Direito Penal II Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
247.169 Trabalhos sobre Direito Penal II Semana 10. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO DIREITO PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC ADRIANA MARGARIDA COSTA SILVA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA MACEIÓ – ALAGOAS 2016 ADRIANA MARGARIDA COSTA SILVA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Trabalho acadêmico apresentado à faculdade de direito do CESMAC, como parte das exigências do Programa do Curso de Direito, para a matéria Laboratório de Prática Forense Penal. Professor: Afrânio Roberto Pereira de Queiroz. MACEIÓ – ALAGOAS 2016 1. INTRODUÇÃO A Audiência de Custódia está prevista em pactos e tratados internacionais o qual a legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.192 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2016 -
REVISÃO AV1 DIREITO PENAL IV: Crimes praticados por Funcionários Públicos
REVISÃO AV1 DIREITO PENAL IV Crimes praticados por Funcionários Públicos Art. 312 à 327 do Código Penal CONCEITO – ART. 327: Funcionário público é a pessoa legalmente investida em cargo, função ou emprego público com ou sem remuneração. O funcionário público deverá prestar obediência estrita aos seus mandamentos funcionais, nele contendo direitos e deveres. O crime de peculato se subdivide em várias modalidades: Objeto material do Peculato: Bem público ou particular custodiado pelo poder público.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 PáginasData: 4/12/2016 -
O Direito Constitucional II
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; Também chamado de Direito à Informação ou Direito de Acesso às Informações Públicas, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 3/3/2017 -
Direito penal
O TREINO ABCDE – FST-7 A. Segunda-Feira: Bíceps/Tríceps/Panturrilha → Bíceps 1- Barra Fixa Sulpinada – 3×8/10 – 90 seg. de intervalo 2- Rosca Scoth – 3×8/10 – 90 seg. de intervalo 3- Rosca Direta – 7×8/12 – 30 seg. de intervalo → Tríceps 1- Paralelas – 3×8/10 – 90 seg. de intervalo 2- Tríceps Testa – 3×8/10 – 90 seg. de intervalo 3- Tríceps Corda – 7×8/12 – 30 seg. de intervalo → Panturrilha 1-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2017 -
O DIREITO PENAL DO INIMIGO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ/UNIVALI Curso de Direito Período: 9º DISCIPLINA: TRABALHO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROFESSOR: JONATHAN CARDOSO RÉGIS “FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA[1]” 1. VANESSA TAIARA GIACOMINI 1. Jakobs, Gunther. Direito Penal do Inimigo: noções e criticas / Gunther Jakobs, Manoel Cancio Meliá; org. e trad. André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 4. ed. atual. e ampl., 2. tir. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. 1. EXPLICITAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Selecionar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2017 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: DIREITO PENAL III
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ANHANGUERA POLO SANTO ANDRÉ - CAMPUS UNIABC ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: DIREITO PENAL III SANTO ANDRÉ/SP 2016 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ANHANGUERA POLO SANTO ANDRÉ - CAMPUS UNIABC ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: DIREITO PENAL III Atividade Prática Supervisionada, apresentada à Universidade Anhanguera de São Paulo – Campus UNIABC, como pré-requisito para compor a nota do quinto semestre do curso de direito. Professor Orientador: Thiago Luiz Sartori. SANTO ANDRÉ/SP 2016 INTRODUÇÃO Este trabalho ira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.731 Palavras / 39 PáginasData: 23/3/2017 -
Etapa I Processo Penal II
1. PROVA Para a pretensão punitiva que o autor solicita em juízo, requer que o mesmo atribua ao réu a prática de certa ação tipificada em artigo, dai a ideia de dizer que a acusação estará sempre embasada em um ou mais fatos típicos. A conclusão dada pelo juiz, referente a verdade da acusação, desse modo, submete-se a averiguação da existência de fatos pretéritos que não há absoluta certeza. A convicção do julgador se dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 27/3/2017 -
Direito Empresarial II. Patentes e Indicações Geográficas
Direito Empresarial II. Patentes e Indicações Geográficas. DAS PATENTES: As patentes referem-se às invenções e aos modelos de utilidade. O Prazo de proteção da patente da patente de invenção é de 20 anos e da patente de modelo de utilidade é de 15 anos, ambos a contar da data do depósito, sendo prorrogado, se for o caso, para inteirar, no mínimo 10 anos da data da concessão para patente de invenção e no mínimo 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2017 -
A ORIGEM DO DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO Antigamente a ideia de punição criminal estava atrelada a ideia de vingança pessoal. Assim quando alguém era vitima de algum crime “era imediata por parte da própria vitima, por seus familiares ou por sua tribo”. No direito canônico, predominava o ordenamento jurídico da igreja apostólica romana, que ditava as normas baseadas na fé, sendo um período marcado pela inquisição. Esse paradigma só veio a mudar com a implementação dos ideais iluministas, assim explica Ana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 PáginasData: 31/3/2017 -
