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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 153.181 - 153.210

  • O DIREITO DO TRABALHO

    O DIREITO DO TRABALHO

    Centro Universitário de Patos de Minas – Unipam DIREITO DO TRABALHO II - 2017 Prof.: ANA ÍRIS GALVÃO AMARAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA I . A Norma Regulamentadora n. 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Previdência Social, trata da regulamentação das atividades consideradas insalubres. A regulamentação ocorreu pela primeira vez em 1978 e já sofreu várias alterações/atualizações, sendo a última em 2014. A NR possui atualmente 14 Anexos, sistematizados de acordo com o tipo de

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    Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2018 Por: Sam Braga
  • O Direito do Trabalho

    O Direito do Trabalho

    UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE ENSINO NÚCLEO DE CARREIRAS E TALENTOS 2º RELATÓRIO DE ATIVIDADES PRÁTICA REAL 1- Dados Identificadores: 2- Avaliação 1º NI (feita pelo professor (a) Supervisor (a) da Instituição.) AVALIAÇÃO TÉCNICA ALUNO: MATRICULA: SEMESTRE: TELEFONE: E-MAIL: CONCEITOS: ÓTIMO -----------------10-9 BOM -------------------- 8-7 REGULAR ------------ 6-5 INSUFICIENTE ----- ABAIXO DE 5. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO FATORES NOTA 01. Capacidade de aprendizagem ÓTIMO 02. Qualidade de trabalho ÓTIMO 03. Produtividade ÓTIMO 04. Responsabilidade ÓTIMO 05.

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    Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2018 Por: Rafabella
  • O DIREITO DOS CONCEITOS DE NEGÓCIOS E SUAS FUNÇÕES SOCIAIS

    NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL A Constituição Federal deu nova dimensão ao direito Civil, como na propriedade privada, que hoje ganha novo conteúdo, afirmado pela função social como motor de impulsão que além de limitar o direito de propriedade, exige uma nova compreensão conceitual da propriedade. Com essa nova compreensão constitucionalizada do Direito Civil, têm-se que todos os princípios dessa matéria estejam antenados para a legalidade Constitucional. O Código Civil de 2002

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    Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/2/2014 Por: Sanire
  • O Direito dos Invisibilizados: Resistir para Avançar

    O Direito dos Invisibilizados: Resistir para Avançar

    PROJETO INTEGRADOR: Direito dos Invisibilizados: Resistir para Avançar Título: O desemprego no contexto brasileiro frente a pandemia de covid-19, no município de Barretos – SP. Resumo: O presente projeto tem como objetivo evidenciar as consequências nos índices de desemprego posteriormente e atualmente na pandemia do Covid-19 que teve sérios impactos negativos sobre economias, afetando principalmente o mercado de trabalho. Neste projeto será indicado a evolução recente do desemprego no Brasil no município de Barretos –

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    Tamanho do trabalho: 8.210 Palavras / 33 Páginas
    Data: 26/4/2021 Por: 19731972
  • O Direito E A Moral

    CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do mesmo edifício, acha que é imoral o que ali se passa – uma pouca vergonha, pois a moça, embora vestida normalmente como todas as outras que vão ao shopping, desempenha atividade contrária aos

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    Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: barbara29
  • O Direito E As Normas Sociais

    Nós, seres humanos, nunca adotamos a solidão como forma habitual de vida. Ao longo de séculos, sempre procuramos viver próximos a nossos semelhantes, sendo a sociabilidade característica fundamental de nossa espécie. Com certeza, a união entre os grupos humanos foi essencial para que sobrevivêssemos diante dos desafios colocados pela natureza, sendo que a evolução científica e cultural deriva da ampliação da sociabilidade. Como ser social, o homem interfere na sociedade, na vida de outros homens,

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    Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/10/2014 Por: AlineHelena
  • O Direito e Inclusão

    O Direito e Inclusão

    MAPA DA VIOLÊNCIA 2021 Jéssica Góes Silva Universidade Estadual de Santa Cruz jgsilva.drt@uesc.br CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da Violência 2021. São Paulo: FBSP, 2021. 108 p. A pesquisa e a estatística são mecanismos fundamentais de aproximação os órgãos de todas as esferas governamentais, bem como os diversos segmentos da sociedade civil e a quem mais interesse à realidade do país, além de consistirem verdadeiros suportes para o incremento de novas pesquisas científicas e ações

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    Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 Páginas
    Data: 31/5/2022 Por: Jéssica Góes
  • O DIREITO E LEGISLAÇÃO

