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236.993 Trabalhos sobre Outras. Documentos 210.361 - 210.390
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Semana 02 - Pratica 5
Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 2 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Ação Cautelar. Direito de Família. Ação Cautelar de Sequestro com Pedido de Liminar OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: identificar o cabimento da ação cautelar de sequestro Compreender que a ação cautelar de sequestro no caso concreto é a medida cautelar que visa assegurar de bens quando da partilha dos mesmos. Demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Semana 02 Caso Concreto- Civil II
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso concreto (1): Em julho de 2000, o veículo de João estava estacionado corretamente na margem direita de uma tranqüila rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Semana 02 Direito Familia
Caso Concreto 1 R.: 1 – não há parentesco, linha colateral de primeiro grau. 2 – Consanguineo, linha reta, descendente de segundo grau. 3 – não há parentesco, linha colateral. 4 – Consanguineo, linha reta, ascendente, primeiro grau. 5 – Consanguineo, linha colateral, terceiro grau. 6 – não há parentesco 7 – consanguíneo, linha colateral, terceiro grau. 8 – consanguíneo, linha reta, ascendente, segundo grau. 9 – consanguíneo, linha colateral, quarto grau. 10 – consanguíneo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Semana 02 Prática Civil V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº: ... PEDRO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na rua..., bairro..., cidade..., estado..., onde receberá as intimações, conforme dispõe o artigo 39, I do CPC, nos autos da Ação de Investigação de Paternidade C/C ALIMENTOS, movida por MÁRCIA, vendedora, domiciliada na cidade de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.813 Palavras / 16 PáginasData: 12/3/2015 -
Semana 02 Pratica Simulada V
Semana 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência ao processo: ANA, qualificação completa..., vem por seu advogado abaixo firmado, com escritório para fins do art. 39, I do CPC, propor: AÇAO CAUTELAR DE SEQUESTRO Pelo rito especial em face de JOÃO (qualificação completa), pelas razões de fato e de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2013 -
Semana 03
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora do Estado de Minas Gerais Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° ..., expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o n° ..., residente na Rua das Camélia n.° 200, Belo Horizonte/MG, CEP: ..., por seu advogado com endereço profissional na (endereço completo) para fins do art. 39, I do CPC, vem a este Juízo, Propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Semana 03 - Direito Civil II
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Accipies (credor) – Ivan Solvens (devedor) – Adoaldo Objeto Imediato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Semana 03 Direito Internacional público
)R: existem fontes previstas no estatuto e fontes não previstas, fontes estatutarias e extratatutarias, as Fontes Estatutárias estão no artigo 38 e as fontes extratatutarias seriam os atos unilaterais dos Estados 2R: conforme artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça tem grande importância de D. Internacional público uma vez que estabelece as fontes meiante quais as controvércias que lhe foram submetidas serão solucionadas de acordo com §2º do referidoartigo é possível. 3)R: Não.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 15/8/2014 -
Semana 03 Pratica 4
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, sociedade empresária, sob o CNPJ nº..., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra-assinado, com endereço X, n.X, bairro X, ajuizar a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de SONHOS ENCANTADOS COMÉRCIO DE DOCES LTDA, sociedade empresária, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2014 -
Semana 03 Prática Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVE DA COMARCA DE JUIZ DE FORA / MINAS GERAIS APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente na Rua das Camélias número 200 em Belo Horizonte, por seu advogado com endereço profissional ................................................... , vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de ANTÔNIO, Português, casado, empresário, residente na Rua das Rosas em Juiz de Fora, com base nos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Semana 03 Processo Civil