A ORIGEM DO DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO Antigamente a ideia de punição criminal estava atrelada a ideia de vingança pessoal. Assim quando alguém era vitima de algum crime “era imediata por parte da própria vitima, por seus familiares ou por sua tribo”. No direito canônico, predominava o ordenamento jurídico da igreja apostólica romana, que ditava as normas baseadas na fé, sendo um período marcado pela inquisição. Esse paradigma só veio a mudar com a implementação dos ideais iluministas, assim explica Ana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.529 Palavras / 11 PáginasData: 31/3/2017 -
O Caderno Direito Tributário II
DIREITO TRIBUTÁRIO II Professor Fábio Borges MARIANA DAMIAN SILVESTRI NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A atividade financeira do Estado em relação à despesa não nos interessa. O que nos interessa efetivamente é a receita. Esta, dividi-se em dois grandes blocos: * Originais: Originam-se do próprio tributo. Esta são consideradas não tributárias. Por exemplo, alugar imóveis pelo Poder Público, preço público, dentre outros) * Derivadas: É a receita tributária. Isto porque, ela deriva do tributo, não se origina dela.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.020 Palavras / 45 PáginasData: 3/4/2017 -
Direito Penal – Parte Especial I
Logo PUCPR - nova Pontifícia Universidade Católica do Paraná Curso de Direito – Câmpus Maringá Disciplina: Direito Penal – Parte Especial I Professora: Luciana Caetano da Silva Período: 5º. Turno: Acadêmicos: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Data: _____ Trabalho valendo 1,0 ponto Para responder as questões abaixo, precisa recordar alguns conceitos explicados na parte geral do direito penal. Observe o que a questão solicita. Não invente dados. As questões – 8 e 9 - buscam avaliar a autonomia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
Aury Direito Penal
Medidas assecuratórias: medidas cautelares reais: pretendem através da limitação do disponibilidade de bens, assegurar a execução dos pronunciamentos patrimoniais de qualquer classe que possa incluir a sentença, não só a restituição das coisas, a reparação do dano e a indenização dos prejuízos, mas também o pagamento de multa custas processuais. medidas cautelares pessoais: restringem a liberdade pessoal do sujeito passivo. medidas cautelares reais ou patrimoniais: incidem sobre bens móveis e imóveis gerando uma restrição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.570 Palavras / 27 PáginasData: 10/4/2017 -
OS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
ATIVIDADE AVALIATIVA – TAREFA 2 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS/PM 2017 Aluno (a):MARCOS ANDRE DOTH DA SILVA Disciplina: FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL Grupo: 4 O Código Penal Brasileiro estabelece as espécies de penas que temos no Brasil e a Constituição Federal define as espécies de tratamentos e medidas que não são admitidos pelo nosso Estado Democrático de Direito. Discorra sobre tais penas citando exemplos de cada uma delas. PENA DE TORTURA-Primeiramente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2017 -
Direito Penal Leis Especiais
(RESUMO) ARTIGO 336 2° PARTE (inutilização ou violão de sinal ou selo) 1. A parte final do artigo 366, prevê o crime de ‘’inutilização’’ ou ‘’violação’’ de selo ou sinal, que consiste em tonar imprestável ou infringir , transgredir ou devassar, qualquer marca feito por determinação legal ou por ordem de funcionário publico, que contenha uma assinatura, carimbo ou sinete da autoridade competente. Pode ser, por exemplo, uma tira de papel ou de pano, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2017 -
EXERCICIO DIREITO PENAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS-CCJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: ANA TEJO ALUNOS: DENIS COSTA ARAÚJO JOSÉ FERNANDO GOMES DIAS EXERCÍCIO CAMPINA GRANDE JULHO DE 2014 1ª) Supondo desabitada uma certa residência João José, Hector e Rosalinda combinaram subtrair os objetos que nela encontrassem ( furto- art. 155 do CP). No interior da casa, selecionaram as coisas que lhes interessavam, colocando-as deentro de um saco, a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.939 Palavras / 12 PáginasData: 10/5/2017 -
EMENDATIO LIBELLI NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 MUTATIO LIBELLI E NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 5 EMENDATIO LIBELLI NO DIREITO PENAL BRASILEIRO........................................6 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 9 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo falar sobre a Mutatio Libelli e Emendatio Libelli acerca do direito penal brasileiro. Mostraremos também dois institutos importantes, correlacionados contudo com aspectos diferentes. Veremos como são regulados juridicamente e aplicados atualmente. A pesquisa, desse modo, possui caráter relevante objetivando o esclarecimento acerca da matéria relacionada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2017 -