    O DIREITO E LEGISLAÇÃO

    RESUMO 2 IGUALDADE TRIBUTÁRIA De acordo com Celso Antonio Bandeira de MELLO, a previsão na própria Constituição Federal de que todos são iguais perante a lei corresponde a uma norma voltada ao legislador, pois apesar da discricionariedade que este possui para criação legislativa, encontrará limites a esta discricionariedade no princípio da igualdade. Dentro destes limites certamente haverão discriminações baseadas em um critério escolhido pelo legislador. Conclui-se que não é o fato da lei trazer um

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2015 Por: ajad
  • O DIREITO E LEGISLAÇÃO

    O DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Gilmara de Oliveira Rosa Rocha RA 1299264022 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Anhanguera 2015 O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Como contribuintes temos direitos e deveres, e contribuir conforme a tabela do IRPF (Imposto de Renda sobre a Pessoa Física). Atualmente sou isenta do IRPF, pois tenho uma renda abaixo próxima do cálculo mínimo

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: Gilmara Oliveira
  • O DIREITO E LEGISLÇÃO

    O DIREITO E LEGISLÇÃO

    Pela primeira vez no Brasil, o princípio da capacidade contributiva apareceu através da Constituição Imperial de 1824 em seu artigo 179, XV, nos seguintes termos: “ninguém será exemplo de contribuir para as despesas do Estado na proporção dos seus haveres”. Entretanto, suprimido algumas Constituições Federais, aonde o texto constitucional de 1988 resgatou o artigo 202 da Constituição de 1946 e assim dispôs em seu artigo 145, § 1°, “Sempre que possível, os impostos terão

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    Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2015 Por: lucaslopes8
  • O Direito E Suas Ramificações

     Em resumo o Direito Público pode ser explicado com um grande conjunto de normas de natureza predominantemente pública, na qual o Estado atua com seu poder, por ser um tema de relevante interesse social e organizacional da sociedade. Já o direito privado há uma prevalência do interesse particular, pois visa disciplinar as relações inter-individuais. 3- O DIREITO E SUAS RAMIFICAÇÕES.  Assim podemos citar e conceituar algumas das várias subdivisões do direito público. 

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    Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: IsabelAdna
  • O Direito Empresarial

    O Direito Empresarial

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO Ciências Contábeis /Administração DIREITO EMPRESARIAL Camila Souto Gomes 6447295810 4° C. Contábeis Cláudio Luiz Machado da Silva 7479691478 3° Administração Edilene Santos Martins 6497320848 4° C. Contábeis Francisco Alcimar Matias 7476691357 3° C. Contábeis José Arthu Marques Pereira 7626711214 3° C. Contábeis Samuel Sampaio de Lima 6275231469 3° C. Contábeis. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Professor Paulo Roberto Iotti Vecchiatti São Paulo 22/09/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 1° Etapa Passo 1

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    Tamanho do trabalho: 5.467 Palavras / 22 Páginas
    Data: 1/4/2015 Por: digozika
  • O Direito Empresarial

    O Direito Empresarial

    Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS Disciplina: Direito Empresarial Tecnologia em Recursos Humanos Prof. EAD: Profª EAD: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Profª Tutora Presencial /EAD: Tatiana Oliveira Silva Fátima Ap. Moraes Rego dos Santos RA 6751352267 Tecnologia Recursos Humanos SÃO PAULO / SP 2013 Fátima Aparecida Moraes Rego dos Santos ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS Prof. EAD: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Profª Tutora Presencial: Tatiana Oliveira Silva Trabalho apresentado

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    Tamanho do trabalho: 4.973 Palavras / 20 Páginas
    Data: 19/5/2015 Por: Faticida
  • O Direito Empresarial

    O Direito Empresarial

    Descrição: logo anhanguera uniderp DESAFIO PROFISSIONAL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Polo de CEAD – São Sebastião-DF – 1º Semestre Disciplinas Norteadoras: * Gestão de Pessoas * Técnicas de Administração de Pessoal Felipe Guedes Depireux Brasil - RA: 9910145669 Tutora EaD: Roberta M. C. Chaves Brasília - DF Abril de 2015 ÍNDICE INTRODUÇÃO 03 DESENVOLVIMENTO 04 CONSIDERAÇÕES FINAIS 09 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 1. Considerações Iniciais Analisando o dossiê da Empresa SUPERSOFT

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    Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/5/2015 Por: fatimamguedes
  • O Direito Empresarial

    O Direito Empresarial

    Direito Empresarial. Revisão de Conteúdo. Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Empresa no Código Comercial As empresas eram tratadas como produtoras de bens e serviços. Não tinham o status de pessoa embora chamadas. Empresário Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Exclusão Empresarial Excluídas não pode pedir recuperação judicial: • Profissional liberal; • Empresário rural; • Cooperativas; • Prestador de serviço sem se organizar como empresa.

