Direito Penal II Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
247.201 Trabalhos sobre Direito Penal II Semana 10. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal I - Os juristas ainda estão à procura de uma definição para o direito
Faculdade Quirinópolis Direito Penal I 2º Período Professor: Márcio Borges da Silva APOSTILA 01 1 – INTRODUÇÃO E HISTÓRICO KANT – SÉCULO XVIII – Os juristas ainda estão à procura de uma definição para o direito. PITÁGORAS – sob a ótica da matemática: “O direito é igual ao múltiplo de si mesmo”. - Decorridos dois séculos, esta crítica mantém-se atual, de vez que os aplicadores do direito, através das jurisprudências, não lograram objetivar, através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 4/1/2019 -
Direito Processual Penal II - Fichamento de Aulas
Processo Penal II – 2º estágio Procedimento especial de competência do júri Aula 01 Refere-se às ações penais que possuem um rito específico determinado pela competência do Tribunal do Júri, tornando-se especial porque tem regras que o diferem dos procedimentos comuns. Aqui o juiz não decide por condenação ou absolvição, mas decide quem será julgado pelo corpo de jurados, pelo corpo de sentença. Determinação da competência do órgão julgador: o crime que é cometido levando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.047 Palavras / 29 PáginasData: 28/1/2019 -
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha sobre: O modelo punitivo adotado no sistema penitenciário brasileiro HIGOR SANTOS BRAGA Trabalho da disciplina: Crise do sistema Penitenciário Tutor: Prof. Milay Adriá Toledo-PR 2019 RESENHA CRÍTICA TÍTULO O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. REFERÊNCIA O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. Biblioteca virtual da disciplina Crise do sistema Penitenciário. Toledo/PR, 06/02/2019. CASO De um modo geral, podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.040 Palavras / 9 PáginasData: 13/2/2019 -
Trabalho de Direito Penal Dosimetria da Pena
Com a finalidade de atribuir nota extra, foi proposto pela docente Ana Cecília Dantas realizar uma análise a respeito dos argumentos utilizados pela magistrada Marixa Fabiane Lopes Rodrigues para justificar a valoração da pena atribuída ao réu Bruno Fernandes das Dores de Souza. Colocarei em questão trechos do texto que me sejam relevantes para discorrer a respeito do mesmo acordando ou não com o que foi proferido. O réu Bruno Fernandes das Dores de Souza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 PáginasData: 10/3/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Disciplina DIREITO PROCESSUAL PENAL II Professor EDIMILSON DA SILVA MELO Período 7º “B” Carga Horária Semestral: 60 Horas/aula Semestre letivo 2019.1 PLANO DE ENSINO 1. Ementa da Disciplina Medidas cautelares de natureza pessoal. Atos processuais. Procedimentos criminais. Sentença penal. Nulidades no processo penal. Recursos e ações impugnativas. Q http://www.fachusc.com.br/images/fachusc_logo2.jpg Autarquia Educacional de Salgueiro Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central FACHUSC – DIREITO 2. Contextualização/Justificativa da Importância da Disciplina para a Formação do Acadêmico A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2019 -
O Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal II Data: 21/02/19 Meios de prova Interrogatório - art 185 a 196 CPP A natureza jurídica do interrogatório é controvertida com uma primeira corrente entende que o interrogatório é meio de defesa, pois está no capítulo das provas no CPP. A segunda corrente entende que o interrogatório é meio de defesa, uma vez que neste ato processual o réu pode produzir sua autodefesa. A terceira corrente que é majoritária entende que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 18/3/2019 -
O DIREITO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS Inquérito Policial nº... JOSIANE ALMEIDA, já qualificada na denúncia de fls... dos autos do inquérito policial em epígrafe, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRELIMINAR, com fulcro no artigo 514 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1. DOS FATOS Segundo a denúncia no dia 08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2019 -
QUESTÕES E RESPOSTAS - DIREITO PENAL - 2 SEMESTRE
- LER O ART. 20 – ERRO DE TIPO: PERGUNTA ESTARÁ NO ARTIGO O SUJEITO SÓ PODE SER PUNIDO A PARTIR DA “EXECUÇÃO” 1. Conceito de Direito Penal: A vida em sociedade exige um complexo de normas indispensáveis para o convívio entre os indivíduos que a compõe. Este conjunto de regras é denominado “direito positivo”, o não cumprimento dessas regras prevê consequências e sanções aos que violam preceitos. Ou ainda, para Mirabete: A reunião de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.254 Palavras / 14 PáginasData: 30/4/2019 -
