Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.487 Trabalhos sobre Direito Ambiental. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito Ambiental e Agrário
No dia 07 de Novembro de 2015 as turmas de Direito Ambiental e Agrário do quarto período da Universidade do Estado da Bahia – Campus VIII e de Direito Agrário do sexto período da Faculdade Sete de Setembro – FASETE visitaram o Assentamento Maria Bonita do Movimento dos Sem Terra, localizado na cidade de Delmiro Gouveia, no sertão alagoano. O primeiro palestrante, chamado Marcos, fez uma breve introdução acerca do movimento Sem Terra no estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2018 -
O DIREITO AMBIENTAL E OS AGROTÓXICOS
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL E INTERESSES DIFUSOS PROFA. DRA. ELENISE FELZKE SCHONARDIE PAULO CEZAR SABADIN RONALDO BACEGA AGROTÓXICOS – LEI 7.802/89 Passo Fundo 2016 AGROTÓXICOS – LEI 7.802/89 A chamada Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802) foi publicada em 1989, com alterações editadas na Lei 9.974/2000, sendo que a regulamentação desta lei partiu da publicação do Decreto 4.074/2002, esta lei foi considerada avançada, a elaboração deste texto contou com a participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 22/2/2018 -
Resumo de direito ambiental
RESUMO DE DIREITO AMBIENTAL Direito Ambiental: ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. AS GRANDES REVOLUÇÕES DO DIREITO AMBIENTAL Revolução do período neolítico: homem primitivo vive em cavernas, em regra de forma isolada e luta diariamente por sua sobrevivência. Possuía baixa expectativa de vida, ainda que reunido em grupos. O impacto na natureza não foi significativo, deixando rastros irrelevantes. Revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.550 Palavras / 15 PáginasData: 6/3/2018 -
O Direito Ambiental Econômico
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 EXEMPLOS DE EXECICIOS SOBRE (EA) 5 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Para o desenvolvimento deste portfolio ouve a necessidade de explorar a história do brasil logo após o seu descobrimento em 1500, assim vamos falar da exploração natural como pau-brasil e desmatamento visando que são apenas alguns exemplos, para não citarmos outros mais realizados sem estudo prévio de maneira impensada visando apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2018 -
A Responsabilidade civil e penal no direito ambiental
RESUMO BRUSTOLIN, Edgar. Responsabilidade civil e penal no direito ambiental. 2011. 58f. O homem na sua busca desenfreada de riquezas e acreditando que os recursos naturais fossem infinitos ao invés de preservar passou a degradar o meio ambiente devolver a este em forma de dejetos e resíduos. Assim, consequentemente o meio ambiente saturado começou a demonstrar através de diversas formas o seu esgotamento, com furacões, terremotos, aquecimento global e etc. Desta forma, o ser humano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.695 Palavras / 59 PáginasData: 23/4/2018 -
O Direito Ambiental
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDADE 1 Profº Paulo Sérgio Fiorin DIREITO AMBIENTAL CAMPO GRANDE – MS 2016. CRISTIANE BRITO DO NASCIMENTO - RA 88408658 MATHEUS NOGUEIRA PAES COELHO - RA 9063446394 NATHÁLIA CRISTALDO PADOVANI - RA: 1581926394 MARCIA MARIA DE OLIVEIRA - RA 9088451944 Introdução Este trabalho visa a apresentar, ante uma perspectiva jurídica especialmente quanto aos critérios de responsabilidade civil, na parte criminal e o parecer do Poder Público e as consequências ambientais advindas do rompimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 PáginasData: 14/5/2018 -
ANÁLISE O DIREITO AMBIENTAL, SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CF
QUESTIONÁRIO DIREITO AMBIENTAL 1. ANALISE O DIREITO AMBIENTAL, SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CF. O meio ambiente ecologicamente equilibrado foi consagrado constitucionalmente como direito fundamental de tríplice dimensão: individual, social e intergeracional. Individual porque, enquanto pressuposto da sadia qualidade de vida, interessa a cada pessoa, considerada na sua individualidade como detentora do direito fundamental à vida sadia. Com base no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, o indivíduo tem direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 20/5/2018 -
O Direito Ambiental
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA JAIRO DIRCKSEN AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA 1 (AV1) Braço do Norte 2017 JAIRO DIRCKSEN AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA 1 (AV1) Trabalho apresentado ao Curso de Direito, Unidade de Aprendizagem Direito Ambiental da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à aprovação na Unidade. Orientador: Prof. Jeferson Puel. Braço do Norte 2017 SUMÁRIO 1 QUESTÃO 1 3 2 QUESTÃO 2 4 REFERÊNCIAS 6 1 QUESTÃO 1 1) A avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2018 -
O Direito Ambiental do documento Direito para Engenheiros
UNIVERSISADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Atividade avaliativa referente à disciplina Direito e Legislação Resumo sobre Direito Ambiental do documento Direito para Engenheiros Pedro Henrique Novais Borges Matrícula: 2016025080 Turma: DIREITO E LEGISLACAO – TN Neste resumo, iremos tratar os capítulos referentes ao direito ambiental do “Manual de Direito para Engenheiros e Arquitetos”, disponibilizado pelo senado nacional, que reúne temas do direito que são de grande importância para estes profissionais. Em relação a este tema, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2018 -
A TRAGÉDIA EM MARIANA E OS REFLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO E PENAL
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO A "TRAGÉDIA" EM MARIANA E OS REFLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO E PENAL ITAJAÌ, 22/11/2015 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 HISTÓRICO 4 3. CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS 5 3 RESPONSABILIDADES 8 3.1 Responsabilidade Civil 8 3.2 Responsabilidade Administrativa 10 4 LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA 12 5 BARRAGEM DE VAIONT - ITÁLIA 17 6 CONCLUSÃO 20 1 INTRODUÇÃO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.996 Palavras / 20 PáginasData: 20/6/2018 -
Programa - Direito Ambiental
PLANO DE DISCIPLINA 2018/1 IDENTIFICAÇÃO CURSO Direito PERÍODO 8º DISCIPLINA Direito Ambiental CH SEMANAL 4 h/a CH SEMESTRAL 72 h/a PROFESSOR Gabriel Vicente Riva E-MAIL gabrielriva@live.com EMENTA Conceitos Gerais sobre Meio Ambiente. Princípios de Direito Ambiental. A Tutela Constitucional do meio ambiente. O Sistema Nacional do Meio Ambiente. O Estado e a Proteção ambiental. Cidadania e Meio ambiente. Administração Pública e Meio Ambiente. Características e aspectos jurídicos da poluição. Gestão de Recursos Hídricos. A questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 21/6/2018 -
O DIREITO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL
Ana Paula Veríssimo, Ionice Pereira, Giovana Lemos, Letícia Costa, Luiz Eduardo, Marina Viana, Priscila Leite, Ramon Neto, Tatiane Carvalho, Thomaz Pereira e Wagner Caldeira DIREITO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DIAMANTINA Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG 2018 Sumário 1- INTRODUÇÃO 3 2 – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SEUS ELEMENTOS 3 3 – PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL 6 3.1 -DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 7 3.2 -PRECAUÇÃO 8 3.3 -PREVENÇÃO 10 3.4 -POLUIDOR PAGADOR 11 3.5 -USUÁRIO PAGADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.541 Palavras / 27 PáginasData: 21/6/2018 -
O Direito Ambiental
I - DIREITO AMBIENTAL 1) CONCEITOS DE DIREITO AMBIENTAL: 1.1 - Conjunto normativo dinâmico que se diferencia de outros ramos do Direito, pois, possui essência mais preventiva (licença/aval) do que reparatória e punitiva. Exemplos: licenciamento ambiental, etc. 1.2 - É um direito sistematizador, que faz articulação da legislação, doutrina e jurisprudência concernentes aos elementos que integram o ambiente. 1.3 - É o conjunto de regras jurídicas de direito público que norteiam as atividades humanas, impondo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.945 Palavras / 20 PáginasData: 6/7/2018 -
A Responsabilidades Civil no Direito Ambiental
4. Responsabilidade civil em face dos danos ambientais causados e os tipos de responsabilidade. Encontra-se fundado nas normas do artigo 225, parágrafo 3º, da Constituição Federal e do artigo 14, parágrafo 1º, da Lei 6.938/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente) e outros e muitos pontos do Direito Administrativo e Direito Civil, o que rege à responsabilidade civil por danos ambientais, entre outros aspectos esse regime especial de responsabilidade encontrasse fundado nos seguintes elementos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 13/8/2018 -
A Importância do Direito Ambiental como um todo
RESUMO: A importância do Direito Ambiental como um todo. O Direito Ambiental surge no um ramo do direito capaz de renovar o atual sistema jurídico, que ainda traz no seu escopo o modus operandi tradicional, ao apresentar questões de interesses difusos e coletivos, com comprometimento e articulação entre as três esferas de governo e a sociedade, de forma clara e transparente. A Constituição Federal de 1988 tutelou alguns tipos de meio ambiente, classificando em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2018 -
Fichamento Direito Ambiental
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Centro Tecnológico – CTC Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental Acadêmica: Mariana Fontão Disciplina: Direito Ambiental Data: 28/08/2018 A REPARTIÇÃO de competências em matéria ambiental. In: LEITE, José Rubens Morato (Coord.). Manual de Direito Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2015. cap. 5. p. 149-167. 5.1. As competências ambientais na constituição federal de 1988: Aspectos gerais Segundo a CF/88, art. 18, o Brasil compreende da União, dos Estados, Distrito Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2018 -
