Embargos De Terceiro Penhora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
791 Trabalhos sobre Embargos De Terceiro Penhora. Documentos 101 - 125
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Embargos à Execução Fiscal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Execuções Fiscais da Comarca de São Paulo – Capital. (5 linhas) Distribuição por dependência à Execução Fiscal nº ... Empresa X, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ nº ..., situada à Rua ..., representada neste ato pelo seu sócio procurador, Sr. (qualificação completa), por seu advogado, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
Penhora Na Execução Trabalhista
PENHORA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar os procedimentos realizados na penhora na execução trabalhista, além de desenvolver uma análise dos problemas da efetividade da execução trabalhista e dos instrumentos jurídicos utilizados para sua satisfação. Palavras-chave: Execução Trabalhista. Penhora. Cumprimento da sentença. Penhora On Line. Bens impenhoráveis – Bem de família, Salário. INTRODUÇÃO A execução no processo do trabalho encontra respaldo legal nos artigos 5º, XXXV, LV e 93, IX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2014 -
PROCESSO CIVIL V Etapa 3 Aula-tema: Procedimento Especial De Jurisdição Contenciosa - Embargos De Terceiro
Etapa 1 (Aluno) Aula tema: Questões e processos incidentes. Passo 1: pesquisar junto à biblioteca da faculdade , nos livros de Curso de Processo penal e jurisprudências de nossos tribunais, as controvérsias que sobrevêm no curso de um procedimento e que devem se solucionadas pelo juiz antes da decisão da causa principal. Questões e processos incidentes. Questões incidentes, ou seja, que podem incidir: circunstâncias acidentais, episódicas ou eventuais. Em sentido jurídico, as questões e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Embargos Do Devedor
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA¬¬__VARA CIVEL DA COMARCA DE __________ Distribuição por dependência ao Processo nº _______________ PITÁGORAS DÉVUS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF, RG , residente e domiciliado na Rua , nº , bairro , CEP , cidade, vem mui respeitosamente perante a Vossa Excelência por seu advogado tempestivamente apresentar, EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de Zenon Sobrenome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº, RG, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Artigo: Aspectos Polêmicos Dos Embargos De Declaração
Artigo: Aspectos Polêmicos dos Embargos de Declaração 1. Segundo o artigo, os embargos de declaração podem ser utilizados contra quais atos processuais? Fundamente sua resposta no texto. O uso dos embargos de declaração torna-se necessário caso o julgador deixe de proferir sentença que seja inteligível e completa, sendo omissa, contraditória ou obscura. Essa é a visão preconizada por Teresa Arruda Alvim Wambier quando salienta que “os embargos de declaração tem raízes constitucionais. Prestam-se a garantir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2014 -
Relação com o art. 463, CPC. Natureza de Recurso. Cabimento contra qualquer decisão. Unificação da disciplina dos Embargos de Declaração
1. Relação com o art. 463, CPC. Natureza de Recurso. Cabimento contra qualquer decisão. Unificação da disciplina dos Embargos de Declaração. ► Possibilidade de correção e esclarecimento da sentença – Art. 463, CPC. Hipóteses de correção de ofício ou a requerimento da parte – possibilidade (?) ; Hipóteses de correção somente por meio de Embargos de Declaração – esclarecimento ou integração. ► Os Embargos de Declaração: “quando houver na sentença ou no acórdão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
O TERCEIRO Embargo
dh"EMBARGOS DE TERCEIRO. Penhora incidente sobre imóvel alienado. Escritura pública de compra e venda não levada a registro. Desde que a penhora tenha recaído sobre bens transferidos à posse de terceiros, admissíveis são os embargos, independentemente da circunstância de que a escritura pública de compra e venda não tenha ainda sido levada a registro." (REsp. 29048/PR, Ministro Barros Monteiro, 4ª T, DJ 30.08.93). "EMBARGOS DE TERCEIRO. Escritura pública de compra e venda não registrada. I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2014 -
Suspensão do embargo de acordo com o artigo 739-1 § 1 da CPC
