História
23.449 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 12.061 - 12.090
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Caso I: No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. Questão objetiva: A abertura política que conduziria ao processo de redemocratização teve início no Governo Geisel, que definiu, juntamente com seu chefe do gabinete civil, General
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
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A promulgação do Código Penal de 1830 e a revogação do Livro V das Ordenações Filipinas, em um âmbito social ainda conservador e escravocrata. Ainda que o Código tenha entrado em vigor ainda no período do Primeiro Reinado, a verdade é que sua repercussão somente se faz sentir na Regência. O propósito deste tópico é ressaltar o aspecto liberal do Código (influência de Cesare Beccaria), em aparente dissonância com o conservadorismo da sociedade brasileira da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2013 -
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7 ERA VARGAS – 1930 A 1946 7.1. A Revolução de 1930 e o Governo Provisório Da Proclamação ao início da década de 20 no século XX, a República foi a expressão da oligarquia dos grandes fazendeiros. São Paulo e Minas Gerais dominavam o cenário político em nível federal com a “política do café com leite”, pela qual ora o presidente era paulista (café), ou era mineiro (leite). Com a Primeira Guerra Mundial o Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.912 Palavras / 16 PáginasData: 26/11/2013 -
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Direito Mesopotâmio O povo da Mesopotâmia desde os primórdios tinham como base a formação de cidades com alto grau de independência. A principal economia do povo mesopotâmio era o plantio e o transporte de mercadorias através da navegação. A Babilônia de Hammurabi era dividida por grupos econômicos, (muito parecido com a índia atual), sendo assim em 3 espécies: Os “awilum”: conjunto de homens ricos e pobres que gozavam do direito de liberdade e possuidores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
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História do Direito Brasileiro SISTEMAS JURÍDICOS Common Law 1. Direito elaborado por juízes mediante decisões que se tornam vinculantes (precedentes) para casos análogos posteriores. Os sistemas que adotam os precedentes são chamados de Common Law Systems. 2. Os precedentes são casos anteriores que se tornam paradigmáticos para casos posteriores. Sendo um caso, um precedente é sempre uma situação concreta, formada por inúmeras particularidades, em que certo pedido, também concreto, foi deferido ou indeferido, conforme as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 2/12/2013 -
HISTÓRIA DO DIREITO
REVISÃO PARA AV3 Atenção as Aula 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12. Não deixar de estudar todas as constituições, aspectos políticos e judiciais. Ainda, reveja todos os exercícios dos Planos de Aula. Como podemos notar, a execução de Tiradentes teve um sentido bem mais amplo que o de um enforcamento. Tratava-se de uma punição exemplar. Resposta:É aquele castigo, que servirá de exemplo do que podeacontecer, ou acontece com todos aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.920 Palavras / 28 PáginasData: 22/1/2014 -
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RESUMO DO FILME COMO ERA GOSTOSO MEU FRANCES O FILME ACONTECE NO BRASIL EM 1594, ONDE UM PRISIONEIRO FRANCES QUE CONSEGUI ESCAPAR DA MORTE APOS SER JOGADO COM UMA BOLA PRESA ACORRENTADA AO SEU PÉ. MAS IRA SE TORNAR PRISIONEIRO DE UMA TRIBO INDIGINA. QUE ERAM CANIBAIS E SE ALIMENTAVAM DOS FRANCESES QUE ELES MATAVAM. SEGUNDDO A TRADIÇÃO DA TRIBO QUANDO UM PRISIONEIRO CHEGAVA NA ALDEIA ERA RECEPICIONADO POR MULHERES E CRIANÇAS, E EM SEGUIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.410 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2014 -
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Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2014 -
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mmNo mesmo sentido, vejamos quais os requisitos exigidos, por exemplo, para a sentença. Art. 458 do CPC - São requisitos essenciais da sentença: Inciso I-O relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; Inciso II-Os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito; Inciso III-O dispositivo, em que o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
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Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
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2a QUESTÃO: De acordo com Paulo Bonavides e Paes de Andrade (História Constitucional do Brasil – Editora Paz e Terra), “a Constituição do Império [teve] um alcance incomparável pela força de equilíbrio e compromisso que significou entre o elemento liberal, disposto a acelerar a caminhada para o futuro, e o elemento conservador, propenso a referendar o status quo e, se possível, tolher indefinidamente a mudança e o reformismo nas instituições. O primeiro era descendente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
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QUESTIONÁRIO PARA AV2 01-Questão: Um código eleitoral é o conjunto de normas legislativas que rege o processo de eleição para cargos políticos. As primeiras disposições eleitorais no Brasil datam da Constituição de 1824, a primeira do país. Através dos tempos, diversas alterações, de maior ou menor relevância, foram sendo feitas na regulamentação das eleições brasileiras. Porém, um código eleitoral propriamente dito, que reunisse todas as disposições legislativas referentes ao processo eleitoral, só foi instituído no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.294 Palavras / 38 PáginasData: 5/4/2014 -
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Aplicação Prática Teórica Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2014 -
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Caso concreto 4 a - Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? 4 poderes poder . Poder legislativo, execultivo, judicial e moderno. b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu titular? Quais eram suas atribuições? Interprete supremo da constituição, a título de harmonizar os demais poderes, o que de fato acontecia era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
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A era das Ordenações (Legislações) Foram três: 1 – Ordenação Afonsina 2 – Ordenação Manuelina 3 – Ordenação Filipinas Cada uma delas com Características próximas: A Ordenação Afonsina – do Rei Don Afonso V, a primeira compilação com características portuguesas para diferenciar da espanhola; na vigência da Revolução de Avis, que foi uma questão político-dinástica para defender a independência de Portugal. Para diminuir ou acabar com as concorrentes – leis dispersas pelo reino. Com divisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
