Embargos De Terceiro Penhora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
791 Trabalhos sobre Embargos De Terceiro Penhora. Documentos 501 - 525
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Penhora do Bem de Família de Fiador de Contrato de Locação
LOGO FINAL-01 PENHORA DO BEM DE FAMILIA DO FIADOR NO CASO DE LOCAÇÃO FRANCESCON, Luis Gustavo[1] COLDEBELLA, Fernanda Raquel[2] HOFFMANN, Glauci Aline[3] lgfrancescon@gmail.com; fernandacoldebella@gmail.com RESUMO Muito se fala a respeito da penhora do bem de família no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente quanto ao Direito Civil, Processual Civil e Constitucional. Nesta perspectiva, o presente artigo propôs uma análise acerca da possibilidade de penhora do bem de família do fiador, por dívida proveniente puramente do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.992 Palavras / 20 PáginasData: 18/6/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Exmo.Sr. Dr. Juiz de Direito da _ Vara Cível do Fórum Regional de ___ - UF (5 linhas) Proc. Nº Distribuição por Dependência (5 linhas) Fulano de tal, (qualificação),vem respeitosamente à presença de Vª Exa., com fundamento no art. 914 e segtes. do NCPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO com pedido de efeito suspensivo, nos autos do processo nº (...), que lhe move Beltrano de Tal, (qualificação) conforme razões que passa a expor a seguir: I-Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2018 -
Embargos de Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência aos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0000/2014 LARA SILVA, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, professora, RG nº 00.000.000-0, CPF nº000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Zero, 000, Bairro Um, Rio de Janeiro/RJ, vem à presença de V. Exa., por intermédio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
SEMINÁRIO III – Ações Tributárias: Declaratória, ANULATÓRIA, Consignação em Pagamento, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Aluno: Antônio Justino de Oliveira Júnior IBET – IPET Recife – PE, 27 de abril de 2018. RESPOSTAS 01 A) O interesse processual para a propositura da declaratória de inexistência de relação jurídica tributária nasce quando o sujeito passivo, esteja exposto a suportar danos resultantes da relação jurídica o qual o Estado alega existir, e que está relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 4/7/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
SEMINÁRIO III – Ações Tributárias: Declaratória, ANULATÓRIA, Consignação em Pagamento, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Aluno: Antônio Justino de Oliveira Júnior IBET – IPET Recife – PE, 27 de abril de 2018. RESPOSTAS 01 A) O interesse processual para a propositura da declaratória de inexistência de relação jurídica tributária nasce quando o sujeito passivo, esteja exposto a suportar danos resultantes da relação jurídica o qual o Estado alega existir, e que está relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 6/7/2018 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) RELATOR(A) XXXXXX DA Xª TURMA JULGADORA RECURSAL MISTA DE GOIÂNIA-GO. Processo nº XXX XXX LTDA, devidamente qualificado na Ação de Indenização por danos materiais e morais, através de seus procuradores que abaixo assina, com escritório no endereço impresso, local que indica para os efeitos do art. 106, I, do NCPC, vem por esta e melhor forma de direito, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, à Il. Acordão de evento nº 61 proferida nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 2/8/2018 -
Embargos de Terceiro
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA (XX) VARA DO TRABALHO DE (CIDADE), (ESTADO). DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO Nº. EXEQUENTE: EMBARGANTE: EXECUTADO: FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº (xxxxxx), inscrito no CPF/MF sob o nº (xxxxxxx), residente e domiciliado na (xxxxx), na cidade de (xxxx), CEP:xxxxxx, em vista do processo de execução vinculado à Reclamação Trabalhista em epígrafe, movido pela indevida inserção do seu nome no Polo Passivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 6/8/2018 -
EMBARGOS INFRINGENTES
Excelentíssimo Senhor Doutor Relator Desembargador do Acórdão de nº... da ... Câmara do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do ... Flávio Augusto, já qualificado nos autos do processo de nº..., por seu Advogado que esta subscreve, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência, não se conformando com o acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo réu, opor EMBARGOS INFRINGENTES, com fundamento no art.609, parágrafo único, do CPP. Requer que seja recebido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2018 -
AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO NO JUIZADO
