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Embargos De Terceiro Penhora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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791 Trabalhos sobre Embargos De Terceiro Penhora. Documentos 426 - 450

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Última atualização: 24/4/2015
  • Modelo Agravo Instrumento Penhora Vencimentos

    Modelo Agravo Instrumento Penhora Vencimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (qualificação) , por seu procurador legalmente constituído “in fine” assinado (m.j.), estabelecido profissionalmente no endereço estampado no rodapé deste e da procuração, onde requer sejam procedidas as notificações de estilo, e-mail profissional mikaeljuridico@gmail.com, vem à inclita presença de V. Exa. interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com ANTECIPAÇÃO TOTAL DE TUTELA (art. 1.019, inciso I, do NCPC) , contra a decisão

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    Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 Páginas
    Data: 7/12/2017 Por: mikaelbarbosa
  • Modelo Embargos Terceiro

    Modelo Embargos Terceiro

    C:\Users\wanessa\Desktop\cAB.png AO JUIZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________– ESTADO DE _____________________ OCULOS ELEGANTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. (xxx), com sede no endereço (xxx), JOANA DA SILVA, profissão, estado civil, RG n., CPF n., residente e domiciliada (xxx) e MARIA DAS DORES, profissão, estado civil, RG n., CPF n., residente e domiciliada (xxx), neste ato, representados por seu advogado, que ao final subscreve e cujo endereço profissional

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    Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/12/2017 Por: wanessa honorato
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Ivo Evangelista de Ávila S/C Advogados EXMO SR MINISTRO CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA DD. RELATOR DO PROCESSO TST-RR-139300-57.2009.5.17.0003 VSG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EM GERAL LTDA, por inconformada e com fundamento no artigo 535, I e II do CPC e 897-A da CLT, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra o v. Ac. 8ª Turma, proferido nos autos do Processo TST-RR-139300-57.2009.5.17.0003, em que é parte com LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS. No prazo (DJE de 08.04.2011 - Sexta-feira,

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    Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/12/2017 Por: FABIOCABRAL
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    José Aparecido de Oliveira Advogado inscrito na OAB-MS n.18.731 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUIRAÍ DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Autos n. XXXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX Embargante: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX Embargado: EMPRESA ENERGÉTICA DE SSSSSSSSS/A – ESSSSSSS SSSSSSSSS SSSSSSS SS SSSSSS, já qualificado nos autos, por intermédio de seu procurador infra-assinado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no que dispõe o artigo 1022, incisos

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    Tamanho do trabalho: 3.951 Palavras / 16 Páginas
    Data: 26/12/2017 Por: Jose2580
  • GERENCIAMENTO DE RISCOS: TRATAMENTO DE RISCOS EM EMBARGOS AMBIENTAIS CONFORME PMBOK

    GERENCIAMENTO DE RISCOS: TRATAMENTO DE RISCOS EM EMBARGOS AMBIENTAIS CONFORME PMBOK

    GERENCIAMENTO DE RISCOS: TRATAMENTO DE RISCOS EM EMBARGOS AMBIENTAIS CONFORME PMBOK Douglas Bellini Lotufo Curso de Pós-Graduação em MBA- Gestão de Projetos EAD Campo Grande, MS RA: 2292601936 RESUMO O presente trabalho sobre Gestão de Riscos teve como objetivo abordar a abrangência e importância das respostas ao gerenciamento e controle de riscos, em um projeto onde existe uma possibilidade de ser embargado por falta de planejamento e licenciamento ambiental, demonstrando as etapas necessárias para assegurar

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    Tamanho do trabalho: 3.435 Palavras / 14 Páginas
    Data: 6/1/2018 Por: Douglas Lotufo
  • Parecer: Embargos declaração sobre acórdão em apelação penal

    Parecer: Embargos declaração sobre acórdão em apelação penal

    27ª Procuradoria de Justiça 1. Parecer Criminal nº: 1/0106/2018 Embargos de Declaração em Apelação Criminal nº: 39008-59.2016.8.09.01 (201690390085) Comarca: Goiânia Embargante: Victor de Paula Araújo Embargado: Ministério Público Câmara: Primeira Relatora: Desa. Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos Procurador de Justiça: 1. Demóstenes Lázaro Xavier Torres Egrégia Câmara, Eminente Relatora: VICTOR DE PAULA ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos, inconformado com o acórdão proferido pelos integrantes da Quarta Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal desse e. Tribunal