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Os Croods é uma animação que conta a história de uma família de homens da caverna durante um período muito importante do planeta Terra; a separação dos continentes, que para eles é "o fim do mundo" afinal, o lugar que eles conheciam estava sendo destruído. A família Croods é composta pelo pai, que sempre quer proteger sua família, a mãe, a filha "rebelde" e revoltada com o modo de vida deles, o filho "lerdinho", a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
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ATIVIDADE EXTRA CLASSE OBRIGATÓRIA: OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE A LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS OBJETIVO: Esta segunda atividade busca capacitar o aluno a construir uma linha do tempo dos Direitos Humanos, a partir da apresentação de vídeos de situações reais de violações, combinado com a leitura reflexiva de texto retirado de sítio da Internet. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: - Proporcionar ao aluno uma visão temporal acerca da construção das diversas dimensões dos Direitos Humanos, contextualizando-os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
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Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. ACaso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO
Todo Estado dispõe de normas que regulamentam a proteção de determinados valores jurídicos, estas normas formam o ordenamento jurídico. Como parte da vida social, elas passam por constantes alterações e costumam espelhar o ambiente social daquele povo. Conforme as exigências de ordem politica, econômica ou social, um ato antijurídico que merecia alguma sanção, pode necessitar de alterações na força da sanção imposta ou, em alguns casos, se tornar um ato aceito pela sociedade sem qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
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Villa Rica aonde em lugar mais publico della será pregada, em um poste alto até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregados em postes pelo caminho de Minas no sitio da Varginha e das Sebolas aonde o Réu teve as suas infames práticas e os mais nos sitios (sic) de maiores povoações até que o tempo também os consuma; declaram o Réu infame, e seus filhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
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Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 11/4/2014 -
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CASO 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2014 -
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O Brasil colonial Legiferante A sociedade colonial caracterizava-se por ser patriarcal aristocrática e escravista. Diante dessa perspectiva de distinção, bem como separação de “classes”, vê-se um tipo de direito, no âmbito jurídico, nesse meio social. Um direito obtido através das normas emanadas do poder político. Ao contrário do que afirma Isidoro Martins Junior, de que o direito na colônia não se originara do choque de interesses de populações postas em contato. Originou-se sim, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2014 -
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- O que é uma Carta Foral? RESP: A carta foral regulamentava os direitos fiscais e os privilégios dos donatários, estabelecia também os tributos Regis (do rei). Oferecia também a organização da administração das vilas: A formação da câmara dos vereadores, composta pelos homens bons (Proprietários de terras concedidas pelo capitão donatário). A principal autoridade jurídica era o presidente da câmara de vereadores que era o juiz ordinário. Percebemos que nesse momento e ainda durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2014 -
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HISTÓRIA DO DIREITO 1- Explique o conceito etimológico de advogado e advocacia. 1.1) ADVOCACIA= A etimologia da palavra advocacia tem sua origem no latim: "Advocatus". A advocacia pode ser entendida como a arte de defender e é personalizada na figura do advogado. A advocacia não existe sem a liberdade e sem a intervenção do advogado, pois ambas se complementam. O Direito Romano define essa pessoa como "aquele que expõe ante o juiz competente a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.558 Palavras / 11 PáginasData: 16/4/2014 -
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Fontes do Direito Romano LASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: As obrigações se classificam da seguinte forma: QUANTO A FONTE Ex contractu: São as nascidas de um contrato entre as partes. Ex. Contrato de compra e venda; Quasi ex contractu: Sãos as obrigações criadas pelos fatos jurídicos voluntários lícitos e tácitos. Ex. Pessoa que manda consertar o telhado do vizinho e depois cobra as despesas do mesmo; Ex Delicto: São as obrigações nascidas quando da prática de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2014 -
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Ainda na Mesopotâmia “nas pequenas comunidades a vida demandou certo grau de formalização - na verdade houve uma evolução de costumes para um sistema legal”. Destarte, “a Justiça tornou-se, realmente, a mais importante preocupação dos sumérios, e se seus sucessores na Mesopotâmica”. Ao divulgarem formulários judiciais, os dirigentes pretendiam “trazer Justiça à terra”[17]. Tempos depois surge o Código de Ur-Nammu, promulgado no período da Mesopotâmia Renascentista, por volta de 2100-2000 a.C. Esse texto normativo versou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2014 -
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Caso concreto 5 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2014 -
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aula 6 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2014 -
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De um modo geral, a historiografia tem tratado o Primeiro Reinado como uma fase de transição entre a independência e o 07 de abril de 1831 (abdicação de D. Pedro I), sendo esta última data entendida como o momento da consolidação da autonomia nacional brasileira. Segundo Gladys Sabina Ribeiro e Vantuil Pereira (O Primeiro Reinado em revisão in SALLES, Ricardo & GRINBERG, Keila. O Brasil Imperial: V De um modo geral, a historiografia tem tratado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 7/5/2014