Embargos De Terceiro Penhora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
791 Trabalhos sobre Embargos De Terceiro Penhora. Documentos 476 - 500
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Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO/SP Ação de Divórcio Litigioso Processo nº ........................ ............................, por seus advogados infra-assinados, nos Autos da Ação de Divórcio Litigioso que move contra ..................., em curso perante esse Juízo, Processo nº ..................., vem, tempestivamente, com a devida venia, perante Vossa Excelência, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro nos Artigos 1.022 e ss. do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2018 -
EMBARGOS DE TERCEIROS
Emanuele Alves de Sá Matrícula: 201402084341 Semana 8 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA-RJ Processo nº: 6002/15 JOSÉ AFONSO, nacionalidade, solteiro, engenheiro, portador do RG nº..., inscrito sob o CPF ..., residente domiciliado a Rua Central, número 123, Murici-ES, por seu advogado que esta subscreve, inscrito na OAB sob o número ..., com endereço profissional a, endereço completo, para fins do artigo 77, inciso V do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2018 -
DO MÉRITO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR DA ______ TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ______ REGIÃO. Autos nº.: __________ ___________, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, através do advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos pela empresa reclamada. Em que pese a alegações da empresa Reclamada, ora embargante, não merecem nenhum crédito, somente pelas simples argumentações apresentadas. Se não vejamos: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2018 -
EMBARGOS DO DEVEDOR À EXECUÇÃO C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº ... MARILENE ..., nacionalidade..., estado civil ..., profissão..., portador da RG nº..., CPF..., endereço eletrônico: ..., residente e domiciliada à Rua: ..., nº ..., bairro: ..., na cidade de .../UF, CEP.: ..., vem por seu advogado, OAB/UF, regularmente constituído, conforme procuração anexada aos autos, endereço eletrônico: ..., com endereço profissional: à Rua..., nº ..., bairro: ..., na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2018 -
Penhora no Processo Civil
Penhora Se eu estou de posse de quaisquer daqueles documentos que mesmo produzidos por particular, fora do poder Judiciário (cumprimento de sentença – produzido perante o Poder Judiciário, depois do tramite regular do procedimento comum), relação debito credito essa, que o CPC dá o status de certeza. São os documentos que o CPC diz como títulos executivos extrajudicial, lá no 784 do CPC, créditos onde o CPC, por uma ficção, entende que é muito provável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.530 Palavras / 15 PáginasData: 17/5/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO XX EXAME DA ORDEM
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO “X” Processo nº ABC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº..., com sede no endereço..., endereço eletrônico..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com fulcro no art. 16 da Lei 6.830/80 e art. 919, §1º do CPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL em face da UNIÃO (Fazenda Nacional),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2018 -
EMBARGOS EXECUÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE INHUMAS/GO. Processo nº: 5408988.13.2017.8.09.0073 CLAUDIO FERREIRA ANDRADE, brasileiro, casado, portador do RG n° 5738760, inscrito no CPF sob o nº 045.231.361-90, residente e domiciliado na Rua da Aroeira, Qd. 08, Lt. 04, Saleiro, Inhumas/GO, vem a nobre presença de Vossa Excelência, nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, interposta por R. A. SANTOS & CIA LTDA ME, opor EMBARGOS A EXECUÇÃO, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2018 -
EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR, DOUTOR, JUIZ DE DIREITO DA 02 VARA CIVEL DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS – SANTA CATARINA. EMBARGOS DE EXECUCAO POR DEPENDENCIA AO PROCESSO N 0......... PEDRO DE CASTRO , nacionalidade , estado civil, profissão,portador do RG n0-------, inscrito no CPF sob no-------, residente e domiciliado na Rua , .... bairro,... , cidade...., estado..., com endereço electronico..., vem por meio do seu advogado com endereço profissional , rua, .. ,bairro,,, cidade,,, estado,, endereço electronico... com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2018 -
Impugnação de nomeação de bens à penhora
