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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 210.421 - 210.450
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Semana 16 - Direito Administrativo
Semana 16 CASO CONCRETO (OAB / CESPE) Em 30/8/2010, Jairo trafegava de bicicleta por uma rua de Goi-ânia - GO, no sentido da via. na pista da direita, quando foi atropelado por um ônibus de uma concessionária do serviço público de transporte urbano de passageiros, em razão de uma manobra brusca feita pelo motorista do coletivo. Jairo morreu na hora. A mãe do ciclista procurou escritório de advocacia, pretendendo responsabilizar o Estado pelo acidente que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Semana 16 Direito Adiministrativo I 02.2014
(OAB / CESPE) Em 30/8/2010, Jairo trafegava de bicicleta por uma rua de Goiânia - GO, no sentido da via. na pista da direita, quando foi atropelado por um ônibus de uma concessionária do serviço público de transporte urbano de passageiros, em razão de uma manobra brusca feita pelo motorista do coletivo. Jairo morreu na hora. A mãe do ciclista procurou escritório de advocacia, pretendendo responsabilizar o Estado pelo acidente que resultou na morte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
Semana 16 Recurso Especial
1a questão. Cássio ajuíza ação de conhecimento em face de Túlio, perante um Juizado Especial. A sentença de procedência proferida pelo magistrado foi mantida pela Turma Recursal. Desta última decisão, o interessado interpõe, simultaneamente, tanto o recurso especial como o recurso extraordinário. Indaga-se: Ambos poderão, em tese, ser admitidos? Justifique a resposta. Não. Segundo a súmula 203 do STJ, não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos Juizados Especiais. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Semana 2
I - DOS FUNDAMENTOS FÁTICOS | A autora alega que do resultado da relação amorosa entre ela e o réu, nasceu João Pereira dos Santos, no dia 05 de outubro de 2002. Segundo a versão dada pela mãe em sua inicial, ambos não tomaram medidas contraceptivas. Mas a informação que o Requerido tinha da mesma na época era há de utilização de pílula anticoncepcional. Apesar de, segundo ela, ele praticamente abandonar os dois, o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 10/3/2015 -
SEMANA 2 - AÇÃO CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DE FAMILIA DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR. Distribuição por dependência ao processo número............ ANA, nacionalidade, casada, profissão, portadora da carteira de identidade nº.......,inscrita no CPF sob o nº..........,residente e domiciliada na Ilha do Governador, por seu advogado,com escritório na...........,para propor; AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de JOÃO, nacionalidade, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº.............,inscrito no CPF sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Semana 2 - Dir. Do Trabalho 2
CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Semana 2 - Direito Internacional Público
Pré-visualização Plano de Aula: Semana 2 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 2 - Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema O direito internacional público: noções preliminares (sociedade internacional) Objetivos • Apresentar o Direito Internacional Público como uma disciplina que tem como objeto a sociedade internacional, formada por pessoas internacionais; • Apresentar ao aluno o debate sociedade x comunidade; • Discutir as forças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2015 -
Semana 2 - Direito Penal I
Caso Concreto: 1) R: Princípio da Lesividade,uma vez que ao direito penal somente interessa a conduta que implica dano social relevante aos bens jurídicos essenciais à coexistência. A autorização para submeter às pessoas a sofrimento através da intervenção no âmbito dos seus direitos somente está justificada nessas circunstâncias. É o princípio que justifica (ou legitima) o Direito Penal; o direito penal somente está legitimado para punir as condutas que implicam dano ou ameaça significativa aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 24/2/2015 -
Semana 2 - Penal III
Aplicação Prática Teórica 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
Semana 2 - Processo Penal III
Caso Concreto Ticio e Caio, foram acusados de receberem vultosa quantia em dinheiro através de Emissão de duplicadas sem causa debendi, com o que causaram prejuízo a terceiros, tendo o parquet capitulado a infração no art. 172, CP. Na sentença, o juiz entendeu que a narração do fato na exordial permitia, e, assim, condenou os acusados nas penas do art. 171, caput, do CP. Diga sobre o acerto ou desacerto da decisão, bem assim se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Semana 2 /civil 1/pratica Juridica III
Civil 1-Pratica Jurídica III, Aluna :Rita de Cássia Tavares de Souza Alsina Professora: Maria Cristina Semana 2-anulação do negócio jurídico DANIELE (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o número...identidade,residente na Rua (endereço completo), por seu advogado infrafirmado, com endereço profissional na Rua(endereço completo), vem a Vossa Excelência propor AÇÃO PAULIANA pelo Rito Ordinário, em face de DIOGENES (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o número..., identidade, residente na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
SEMANA 2 CASO 2
2 A lei prevê a capacidade sucessória ao nascituro, como também regula até que parte o testador pode dispor de seus bens livremente, ou seja, a parte disponível, que é de 50 por cento da totalidade dos bens. Neste caso, Renato deixou para seus futuros netos, 50 por cento dos seus bens, que correspondem a totalidade dos bens disponíveis dele,respeitando assim, os outros 50 por cento, destinados aos herdeiros necessários. Art. 1.799. Na sucessão testamentária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Semana 2 Civil II
Plano de aula 2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Semana 2 De Civil IV