1ª Questão Marco Aurélio, zeloso sobrinho da idosa tia Ambrósia que está muito adoentada resolve demandar em face de Túlio, inquilino que insiste em não pagar o aluguel mensal devido pelo uso residencial de um apartamento na cidade de São Paulo de propriedade de sua tia. A petição inicial distribuída indica como autor e réu respectivamente Marco Aurélio e Túlio e no pedido requer a rescisão do contrato de locação existente entre tia Ambrósia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
Semana 04 - Pratica V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DA __________________(Art.100, inciso IV, alínea d, CPC). EMPRESA “A”, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede a Rua _________________________, nº _____ – bairro – cidade, CEP XXXXX-XX, representada por seu (nome do representante legal/administrador/sócio), vem por seu advogado, infra firmado, com endereço profissional na rua (endereço completo), a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2013 -
Semana 04 - Tributário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO SPORT CLUB BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ..., inscrição estadual n.º ..., sediada na Rua.., Nº.., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 4º, I, combinado com os artigos 273 e 282,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Semana 04 Administrativo
Caso Concreto Policarpo Quaresma é proprietário de um imóvel localizado em Bangu, e como tal, é contribuinte do IPTU. Após recolher regularmente o referido imposto por anos a fio, sem que a prefeitura realizasse obras de conservação de que o bairro tanto necessita, resolveu propor ação de obrigação de fazer, buscando a condenação da municipalidade a ser compelida a realizar as referidas obras e a prestar serviços públicos básicos, como a implantação de um sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
SEMANA 05
SEMANA 05 1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. 2a questão. Assinale a alternativa correta a respeito da execução: a) nas execuções,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Semana 05 - Prática VI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X NORBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedido pelo..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro, Cidade, Estado, vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua..., Nº..., Bairro..., Cidade..., Estado..., onde receberá as intimações, para fins do artigo 39; I do CPC, inconformado com a respeitável decisão interlocutória de folhas...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013 -
Semana 05 Direito Empresarial
A Sociedade, MRV Materiais de Construção e Serviços ltda. é composta por 10 sócios. Os sócios estão pretendendo modificar o Título de Estabelecimento do Ponto, onde a logística atua há mais de vinte anos. Antes, porém, consultam você, advogado especialista na matéria, com a seguinte indagação: A deliberação dos sócios acerca da designação do novo Título de Estabelecimento será feita por Assembléia ou Reunião? Justifique indicando o dispositivo legal. RESPOSTA: A deliberação dos sócios será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
SEMANA 05 PROCESSO CIVIL II
Questão Discursiva Promovida ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por Thiago em face do Estado X. Na inicial o autor postula o reconhecimento do direito a ser indenizado por danos materiais causados pelo réu à sua propriedade, invadida por policiais militares com destruição de plantação de hortas de vegetais, sem razão plausível. Citado, o réu oferece contestação intempestiva, mesmo tendo prazo em quádruplo (art. 188 do CPC). O juiz decretou a revelia do réu. Indaga-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Semana 05 Tributario
Caso Concreto Servidor estadual ingressa com ação de repetição de indébito contra o Estado respectivo em função de uma retenção na fonte de imposto de renda retido na fonte pelo órgão ao qual pertencia a servidora. O Estado alega ilegitimidade passiva tendo em vista que a competência tributária para legislar sobre o imposto de renda é da União. Comente se procede a alegação do Estado. RESPOSTA: Apesar de a competência ser da União, o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2015 -
Semana 06
Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
SEMANA 06
SEMANA 06 A Sociedade, MRV Materiais de Construção e Serviços ltda. é composta por 10 sócios. Os sócios estão pretendendo modificar o Título de Estabelecimento do Ponto, onde a logística atua há mais de vinte anos. Antes, porém, consultam você, advogado especialista na matéria, com a seguinte indagação: A deliberação dos sócios acerca da designação do novo Título de Estabelecimento será feita por Assembléia ou Reunião? Justifique indicando o dispositivo legal. RESPOSTA: A deliberação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