Dr. CiroJosé Ferreira Machado OAB/GO nº 52858 Rua 103 nº 265 St. Sul CEP 74.080-210 Fone/Fax (062)541-8566 - Goiânia/Goiás EXMª SRA. JUIZA DE DIREITO DO 5ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS. PROT. Nº 5049579.04.2015.8.09.0057 Embargantes: Alexandre Marcelino Barbosa e Espolio de Leonardo Franklin Barbosa. Embargada: Amanda Vargas Teles 1.- LEONIDAS BARBOSA, brasileiro, solteiro (doct. 1), maior e capaz, cabeleireiro, portadora da RG. nº 2070666 2.A Via, CPF nº 529.549.861-15 residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 8/8/2018 -
EMBARGOS DE TERCEIRO
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PARANÁ Autos Nº. 000.000.000.00.0000 Distribuição Por Dependência Embargante: Benedito da Silva Embargado: Francisco Xavier BENEDITO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº 000.000.000-00, inscrito no CPF sob o nº 0.000.000, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxx, nº xx, Cidade/UF, CEP: 00.000-000, por meio de sua advogada, devidamente constituída e que ao final subscreve (com procuração anexa), inscrita na OAB/PR nº 14.0228-8, e-mail: brendabello1003@hotmail.com,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2018 -
Contrarrazões Embargos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3º VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES/SP Contrarrazões de Embargos de Declaração Trabalhista Embargante: Embargado: ________________________, devidamente qualificadas nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, através do advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, de maneira tempestiva, apresentar suas CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, aduzindo, para tanto, o que se segue. I – DA TEMPESTIVIDADE As Contrarrazões aos Embargos de Declaração devem ser apresentadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2018 -
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE xxxxxxxx Autos n. xxxxxxxx xxxxxx já qualificados nos presentes Autos, vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio desta procuradora que ao final signatária, propor CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO Proposto por xxxxxxx, que faz nos seguintes termos. 1 – DO NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS O Embargante propôs o presente recurso, para rediscutir a matéria do Autos, pretende basicamente, reavivar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C EFEITO SUSPENSIVO
JUÍZO DE DIREITO DA XXX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXX Distribuição por dependência PROCESSO N.º: XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileiro, em união estável, desempregado, portador do RG nº XXXXXX e CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX Bairro XXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXXX, endereço eletrônico XXXXXXXXXXXXX, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra firmado, conforme procuração anexa, com fulcro no art. 917, III do NCPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C EFEITO SUSPENSIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2018 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO Distribuição por dependência aos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº XXX ALMIR SANTANA, brasileiro, casado, profissão XXX, RG XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, Ribeirão Preto/SP, vem à presença de V. Excelência, por intermédio de seu procurador infra-assinado, procuração em anexo, ingressar com ação de EMBARGOS DE TERCEIRO, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO
“CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO” LOGOUNAS_NOVAVERSÃO UNAS – União de Núcleos Associações e Sociedades de Heliópolis e São João Clímaco Missão: Contribuir para transformar Heliópolis e região num bairro educador, promovendo a cidadania e o desenvolvimento integral da comunidade. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO IPIRANGA – SÃO PAULO/SP. N° do processo: 1002096.48.2017.8.26.0010 REGIANE LINS BERLAGA CAMBAUVA, brasileira, divorciada, desempregada, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.609 Palavras / 27 PáginasData: 26/8/2018 -
EMBARGOS EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL E EMPRESÁRIAL DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados infra-assinado, instrumento de mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 914 e Seguintes do NCPC, opor: EMBARGOS À EXECUÇÃO com pedido de efeito suspensivo, nos autos do processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, bairro Marco, Cidade de Belém, Estado do Pará. DA JUSTIÇA GRATUITA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.658 Palavras / 15 PáginasData: 28/8/2018 -
A NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO PARA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL: ARGUMENTOS EM FAVOR DA SUA INCONSTITUCIONALIDADE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE ARCOS DIRETORIA DO INSTITUTO DE ENSINO CONTINUADO Frederico Augusto Chaves de Faria Sena A NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO PARA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL: ARGUMENTOS EM FAVOR DA SUA INCONSTITUCIONALIDADE ARCOS - MG 2017 FREDERICO AUGUSTO CHAVES DE FARIA SENA A NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO PARA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL: ARGUMENTOS EM FAVOR DA SUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.357 Palavras / 26 PáginasData: 29/8/2018 -
Modelo de Embargos de declaração criminal em razão de omissão da r. decisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Número do processo: xxxxx) Gostosão, (nacionalidade), (estado civil), (e-mail), portador do RG de n° XXX, e do CPF n° XXX, residente e domiciliado na rua XXX, n° XX, bairro XXX, cidade XXX, no Estado de XXX, por intermédio de seu advogado e bastante procurador “procuração anexa” DOC 1, com escritório profissional sito à rua XXX, n° XX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2018 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA CIDADE E COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX, ESTADO XXXXXXXXXXX. Autos nº XXXXXXXXXXXXXX Exequente: Caixa Econômica Federal Executado: XXXXXXXXXXXXXX ME XXXX XXXXX XXXX ME, já qualificada nos autos da Execução Fiscal Federal nº 026.11.000303-4, por seu advogado e bastante procurador, vem, muito respeitosamente a honrosa presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO fundados nos fatos e no direito abaixo deduzidos: DOS FATOS O Embargante foi surpreendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2018 -
EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ªVARA CÍVEL DE LONDRINA, DA COMARCA DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ AUTOS Nº 0037457-76.2018.8.16.0014 EXECUTADA....., residente e domiciliada na Rua. Dr. Mario de Barros, nº330, Vila Isabel, CEP: 86031-000 – Londrina – Paraná, por seus advogados (mandato incluso), com escritório profissional na Cidade de Londrina - Paraná, na Avenida Inglaterra, nº 385, sala 17/19, Shopping Quadra Sul, Jd. Igapó, CEP: 86.046-000, interpõe: EMBARGOS À EXECUÇÃO contra EXEQUENTE...., instituição financeira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2018 -
Modelo de Embargos à Execução Alimentos
Av. Canavieiras, nº 170, Centro. Ilhéus – Bahia. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP. Processo n.º 00000000000000000 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE: MARIAZINHA SILVA (NOME FICTÍCIO) EXECUTADO: JOSÉ DOS SANTOS JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, convivente em união estável, desempregado, portador do RG nº 0000000, expedido pela SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 00000000, filho de Joana Silva e João dos Santos, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 2/9/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ Processo nº 1473299-10/2017 Ruy Barbosa Filho, devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é Deusdedith da Silva, também qualificado nos autos, neste ato representado por seu procurador devidamente constituído, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no art. 1022 do Código de Processo Civil, para interpor EMBARGOS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2018 -
Embargos de Declaração
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO * LAUDA 1 Hipóteses de Cabimento Os embargos de declaração estão previstos nos arts. 319 e 619, CPP além disso, os embargos de declaração também estão previstos lá na lei dos juizados especiais no art. 83 da lei 9.099/95. Antes de estudarmos cada uma das hipóteses de cabimento e os prazos dos embargos de declaração e quais são os efeitos dele para dentro do processo, precisamos fazer uma observação clara aqui: Todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA VARA DO TRABALHO
refere-se a incidente processual dirigido ao próprio juiz da causa, no prazo de 5 dias, objetivando o esclarecimento de alguma omissão, obscuridade ou contradição existente dentro da própria sentença. Assim, a oposição dos embargos de declaração em primeira instância é dirigida ao próprio juiz da Vara. É um mero incidente processual em que a fundamentação se inicia com a parte demonstrando na sentença proferida a existência de: omissão e/ou contradição e/ou obscuridade e/ou erro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO Processo nº XXX Castelo Branco já qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem respeitosamente, perante vossa excelência, através da procuradora que esta subscreve, propor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da sentença de fls. XXX, com cabimento no art. 994, inc. IV e fundamento no art. 1022, inc. II, ambos do código de processo civil, para que seja suprida a omissão apontada I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2018