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    Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/1/2018 Por: fzanellati
  • EMBARGOS Á EXECUÇÃO

    EMBARGOS Á EXECUÇÃO

    EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CÍCERO DANTAS / BAHIA : RAIMUNDO FRANCISCO DE MENEZES e sua esposa MARIA LÚCIA SOUZA CARVALHO MENEZES, brasileiros, casados entre si domo dito, agricultores, residentes e domiciliados à Rua Dr. Orlando Teixeira, nº 251, nesta cidade, por conduto de advogado constituído ut instrumento e ao final assinado, com endereço para comunicações processuais à Rua Dr. Orlando Teixeira, nº 276, cidade de Cícero Dantas

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    Tamanho do trabalho: 7.240 Palavras / 29 Páginas
    Data: 17/1/2018 Por: Analice Pires
  • OS EMBARGOS CONTRA BANCO

    OS EMBARGOS CONTRA BANCO

    Todas estas exigências são cláusulas constantes do contrato de financiamento atacado, item.......... Para maiores considerações acerca do tema é necessário levar em consideração que toda atividade agropecuária está sujeita a problemas climáticos e ambientais os quais podem dificultar a obtenção de recursos por meio de lucros, como por exemplo, a escassez de chuvas, a alternância de temperaturas, os fortes ventos, a agressividade biótica, a heterogeneidade de solos, além da diversidade de problemas outros que podem

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    Tamanho do trabalho: 6.610 Palavras / 27 Páginas
    Data: 18/1/2018 Por: Analice Pires
  • EMBARGOS DE TERCEIRO c/c TUTELA DE URGÊNCIA

    EMBARGOS DE TERCEIRO c/c TUTELA DE URGÊNCIA

    MARTELLOTI ADVOCACIA Angelo Martelloti Neto - OAB/PR 69.988 Christiann Martelloti - OAB/PR 81.427 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRUDENTÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ Distribuição por dependência Autos n. 0000013-33.1992.8.16.0139 DAVY RIBEIRO, brasileiro, casado, agricultor, portador da CI/RG nº 2.151.765-8 SSP-PR, inscrito no CPF/MF sob nº 340.516.519-91, residente e domiciliado na localidade de Torres Canavial, área rural do Município de Ivaí - PR, CEP 84.460 - 000, por seus

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    Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/1/2018 Por: pr81427
  • Embargo Terceiro Trabalhista - Reserva Meação

    Embargo Terceiro Trabalhista - Reserva Meação

    EXMO. SR. DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA TRABALHISTA DE CORONEL FABRICIANO – MINAS GERAIS. Distribuição por dependência Processo nº FULANA DE TAL, brasileira, solteira, ..............................................................., em vista do Processo de Execução vinculado à RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em epígrafe, proposta por SICLANA DE TAL, por seus procuradores constituídos, vem, respeitosamente, com fulcro nos artigos 674 e seguintes c/c 843 do CPC, opor EMBARGOS DE TERCEIRO, pelos seguintes fatos e fundamentos: Foi dado conhecer pela Embargante, através de

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    Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/1/2018 Por: leosena1
  • Embargos Declaração

    Embargos Declaração

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA SEGUNDA VARA CÍVEL COMARCA DE CONCÓRDIA – SC. Autos nº. 000043-17.2012.8.24.0019 ____________, qualificada comparece, através de seu procurador infra firmado, nos autos em que contenta com _________________, comparece com o devido acatamento, na pessoa de seu procurador judicial ao final assinado, a presença de VOSSA EXCELÊNCIA apresentar EMBARGOS DECLARAÇÃO, com fulcro no art. 1.022, I, do CPC, o que faz nos seguintes termos e fundamentos. DA

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    Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/2/2018 Por: Luís Henrique Bigaton
  • O AGRAVO E EMBARGOS

