A Luz Do Codigo Civil Caio Mario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
13.724 Trabalhos sobre A Luz Do Codigo Civil Caio Mario. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Bens Do Codigo Civil
BENS NO CÓDIGO CIVIL TAUBATÉ -2014 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Bens no código Civil 3. Bens por ascensão 4. Diferença: Bens e Coisas 5. Diferença de Classes de Bens 6. Os Tipos de bens 7. Bens por destinação 8. Bens de uso comum, pelo povo ou publico. 1. Introdução As pessoas ou sujeitos, tanto físicos quanto jurídica, têm seus direitos e obrigações. E para regularizar as relações entre elas, o direito é a ciência que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.526 Palavras / 11 PáginasData: 10/11/2014 -
TRATAMENTO DIFERENCIAL DE SPUS E DA COMPANHIA, EM UMA PERGUNTA SUCEDIDA, NO CÓDIGO CIVIL
A ATAME PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL O TRATAMENTO DIFERENCIADO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO, EM MATÉRIA SUCESSÓRIA, NO CÓDIGO CIVIL. Projeto de monografia apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Aluno: Rafael Virginio Delbons Matrícula: 120.123 BRASÍLIA agosto 2012 SUMÁRIO 1- TEMA / DELIMITAÇÃO 3 2- PROBLEMA 3 3 - HIPÓTESE 4 4 - JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA 4 5 - OBJETIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.697 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2014 -
Código Civil Brasileiro
Inicialmente, o Código Civil Brasileiro tratava do contrato de trabalho em pouco mais de vinte artigos, sob o título de "contratos de locação de serviços". Do Direito Civil desmembraram-se diversos ramos especializados do Direito Privado, dentre eles, o Direito do Trabalho. A sua origem está interligada com a Revolução Industrial, a invenção das máquinas, o aparecimento das fábricas e o desenvolvimento capitalista. Da necessidade de proteger o trabalhador na sua condição de ser humano, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2014 -
Codigo Civil
Brastra.gif (4376 bytes) Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. ÍNDICE Vigência Texto compilado Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Vide Lei nº 12.441, de 2011 Institui o Código Civil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: P A R T E G E R A L LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.594 Palavras / 39 PáginasData: 16/11/2014 -
Código Civil 1916/2002 Prestação De Serviços
O contrato de prestação de serviços no Código Civil de 2002 Requisitos essenciais O contrato de prestação de serviços, para sua perfeição, exige o concurso de alguns elementos: consentimento das partes; capacidade necessária para contratar; onerosidade; serviço lícito a ser prestado como objeto do contrato. Como em qualquer contrato o consentimento é essencial. Deve haver pleno acordo entre as partes quanto ao objeto do contrato, de sorte que o consentimento deve ser dado livremente, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.713 Palavras / 27 PáginasData: 19/11/2014 -
Perguntas para reflexão sobre artigos do Código Civil
ETAPA 1 Passo 2 Questão individual Questões para reflexões: 1 O contrato de depósito pode ser gratuito? Em regra, o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, o depósito Será oneroso (art. 628 do C.C.). 2 O contrato de depósito pode ser oneroso? O depósito é gratuito por presunção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
As fontes romanas no novo Código Civil brasileiro
SUMÁRIO: 1. Introdução. –2. As fontes romanas. – 3. As fontes romanas no novo Código Civil brasileiro. – 4. A sistemática do Código. O sistema das instituições de Gaio e de Justiniano. – 5. A personalidade. – 6. Personalidadee capacidade jurídica. – 7. Coisas. – 8. Obrigações e contratos. – 9. Propriedade. – 10. Família. – 11. Sucessão. – 12. A metódica jurídica. 1. – Introdução O novoCódigo Civil Brasileiro[1] representa o ato final de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
O Código Civil Brasileiro em sua arte
O Código Civil Brasileiro no seu art. 1.723, conceitua a união estável da seguinte forma: Art. 1.723 do Código Civil: “É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Abstrai-se desse conceito algumas características fundamentais para que a união estável seja reconhecida como entidade familiar, senão vejamos: a) Tem que ser uma relação pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