O Direito Ambiental do Rio Grande do Nortes
QUESTÕES 1. Suponha a seguinte situação: o Governo do Estado do Rio Grande do Norte pretende alargar a Avenida Roberto Freire para a construção de uma via expressa para automóveis entre os bairros de Cidade Jardim e Ponta Negra. Para tanto, essa obra precisará ocupar uma área localizada à margem da mencionada avenida pertencente atualmente ao Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves", criado através do decreto estadual no. 7.237, de 22 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2018 -
O Direito Ambiental
________________ DIREITO AMBIENTAL Conceito: É o remo de direito público que regula as relações entre o homem e o meio ambiente, o uso e a exploração dos recursos naturais, buscando a sustentabilidade e o equilíbrio para as presentes e para as futuras gerações. Revolução Histórica: 1. Primeira Fase: Desregrada É a primeira fase evolutiva do direito ambiental no Brasil, caracterizada por uma ausência de proteção do meio ambiente sob prisma jurídico-normativo. Embora a história apresente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2018 -
O Direito Ambiental
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E LETRAS, CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS DE ALTO ARAGUAIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Disciplina: Direito Ambiental I Período Letivo: 2018/1 Professora: Rosana Gomes da Rosa Acadêmico: AVALIAÇÃO PARA ALUNOS EM ATIVIDADES DOMICILIARES 3º EXERCÍCIO DE AVALIAÇÃO 1. Sobre os instrumentos processuais de defesa do ambiente: Com base nas Lei 7.347/85,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2018 -
O Direito Ambiental
A nossa atual Constituição Federal prevê que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Logo pode-se dizer que nosso meio ambiente é um bem jurídico. Dasdjdhafals A nossa atual Constituição Federal prevê que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018 -
Propostas de Candidatos Direito Ambiental
Candidato comendador valcilei queiroz: Pretende: * Estabelecer diretrizes de desenvolvimento ambiental nos meios rural, urbano e florestal. Definir metas socioambientais no processo de licenciamento ambiental e florestal de atividades econômicas poluidoras e degradantes mediante participação social em audiências públicas com os setores envolvidos. * Estruturalizar, proficionalizar e capacitar quantidade adequada às demandas do setor com objetivo de fortalecer o órgão estadual executor da política de desenvolvimento ambiental. * Criar o Instituto floresta de Rondônia para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2018 -
Fauna brasileira direito ambiental
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO MARCUS HIDALGO ALECSANDRO DUARTE DIREITO AMBIENTAL TRABALHO G2 DEPREDAÇÃO E DANOS CONTRA A FAUNA Gravataí, 2015 RESUMO O presente artigo vem para que possamos entender riscos e possíveis danos causados com a fauna tanto em nível nacional como mundial, tentaremos de uma forma expressa entender o que pode vir a causar risco ao meio ambiente com a depredação de animais e os impactos que isso acarretara para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.614 Palavras / 15 PáginasData: 29/9/2018 -
O Direito Ambiental e Vida Humana
1 Destinatárias do Direito Ambiental: a vida humana e a vida em todas suas formas O Direito Ambiental foi criado para servir a quem? O campo de atuação do Direito Ambiental é difuso, ou seja, a preservação e manutenção do meio ambiente tem destinatário indeterminado, deixando incerto quem será o beneficiado com uma política saudável de proteção ambiental. Um dos debates levantados pela doutrina de Direito Ambiental discute para o que é feita esta legislação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2018 -
Direito Ambiental - No Estágio Atual de sua Evolução no Brasil
Universidade Salgado de Oliveira – Universo Graduação em Direito TRABALHO ACADÊMICO DIREITO AMBIENTAL Projeto Interdisciplinar apresentado à Disciplina de Direito Ambiental, que se trata do Desenvolvimento e Aprendizado do curso de DIREITO, 8° período, da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO – BH. Acadêmico: Aline L Soares de Oliveira – Matrícula 600556872 Ana Cristina Moreira Martins – 600592707 Camila Raissa S. Miranda - 600333947 Davison Bruno Azevedo da Silva – Matrícula 600358373 Jesianne Kátia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2018 -
O Direito Ambiental
A Lei 11.428, mais conhecida como Lei da Mata Atlântica, foi aprovada no dia 22 de dezembro de 2006, após uma longa tramitação no Congresso. Esta Lei decorre da premissa de que a Mata Atlântica é o conjunto de fisionomias e formações florestais que possui a maior biodiversidade do planeta. Por tal motivo, é fundamental para o desenvolvimento de tantas formas de vida, muitas delas endêmicas, num só bioma em decorrência de sua distribuição por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2018