O Direito Penal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO Carlos Adonis Oliveira Santos Jean Michel Barboza Mendonça Lucas Matheus de Souza PROVA FINAL DE DIREITO PENAL III Disciplina: Direito Penal III Professor: Hermes Vilchez Guerrero Belo Horizonte 2018 1) Pode-se dizer que a culpa moral é aquela decorrente da infração de regras de conduta que regem certa sociedade. Essas regras se consolidam através da própria cultura da sociedade que a institui, bem como da educação, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2019 -
Questionário sobre IPTU - Direito Tributário II
PRIMEIRA ATIVIDADE A3 Data a entrega: 27/03/2019 IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA BASE LEGAL: Art. 156, I da CF/88 e artigo 32 e seguintes do CTN FATO GERADOR: Art. 32 do CTN - A propriedade, domínio útil e posse de bem imóvel, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. 01) VERIFICAR O CONCEITO DE DOMÍNIO ÚTIL E ACESSÃO FÍSICA. DOMÍNIO ÚTIL:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2019 -
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PENAL PARA A ATUAL SOCIEDADE
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PENAL PARA A ATUAL SOCIEDADE. Anna Flávia Teixeira Melo Rafaela Franco Ferreira RESUMO: O presente artigo tem como objetivo desenvolver uma resenha critica ao Primeiro Capitulo da obra Teoria Constitucional do Direito Penal: Contribuições a uma Reconstrução da Dogmática Penal 100 anos depois, a partir dos princípios do direito, da criminologia e do direito constitucional. PALAVRAS-CHAVE: Direito Penal. Princípios do Direito. Criminologia. Direito Constitucional. Sumário: 1 Introdução_________________________01 2 Direito Penal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.699 Palavras / 19 PáginasData: 28/6/2019 -
Acesso a justiça no direito penal
INTRODUÇÃO A garantia de acesso à justiça está fundamentada na Constituição Federal Brasileira de 1988, sendo representada por um direito fundamental prevista no artigo 5º, LXXIV, direito este que passou por diversas transformações. Tais transformações observa-se nas Constituições, muitas ao menos citava o direito do cidadão pobre ter o acesso à justiça, uma vez que o Estado apenas prestava assistência aos que possuíam condições de arcar com todos os custos os demais ficavam a mercê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 10/7/2019 -
O Direito Penal Aplicado Crimes em Espécie
Direito Penal Aplicado – Crimes em Espécie Prof. Hermann Herschander Giovanna Pini Lins RA: 8144474 Turma: 3107B02 Resenha: artigo “A filosofia de Agambe, o terrorismo de Bin Laden e o direito penal do inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição” No artigo “A filosofia de Agamben, o terrorismo de Bin Laden e o direito penal do inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição” Fernando Souza e José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2019 -
Direito Penal art 308 Código de Transito Brasileiro
Comentário do Artigo 308 do Código de Transito Brasileiro. O Código de transito brasileiro (CTB) estabelece em seu ordenamento os condutas proibidas aos condutores de veículos automotores entre elas as infrações penais , ou seja, crimes de trânsito elencados em seu capitulo XIX nos artigos 291 a 312 – A. O artigo 1° do código de processo penal conceitua que “Considera-se crime a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2019 -
O PRINCÍPIO DA BAGATELA COMO CRIME NA VISÃO DO DIREITO PENAL MILITAR
FACULDADE INESP INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA JOSÉ RIBAMAR MARQUES FILHO O PRINCÍPIO DA BAGATELA COMO CRIME NA VISÃO DO DIREITO PENAL MILITAR FORTALEZA 2018 JOSÉ RIBAMAR MARQUES FILHO O PRINCÍPIO DA BAGATELA COMO CRIME NA VISÃO DO DIREITO PENAL MILITAR Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação da Faculdade da Aldeia de Carapicuíba, como exigência parcial para obtenção do título de ESPECIALISTA em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar. FORTALEZA 2018 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.624 Palavras / 63 PáginasData: 1/10/2019 -
A LAVAGEM DE DINHEIRO POR TRAZ DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL ECONOMICO
A LAVAGEM DE DINHEIRO POR TRAZ DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL ECONOMICO INTRODUÇÃO A lavagem de dinheiro possui âmbitos nacional e internacional. Cumpre destacar que nacionalmente ela é quem possibilita em larga escala a corrupção que vivenciamos a cada dia mais crescer em nosso País e fora dele também, bem como o financiamento de diversas atividades criminosas, tais quais como o tráfico de entorpecentes, que ajuda há expandir cada dia mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2019 -
Caso concreto prática direito penal
AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX RENATA , já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com fundamento no art. 82 da Lei 9.099/95, interpor RECURSO DE APELAÇÃO. Requer seja recebido, processado e encaminhado o recurso, com as inclusas razões, à Turma Recursal. Pede deferimento. São Luís, 02/05/2019. Advogado. RAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE: RENATA APELADO: LARISSA Egrégia Turma Recursal, Nobre relator: O recorrente, por não concordar com a decisão do meritíssimo Juiz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2019 -
História do Direito Penal
1. INTRODUÇÃO A visão que conhecemos como sendo o Direito Penal - um conjunto de regras que estabelece condutas consideradas como infrações e delitos na qual há estipulado uma Sanção Penal - é fruto de um processo lento e gradual que certamente se mescla com a evolução do ser humano em sua forma e concepção de encarar a realidade na qual está inserido. Assim, mediante levantamento bibliográfico, coletamos, registramos e analisamos os fatos mais relevantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.744 Palavras / 23 PáginasData: 6/10/2019 -
TCC - Direito Penal
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC MODENES, Rafaella Soukf. LEI 8.072/90 – CRIMES HEDIONDOS: progressao de regime. 2016.. Trabalho de Conclusão de Curso Direito – UNIAN - Anhanguera, Sao Bernardo do Campo, 2016. RESUMO A lei considera crime inafiançavel e insuscetivel de anistia: pratica de tortura, trafico ilicito de entorpecentese drogas afins, terrorismo e crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que podendo evitá-los,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.427 Palavras / 34 PáginasData: 7/10/2019 -
O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO INTRODUÇÃO 1. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 1. Surgimento e Aspectos Históricos 1. ESCOLAS PENAIS CLÁSSICA, POSITIVA E TÉCNICO-JUDICIÁRIA 1. Escola Penal Clássica 1.2.2. O Marques De Beccaria 3. Escola Penal Positiva 4. Escola Penal Técnico Jurídica 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO 1. Período Colonial 2. Período Imperial 3. Período Republicano 2. AS VELOCIDADES DO DIREITO PENAL 1. A PRIMEIRA VELOCIDADE DO DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 10/10/2019 -
DIREITO PENAL: ROUBO, LATROCINIO, EXTORSÃO, SEQUESTRO!
20.08.19 ROUBO, LATROCINIO, EXTORSÃO, SEQUESTRO! Vamos continuar falando do roubo! Estamos falando de algumas majorantes do roubo paramos no artigo 157 § 3º e esse parágrafo foi recentemente alterado nós estamos falando agora de roubo qualificado. Primeira coisa que eu quero que vocês compreendam: quando a gente fala de roubo qualificado é que ele vai se da em duas hipóteses: quando daquele contexto sobrevier lesão corporal de natureza grave ou quando sobrevier a morte e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.547 Palavras / 15 PáginasData: 14/10/2019 -
Resumo de Direito Penal para a OAB (2019)
Direito Penal - Teoria do Crime Conduta, Resultado e Nexo Causal - Crime: É dividido em três partes: fato típico, ilicitude e culpabilidade. Assim, para ser crime, tem que ser um fato típico, ilícito e culpável. I- Fato típico Por sua vez, tem quatro elementos: conduta, resultado, nexo causal e tipicidade. a- Conduta: É ação ou omissão. Quando um crime é praticado por ação, ele é chamado de crime comissivo. Exemplo: artigo 121, matar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.626 Palavras / 23 PáginasData: 28/10/2019 -
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV DOCENTE: BRUNO BAHIA DISCENTES: MARIA CLARA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA, PAULO BRENO NOVAIS SANTOS INFANTICÍDIO (art. 123, CP) No Brasil o crime de infanticídio já sofreu muitas mudanças ao longo do tempo sendo caracterizado como um crime de menor potencial lesivo que o homicídio de um adulto, no Código Penal de 1830, até de igual potencial lesivo ao homicídio no Código de 1890. Atualmente, a legislação trata o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2019 -
Direito Penal – Parte Especial – Rafael Medeiros
Direito Penal – Parte Especial – Rafael Medeiros. 1. Crimes contra a pessoa: Capítulo I – Crimes contra a vida: - Quanto ao potencial ofensivo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 PáginasData: 28/10/2019 -
Direito Penal Aplicado - Demais Crimes em Espécie, Recursos e Ações Autônomas
Direito Penal Aplicado Medidas Cautelares Medidas cautelares são aquelas que, no curso da investigação ou do processo, objetivam evitar o perecimento de um bem com a finalidade de assegurar a eficácia da sentença quando esta vier a ser proferida. Exemplo: No curso do inquérito, surge a notícia de que o suspeito de um crime patrimonial está se desfazendo de todos os seus bens. O juiz cautelarmente determina o sequestro desses bens para que mais tarde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.555 Palavras / 23 PáginasData: 28/10/2019