LEI CIVIL. SUCESSÕES.UNIÃO STABLE. ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL
PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: ASSUNTO: DIREITO CIVIL. SUCESSÕES.UNIÃO ESTÁVEL. ART. 1790 DO CODIGO CIVIL. Trata-se de consulta formulada pelo senhor Guilherme que vivia em união estável com Lorena desde outubro do ano 2000, desta relação nasceram dois filhos, porém a união não foi formalizada por nenhum tipo de escritura, seja pública ou particular. Antes de estabelecer convivência com Lorena, possuía um imóvel na cidade de Florianópolis, que foi vendido no ano de 2005 e resultou na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
A Sucessão Na União Estável: A Inconstitucionalidade Do Art. 1.790 Do Código Civil Leia Mais: Http://jus.com.br/artigos/20100/a-sucessao-na-uniao-estavel-a-inconstitucionalidade-do-art-1-790-do-codigo-civil#ixzz3K4eRvRUh
RESUMO: O presente estudo analisa a questão pertinente à constitucionalidade das normas do art. 1.790, do Código Civil, que versa sobre a disciplina da sucessão na união estável. Inicialmente, trata sobre as disposições que regem esta hipótese de sucessão, realizando-se uma análise paralela coma proteção conferida ao instituto do casamento pelo nosso ordenamento jurídico, que, ao menos na órbita infraconstitucional, buscou prestigiar o matrimônio em detrimento da união estável. Contudo, defende-se que a interpretação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.728 Palavras / 11 PáginasData: 25/11/2014 -
CODIGO CIVIL
CAPÍTULO II DA AÇÃO Art. 3o Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. Art. 4o O interesse do autor pode limitar-se à declaração: I - da existência ou da inexistência de relação jurídica; II - da autenticidade ou falsidade de documento. Parágrafo único. É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. Art. 5o Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.043 Palavras / 13 PáginasData: 25/11/2014 -
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.593 Palavras / 11 PáginasData: 25/11/2014 -
O condomínio edilício na percepção do Código Civil brasileiro
O condomínio edilício na percepção do Código Civil brasileiro Patrícia Pereira dos Santos, Vanderlino Vicari Paixão Resumo: Este estudo inteiramente explicativo, com o intuito de passar conhecimento acerca dos aspectos cotidianos do Condomínio Edilício, encontrando fundamento jurídico e bibliográfico na percepção de Ilustríssimos Doutrinadores como Gonçalves, Monteiro, Rosenvald, Venosa, e demais citados ao longo do presente trabalho, e valendo-se dos fundamentos do Código Civil Brasileiro. Faz-se dizer que se trata do esclarecimento das relações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.455 Palavras / 38 PáginasData: 26/11/2014 -
Código Civil
SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.476 Palavras / 14 PáginasData: 27/11/2014 -
UNIDADE ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL
A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL O artigo 226 da Constituição Federal equiparou a união estável entre homem e mulher ao casamento, dispondo em seu parágrafo 3º que “é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher, como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”, e, no pará- grafo 4º, preceitua que “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. O novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2014 -
SOCIEDADE SIMPLES NO CÓDIGO CIVIL
A SOCIEDADE SIMPLES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 DOROTI DAS GRAÇAS BARBOSA PEREIRA Aluna do 2º ano do Curso de Direito da UNESP (Franca SP) Introdução / 1 – Da Constituição da Sociedade Simples / 2 – Dos Sócios / 3 – Da Administração da Sociedade Simples / 4 – Das resoluções em relação aos Sócios / Conclusão Sociedade Simples é a sociedade constituída por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2014 -
Novo Código Civil
O novo código civil, LEI N O 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, define os vários tipos de sociedades entre as pessoas Sociedade em Comum São sociedades que ainda não tem seus atos constitutivos inscritos na Junta Comercial ou outro órgão responsável pelo Registro e são regidas pelo Novo Código Civil e pelas normas das sociedades Simples. Sociedade em Conta de Participação A sociedade em conta de participação é a sociedade formada entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2014 -