O Direito penal
[23/2 08:11] Diego Henrique: Petição Dos fatos No dia 16 de fevereiro de 2017, o autor estacionou seu veiculo Fiat Uno ano e modelo 2012 placa 1234, documento anexo, em frente ao numero 110 da Avenida Olegario Maciel, Centro de Caratinga, com o objetivo de ir até uma das lojas comerciais naquele local. Ao retornar assustou-se com grande movimento de pessoas entorno de seu veiculo presenciando ainda que a sua ex-namorada, ré na presente demanda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2017 -
Direito Penal
Elementos Identificáveis do Tipo Abstratos Rubrica Lateral- Nomen iuris da infração penal, conforme consta da lei. Normalmente cada ilícito é acompanhado de rubrica lateral. Ex:Homicídio –Art.121º MATAR ALGUÉM. Conceito no Tipo Penal- Estará localizado no próprio tipo Penal. Mas que em algumas situações deverão trazer uma melhor definição para o tipo penal. Objetividade Jurídica- É o objetivo de fazer aquela conduta ser descrita como crime, ou seja qual é o bem jurídico que a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.337 Palavras / 102 PáginasData: 22/5/2017 -
O DIREITO PENAL NA EFETIVIDADE DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
FIC – FACULDADES INTEGRADAS DE CARINTAS DIREITO 3º PERÍODO DIURNO CADEIRA INTEGRADORA ANA CLAUDIA SCHREINER RESENHA CRÍTICA “O DIREITO PENAL NA EFETIVIDADE DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE” CARATINGA – MG 11/05/2015 1. O texto em questão, de autoria de Eládio Luiz da Silva Lecey, foi publicado na Revista de Direitos Difusos, volume 18 de março de 2003. 2. O artigo “O DIREITO PENAL NA EFETIVIDADE DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE” trata do porquê o meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2017 -
DIREITO DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 09 1 OS CRIMES ECONÔMICOS...................................................................................... 13 1.1 DEFINIÇÃO................................................................................................................. 13 1.2 NATUREZA JURÍDICA............................................................................................... 16 1. 3 ESPÉCIES DE CRIMES ECONÔMICOS.............................................................. 21 1.3.1 Crimes Contra O Sistema Financeiro – Lei N° 7.492/86.............................. 21 1.3.2 Crimes Contra A Ordem Tributária – Lei N° 8.137/90................................... 26 1.3.2.1 Do Concurso Material.......................................................................................... 28 1.3.2.2 Do Concurso Formal............................................................................................ 28 1.3.2.3 Do Crime Continuado.......................................................................................... 29 1.3.2.4 Crime De Perigo Ou De Mera Conduta............................................................ 31 1.3.3 Crimes De Lavagem De Dinheiro – Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.817 Palavras / 144 PáginasData: 8/6/2017 -
Conceito de direito penal
CONCEITO DE DIREITO PENAL (autor atual) entende que esse caráter fragmentário é um não causam prejuízo mas É o conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o crime, através das penas e das medidas de segurança => Basileu Garcia.É o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica ( Magalhães Noronha).É o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 14/7/2017 -
Direito Processual Penal II
SUJEITOS PROCESSUAIS Do latim processu, pode ser definido como a atividade por meio da qual se exerce concretamente, em relação a determinado caso, a função jurisdicional, e que é instrumento de composição das lides. Para Capez o processo é “um instrumento de atuação da jurisdição estatal. Segue, portanto a visão instrumental de processo, isto é, meio pelo qual o Estado procede à composição da lide, aplicando o direito ao caso concreto e dirimindo os conflitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.200 Palavras / 13 PáginasData: 15/8/2017 -
O DIREITO PENAL I
DIREITO PENAL I Prof. Reinaldo Braga Elementos; Origem; Criminologia; Princípios; Aplicação da lei penal; Teoria geral do delito… Bibliografia: Manual do direito penal – Julio Fabrini Mirabete Manual do direito penal – Fernando Capez Direito penal esquematizado – Vol.I Cleber Masson Conduta praticado Conduta praticada contra a lei jurídica = Ilícito Jurídico Ilícito jurídico Penal – Sanção penal = Privativa de liberdade Ilícito jurídico Civil – Com Sanções civis SANÇÃO PENAL = Privativa de liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2017 -
DISCIPLINA DIREITO PENAL III
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DIREITO PENAL III PROFESSOR: KELTON MAMED DE FARIAS DIREITO PENAL III Belém – PA 2016 1. Introdução O presente trabalho irá apresentar o tema Aborto Sentimental, proposto pelo professor Klelton Farias, no qual ele propõe o caso de um homem que teria sido vitima de um estupro por uma mulher onde a mesma engravida como consequência do estupro e faz a seguinte indagação: “Poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2017