    O AGRAVO E EMBARGOS

    03/08/2017 JURISDIÇÃO: Poder que o Estado tem de dizer o direito. Ele faz isso dentro de um ambiente forense. É um poder exercido em monopólio. Quem exerce esse poder tem o dever de decidir, obrigatoriamente decide (art. 5°, inciso 72 da CF). A jurisdição é um poder e um dever de decidir e realizar/concretizar o Direito, não basta só decidir, tem que realizar também. AÇÃO é o direito, a faculdade que cada um tem de

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    Tamanho do trabalho: 14.863 Palavras / 60 Páginas
    Data: 22/2/2018 Por: RaquelPrado
  • A Modificações da Penhora

    A Modificações da Penhora

    20.4.3.1 Modificações da penhora Intimado o executado da penhora, dispõe ele do prazo de dez dias para requerer a substituição do bem penhorado, devendo para tanto comprovar que a substituição lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (art. 847). Trata-se, aqui, de regra destinada a viabilizar a implementação do princípio da menor onerosidade possível (art. 805). Deverá o executado, então, indicar o bem que pretende ver penhorado em substituição ao originariamente apreendido.

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    Tamanho do trabalho: 2.730 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/2/2018 Por: HLBMN
  • OS EMBARGOS INFRINGENTES E SUA INCIDÊNCIA PROCESSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DE 2015

    OS EMBARGOS INFRINGENTES E SUA INCIDÊNCIA PROCESSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DE 2015

    FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO OS EMBARGOS INFRINGENTES E SUA INCIDÊNCIA PROCESSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DE 2015 DOUGLAS FABIAN SILVA LACERDA 1. Do contexto histórico e sua fundamentação teórica A partir da vigência do código de processo civil no ordenamento pátrio, consolidado pela Lei 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 (Abreviado por CPC/73), teve em seu processo de legislação

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    Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 Páginas
    Data: 4/3/2018 Por: Douglas Fabian
  • Embargos de Declaração

    Embargos de Declaração

    EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª. REGIÃO – ESTADO DA PARAÍBA-EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO, DA 2ª.TURMA DO TRT DA 13ª. REGIÃO, DR. EDVALDO DE ANDRADE– RELATOR ACÓRDÃO PROC. Nº 0039800-98.2011.5.13.0022 EMBARGANTE: RICARDO ALMEIDA ALVES EMBARGADAS: VIA TELECOM S/A PROBANK SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. PROBANK S/A RICARDO ALMEIDA ALVES, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, e com fulcro no artigo 897-A da CLT e

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    Tamanho do trabalho: 2.946 Palavras / 12 Páginas
    Data: 8/3/2018 Por: ricardoaa
  • Execução alimentícia com rito penhora expropriação

    Execução alimentícia com rito penhora expropriação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA Marcus Vinycius Vieira de Melo Costa e João Victor Pereira Melo, menor absolutamente incapaz, , devidamente representado por sua genitoraMiquesia Vieira de Melo, brasileira, divorciada, desempregada, portadora da CI nº 198.996, inscrita no CPF sob o nº. 982.978.131-34, residente e domiciliada na Rua Ipiranga, qd 140, lote 35, jardim Buriti Sereno, Aparecida de Goiânia, Goiás, CEP 74943-250, por seu

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    Tamanho do trabalho: 1.898 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/3/2018 Por: Thayanna Ramos
  • Os Embargos de Declaração

    Os Embargos de Declaração

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACAREÍ – SP. Processo nº 1001576-18.2017.8.26.0292 MAZZUVEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, já qualificada nos autos supra que lhe move PSA MANZELA TRANSPORTES EPP, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, opor, tempestivamente, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, embasada nos motivos de fato e de direito que passa a expor: I - CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O artigo

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    Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/3/2018 Por: leticiasousa
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......................– SC. Autos nº ........................................., já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores, com fundamento no art. 48 da lei nº 9.099/95, apresentarEMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES, pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos: I – CABIMENTO A sentença deixou de analisar o benefício da

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    Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2018 Por: Thais Nunes Cardoso
  • Embargos de Execução

