarial
“Sem apoio dos tribunos, porém, ela era impotente, e o êxito de sua atividade dependia inteiramente da composição daquele órgão no ano seguinte. Além disso Graco não pretendia limitar-se à aprovação da lei agrária. Quando Átalo legou seu reino de Pérgamo ao povo romano, Graco rompeu a tradição e, sem consultar o Senado, apresentou à assembleia popular uma lei determinando a organização de uma nova província romana e, usando a herança para ampliar os fundos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 12/2/2019 -
O Direito Empresarial
1. MOBILIDADE URBANA Cenários jurídicos de riscos e oportunidades [maio/2019] ________________ Elaborado por: Marilia Pozzi Catalan Disciplina: Direito Empresarial Turma: ONL018B9-ZOGEBU12T1 ________________ 1. Tópicos desenvolvidos Os tópicos a serem desenvolvidos nesse relatório serão: 1. Apresentação e Objetivo; 2. Avaliar os aspectos jurídicos gerais sobre o setor 3. Principais áreas do Direito que podem influenciar o modelo de negócio 4. Impactos negativos e seus riscos e impactos positivos e suas oportunidades 5. Cuidados para mitigar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2019 -
O Direito Empresarial
Resumos Higiene e Segurança no Trabalho Em relação ao ambiente térmico sai: 1. O que é homeoterma É uma característica que alguns animais possuem que permite manter a sua temperatura corporal relativamente constante à custa de uma alta taxa metabólica gerada pela combustão de alimento energético nas células. 2. Quais são as variáveis que caracterizam o ambiente térmico Individuais: * Metabolismo * Vestuário Ambientais: * Temperatura do ar * Humidade do ar * Velocidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2022 -
O Direito empresarial é uma evolução do comercial
O direito empresarial é uma evolução do comercial. Ao longo da historia à tres formas de identificação: 1ª Direito dos comerciantes – origem do comercio é com os fenicios, e não existiam trocas, era tudo dentro de si mesmo. Posterirmente, começaram as trocas com outras comunidades, sem nenhum direito comercial, escambo. Posteriormente foi necessario criar um profissional para realizar essas trocas, de comunidade para comunidade. Ai surgiu a figura do comerciante, não fazia o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2018 -
O Direito Enquanto Ciência
O DIREITO ENQUANTO CIÊNCIA Para identificar o Direito como uma ciência aplicada, é necessário constatar os três elementos que compõe a estrutura metodológica de uma ciência aplicada: o sujeito, o objeto e a finalidade. E, como já se explicou, o modelo das ciências aplicadas não é a pura identificação das verdades naturais, até mesmo porque tais dogmas, nestas espécies de ciências, são questionáveis no seu nascimento. Parece ser uma visão limitada afirmar que o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
O Direito Financeiro
DIREITO FINANCEIRO Email: soniabac@mgconecta.com.br Legislação básica: arts. 157 a 169 da CF. Lei 4.320/64 (lei mais contábil, do que judiciária) LC 101/2000 – LRF Leis ordinárias: PPA, LDO, LOA O Direito Financeiro consiste no ramo do direito público que estuda as finanças do Estado em sua estreita relação com sua atividade financeira. Lei 4.320 sistematizou todas as regras para o direito financeiro. Foi a primeira lei especifica no direito financeiro. Atividades Financeiras do Estado Conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2016 -
O Direito Fiscal
Índice Introdução 2 Contextualização 3 Noções gerais 3 Natureza jurídica da obrigação fiscal 4 Características das obrigações fiscais 4 Elementos da obrigação fiscal 5 Fontes da obrigação fiscal 6 Conclusão 7 Referências bibliográficas 8 Introdução O estudo em exposição tem por objectivo apreciar as questões atinentes as características das obrigações fiscais através da análise da sua importância e aplicabilidade, a qual trata da relação entre o fisco e o contribuinte. A obrigação fiscal, integrada, originalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 PáginasData: 7/8/2019 -
O Direito Fundamental à Inviolabilidade Da Segurança E A Atuação Do Estado Em Face Das vítimas Da Criminalidade
O direito fundamental à inviolabilidade da segurança e a atuação do Estado em face das vítimas da criminalidade RESUMO No trabalho que decorre, irei abordar as questões referentes à vítima de crime, no que diz respeito a sua segurança (física, moral e psicológica) como um direito fundamental e a atuação do Estado no que lhe compete para atender as pessoas em questão, sendo vistas como um todo. É importante abordar por hora a problemática que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.458 Palavras / 14 PáginasData: 17/11/2014 -
