Direito Penal II Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
247.201 Trabalhos sobre Direito Penal II Semana 10. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito penal, estudos dirigidos
1- “Um médico idoso e doente, há um tempo já de cama, tomou, de modo plenamente responsável, a decisão de matar-se através de uma injeção de scopheda-ariot-45 (um poderoso analgésico). Já que temia não ter forças para tanto, dirigiu-se a seu sobrinho, pedindo-lhe que o ajudasse, se necessário. Alguns dias depois, deu o médico início à execução de seu plano, adormecendo imediatamente. O sobrinho, temendo que a tentativa de suicídio talvez falhasse, deu ao tio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.696 Palavras / 31 PáginasData: 13/10/2017 -
DIREITO PENAL e PROCESSO PENAL (PARTE GERAL)
DIREITO PENAL e PROCESSO PENAL (PARTE GERAL) HISTÓRICO * TEORIA DOS CORPOS DETERMINANTES (ler) * PACTO SOCIAL > “última ratio” e ideia de proporcionalidade na punição. CONCEITO DE DIR. PENAL 1. Normal – Tipificar condutas > condutas: perigosas ao convívio em sociedade. + Cominar penas. 1. Social – dir. penal p/ o mais fraco. ≠ 1. Sociológico – forma de controle por classe no dir. penal. PRINCIPIOS DO DIR. PENAL * DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 17/10/2017 -
DIREITO PENAL - MIGALHAS
DIREITO PENAL Constrangimento Ilegal Art. 146 - Cuida-se de norma voltada à tutela da autodeterminação da pessoa, sua liberdade pessoal de escolha e ação, como corolário lógico do princípio constitucional da liberdade. Ameaça Art. 147 - inicialmente vae destacar que a ameça deve ser injusta, sendo assim, a lei estabelece como criminosa a conduta de intimidar outrem, prometendo o dano, lesão ou prejuízo injusto, mediante manifestação vocal, escrita ou simbólica (“palavra, escrito ou gesto”). Sequestro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 18/10/2017 -
Pré-Projeto TCC - As facetas da mídia e o Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Marcos Silva e Souza, brasileiro, estado civil, servidor público, portador da Cédula de Identidade número xxxx, e cadastrado no CPF/MF sob o número xxxxxx, residente e domiciliado a rua xxxxx, número xx, bairro xxxx, cidade xxxx, Estado de, Goiânia-GO, CEP: xxxxxx, com endereço eletrônico xxxxx, por intermédio de seu , por meio de sua advogada XXX, OAB xxx, com escritório na xxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2017 -
A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
http://alimenticiosjundiai.com.br/convenios/arquivos/empresas/13221b49bc494bc28a38cf5309eb67c5.jpg natalina cassimiro da silva FEMINICÍDIO: O HOMICÍDIO CONTRA A MULHER SÃO PAULO 2017 natalina cassimiro da silva A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade Anhanguera. Orientador: Prof(ª). Andresa Bertão SÃO PAULO 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 O PROBLEMA 4 2. OBJETIVOS 4 2.1. OBJETIVO GERAL 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 4 3. JUSTIFICATIVA 5 1.Introdução O presente trabalho tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2017 -
QUESTOES RESOLVIDAS DE DIREITO PENAL
1) A respeito do habeas corpus, é correto afirmar: a) Pode ser impetrado por pessoa não inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil. b) Não pode ser impetrado pelo Ministério Público por falta de interesse de agir. c) da decisão de juízo de primeiro grau que denega habeas corpus cabe apelação. d) Não é exigida capacidade processual para a impetração de habeas corpus, pois qualquer pessoa pode fazê-lo, em seu favor ou de outrem, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.723 Palavras / 39 PáginasData: 19/10/2017 -
O Direito Penal
Leia com atenção o texto abaixo. Felipe, com 18 anos de idade, em um bar com outros amigos, conheceu Ana, linda jovem, por quem se encantou. Após um bate-papo informal e troca de beijos, decidiram ir para um local mais reservado. Nesse local trocaram carícias, e Ana, de forma voluntária, praticou sexo oral e vaginal com Felipe. Depois da noite juntos, ambos foram para suas residências, tendo antes trocado telefones e contatos nas redes sociais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2017 -
Direito Penal Aplicado a Engenharia Civil
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Direito Penal aplicado a Engenharia Civil Aluno: Gustavo César Damaceno Matrícula: 600596203 Professor: Selmo Machado Pereira Niterói 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2017 -
DIREITO PENAL - CARÁTER RESSOCIALIZADOR NOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS MAÍRA BENARROSH MACEDO DIREITO PENAL: CARÁTER RESSOCIALIZADOR NOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO Porto Velho 2017 MAÍRA BENARROSH MACEDO DIREITO PENAL: CARÁTER RESSOCIALIZADOR NOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO Artigo apresentado no Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas 2017, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof Alexandre do Carmo Batista Porto Velho 2017 FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECÁRIA COM CRB MAÍRA BENARROSH MACEDO DIREITO PENAL: CARÁTER RESSOCIALIZADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.473 Palavras / 30 PáginasData: 25/10/2017 -