Código Civil do Brasil, 2002
INTRODUÇÃO O Código Civil Brasileiro de 2002 apresenta, no livro das obrigações, diversas espécies de contratos. Dentre elas, em seu Capítulo VIII, nos artigos 610 ao 626 que dispõe sobre o contrato de Empreitada. O contrato de empreitada é um negócio extenso praticado nas estruturas empresariais imobiliárias e nas relações contratuais firmadas entre construtoras e consumidores, nesse sentido, este trabalho pretende analisar de forma objetiva, destacando as principais características do contrato de empreitada, sua classificação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Novo Codigo Civil
O novo código de processo civil envolve a máxima analogia da dignidade a pessoa humana O novo Código de Processo civil busca como principal principio dar celeridade à Justiça, Porém existem controvérsias como a do Antônio Cláudio da Costa Machado, professor de direito da USP e UNIFIEO diz que o novo código será concedido um autoritarismo exacerbado e desnecessário aos juízes gerando um autoritarismo, seria poder demais a primeira instancias. O que precisamos é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2014 -
Respostas relacionadas ao Código Civil (CC)
CAPÍTULO I PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: É o homem, a criatura humana, proveniente de mulher. 3) Quando começa a personalidade civil do homem? R.: Desde o nascimento com vida. 4) Que é nascituro? R.: É o ser já gerado, mas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.220 Palavras / 9 PáginasData: 6/12/2014 -
Disposições do Código Civil / 2002
TJ/SC - 2003) Assinale, entre as afirmações a seguir, qual a correta, considerando-se as disposições do Código Civil/2002: a) A validade da assunção de uma dívida, por terceiro, independe da anuência expressa do credor. b) A assunção da dívida não exonera o devedor primitivo, ficando a sua obrigação intacta até que o assuntor cumpra a obrigação. c) As garantias especiais, originariamente dadas pelo devedor primitivo ao credor extinguem-se a partir da assunção por terceiro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO NOVO CÓDIGO: IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AUTOMÓVEL
FACULDADE PAN-AMAZÔNICA FAPAN JORGE RUI PINHEIRO DOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO NOVO CÓDIGO: A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO BELÉM 2011 JORGE RUI PINHEIRO DOS SANTOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO NOVO CÓDIGO: A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO Belém 2011 JORGE RUI PINHEIRO DOS SANTOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO NOVO CÓDIGO: a importância da aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.801 Palavras / 36 PáginasData: 9/12/2014 -
Obrigações Código Civil
1-Identifique o enunciado errôneo: a) Importa a exoneração do fiador a novação feita sem seu consenso com o devedor principal. b) Salvo as obrigações simplismente anuláveis, não podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas. c) Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. d) A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis. e) Os prazos de favor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2014 -
REGIMES DE BENS PREVISTOS NO CÓDIGO CIVIL
12. REGIMES DE BENS PREVISTOS NO CÓDIGO CIVIL Ao ser celebrado o casamento passa a vigorar o regime de bens entre os nubentes. Regime de bens é o conjunto de regras que comandam a vida patrimonial do casal. O regime de bens tem importância no decorrer do casamento no tocante a administração, aquisição e disposição dos bens pelos cônjuges e, principalmente, ao final da união (morte, separação/divórcio). Existem quatro regimes previstos em nosso Código Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 21/2/2015 -
Direito Romano E O Código Civil De 1916
Direito Romano e o Código Civil de 1916 De maneira a ressaltar a importância do Direito Romano em nosso ordenamento jurídico, é visível a influência deste na elaboração do Código Civil de 1916. Diferenciando-se das idéias de elaboração do Código Civil pós Primeira Guerra Mundial, onde passou-se a editar normas especiais para tratar especificamente de algumas relações jurídicas como o estatuto da terra, direito trabalhista entre outros, o Código Civil de 1916 deixou-se amarrar pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2015