5 de julho de 2012 11:21 - Atualizado em 13 de setembro de 2013 15:34 Modelo de embargos à execuçãoENDEREÇAMENTO – JUIZ DA CAUSA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO NÚMERO…. QUALIFICAÇÃO COMPLETA OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDAMENTO ARTS. 736 E SEGUINTES I – FATOS 1 – resumo da petição inicial (trata-se….) 2 – Motivos (Ocorre que o título que aparelha a execução é inexigível na medida em que…) 3 – Conclusão (Portanto, em virtude da…Artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Embargos De Terceiro Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ Por dependência ao processo: Fulano de Tal (qualificar), respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e seguintes e 1046 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, apresentar EMBARGOS DE TERCEIRO Em face de Josiane (qualificar), já qualificada na ação nº , o qual deverá ser citado através de seu advogado, o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir exposto: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 24/6/2014 -
Embargos De Divergencia
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA Os embargos de divergência serão cabíveis dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Tais embargos visam uniformizar a jurisprudência dos tribunais superiores. Cabimento Será cabível sempre que a Turma decide a mesma questão anteriormente enfrentada por outra Turma, Seção ou Órgão Especial, dando-lhe solução diferente. Prazo O embargante deverá flexionar o seu direito de embargos divergentes, no prazo de 15 dias. Efeito Terá os embargos de divergência, somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 25/6/2014 -
Embargos De Terceiro
Os embargos de terceiro consubstanciam-se em instrumento para a defesa de bens ou direitos indevidamente atingidos por uma constrição judicial. Há três hipóteses de cabimento dos Embargos de terceiros previstas no Código de Processo Civil Carregando... : a) Constrição judicial de bens alheios: é uma hipótese típica e está prevista no artigo 1.046. Art. 1.046. Quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Embargos De Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE RIO GRANDE- RS Processo nº 0000467-45.2011.5.05.0034 JOÃO PEDROSA DA SILVA, devidamente qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista em face de J.R REPRESENTAÇÕES LTDA, inconformado com a respeitável decisão de fls.35, vem tempestiva e respeitosamente perante Vossa Excelência opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com base no artigo 897-A da CLT, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 21/7/2014 -
Modelo de embargos de declaração
MODELO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ………. VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………….. Proc. nº ………………. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO TIRÇO, embargante, já qualificado nos autos epigrafados, por seus advogados ao final assinados, comparece perante Vossa Excelência, com o acatamento de estilo para com fulcro nos arts. 535 e segs., do CPC, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para esclarecer erro material e omissão presentes na r. Sentença de fl. ………… destes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.792 Palavras / 12 PáginasData: 22/7/2014 -
Embargos De Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA – RJ. Processo nº: 6002/2011 José Afonso, (nacionalidade), solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº ................... e inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na cidade de ......., na .................... (endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2014 -
EMBARGO PARA EXECUÇÃO
EMBARGOS Á EXECUÇÃO Em conta a empresa DUNAS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.720.324/0001-67, com sede na Rua Raul Veiga, 153, salas 401/405, centro, cabo frio, Rio de janeiro, CEP: 28907-090, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRIMEIRA PRELIMINAR 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA 2. A embargante em 2012 compareceu na Escola previsão Sucesso Macaé centro de acompanhamento de estudo LTDA, inscrita no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.337 Palavras / 10 PáginasData: 21/8/2014 -
Modelo Embargos A Execução
MODELO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ENDEREÇAMENTO: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito (ou Federal) da Vara das Execuções Fiscais da Comarca (ou Subseção Judiciária) de (Não se esqueça de que os Embargos à Execução devem ser dirigidos para o local onde tramita a Execução Fiscal. Se o problema mencionar que a Execução tramita no anexo fiscal – justiça estadual - o endereçamento ficará: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Anexo das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2014 -
Embargos Infrigentes