*************************************************************************************** EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________________ / SP. Processo n.º ______________________________ _________________________________, por sua advogada infra-assinada, nos autos da ação em epígrafe movida em face de _____________________________________, vem à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, atendendo ao despacho publicado em ______________, manifestar-se acerca da petição e documentos juntados às fls. _______________, nos seguintes termos: A executada, em sua petição, não se opõe ao valor do débito atualizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2018 -
EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA... VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ... Execução Fiscal nº ... Embargante: TI EXPERT S.A. Embargada: Procuradoria da Fazenda Nacional TI EXPERT S.A., já qualificada nos autos em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infre-assinado, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 16 da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/80) e art. 919, §1º do CPC, opor EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL, movida pela União
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2018 -
DIREITO PENAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DIREITO PENAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO No Direito Processual, os embargos de declaração podem ser definidos como o recurso cabível contra decisão que contenha obscuridade, contradição, omissão e, como consta em algumas doutrinas, erro material. É um recurso interposto para o mesmo órgão prolator da decisão, e como dita o termos dos artigos 382 – no caso de recurso oferecido ao juízo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... X, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., Inscrição Estadual nº...., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) diretor(a), Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JUÍZO DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ____________________ Processo nº RECLAMANTE, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe que move contra RECLAMADA., por meio de seu advogado e procurador que esta subscreve, vem à presença de V. Excelência, com fulcro no art. 897-A da CLT opor EMBARGOS DE DECLRAÇÃO a fim de sanar CONTRARIEDADE na decisão deste juízo, pelas razões que seguem. DA TEMPESTIVIDADE DO PRESENTE RECURSO A sentença fora exarada dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2018 -
Embargos de Declaração - Apelação - Regime Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA XX CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP Embargos de Declaração c/c Efeitos Modificativos Referente ao Processo nº. XXXXXXXXXXXXXXX Embargante XXXXXXXXXXXXXXX Embargado MINISTÉRIO PÚBLICO XXXXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu defensor abaixo assinado, com fulcro no art. 619, do Código de Processo Penal, para opor tempestivamente os presentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.728 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2018 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA TITULAR DA 8ª VARA CÍVEL DE MANAUS-AM Processo n. 0249369-76.2009.8.04.0001 MARCOS AZIZE SOARES e MARIA CELESTE SEABRA DA COSTA, ambos já qualificados nestes autos de AÇÃO ANULATÓRIA DE ADJUDICAÇÃO E ATOS SUBSEQUENTES proposta contra ALDENEY DOS SANTOS NEVES, por seu advogado (poderes nos autos), inconformados com as omissões perpetradas pela sentença proferida por Vossa Excelência, vêm, com fundamentos nas disposições dos artigos 1.022, inciso II e 1.023, § 2º, todos do Novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.607 Palavras / 11 PáginasData: 30/5/2018 -
Embargos de Declaração
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: tem como finalidade aclarar ou integrar qualquer tipo de decisão judicial q padeça dos vícios de omissão, obscuridade ou contradição. Servem ainda p/ corrigir-lhe eventuais erros materiais (n tem por fim reformar/anular decisão, mt embora o seu acolhimento possa eventualmente resultar na sua modificação) (julgado pelo próprio órgão q prolatou a decisão) Obs: no caso de erro material pd corrigir ate mesmo de oficio s/ necessidade de embargos. Obs: é admitido no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.648 Palavras / 11 PáginasData: 31/5/2018 -
EMBARGOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ESTANCIA DO ESTADO DE SERGIPE Processo número: 0000246-21.2016.5.20.0012 TAIZA FERNANDES DOS SANTOS, já devidamente qualificado aos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, movido pela mesma, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos art. 897-A da CLT e art. 1.022 e seguintes do CPC, opor o seguinte: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2018 -