SEMANA 06
Caso Concreto: O sócio administrador de uma determina empresa consulta o seu Departamento Jurídico, informando que a sociedade empresária passa por notórias dificuldades financeiras, deixando de cumprir com suas obrigações por dispor, no momento, de escasso capital de giro. Possui 20 anos no mercado de confecção de roupas e possui 50 empregados. Indaga o que se segue: A ) Em sendo o faturamento anual bruto da empresa é da ordem de R$ 220.000,00, a legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2014 -
Semana 06 - Processo Civil 1
1a Questão. Bernardo promove ação de conhecimento em face de Francisco para postular indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Citado regularmente, o réu alega que o valor do dano moral deve ser fixado pelo juiz, não cabendo ao autor formular pedido certo, no caso. Ouvido o autor este pediu a aplicação da regra processual contida no art. 126 do CPC. INDAGA-SE: a) Tem razão o réu na sua contestação?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Semana 07
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CIVEL DA COMARCA Y-ESTADO F. Xisto da Silva, brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade número XXXX, inscrito no CPF sob o número XXX, residente e domiciliado na Rua X, número XXX, bairro Z, Município Y, Estado F, vem, por meio de seu advogado, com escritório profissional na Rua...(procura- ção em anexo), para os devidos fins do 39, inciso I do Código de Processo Civil, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Semana 07 Espresarial
Plano 7 1- Carlos, sócio de uma sociedade em formação, ainda sem registro na Junta Comercial, é surpreendido ao ler um jornal, que uma outra sociedade utiliza como nome, o mesmo nome empresarial, que escolheu com seu sócio Genton, para registrar na Junta Comercial. Indignado ingressa em juízo, objetivando impedir o uso do seu nome. O que poderia ser alegado em defesa da outra sociedade empresarial? Justifique a sua resposta indicando o dispositivo legal que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Semana 08
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAGOGI - AL MATE GELADO REFRESCOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ..., com sede social à Rua (endereço completo), Município de Maragogi, Estado de Alagoas, CEP nº ..., na forma dos atos constitutivos (doc. 01 – instrumento particular de contrato social), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogados in fine assinados, constituídos pelos instrumentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
Semana 08 - Pratica IV
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA ____ DO ESTADO ___ JOSÉ, brasileiro, casado, bancário, portador da identidade de número xxxx e cadastrado no CPF sob número xxxx, residente e domiciliado no endereço de José, vem por meio de seu advogado legalmente constituído, de endereço profissional xxxx para fins do que dispõe o artigo 39 I do CPC, propor AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR pelo rito especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
SEMANA 08 - PROCESSO DO TRABALHO
Aula 8 CASO CONCRETO -Maria foi admitida em 01/10/2012 pela Empresa Olindus Ltda. para trabalhar na função de secretária, em contrato de experiência pelo prazo de 90 (noventa) dias. No dia 12/11/2012, Maria, após exames laboratoriais, descobriu que estava grávida de 5 (cinco) semanas e comunicou o fato imediatamente para seu superior hierárquico. O empregador afirmou que não havia estabilidade provisória, tendo em vista que o contrato era por prazo determinado. Pergunta-se: Analisando a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
SEMANA 08 ADM
Plano de Aula: Consórcio Público e Bens Públicos. DIREITO ADMINISTRATIVO I - CCJ0010 Título Consórcio Público e Bens Públicos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Consórcio Público e Bens Públicos. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Entender que Estado pode dar aos bens integrantes do seu patrimônio diferentes destinações, desde que não seja contrária à Constituição Federal e atendam ao interesse da sociedade; • Identificar as cláusulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Semana 09
SEMANA 09 Caso Concreto: Decretada falência da Brasil Ferrovias. Empresa controlada pela Previ e Funcef é acusada de não honrar dívida de R$ 5,6 milhões com credor. A Brasil Ferrovias S.A., controlada por dois fundos de pensão que estão sendo investigados pela CPI dos Correios, a Previ (funcionários do Banco do Brasil) e a Funcef (funcionários da Caixa Econômica Federal), teve a falência decretada pelo juiz da 2ª Vara de Falência de Recuperações do Fórum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014