História
23.449 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 12.091 - 12.120
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HISTORIA DO DIREITO
1ª QUESTÃO: De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas (Dicionário do Brasil Colonial – de 1500 a 1808) No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2014 -
Historia Do Direito
Caso I: Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal? R.: A Constituição de 1946 recriou apenas a 2ª instância da Justiça Federal, o Tribunal Federal de Recursos, composto de 9 juízes, que integrava o Poder Judiciário Nacional juntamente com o Supremo Tribunal Federal, os juízes e tribunais militares, os juízes e tribunais eleitorais e os juízes e tribunais do trabalho. Destaque-se o ressurgimento da Justiça Eleitoral, a constitucionalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014 -
Historia Do Direito
Caso I Segundo Francisco Campos, reconhecido como principal autor da Constituição de 1937, em entrevista concedida ao jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, em março de 1945, depois de seu rompimento com Getúlio Vargas, disse que esta Constituição não podia ?invocar em seu favor o teste da experiência, pois não foi posta à prova, permanecendo em suspenso desde o dia de sua outorga, sendo um texto de valor puramente histórico. Por que, segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
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EMENTA: O direito no Brasil Colônia; O Direito no Brasil Império; O Direito que antecede a independência sob a perspectiva política, econômica e social; O Direito Republicano sob a perspectiva política, econômica e social; O Direito no Período Militar no Brasil e o Direito no Brasil Democrático e Social. OBJETIVO (S) GERAL (IS) Compreender o pensamento jurídico brasileiro desde a sua formação aos dias atuais, identificando as relações entre as instituições e os institutos jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Historia Do Direito
sHistória do Direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do Direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais particulares que informam práticas rituais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2014 -
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1.5 - Função e Finalidade Social do Direito. Considera-se, aqui, função, a tarefa ou o conjunto de tarefas que o Direito desempenha, ou pode desempenhar na sociedade. Ordem, certeza, segurança, paz e justiça Nesse sentido, as principais funções do Direito seriam a de solucionar conflitos e as de regulamentar e orientar a vida em sociedade assim como, legitimar o poder político e jurídico. Quanto à primeira, o Direito atua para solucionar conflitos de interesses ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2014 -
Historia Do Direito
Caso I: Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal? A Constituição de 1946 recriou apenas a 2ª instância da Justiça Federal o Tribunal Federal de Recursos, composto de 9 juízes, que integrava o Poder Judiciário Nacional juntamente com o Supremo Tribunal Federal, os juízes e tribunais militares, os juízes e tribunais eleitorais e os juízes e tribunais do trabalho. Destaque-se o ressurgimento da Justiça Eleitoral, a constitucionalização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
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Caso Concreto 11 Apesar de todas as restrições à representação política impostas pelo AI 2 (27/09/65), foi mantida a eleição direta para o cargo de Presidente da República e conservou-se a estrutura partidária herdada do período da “república populista”. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. R - Errada. A república populista vai de 1930 com o golpe de Getúlio Vargas a 1960 com a saída de Jango. O traço característico da república populista é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 27/6/2014 -
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Basicamente, a lei de 1831 não teve aceitação do povo daquela época pois os fazendeiros e políticos da época acreditavam que caso fosse abolida a compra e venda de escravos o pais entraria em colapso financeiro e toda a produção agrícola e era baseada na mão-de-obra escrava estaria em risco, já a lei de Eusebio de Queiroz foi aceita pois o então ministro usou de argumentos interessantes ao parlamento como o risco da grande comunidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
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NARRATIVA ANDREA no atual estágio do desenvolvimento do nosso ordenamento jurídico, a proibição de causar dano ao consumidor é o que prevalece, sendo irrelevantes, na aferição da responsabilidade do fornecedor, a eventual licitude da atividade do fornecedor ou mesmo a vontade do consumidor de usar produto que possivelmente saiba ser nocivo. fica configurada a culpa Aquiliana, prevista no art. 159 do Código Civil de 1916 , caracterizando-se por omissão na ação. Sabia a ré que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2014 -
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Caso 1: Como podemos notar, a execução de Tiradentes teve um sentido bem mais amplo que o de um enforcamento. Tratava-se de uma punição exemplar. Sendo assim: - Pelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje? Fundamente a resposta. Resposta: A= Não hoje no Brasil não há mais pena de morte . 1ª QUESTÃO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2014 -
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a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? Flavio defende a lei Civil Law e a Aline a Common Law. Porque Civil Law é um sistema baseado em leis que são elaboradas por representantes eleito pela população e o julgamento segue o que está ‘escrito’ como lei. O Common Law é proveniente de uma legislação que não está escrita.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 3/9/2014 -
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Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 7/9/2014 -
Historia Do Direito
Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, doisalunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitossociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
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QUESTAO 1 O conceito de Direito pode ser: A( )entendido a partir de um único sentido possível, qual seja, o direito entendido como ciência, ramo do conhecimento humano. B( )compreendido exclusivamente no sentido de norma jurídica, de conjunto de regras de comportamento. C( )explicado tão somente a partir da sua concepção de ser instrumento de realização de justiça. D(X )compreendido a partir de vários sentidos possíveis, dentre eles, o direito enquanto norma, enquanto ciência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2014 -
HISTORIA Do Direito