O Direito Fundamental A Personalidade, A Imagem E Ao Direito Sucessório
O Direito Fundamental a Personalidade, a Imagem e ao Direito Sucessório 1- Qual o remédio jurídico para solucionar ofensa ao direito fundamental? Explique e fundamente. A ofensa à direito fundamental enseja ação de indenização prescreve o Código Civil: Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
O Direito Fundamental à Saúde Na Perspectiva Da Constituição Federal1 : Uma Análise Comparada
Resumo: Este trabalho visa, de uma maneira concisa e breve, analisar no que consistem as gerações de direito, cada uma delas, em particular, e a sua relação com o Estado Democrático de Direito, de maneira a demonstrar que a efetivação desses direitos somente se pode dar em países nos quais a democracia e o Estado de Direito vigem, não só de direito, mas principalmente de fato, apresentando, assim, a relação entre e concretização de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.259 Palavras / 18 PáginasData: 14/9/2014 -
O Direito Grego E Sua Importância Na História Do Direito
Os gregos ou helenos são de origem indo-europeia. Os indo-europeus, ou arianos, começaram a chegar à Grécia em cerca de 2000 a.C. Primeiro a chegar foram os aqueus, com seus rebanhos, e ocuparam as melhores terras. Tornaram-se sedentários e assimilaram povos mais antigos, os pelágios, ou pelasgos, provavelmente de origem mediterrânea, que se encontravam no estágio neolítico. Os aqueus formaram núcleos urbanos, como Micenas, Tirinto e Argos. Os habitantes de Micenas entraram em contato com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2014 -
O Direito Hindu
O Direito Hindu O direito hindu é constituído num direito de substrato religioso, muito embora não seja um direito advindo de uma "fé revelada". É extremamente conservador que , não incentiva mudanças sociais relevantes.É também um sistema jurídico composto de normas extra-estatais de composição dos litígios sociais, notadamente de cunho religioso. O direito hindu basea-se numa hierarquia da sociedade e, por via de consequência, os princípios legais que regem tal sistema jurídico estão distantes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
O direito humano a um ambiente ambientalmente equilibrado
TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE E A GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA INTRODUÇÃO Sendo um bem de uso comum das pessoas, a Constituição Federal, em seu artigo 225, dispõe que meio ambiente é um direito de todos os cidadãos, das gerações presentes e futuras. Neste sentido, tanto o poder público como a coletividade em geral, tem o dever de zelar por este patrimônio da humanidade. Trata-se de direito fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
O Direito Industrial
O Direito Industrial Também chamado de Direito da Propriedade Industrial, é o ramo do Direito que protege determinados bens imateriais que compõem o estabelecimento comercial do empresário, são eles: as invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais e as marcas. O Direito da Propriedade Industrial é uma espécie do gênero Propriedade Intelectual , que por sua vez abrange dois diferentes campos, os direitos autorais, que são abordados pelo Direito Civil e a própria propriedade industrial, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 PáginasData: 15/11/2014 -
O DIREITO INTERNACIONAL
3 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE O presente capítulo busca esclarecer a importância da função social da propriedade, tema esse que suscita uma preocupação de cunho social sob a propriedade privada. 3.1 CONCEITO A função social da propriedade representa a obrigação de se utilizar dos bens móveis ou imóveis de uma forma tal que privilegie a manutenção do equilíbrio nas relações sociais. Afirma Afonso Silva (2005, p. 282) que “a função social da propriedade não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2017 -
O Direito Internacional
Segundo semestre: * População (cont) (elemento humano) Lei da migração: mais humanitária: estrangeiro: tem necessidade de proteção; refugiados ambientais, fome, desemprego, etc. Visto humanitário. Lei 9.474: lei do refúgio (necessidade de rever os procedimentos). Nada foi falado sobre o refúgio na lei da migração. Princípio do Non-refoulement: não posso receber uma pessoa e devolvê-la de volta. Livro do professor: Valério Mazzuoli: Direito Internacional Público (está atualizado – 2018): tem a parte do estrangeiro. Só temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.646 Palavras / 59 PáginasData: 9/6/2018 -