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PENA: O Direito Penal presente na Constituição
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PENA: O Direito Penal presente na Constituição. YASMIN DE PINHO BONFIM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PENA: O Direito Penal presente na Constituição. Trabalho apresentado como forma de avaliação para a 1ª Unidade da disciplina Direito Penal III. Salvador, setembro de 2017. PARTE 1: DOS PRINCÍPIOS PENAIS Os são diretrizes jurídicas, formuladas pelos próprios juristas com o intuito de regulamentar uma unidade que é o Judiciário. Sendo possível também encontrá-los
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2017 -
O Direito Penal Militar parte geral
Art. 142 §2º CF – Não caberá HC em relação à punição disciplinar. Doutrina e Jurisprudência, porém entendem não caber HC no tocante ao mérito das punições, mas sim, quanto no tocante aos princípios de Direito Penal, pois todos os princípios de Direito Penal devem ser aplicados às infrações administrativas, incluindo a LEGALIDADE, segundo Luiz Flávio Gomes. Art. 142 IV CF – Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve. Ainda não há Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.995 Palavras / 12 PáginasData: 30/10/2017 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO II
DIREITO ADMINISTRATIVO II Plano de Aula * Contratos administrativos: conceito, características e forma de extinção. * Licitações (Lei 8.669, de 1.993): modalidades. * Intervenção do Estado sobre a Propriedade Privada: desapropriação, confisco, restrição administrativa, ocupação administrativa e limitação administrativa. * Responsabilidade civil do Estado: evolução, responsabilidade e relações jurídicas. Contrato administrativo * Contrato é todo acordo de vontades, formado livremente pelas partes, para criar obrigações e direitos recíprocos. O contrato cria uma relação que te
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2017 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II – N2 AULA 1 19-10-2017 Da prisão, das medidas cautelares pessoais diversas da prisão e da liberdade provisória- art. 282 a 385 CPP A prisão provisória deve ser considerada uma medida de exceção, e, portanto, só pode ser aplicado em caráter excepcional. Assim, a prisão provisória (preventiva e temporária), deve ocorrer apenas quando forem estatisticamente necessárias, uma vez que há possibilidade de juiz, ao invés de sessar a prisão provisória, decretar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.302 Palavras / 14 PáginasData: 26/2/2018 -
Direito Penal Artigos 146 a 154
ART. 146 – CONSTRANGIMENTO ILEGAL 1. ELEMENTO OBJETIVO DO TIPO Obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, mediante emprego de violência ou grave ameaça, ou qualquer outro meio capaz de reduzir a resistência do ofendido. 1. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO Dolo, direto ou eventual, não se admitindo culpa. 1. ELEMENTO NORMATIVO DO TIPO OU ELEMENTAR Constranger. 1. SUJEITO ATIVO Qualquer pessoa, podendo tipificar abuso de poder se praticado por funcionário público no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II Professor: Rodrigo Camargo AULA 01 22/02 Noticia crime * De oficio * Pedido do juiz ou MP * Requerimento do ofendido (BO) Processo penal –violação do direito----inquérito---denuncia----sentença O inquérito policial é dispensável, basta que tenha elementos suficientes de autoria e materialidade que o Inquérito policial torna-se dispensável e mesmo assim se oferece a denúncia. A ação penal é sempre publica, a iniciativa que pode ser privada, o direito de punir é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.259 Palavras / 14 PáginasData: 16/5/2018 -
Resenha Crítica do Livro Direito Penal Brasileiro I
Discorrem os autores acerca da interpretação do direito penal, atribuindo a legislação penal tal função. Diante dos vários modelos decisórios presentes em uma sociedade afastam-se dos demais o poder punitivo, tendo em vista que este não tem como essência a solução de um conflito, mas, apenas a suspenção desse, vindo a dissolvê-lo com a passagem do tempo, tendo em vista as mudanças inerentes do ser humano que faz com que tal conflito caia no esquecimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.593 Palavras / 11 PáginasData: 22/5/2018 -
Deprecação de Pena - Direito Penal