    Embargos de Execução

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DRACENA/SP. DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA. PROCESSO DIGITAL NUMERO: 1003343-12.2016 BEATRIZ NERY DOS SANTOS , já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de sua Advogada, nomeada pelo convênio OAB/DPE (nomeação em anexo), no exercício da curadoria especial, vem opor EMBARGOS À EXECUÇÃO (súmula 196 do STJ) proposta por FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI, AUTARQUIA MUNICIPAL, cadastrada no CNPJ/MF nº 03.061.303/0001-02, com sede na

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    Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/4/2018 Por: nacamaro
  • Embargos de Terceiro

    Embargos de Terceiro

    EMBARGOS DE TERCEIRO É uma nova ação, é um tipo de processo que vai ser instaurado de forma incidental a outro processo. Eles so existem se antes dele existir uma ação originária (é aquela que foi proposta primeiro). Não existe de embargados de terceiro sozinho, ele só existe depois da ação originaria. Ação Originária (1° ação) - conhecimento Autor X Réu - execução Ordem = apreender bens (constrição, ex: penhora) Autor Réu 3° pessoa 3°

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    Tamanho do trabalho: 2.541 Palavras / 11 Páginas
    Data: 4/4/2018 Por: Jaqueline Queiroz
  • OS EMBARGOS DE TERCEIRO

    OS EMBARGOS DE TERCEIRO

    I. EMBARGOS DE TERCEIRO (art. 674 e seguintes, CPC) 1. Conceito Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária e não deve ser confundido com recurso. Os embargos de terceiros se dá por aquele que teve seus bens indevidamente atingidos em processo alheio. O objetivo do autor é obter tutela jurisdicional de natureza constitutiva de modo a excluir bem ou direito seu da constrição judicial realizada em processo do qual não participe. Oobjeto dos embargos de terceiro

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    Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/4/2018 Por: Renato Morais
  • Embargos do Devedor

    Embargos do Devedor

    EXMO. JUIZ FEDERAL DA ....... VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP. Prioridade de tramitação pelo Estatuto do Idoso – art. 71 da Lei 10.741/03 Processo nº (QUALIFICAÇÃO DA PARTE), por seus advogados infra assinados, vem à presença de V. Exa., vem à presença de V. Exa. interpor EMBARGOS DO DEVEDOR nos autos da ação trabalhista que ................................ move em face de ................................................................., pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: I

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    Tamanho do trabalho: 5.211 Palavras / 21 Páginas
    Data: 5/4/2018 Por: Joana S. Arruda
  • EMBARGOS DE TERCEIRO

    EMBARGOS DE TERCEIRO

    Escelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4ª vara civil de Itaperuna - RJ (10 linhas) distribuido por dependencia: processo nº 6002/2015 (5 linhas) José Afonso, nacionalidade, solteiro, engenheiro, portador dos documentos de identidade n... e CPF n..., Endereço eletronico..., Residente e domiciliado na rua centro, nº 123, bairro dos funcionarios, mucuri - ES, CEP..., atraves de seu advogado (procuração anexa), vem perante v. exelencia, com fulcro no artigo 674 e seguintes do Codigo de

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    Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2018 Por: joyas2
  • PETIÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO

    PETIÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO José Pereira, nacionalidade xxx, estado civil solteiro, profissão xxx, portador da cédula de identidade RG nº xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx, com endereço eletrônico xxx@xxxx.com, domiciliado na Rua Central, n° 123, Bairro Funcionários, na cidade de Mucuriei – Espírito Santos, representado neste ato por sua advogada que ao final subscrevem (Documento 1),

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    Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/4/2018 Por: Vanessa Ramos
  • Os Embargos de Declaração

    Os Embargos de Declaração

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DO TRABALHO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO DA 2ª REGIÃO (pular 10 linhas) Processo nº Joaquim, por seu advogado “in fine” assinado, nos autos da Reclamação Trabalhista, movida em face de Cê que Sabe Montadora de Móveis LTDA, todos devidamente qualificados, bem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fulcro no artigo 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho, pelos motivos

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    Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2018 Por: Carolina Paiva

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