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    Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/10/2015 Por: Dionandos
  • O Direito Empresarial

    O Direito Empresarial

    “Sem apoio dos tribunos, porém, ela era impotente, e o êxito de sua atividade dependia inteiramente da composição daquele órgão no ano seguinte. Além disso Graco não pretendia limitar-se à aprovação da lei agrária. Quando Átalo legou seu reino de Pérgamo ao povo romano, Graco rompeu a tradição e, sem consultar o Senado, apresentou à assembleia popular uma lei determinando a organização de uma nova província romana e, usando a herança para ampliar os fundos

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    Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/2/2019 Por: Tatamarrichi10
  • O Direito Empresarial

    O Direito Empresarial

    1. MOBILIDADE URBANA Cenários jurídicos de riscos e oportunidades [maio/2019] ________________ Elaborado por: Marilia Pozzi Catalan Disciplina: Direito Empresarial Turma: ONL018B9-ZOGEBU12T1 ________________ 1. Tópicos desenvolvidos Os tópicos a serem desenvolvidos nesse relatório serão: 1. Apresentação e Objetivo; 2. Avaliar os aspectos jurídicos gerais sobre o setor 3. Principais áreas do Direito que podem influenciar o modelo de negócio 4. Impactos negativos e seus riscos e impactos positivos e suas oportunidades 5. Cuidados para mitigar os

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    Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/6/2019 Por: Marilia Catalan
  • O Direito Empresarial

    O Direito Empresarial

    Resumos Higiene e Segurança no Trabalho Em relação ao ambiente térmico sai: 1. O que é homeoterma É uma característica que alguns animais possuem que permite manter a sua temperatura corporal relativamente constante à custa de uma alta taxa metabólica gerada pela combustão de alimento energético nas células. 2. Quais são as variáveis que caracterizam o ambiente térmico Individuais: * Metabolismo * Vestuário Ambientais: * Temperatura do ar * Humidade do ar * Velocidade do

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    Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/5/2022 Por: caroloris17
  • O Direito empresarial é uma evolução do comercial

    O Direito empresarial é uma evolução do comercial

    O direito empresarial é uma evolução do comercial. Ao longo da historia à tres formas de identificação: 1ª Direito dos comerciantes – origem do comercio é com os fenicios, e não existiam trocas, era tudo dentro de si mesmo. Posterirmente, começaram as trocas com outras comunidades, sem nenhum direito comercial, escambo. Posteriormente foi necessario criar um profissional para realizar essas trocas, de comunidade para comunidade. Ai surgiu a figura do comerciante, não fazia o trabalho

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    Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/6/2018 Por: Mariana Gonçalves
  • O Direito Enquanto Ciência

    O DIREITO ENQUANTO CIÊNCIA Para identificar o Direito como uma ciência aplicada, é necessário constatar os três elementos que compõe a estrutura metodológica de uma ciência aplicada: o sujeito, o objeto e a finalidade. E, como já se explicou, o modelo das ciências aplicadas não é a pura identificação das verdades naturais, até mesmo porque tais dogmas, nestas espécies de ciências, são questionáveis no seu nascimento. Parece ser uma visão limitada afirmar que o Direito

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    Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/11/2014 Por: DrielliSantos
  • O Direito Financeiro

    O Direito Financeiro

    DIREITO FINANCEIRO Email: soniabac@mgconecta.com.br Legislação básica: arts. 157 a 169 da CF. Lei 4.320/64 (lei mais contábil, do que judiciária) LC 101/2000 – LRF Leis ordinárias: PPA, LDO, LOA O Direito Financeiro consiste no ramo do direito público que estuda as finanças do Estado em sua estreita relação com sua atividade financeira. Lei 4.320 sistematizou todas as regras para o direito financeiro. Foi a primeira lei especifica no direito financeiro. Atividades Financeiras do Estado Conjunto

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    Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/9/2016 Por: Élen Silva
  • O Direito Fiscal

    O Direito Fiscal

    Índice Introdução 2 Contextualização 3 Noções gerais 3 Natureza jurídica da obrigação fiscal 4 Características das obrigações fiscais 4 Elementos da obrigação fiscal 5 Fontes da obrigação fiscal 6 Conclusão 7 Referências bibliográficas 8 Introdução O estudo em exposição tem por objectivo apreciar as questões atinentes as características das obrigações fiscais através da análise da sua importância e aplicabilidade, a qual trata da relação entre o fisco e o contribuinte. A obrigação fiscal, integrada, originalmente