Caso concreto 01 Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morarem com ela. Após 20 anos, Leandro solicitou de volta a casa, mas Esmeralda recusou-se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 20 anos de utilização mansa, pacífica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Semana 2 De Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A Lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. Objetivos - Conhecer os princípios constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Semana 2 Direito Penal II
Questão n.1) Adam foi condenado à pena de 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, bem como ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa pela prática de delito contra a ordem tributária (art.1º, incisos II e IV, da Lei nº 8.137/90) em continuidade delitiva. Inconformado com a decisão interpôs recurso com vistas à revisão da condenação imposta e conseqüente redução da pena-base fixada, sob o argumento de que não poderia ter sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Semana 2 Jurisdição Constituicional
Questão discursiva: O Estado do Rio de Janeiro, diante das crescentes taxas de violência, decide elaborar uma lei ordinária estadual que prevê a majoração das penas de diversos crimes e a redução da maioridade penal para 16 anos. Robson Braga, deputado estadual de oposição, decide consultá-lo(a), na qualidade de advogado(a), acerca da constitucionalidade da referida lei. Formule a resposta a ser dada a Robson, destacando se há vício de inconstitucionalidade e, em caso afirmativo, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Semana 2 Penal IV
Semana 2 penal 4 Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
Semana 2 Pratica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR DA COMARCA DE CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº … ANA..., nacionalidade , casada, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua..., CEP..., por seu advogado, OAB Nº..., que esta subscreve, com endereço profissional na rua..., vem a este juízo, propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Semana 2 Prática 6 Unesa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da carteira de identidade nº xxx, expedida pelo xxx, inscrito no CPF sob o nºxxx, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Lírios, em Condonópolis – Tocantins, vem, por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional na (endereço completo), para os fins do Art. 39, I do CPC, respeitosamente propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2014 -
Semana 2 Pratica III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RIO GRANDE DO SUL Processo nº ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS FATOS: O réu foi denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2014 -
Semana 2 Pratica Simulada
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO: DIREITO CAMPUS: PERÍODO: 2013.2 MATÉRIA: PRÁTICA SIMULADA V CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR - RJ ANA, já qualificada nos autos do processo principal de nº (numero do processo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional (endereço profissional), vem a este juízo, propor: AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
SEMANA 2 PRÁTICA SIMULADA IV ESTÁCIO
XMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº ..., inscrito no CPF, sob o nº ..., residente na ..., por seu advogado ..., com endereço profissional ..., vem, perante este MM. Juízo, propor AÇÃO CAUTELAR ... COM PEDIDO LIMINAR pelo rito especial cautelar, em face do REQUERIDO, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº ..., inscrito no CPF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2015 -
Semana 2 Pratica Simulada VI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVIL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NOBERTO DA SILVA, nacionalidade, naturalidade, profissão, inscrito no RG sob nº ... e no CPF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, bairro de Lírios, Condonópolis, Estado de Tocantis, vem por seu advogado propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO pelo rito sumário em face de CÂNDIDO GONÇALVES, nacionalidade, naturalidade, profissão, inscrito no RG sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2013 -
SEMANA 2 TGP
Plano de Aula: Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios constitucionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Semana 3
Semana 3 Caso concreto 1 a) Sujeito ativo – Ivan e Sujeito passivo – Adoaldo b) Ivan poderá resolver a obrigação e exigir perdas e danos mais equivalência nos termos do artigo 234 parte final, uma vez que precisaria do livro até a data marcada para que pudesse estudar para a prova que se realizaria no dia 06 de outubro. Caso concreto 2 Carlos=accipiens andressa=solvens Trata-se de uma obrigação moral civil, divisível indivisivel, simples de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2015 -
Semana 3 - Direito Constitucional I
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2014 -
Semana 3 - Pratica VI - Estácio
Semana 03 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Distribuição por dependência ao processo nº .......... (nº processo da RJ) XYZ Cadeiras Ltda., (qualificação completa), vem por seu advogado, que esta subscreve (procuração anexa), com endereço profissional na ......, para fins do art. 39, I do CPC, propor: HABILITAÇÃO DE CREDOR RETARDATÁRIA Em face da Massa falida ABC Barraca de areia Ltda.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Semana 3 Civil I
* Resumo do Filme Desmundo . O Filme retrata o Brasil por volta de 1570, com a chegada de órfãs enviadas com objetivo de casarem com os primeiros colonizadores. Oribela a jovem que veio do convento era muito religiosa, e não queria esta ali , tratando de uma forma bem grosseria Afonso soares acaba que entra na base da palmatória e é obrigada a casar com Francisco de Albuquerque, ela a pede um tempo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2013 -
Semana 3 Etica Profissional
Caderno de exercícios - Semana 3 1. Defina, fundamentando na legislação pertinente, o que significa renúncia, revogação e substabelecimento com ou sem reservas de poderes. Renúncia: É o ato pelo qual o advogado renuncia aos poderes outorgados pelo cliente, deixando de patrocinar os interesses do mesmo. É poder potestativo do advogado, pois não precisa da concordância do cliente, mas deverá dar ciência inequívoca ao mesmo. O advogado poderá renunciar em qualquer tempo ou grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014