O Direito Internacional
Questão 01 (07 pontos) – MEDIXEL S.A empresa Chilena, dedicada basicamente ao comércio de medicamentos e produtos médicos, firmou contrato com empresa brasileira, SOROS S.A para comercialização de seus soros fisiológicos no Chile. As partes escolheram no contrato o foro da cidade Santiago no Chile. Ocorre que a empresa SOROS S. A, sofreu intervenção da ANVISA e por consequência deixou de cumprir com o contrato, ou prestou sem certificação necessária da ANVISA. A empresa chilena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2023 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Farejador de Plágio - Registrado para - Não Registrado - ETEC ALBERT EINSTEIN BEATRIZ NOGUEIRA LEMOS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SÃO PAULO 2020 ________________ BEATRIZ NOGUEIRA LEMOS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Serviços Jurídicos, Setor de Gestão e Negócios, ETEC Albert Einstein como requisito parcial à obtenção do título de Técnica em Serviços Jurídicos Orientador: Prof. Fabrizio Justino SÃO PAULO 2020 TERMO DE APROVAÇÃO BEATRIZ NOGUEIRA LEMOS DIREITO INTERNACIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.830 Palavras / 36 PáginasData: 28/9/2021 -
O DIREITO MATRIMONIAL
DIREITO MATRIMONIAL CANÔNICO 2016. DIREITO MATRIMÔNIAL - (cân. 1055-1165) «O pacto matrimonial, entre o batizado, pelo qual o homem e a mulher constituem entre si a comunhão íntima de toda a vida, ordenada por sua índole natural ao bem dos cônjuges e à procriação e educação da prole, foi elevada por Cristo, como Senhor, à dignidade de sacramento» (CIC, cân. 1055, § 1). O matrimônio no desígnio de Deus A Sagrada Escritura começa pela criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.801 Palavras / 100 PáginasData: 16/11/2017 -
O Direito Na Civilização Egípcia
O Egito nasceu da união de tribos nômades e seminômades atraídas pelas riquezas do Rio Nilo. De clima seco e quente, divide-se o Império em Alto, situado no interior, e Império Baixo, junto ao delta do Nilo, no Mar Mediterrâneo. A partir da domesticação de animais e sedentarização pela agricultura, cultivavam por volta do ano 6000 a.C cevada, trigo, e dedicavam-se à criação de gado. Conheceram três formas de escrita: hieróglifos (escrituras sagradas); hieráticos (usada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2014 -
O Direito Na Colônia: Da Decadência Do Sistema à Independência Do Brasil
Caso Concreto 3 Questão Objetiva 1: A decadência do sistema colonial no Brasil deu-se em virtude de alguns fatores externos à própria dinâmica da colônia. Neste sentido, é possível afirmar que são fatores que NÃO influenciaram na referida decadência: a) Independência das Colônias Inglesas da América do Norte e Revolução Francesa; b) Revolução Industrial e difusão dos ideais Iluministas na Europa; c) Independência das Colônias Inglesas e surgimento da idéia de livre comércio; d) Expansão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2013 -
O direito natural
O direito natural é a idéia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
O Direito Noturno
Nome: Edwin Henrique Fernandes – RA 12140342 Professor: César Mangolin Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica Direito noturno – 1º semestre * Trabalho para compensar disciplina em dependência. Resumo sobre o texto – Marx: ciência e revolução. Em 2018 comemora-se os 200 anos do nascimento de Karl Marx. Após sua morte, Friedrich Engels se esforçou para finalizar algumas obras inacabadas. Uma delas teve um holofote especial, que é a que a obra que traz o resultado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2018 -
O Direito Penal
1.1 A História do Direito Penal A história do Direito Penal é a história da humanidade. Tanto é assim que o primeiro direito que surgiu foi exatamente o Direito Penal. Ele acompanha o homem através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou. No início da civilização, a pena nada mais foi do que uma vingança, pois de uma forma natural, aqueles indivíduos revidavam a agressão sofrida. Eles viviam conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.813 Palavras / 16 PáginasData: 4/9/2014