Embargos De Terceiro Penhora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
791 Trabalhos sobre Embargos De Terceiro Penhora. Documentos 201 - 225
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Oposição De Terceiro De Boa fé Em Embargos A Execução
Para Elpídio Donizetti é inadequado no processo de execução a oposição da intervenção de terceiros preceituada no artigo 56 do CPC. Segundo suas palavras: “Percebe-se que a oposição de terceiro enseja uma nova lide entre opoente e opostos pelo que é evidente sua inadequação com o processo executivo” ( DONIZETTI, Elpídio. CURSO DIDÁTICO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 18ª ED. Revista, Ampliada e Atualizada. S.P. Ed. Atlas. 2014. P 1007). A fraude contra execução acarreta prejuízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2015 -
EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO DR JUIZ DE DIREITO DA 45 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP Mefistófoles (qualificação completa) por seu advogado com endereço profissional ( endereço completo), vem perante Vossa Excelência, propor: EMBARGOS A EXECUÇÃO Em face de Atacadista Central LTDA (qualificação completa) pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I - Fatos: Nº do processo: Distribuição por dependência O Embargante tem um sócio o Aristides na empresa Comércio de Alimentos Peloponeso Ltda.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL SÃO PAULO – S.P. Distribuição por Dependência ao Processo: nº ... MEFISTÓFELES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº... E inscrito no CPF/MF nº, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, Cidade, U.F., CEP. Vem mui respeitosamente por seu advogado constituído (com procuração acostada aos autos), na forma do Artigo 39, Inciso I do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2015 -
Embargos de terceiros com pedido de liminar
AULA 5 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº.: ... CAIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº_____, CPF nº_____, domiciliado na rua____,bairro___, cidade de São Paulo, SP, por seu advogado que este subscreve (procuração anexa), inscrito na OAB/XX sob o nº ___ com endereço profissional na Rua ___, nº _, Bairro ___, CEP ____, Cidade___,Estado___, vem, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2015 -
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DOFORO DA COMARCA DE CURITIBA¹1. Juízo de 1° Grau em que tramitou a demanda – art. 514, caput , do CPC.LEONARDO (sobrenome), já qualificado nos autos,² por seu advogado devidamenteconstituído nos autos da ação de indenização por dano material que lhe move GUSTAVO(sobrenome), também já qualificado nos autos, inconformado com a r. sentença de fls.,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2015 -
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DO MEIER/RJ. Processo nº: 00352-.2014.8.19.0208 JULIO CESAR SOUZA DE ARAUJO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, em nome próprio, com fulcro no artigo 48, da Lei nº. 9.099/95, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a r. sentença de fl. 50, publicada formalmente em 23/02/2015, pelos seguintes motivos de fato e de direito: 01. Em 05/11/2014, o Autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS AUTOS DO PROCESSO Nº ....... JOÃO, já qualificada nos autos em epígrafe, promovida contra BANCO X S/A, por seu procurador infra-assinado, inconformado com a r. sentença de fls. ..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 535 e seguintes do CPC, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da sentença fls..., requer ainda que sejam recebido os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
Embargos de declaração
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO – PR ESTÁGIO SIMULADO DE PRÁTICA DE PROCESSO CÍVEL II Atividade n°: 06 Nome da Atividade: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Prof.ª: Margarete C. Verona Souza ACADÊMICO: Fernando Rodrigues Dias CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA PEÇA: ITENS AVALIADOS PERCENTUAL ATRIBUÍDO CRÉDITO ATRIBUÍDO AO ALUNO Conteúdo Jurídico 30% Correção Gramatical 20% Técnica / Estilo Forense / Clareza das idéias 30% Participação em sala 20% TOTAL: 100% ____________________________ Visto da Professora EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2015 -
Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R=São os meios pelos quais o direito se origina, surge, de onde se extrai. Existem fontes materiais e formais. Fontes materiais são as entidades que tem poderes para produzir direitos, como por exemplo o art. 22, I da CF, que dispõe que e, unicamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2015 -
OS EMBARGOS DE TERCEIRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE OSASCO FORO DE OSASCO 3ª VARA CÍVEL AVENIDA DAS FLORES, 703, Osasco - SP - CEP 06110-100 0047972-95.2012.8.26.0405 - lauda 1 SENTENÇA Processo nº: 0047972-95.2012.8.26.0405 - 2012/002030 Classe - Assunto Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Requerente: Edgar Inacio de Melo e outro Requerido: Alexandre Androvics Junior C O N C L U S Ã O Em 08/04/2015,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2015 -
Embargos de declaração no novo CPC
http://perlbal.hi-pi.com/blog-images/543425/gd/129840742604/BRASAO-DA-REPUBLICA-FEDERATIVA-DO-BRASIL.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS ESCOLA DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS PROFESSORA: ESTEFÂNIA VIVEIROS ACADÊMICO: ANGELO STACCIARINI SERAPHIN RESENHA Obra resenhada: VIVEIROS, Estefânia. Os novos embargos de declaração no Anteprojeto do Código de Processo Civil, 2011. Introdução Um dos recursos que tem sofrido bastante adaptação jurisprudencial, no ordenamento jurídico pátrio, é o recurso de embargos de declaração. Apesar de sua breve codificação no atual Código de Processo Civil, evidenciada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.012 Palavras / 9 PáginasData: 15/4/2015 -
Penhora artgo 732
EXELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG GABRIEL BUARQUE GALVÃO NEVES, brasileiro, menor impúbere, representado por sua genitora ROSE MARY BUARQUE GALVÃO, brasileira, solteira, desempregada, inscrita no CPF sob nº 643.863.414-04 e no RG sob nº AL- 8844.301, domiciliada na Rua José Joaquim Duarte, nº147, apt. 201, bloco 11, Bairro Heliópolis, CEP: 31741-580 Belo Horizonte MG, vem respeitosamente por meio de seu advogado infra-assinado propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2015 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA, MG Processo n.: 000000000000000000000000 _____________________________, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente à presença do Nobre Julgador, rogando vênias, por seus advogados in fine assinado, nos temos dos artigos 535 a 538 do Código de Processo Civil, ingressar com o presente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à r. Decisão de fls. 58/59, a fim de que, data máxima vênia, haja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015 -
Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ ANTÔNIO, nacionalidade..., estado civil ..., profissão..., portador do RG nº... inscrito no CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., bairro..., Rio de Janeiro/RJ, CEP..., por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua..., bairro..., Rio de Janeiro/RJ, CEP..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 736 e seguintes do CPC, opor: EMBARGOS À EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2015 -
A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC
Curso de Direito VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do devedor e seu melhor interesse. Petrópolis - RJ 2013.2 VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA 20080106560-1 A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.598 Palavras / 23 PáginasData: 2/5/2015 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO CORREICIONAL. NÃO-CABIMENTO. RECURSO ESPECÍFICO
A C Ó R D Ã O (Ac. Órgão Especial) CARP/as/fd EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO CORREICIONAL. NÃO-CABIMENTO. RECURSO ESPECÍFICO – 1 – A existência de remédio processual próprio para impugnar todas as questões aviadas na Reclamação Correicional a torna incabível, a teor do disposto no art. 709, II, da CLT e art. 13 do Regimento Interno da CGJT. 2 – As nulidades processuais por falta de intimação, ofensa à coisa julgada e julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2015 -
Embargo de Declaração - Modelo
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Acórdão n. 1.987 da 7° Vara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo n°: 2014.748.456 José, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, não se conformando, data vênia, com a respeitável sentença condenatória, vem, à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro no artigo 382 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRAMANDAÍ/RS. Distribuição por dependência ao Processo n.° 073/---- Exequente/Embargado: MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS Executados/Embargante: ALINE MOURA ALINE MOURA, brasileira, comerciante, inscrita no CPF sob o nº 022.800.364-23, residente e domiciliada na Rua Vergueiros, 240, Bairro Centro, em Tramandaí/RS, por meio de seu procurador signatário, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, opor: EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move MARIANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2015 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE _____. Processo n°_____. João da Silva devidamente qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta em face da Empresa Alfa , inconformado com a respeitável decisão de fls. ___, vem respeitosamente perante Vossa Excelência opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com base no artigo 897-A da CLT e artigo 535 do CPC pelos fatos e fundamentos expostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2015 -
EMBARGOS A EXECUÇÃO
ADVOGADO MCj03079040000[1] FABIO CARMO MOREIRA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA/SP. PROCESSO: 609.01.2000.001923 SHEYLLA CRISTINA SANTIAGO DA COSTA, já devidamente qualificada nos autos em tramite perante esse r. juízo, por seus advogados e procuradores, que ao final subscrevem comparece ante Vossa Excelência, com o devido respeito e acato costumeiro, para tempestivamente propor: EMBARGOS Á EXECUÇÃO, PRELIMINARMENTE ILEGITIMIDADE DE PARTE Ás fls. 291 foi declarado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2015 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 23ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo N° 123456-67.2010.8.06.0001/0 Data – Hora 16/02/2010 – 14:00 Dados Gerais do Processo Numero Único 090792-67.2011.8.06.0001/0 Tipo de Ação EMBARGOS À EXECUÇÃO - CIVIL \PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO\Processo de Hierarquia Ação Execução\Embargos\Embargos à Execução Classe AÇÕES CÍVEIS – FÓRUM Autuação Não possui autuação Volumes 1 Jus.Gratuita NÃO Segredo de Justiça NÃO Órgão Julgador 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2015 -
RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DOS FATOS Em síntese, os Embargantes se opõem ao processo executivo alegando: tempestividade dos Embargos, falta de liquidez do título, baixa complexidade da demanda, que o contrato teria como objetivo a concessão de aposentadoria por invalidez, aplicação do CDC e, por fim, que o contrato estaria em desconforme com a legislação vigente. De outra banda, consoante se pode constatar nos presentes autos, as alegações da Embargante não passam de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.543 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2015 -
PENHORA DE COTAS
PENHORA DE COTAS Por: Henrique de Oliveira Rodrigues Penhora, segundo a doutrina, consiste no ato pelo qual são apreendidos bens do executado, para a satisfação do seu crédito. “Cota” ou “quota” é a entrada ou contingente de bens, coisas ou valores com o qual cada um dos sócios contribui ou se obriga a contribuir para a formação do capital social. Quanto à possibilidade ou não da penhorabilidade das cotas do sócio por dívida particular, há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2015 -
Embargos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO .... ....................................., já qualificado nos autos em epígrafe de pedido de alimentos, que lhe promove ...., por seu procurador judicial ao final assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, interpor: EMBARGOS INFRINGENTES Com esteio nos Arts. 530 e 534 do CPC, na conformidade das razões alinhadas em petição à parte. Assim, processado o presente recurso, requer-se a apreciação do mesmo, Nesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
EMBARGOS DE TERCEIROS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por dependência ao processo nº... CAIO..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado a rua..., vem, por seu advogado,com endereço profissional na..., nos termos do art 39,I, CPC, ajuizar ação de EMBARGOS DE TERCEIROS COM PEDIDO DE LIMINAR Pelo rito especial, nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015