EXCELENTÍSSIMA SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE GOIÂNIA-GO Processo da VEP-DF Processo n°: _____________________ Sentenciado: XXXXXXXXXXXXX Filiação: XXXXXXXXXXXXXXXXXXx Registro Criminal: XXXXXXXXX FULANO DE TAL, brasileiro, casado, portador do CPF n° e RG n° , vem respeitosamente, por intermédio de seu advogado, à presença de Vossa Excelência, pugnar pela DEPRECAÇÃO DE PENA pelos motivos a seguir aduzidos. O sentenciado foi condenado à pena total de 12 anos de reclusão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
Revisão Processo Penal II
Revisão Processo Penal II 1 – Descreva o procedimento de elaboração de prova pericial: É procedido por pessoa que tenha conhecimentos técnicos, científicos ou domínio especifico em determinada área do conhecimento acerca de fatos necessários aos desfechos da causa. Também chamado prova critica. 2 – Em caso de rejeição de denúncia, qual recurso deve interpor o MP? Em que prazo? Caberá recurso em sentido estrito, com o prazo de 5 dias 3 – Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2018 -
Direito Tributário II
TRIBUTÁRIO 2 – 2 PAE – 2018.1 QUESTÃO 01: Lei federal determinou à cobrança da Contribuição Confederativa e Sindical de todos os médicos de nosso país independente de sua filiação a organização de classe. O ato gerou diversos clamores ao longo do território brasileiro. O Governo Federal argumenta a medida na natureza tributária de ambas as contribuições. Pergunta-se: 1. Analise a legalidade do ato normativo federal? R: O ato normativo federal está errado. Porque a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2018 -
Direito Penal
UNEB – UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CURSO: Bacharelado em Direito DISCIPLINA : Direito Penal III PROFESSORA: EQUIPE: Atividade Complementar AV. 1 - Direito Penal III Data de entrega: 26/04/2018 IMPRESCINDIVELMENTE; Não serão aceitos trabalhos por email, nem fora do prazo. Valor: 1,0 extra (a prova valerá 10,0); Questões sobre os crimes de perigo de contágio de moléstia venérea, crime de perigo de contágio de moléstia grave e perigo para a vida e saúde de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2018 -
Artigo Compliance a novidade no Direito Penal e no âmbito policito partidário
Compliance no Direito Penal e Político-Partidário. Compliance é a palavra da vez em todos os ramos do direito especialmente no Direito Penal, ela deriva do termo da língua inglesa "comply", que significa ato ou procedimento para assegurar o cumprimento das normas reguladoras de determinado setor. Nas esferas institucional e corporativa, entende-se como um conjunto de comportamentos para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 5/7/2018 -
A Legalização da Eutanásia no Direito Penal Brasileiro
FACULDADE MARINGÁ CRISTIAN HIDEYOSHI KIMURA GESUALDO A legalização da Eutanásia no Direito Penal Brasileiro MARINGÁ – PR 2018 Cristian Hideyoshi Kimura Gesualdo 1. A LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Projeto de Monografia apresentado, como requisito para a realização da Monografia, ao Curso de Direito da Faculdade Maringá na área de concentração de Direito Penal Orientador: ANTONIO EURIS BOTON JUNIOR. MARINGÁ 2018 Acima de tudo, agradeço à Deus por esta realização. Dedico aоs meus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.599 Palavras / 19 PáginasData: 10/8/2018 -
DIREITO PENAL
CONCURSO DE PESSOAS Crime unissubsistentes: pode ser praticado por um único agente. Não necessariamente tem apenas uma pessoa – homicídio. Crime plurissubsistente: tem que ter mais que uma pessoa. Concurso necessário. Ex: organização criminosa ou rixa – o dolo é participar da rixa. Teorias * Unitária: todos são autores. * Extensiva: todos são autores, mas alguns teriam penas maiores e outras menores. * Restritivas: autor – quem realiza a conduta. Partícipe – contribui para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.697 Palavras / 15 PáginasData: 10/8/2018 -
Peça de Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA MMa (...) VARA DO TRABALHO DE (...) Albano Machado, brasileiro, casado, portador do RG sob o nº XXX, SSP/GO, portador do CPF sob o nº 123.456.789-00, portador da CTPS sob o nº XXX, Série XXX, residente e domiciliado na rua Alameda do Riacho, nº 125, bairro Vila Paris, em Goiânia/GO,CEP 74.000-000, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.703 Palavras / 15 PáginasData: 10/9/2018 -
A Fixação Direito Penal
http://anec.org.br/wp-content/uploads/2014/02/puc-minas.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – CONTAGEM PROF. CRISTIANO - DIREITO PENAL IV – 5º PERIODO – NOITE TADEU AUGUSTO CÂMPARA MAIELLO 01 – Recentemente, o legislador pátrio alterou o enfoque dado aos chamados Crimes Contra os Costumes, passando a denominá-los de Crimes Contra a Dignidade Sexual, através da edição da Lei Ordinária nº. 12.015/2009. Por qual motivo se deu esta mudança quanto a nomenclatura a tutela penal? Justifique sua resposta. Com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.448 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2018