MODELO EMBARGOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA. Distribuição por Dependência Autos nº 0000002-11.2018.8.24.0054 BELTRANO DE TAL, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 1.111.111, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, e-mail xxxxxxxxx, residente e domiciliado à Avenida Getúlio Vargas, nº 11, bairro Brasília, na cidade de Rio do Sul/SC, CEP 89.160-000, por seu procurador[1] ao final firmado, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE____________________________________________. Processo n.º xxxxx FULANO, já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, ajuizada em desfavor de TWZ LTDA, também qualificada, por meio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da respeitável sentença proferida sob as fls. ____, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
Impugnação a Penhora
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA --º VARA DO TRABALHO DE -- Autos nª Executado, devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe que lhe move Exequente, igualmente qualificado, por intermédio de seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório ora acostado (doc. 01) – vem respeitosamente, a presença de vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO À PENHORA de salario pelas razões abaixo apontadas: CONSIDERAÇÕES FATICAS A presente Ação fora inicialmente ajuizada contra a Empresa ZX. Posteriormente, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2018 -
PENHORA DE USUFRUTO E RENDIMENTOS DE COISA MOVEL E IMÓVEL
MATERIA DADA V2: PENHORA DE EMPRESA E ESTABELECIMENTO SEMOVENTES PENHORA DE EMPRESA CONSTRUÇÃO E ESTABILIZAÇÃO PUBLICA PENHORA DE AERONAVES E NAVIOS PENHORA DE FATURAMENTO PENHORA DE USUFRUTO E RENDIMENTOS DE COISA MOVEL E IMOVEL AVALIAÇÃO EXPROPRIAÇÃO EMBARGOS não existe , o título é extrajudicial e não tem processo de conhecimento anterior. ADJUDICAÇÃO ENQUANTO EXERCICIO DE PREFERENCIA ALIENAÇÃO PRO INICIATIVA PARTICULAR LEILAO EDITAL PENHORA EMPRESARIAL Trabalho será no dia da prova, está no email da turma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 56.443 Palavras / 226 PáginasData: 8/6/2018 -
REGRAS PROCESSUAIS DA PENHORA À LUZ DO NOVO CPC
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR THAÍS GUSMÃO MATTOS REGRAS PROCESSUAIS DA PENHORA À LUZ DO NOVO CPC SALVADOR – BA 2018 INTRODUÇÃO A técnica executória de expropriação possui três fases: 1) a penhora; 2) a alienação; 3) o pagamento ao credor. O instituto da expropriação consiste em retirar o bem da posse do credor para satisfazer a obrigação e, posteriormente alienar o bem para conversão pecuniária. Este trabalho consiste na exposição da primeira fase da expropriação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.485 Palavras / 18 PáginasData: 9/6/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Logo_SMA Exmo. Sr. Desembargador Relator José de Ribamar Castro, componente da 5ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Autos nº 0014824-20.2014.8.10.0001 Apelação Cível HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., já qualificada, nos autos do recurso de apelação, interposto por JOSÉ REIS ROCHA VIEIRA, vem, por seus advogados, com fulcro no disposto do artigo 1022 e seguintes do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para fins de prequestionamento, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2018 -
O Embargo Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA/MG. AUTOS 0021335-04.2017.8.13.0338 Transmaq Transportes e Máquinas Ltda e outros já devidamente qualificados nos autos acima epigrafados, por seu procurador, vem com o respeito e supero acatamento a presença de V. Exa, com base no artigo 1022, inciso II, e seguintes do Código de Processo Civil, opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para assim, suprir a omissão de ponto sobre o qual deveria se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2018 -
EMBARGOS A EXECUÇÃO
PROCESSO CIVIL IV - AULA 5 EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA - TITULO EXTRAJUDICIAL EMBARGOS A EXECUÇÃO Noção geral: trata-se de ação autônoma fundada em título executivo extrajudicial ( art. 784 do CPC). 1) Petição Inicial — art. 319 c/c 320 + art. 798 todos do CPC: * Indicar espécie de execução; * indicar bens do executado; * demonstração de cálculo — art. 509, parágrafo terceiro -juntar o título executivo ( art. 320 c/c 321 +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018