O aluno deverá ser capaz de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina e sua importância para os objetivos do curso; o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins; as diversas concepções do Direito; a distinção entre Direito, Lei e Justiça; o entendimento do Direito como norma, faculdade e fato social. Conhecer: as competências: conteúdos, habilidades e atitudes a ser desenvolvidas, em articulação com outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
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ilho, o meu coração se enche de orgulho por te ver saudável e tão cheio de vida, o tempo tem dado o crescimento que você precisa para encarar o mundo de frente, e crescer com ele. É duro admitir que está crescendo e não é mais aquele bebêzinho que eu carregava nos braços, e ao mesmo tempo me alegro por te ver feliz, por te ver realizando seus sonhos com as próprias mãos. Este site
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
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Trabalho De História Semana 4 Todavia, a intervenção de Pedro I no processo de elaboração da nossa primeira Carta (Constituição de 1824), jogou por terra as esperanças desta elite, que alimentava ambições de exercer maior influência nas decisões políticas do país. Porém, não se pode deixar de realçar que houve conquistas liberais, inseridas no art. 179. a) É possível se falar em independência dos poderes na Carta de 1824? Por quê? Resposta: Não, pois o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
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O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos revolucionários que aconteciam na Europa, onde os movimentos liberais-constitucionalistas exigiam a queda dos regimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2014 -
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Relatório - Metodologia Específica 26/08/2014 13:51 Página: 1/1 Disciplina: CCJ0105 - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA De Reino Unido a Império do Brasil CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
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LO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA Ouro, conjuração e ideias emancipatórias: o contexto do período pré-independência CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48). Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira característica está relacionada às baixas densidades populacionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 5/10/2014 -
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CASO CONCRETO SEMANA 02 a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno? R: As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. Mares nunca antes navegados, terras, povos, flora e fauna começaram a ser descobertas pelos europeus. E muitas crenças passadas de geração a geração, foram conferidas, confirmadas, ou desmentidas. Eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Historia Do Direito
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? Flávio: Civil Law caracteriza-se pelo fato de as leis serem a pedra primal da igualdade e da liberdade, posto que objetivava proibir o juiz de lançar interpretação sobre a letra da lei, fornecendo, para tanto, o que se considerava como sendo uma legislação clara e completa; onde, ao magistrado, caberia apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 8/10/2014 -
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• Condado Portucalense. - tinha tendências separatistas e conseguiu em 1139 formar um reino, com Dinastia própria( Dinastia de Borgonha) e com o reconhecimento da Igreja Católica. • Objetivos da Revolução de Avis: • era defender a independência portuguesa; • fortalecimento do poder real; • promoção do comércio e da navegação; • acabar com as leis dispersas no Reino. • Obs: esses objetivos acima vão transparecer nas Ordenações Afonsinas. • • A Era das Ordenações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
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TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA O processo de colonização e organização do Brasil Colônia CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua webaula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 12/10/2014 -
Historia Do Direito
Disciplina: CCJ0105 - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA Ouro, conjuração e ideias emancipatórias: o contexto do período pré-independência CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48). Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira característica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2014 -
Historia Do Direito
Caso Concreto 6 Os contratualistas De um modo geral, o termo Contratualismo designa toda teoria que pensa que a origem da sociedade e do poder político está num contrato, um acordo tácito ou explícito entre aqueles que aceitam fazer parte dessa sociedade e se submeter a esse poder. Embora não se trate de uma posição estritamente moderna, nem restrita às filosofias de Hobbes, Locke e Rousseau, o Contratualismo adquiriu o estatuto de um movimento teórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2014 -
Historia Do Direito
O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA-ÁGRAFOS Embora algumas vezes as pessoas confundam Direito e lei escrita, se partirmos do pressuposto de que um conjunto de regras ou normas que regulamentam uma sociedade pode ser chamado, ainda que humildemente, de direito, todas as comunidades humanas qu existem ou existiram no mundo - indiferente de quaisquer caracteristicas que tenham - produziram ou produzem o seu direito. Só podemos estudar historia do direito apartir do advento da escrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.095 Palavras / 13 PáginasData: 11/12/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO
A história dos direitos humanos no Brasil está vinculada com a história das constituições brasileiras. Na constituição de 1824 garantia direitos liberais, por mais que concentrasse poder nas mãos do imperador. Foi rejeitada em massa por causa da dissolução da constituinte. Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988. Nessa constituição, consagra no artigo primeiro o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Se pensarmos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2014 -
Historia Do Direito
Resumo do texto ‘’ História do Direito’’ A HISTÓRIA DO DIREITO, como parte da história geral estuda o Direito como fenômeno histórico e cultural que se forma ao longo do tempo. Ela visa fazer compreender como é que o direito atual se formou e desenvolveu, bem como de que maneira evoluiu no decurso dos séculos. Vale lembrar, por outro lado, que o objeto de estudo da História do direito não se limita a descrição dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015