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    Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/8/2019 Por: Jorge Vilas
  • O Direito Fundamental à Inviolabilidade Da Segurança E A Atuação Do Estado Em Face Das vítimas Da Criminalidade

    O direito fundamental à inviolabilidade da segurança e a atuação do Estado em face das vítimas da criminalidade RESUMO No trabalho que decorre, irei abordar as questões referentes à vítima de crime, no que diz respeito a sua segurança (física, moral e psicológica) como um direito fundamental e a atuação do Estado no que lhe compete para atender as pessoas em questão, sendo vistas como um todo. É importante abordar por hora a problemática que

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    Tamanho do trabalho: 3.458 Palavras / 14 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: Edynny
  • O Direito Fundamental A Personalidade, A Imagem E Ao Direito Sucessório

    O Direito Fundamental a Personalidade, a Imagem e ao Direito Sucessório 1- Qual o remédio jurídico para solucionar ofensa ao direito fundamental? Explique e fundamente. A ofensa à direito fundamental enseja ação de indenização prescreve o Código Civil: Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito

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    Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/11/2014 Por: cassiari
  • O Direito Fundamental à Saúde Na Perspectiva Da Constituição Federal1 : Uma Análise Comparada

    Resumo: Este trabalho visa, de uma maneira concisa e breve, analisar no que consistem as gerações de direito, cada uma delas, em particular, e a sua relação com o Estado Democrático de Direito, de maneira a demonstrar que a efetivação desses direitos somente se pode dar em países nos quais a democracia e o Estado de Direito vigem, não só de direito, mas principalmente de fato, apresentando, assim, a relação entre e concretização de direitos

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    Tamanho do trabalho: 4.259 Palavras / 18 Páginas
    Data: 14/9/2014 Por: wallasspindola
  • O Direito Grego E Sua Importância Na História Do Direito

    Os gregos ou helenos são de origem indo-europeia. Os indo-europeus, ou arianos, começaram a chegar à Grécia em cerca de 2000 a.C. Primeiro a chegar foram os aqueus, com seus rebanhos, e ocuparam as melhores terras. Tornaram-se sedentários e assimilaram povos mais antigos, os pelágios, ou pelasgos, provavelmente de origem mediterrânea, que se encontravam no estágio neolítico. Os aqueus formaram núcleos urbanos, como Micenas, Tirinto e Argos. Os habitantes de Micenas entraram em contato com

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    Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: andralls
  • O Direito Hindu

    O Direito Hindu O direito hindu é constituído num direito de substrato religioso, muito embora não seja um direito advindo de uma "fé revelada". É extremamente conservador que , não incentiva mudanças sociais relevantes.É também um sistema jurídico composto de normas extra-estatais de composição dos litígios sociais, notadamente de cunho religioso. O direito hindu basea-se numa hierarquia da sociedade e, por via de consequência, os princípios legais que regem tal sistema jurídico estão distantes de

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    Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: samara2411
  • O direito humano a um ambiente ambientalmente equilibrado

    TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE E A GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA INTRODUÇÃO Sendo um bem de uso comum das pessoas, a Constituição Federal, em seu artigo 225, dispõe que meio ambiente é um direito de todos os cidadãos, das gerações presentes e futuras. Neste sentido, tanto o poder público como a coletividade em geral, tem o dever de zelar por este patrimônio da humanidade. Trata-se de direito fundamental

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    Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: Antonio222
  • O Direito Industrial

    O Direito Industrial Também chamado de Direito da Propriedade Industrial, é o ramo do Direito que protege determinados bens imateriais que compõem o estabelecimento comercial do empresário, são eles: as invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais e as marcas. O Direito da Propriedade Industrial é uma espécie do gênero Propriedade Intelectual , que por sua vez abrange dois diferentes campos, os direitos autorais, que são abordados pelo Direito Civil e a própria propriedade industrial, que

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    Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 Páginas
    Data: 15/11/2014 Por: Saranna
  • O DIREITO INTERNACIONAL

    O DIREITO INTERNACIONAL

    3 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE O presente capítulo busca esclarecer a importância da função social da propriedade, tema esse que suscita uma preocupação de cunho social sob a propriedade privada. 3.1 CONCEITO A função social da propriedade representa a obrigação de se utilizar dos bens móveis ou imóveis de uma forma tal que privilegie a manutenção do equilíbrio nas relações sociais. Afirma Afonso Silva (2005, p. 282) que “a função social da propriedade não se

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    Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/4/2017 Por: Jdoliveira
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