Embargos De Terceiro Penhora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
791 Trabalhos sobre Embargos De Terceiro Penhora. Documentos 401 - 425
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Modelo embargos de terceiro trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA . EMBARGOS DE TERCEIRO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA: , brasileiro, casado, empresário, inscrito no RG nº, e CPF/MF nº, endereço eletrônico:, residente e domiciliado na por sua advogada que esta subscreve, com endereço a rua r,. onde recebera as intimações (procuração em anexo), vem tempestiva e respeitosamente propor EMBARGOS DE TERCEIRO qualificar com base no artigo 674 e ss do NCPC, utilizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2017 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS E A PENHORA DOS BENS EM MEAÇÃO PERTENCENTE AO EXECUTADO EM UMA UNIÃO ESTÁVEL
FARO - Faculdade de Rondônia logosJuntas jpg 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS E A PENHORA DOS BENS EM MEAÇÃO PERTENCENTE AO EXECUTADO EM UMA UNIÃO ESTÁVEL MARÍLIA NUNES MACIEL DA SILVA¹ ROBERTO VALADÃO² RESUMO O presente estudo tem por objetivo explanar uma técnica processual usada para guarnecer a tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.343 Palavras / 22 PáginasData: 4/9/2017 -
Pedido de desbloqueio de penhora on-line
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS. Xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, xxxxxxxxxx, portador da RG nº xxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua Coraci Campos, xxxxxx, xxxxxxxx, RS, CEP xxxxxxxx, por intermédio de sua procuradora firmatária, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil e demais dispositivos legais aplicáveis à matéria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.964 Palavras / 12 PáginasData: 6/9/2017 -
O Embargo de Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CÍVEL DO REGIONAL DACOMARCA DE SANTO AMARO DO ESTADDO DE SÃO PAULO Autos nº (...) CAIO, nacionalidade, estado cível, profissão, portador do CPF e RG, residente e domiciliado na cidade de Santo Amaro estado de São Paulo, através de sua advogada , inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº , com escritório na Rua , Bairro Vila, nesta cidade de Araçatuba-SP, onde receberá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2017 -
Os Embargos de Declaração
Excelentíssimo Juiz de Direito da Vara de Família do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, Estado do Paraná Autos n. xxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx De Ação de Reconhecimento/Dissolução Franciele e David, ambos já qualificados nos autos em epígrafe, de Ação de Reconhecimento/Dissolução, por meio de seu procurador judicial, com endereço profissional descrito no rodapé desta, local onde recebe as intimações que o caso requer, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2017 -
EMBARGOS DE TERCEIRO.
AO JUÍZO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA - RJ JOSÉ AFONSO, nacionalidade, solteiro, engenheiro, portador da identidade nº..., inscrito no CPF nº…, domiciliado..., residente na Rua Central,123 – Bairro Funcionários – Murici / ES, vem por seu advogado, com endereço profissional no endereço..., que indica para fins do Art. 106, I, do CPC, propor: EMBARGOS DE TERCEIRO em face de CARLOS BATISTA, nacionalidade, solteiro, contador, portador da identidade nº..., inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2017 -
PETIÇÃO DESBLOQUEIO DE PENHORA
image001 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NILOPOLIS- RJ. PEDIDO DE DESBLOQUEIO Processo nº 0009192-19.2015.8.19.0036 BRIGHT COM COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.184.287/0001-10 e na Inscrição Estadual nº 114.644.253.114, com contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo, com sede na Av. Nove de Julho, 4458, Jardim Paulista, CEP 01406-100, São Paulo-SP, representada por seu sócio, Jairo Paciornik Coslovsky, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2017 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU – CEARÁ. Embargos ao processo nº 96833-37.2015.8.06.0091/0 ANTONIO ANTUNES CAVALCANTE ME, empresa individual constituída por ANTONIO ANTUNES CAVALCANTE, através de seu advogado in fine assinado, ambos devidamente qualificados no instrumento de procuração anexo (doc. 01), comparece à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 736 e segs. do CPC, para propor EMBARGOS À EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de BANCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 17/10/2017 -
Modelo de Embargos - Prática Trabalhista