"Não cabem embargos infringentes no Supremo" 13/08/2012 Por Lenio Luiz Streck Perguntas e respostas Não há respostas antes das perguntas. Trata-se de uma máxima da hermenêutica. Por isso, a resposta antecipada acerca do cabimento dos embargos infringentes em ação penal originária no âmbito do Supremo Tribunal Federal parecia esgotar a matéria. Assim, quando a Folha de S.Paulotrouxe a afirmação de que, em caso de condenação dos acusados na AP 470 (mensalão), estes ingressarão com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.931 Palavras / 12 PáginasData: 28/8/2014 -
A NATUREZA DOS EMBARGOS NA AÇÃO MONITÓRIA COMO CONTESTAÇÃO
INTRODUÇÃO A ação monitória insere-se entre os instrumentos que permitem agilizar a tutela jurisdicional, nesse caso como procedimento especial de jurisdição contenciosa previsto no Código de Processo Civil em seu capítulo XV, tendo por fim a constituição do título executivo de maneira a superar a morosidade e os custos do procedimento ordinário. Esse tipo de ação está previsto na Lei 9.079 de 14 de julho de 1995, que a integrou ao elenco dos Procedimentos Especiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.091 Palavras / 21 PáginasData: 31/8/2014 -
Embargos De Declaração
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta/RS Autos do Processo nº: .... FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos processo em epígrafe, que move em desfavor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., já devidamente qualificada nos autos, vem por meio de sua procuradora signatária, perante Vossa Excelência, opor tempestivamente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro nos art. 535 e seguintes do Código de processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2014 -
Peticao Inicial Embargos De Terceiros
2011 José Afonso, brasileiro, solteiro , engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 123678444 e inscrito no CPF/MF sob nº 883739298373, residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na cidade de Mucuri/ES, onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2014 -
Embargos à Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RANCHO QUEIMADO DO ESTADO DE ... Distribuição por dependência Processo n.º ... LIVINA MARIA ANDRADE, brasileiro, estado civil, Agricultora, portadora da Cédula de Identidade n.º..., inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas n.º..., residente e domiciliada na rua..., n.º..., Bairro, Rancho Queimado, Estado de ..., CEP: n.º..., vem por meio de seu advogado, com escritório situado à rua n.º..., Bairro, Rancho Queimado, Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2014 -
Embargos De Terceiros
DOS EMBARGOS DE TERCEIRO Os embargos de terceiro são uma ação de conhecimento que tem por objetivo livrar da constrição judicial injusta, bens do proprietário ou possuidor que foram apreendidos num processo no qual ele não é parte. Em regra, somente os bens das partes podem ser alcançados por ato de apreensão judicial. Apenas em hipóteses excepcionais e desde que expressamente previstas, será possível atribuir responsabilidade patrimonial a quem não figura no processo, tornando lícita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2014 -
Acórdão EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO – PENHORA SOBRE IMÓVEL OBJETO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA – ATO REALIZADO QUANDO O BEM JÁ SE ENCONTRAVA CONSTRITO – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 01. O tema da existência ou não de fraude à execução pode ser discutido no âmbito dos embargos de terceiro. Quando, à época da sua alienação ao terceiro, o imóvel já se encontrava penhorado em ação de execução judicial movida contra o alienante, considera-se o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2014 -
Embargo De Terceiro
João Afonso, solteiro, qualificação, portador da cédula de Identidade RG nº ....., inscrito no CPF sob nº ...., residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionarios, Mucuri/ES, CEP- (xx), respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e seguintes e 1046 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, apresentar EMBARGOS DE TERCEIRO Em face de CARLOS BATISTA, contador, solteiro, portadora da cédula de identidade RG nº ( ),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2014 -
Embargos à Execução
Aula 4 Mefistófeles e Aristides são sócios da Comércio de Alimentos Peloponeso Ltda., sociedade empresária cujos atos constitutivos, apesar de assinados, não foram levados a registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo/ JUCESP. Aristides, administrador da sociedade, negociou junto ao Atacadista Central Ltda. gêneros alimentícios no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), mas não honrou o pagamento, apesar de a sociedade possuir recursos em caixa para tal. A respectiva duplicata foi sacada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014