ESTUDO DE CASO Em ação processada na cidade de Uberlândia, foi indeferido o seguimento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, o que motivou a apresentação de agravo de instrumento. Ocorre que o último dia do prazo para a interposição do referido recurso correspondia a 31 de agosto, feriado municipal em Uberlândia, de modo que a petição somente foi apresentada no dia seguinte, ou seja, 1º de setembro. Ao julgar o agravo de instrumento, o Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2017 -
IMPUGNAÇÃO A PENHORA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE – PERNAMBUCO. EXTREMA URGÊNCIA Proc. nº. JGH, brasileiro, casado, aposentado, portador da série B, , CPF n. e RG nº. –SSP-PB, residente e domiciliado a Rua, por seu advogado ao final assinado, constituído conforme instrumento procuratório em anexo, e que receberá suas intimações no endereço supra indicado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e Ínclito Juízo nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 20/10/2017 -
O Embargos de Terceiro
EMBARGOS DE TERCEIRO: O embargo de terceiro é o instrumento adequado para que, aquele que não é devedor e nem responsável (790 NCPC), defenda a posse de bens indevidamente atingidos por constrição judicial, em sede executiva ou não. De acordo com HTJ configuram ação autônoma, com aptidão para o acertamento definitivo e exauriente da lide nele debatida, bem como com força capaz de gerar coisa julgada material em torno do direito dominial ou da posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.073 Palavras / 17 PáginasData: 6/11/2017 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
III SEMINÁRIO – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE III SEMINÁRIO – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, apresentado no Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudo Tributário - IBET. UBERLÂNDIA 2011 SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 1. Quais os instrumentos processuais (judiciais)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2017 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Marca_NPJ EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO – RIO GRANDE DO SUL Processo nº [.................] CASTELO BRANCO, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, na ação de indenização por ato ilícito que promove em face MAURICIO CARDOSO, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes (procuração anexa), manifestar o seu inconformismo, em face da r. sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2017 -
Embargos Infringentes e de Nulidade.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE NOVA IGUAÇU RJ VALERIA RODRIGUES PERES ROCHA, brasileira, casada, secretária, portador da carteira de identidade de nº 08.628.735-6 , expedida pela DETRAN e do CPF de nº 013.197.907-80, residente e domiciliada na Rua Alina Teixeira de Melo , n° 473, Palhada, nova Iguaçu - RJ,CEP 26271-110 vem por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional Rua Ministro Edgar da Costa, nº 80, sala 411, Centro –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2017 -
ADAPTAÇÃO DE UMA OBRA DE ACORDO COM TERMO DE EMBARGO MTE
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE VIÇOSA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE VIÇOSA CURSO DE ENGENHARIA CIVIL ANTÔNIO MARCUS JALES GOMES DOUGLAS JÔNATHAS DE SOUZA ADEQUAÇÃO DE UMA OBRA LOCALIZADA EM VISCONDE DO RIO BRANCO EM ATENDIMENTO A UM TERMO DE EMBARGO EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO VIÇOSA MINAS GERAIS – BRASIL 2017 ________________ ANTÔNIO MARCUS JALES GOMES DOUGLAS JÔNATHAS DE SOUZA ADEQUAÇÃO DE UMA OBRA LOCALIZADA EM VISCONDE DO RIO BRANCO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.975 Palavras / 44 PáginasData: 14/11/2017 -
O EMBARGO DE TERCEIROS
EXCELENTISSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ PROCESSO Nº... LARA, profissão, nacionalidade, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, portadora da identidade nº... e CPF nº..., residente e domiciliada a Rua..., vem respeitosamente com fulcro no art. 1046 caput e parágrafo 1º e 3º c/c art. 1049 do CPC, propor a Vossa Excelência.: EMBARGOR DE TERCEIROS em face de RONALDO, profissão, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2017 -
Modelo Embargos de declaração
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Serviço de Assistência Judiciária – Professor Éber Carvalho de Melo” Poços de Caldas AO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS-MG Autos do processo nº 0073300-39.2012 JEFFERSON WILLIAN CAMPANELLI E OUTROS, menores impúberes, representados por sua genitora e representante legal, ANDRÉIA CONSUELO CAMPANELLI, qualificados nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em epígrafe, que movem em face de WANDERELEY GONÇALVES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2017 -
MODELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ------- VARA CÍVEL DA COMARCA DE (......) Processo nº: (....) Objeto da petição: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: ROSICLEIDE (...) Embargado: MUNICÍPIO Y ROSICLEIDE(...), já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em face de MUNICÍPIO Y, neste ato representado por seu advogado infra-assinado, vem, tempestivamente, com fulcro no artigo 1.022, inciso III CPC/2015, perante Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da Sentença de ID: 24877913
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2017 -
Petição Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO DE_________. Número do Processo: LIMPA TUDO LTDA., por intermédio de seu advogado (a) nos autos da ação ____movida por MARCO ANTÔNIO, vem, respeitosamente, diante de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.022, incisos I e II do Código de Processo Civil, ante a Omissão e Obscuridade existentes na respeitável sentença de folhas___, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razões, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2017 -
OS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES PARA DECLARAÇÃO DE NULIDADE
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) MINISTRO (A) RELATOR (A) DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL. ADI Nº. XXXXXX A Mesa da Câmara dos Deputados Federais, por intermédio de seu procurador que este subscreve, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil e no artigo 27 da Lei nº. 9.868/99 vem propor: EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES PARA DECLARAÇÃO DE NULIDADE COM EFEITOS EX NUNC E MODULAÇÃO DE EFEITOS 1. FUNDAMENTO Como já conhecida a jurisprudência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2017 -
O Embargos de Declaração
Exmo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, por seu Presidente, vem tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, com base no art. 1.022 e 1.025 do CPC, propor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face de acordão de fls......., que concedeu parcialmente o pedido da ação direta de inconstitucionalidade, movida pela mesa diretora da câmara dos deputados. DOS FATOS O embargante é autor na ação direta de inconstitucionalidade, que visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2017 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL
AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM/MG Processo nº 0027.16.330.980-0 MÁRCIA MARIA BORGES, brasileira, (estado civil), (profissão), CPF (nº do CPF), residente e domiciliada na (endereço completo), e-mail (endereço eletrônico), vem a V. Exª., por meio do Procurador (advogado) inscrito na OAB sob nº XXXXX, o qual receberá intimações em seu endereço profissional, (endereço completo), e-mail (endereço eletrônico), vem respeitosamente propor: EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2017 -
Embargos de Terceiros
CENTRO UNIVERSITÁRIO Curso de Direito – Turma 2014/1/A matutino Discente – Gleyva Maria Simões de Oliveira Disciplina – Direito Processual Civil Docente – Profª MsC. Ellen Mungo Avaliação Parcial II– 2º Bimestre EMBARGOS DE TERCEIROS Numa visão geral, Theodoro Júnior (2016) informa que não se permite em um processo que pessoas que dele não participem sejam prejudicadas e tal vedação encontra-se explicitada no artigo 506 do NCPC, portanto, terceiro seria aquela pessoa que nunca participou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2017 -
Os Embargos de Terceiro
1. Cite exemplos de atos judiciais de constrição patrimonial que autorizam o manejo dos embargos de terceiro Destinam-se os embargos de terceiro a impedir ou fazer cessar a constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo. Ato constritivo trata-se de qualquer ato executivo realizado ou ameaçado indevidamente que recai sobre a propriedade ou posse do bem. Este se dá nos casos de penhora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2017 -
Defesa Embargo Ambiental
_____________________________________________________________________________________ DD. SR. COMANDANTE DA COMPANHIA DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE . , pessoa jurídica de direito, inscrito no CNPJ-MF sob, com sede na, vem, por seu procurador in fine assinado,, vem respeitosamente, à presença de V.S.ª, para, com fundamento no artigo 73 da Lei nº. 14.6/09 (Código Estadual do Meio Ambiente), apresentar DEFESA PRÉVIA, o que faz nos seguintes termos: I. DOS FATOS A Requerente é, e foi autuada pela PMA em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2017