Embargos De Terceiro Penhora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
791 Trabalhos sobre Embargos De Terceiro Penhora. Documentos 226 - 250
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Possibilidades e limites da penhora
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS. Processo n°: 0001615-51.2013.4.05.8000 ANTÔNIA MARIA CANTOÁRIO VASCONCELOS, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, da Ação de Busca e Apreensão, movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, ao final subscrito, com fulcro no art. 300, do CPC, apresentar: CONTESTAÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS: A ré firmou contrato de financiamento com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.884 Palavras / 20 PáginasData: 28/5/2015 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE _____________ - ___ Processo n° ___________ DONALD DA SILVA, já qualificado nos autos da Ação de Execução de Acordo Judicial, proposta por MINI DE OLIVEIRA, vem por intermédio de seu advogado in fine assinado, conforme instrumento procuratório anexo, respeitosamente a presença de V. Exa., apresenta EMBARGOS À EXECUÇÃO, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir delineados. I - DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2015 -
PRATICA SUPERVISIONADO EMBARGO
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE. Processo número: 230004554255 AÇÃO INDENIZATORIA EMBARGANTE: JUSSARA DA SILVA DIAS EMBARGADO: PEDRO CARDOSO AGUIAR JUSSARA DA SILVA DIAS, devidamente qualificada nos autos acima descritos, por intermédio de seus advogados; LUCAS DASSO FELIX e WAGNER CALDEIRA, com escritório profissional localizado na Rua Morada do Sossego, nº 117, Bairro dos Lagos, Rio Grande/RS, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
EMBARGO DE DECLARAÇAO
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE. Processo número: 230004554255 AÇÃO INDENIZATORIA EMBARGANTE: JUSSARA DA SILVA DIAS EMBARGADO: PEDRO CARDOSO AGUIAR JUSSARA DA SILVA DIAS, devidamente qualificada nos autos acima descritos, por intermédio de seus advogados; LUCAS DASSO FELIX e WAGNER CALDEIRA, com escritório profissional localizado na Rua Morada do Sossego, nº 117, Bairro dos Lagos, Rio Grande/RS, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
EMBARGOS INFRINGENTES E A AÇÃO PENAL 470
Cuida-se de monografia jurídica cujo tema é o Cabimento de embargos infringentes em ação penal originária no Supremo Tribunal Federal: Caso da ação penal originária 470, “Mensalão”, cuja finalidade é esclarecer o tema proposto, analisando questões primordiais como o recurso e sua teoria, bem como o plano que envolve os embargos infringentes, afim de que possamos construir uma opinião acerca do assunto. A forma midiática sobre a possibilidade do cabimento dos embargos infringentes ocorreu devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2015 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE CURITIBA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ JOAO ROUBALO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu representante legal Sr. Joao Roubalo, brasileiro, (estado civil), empresário, portador do CIRG nº ..... , inscrito no CPF n.º ....., por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2015 -
OS EMBARGOS DE TERCEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ DO ESTADO DE ___. Proc.: Nº.... ANA CLÁUDIA, brasileira, casada, portadora do RG de nº..., inscrita no CPF de nº..., profissão..., residente e domiciliada à..., nº..., bairro.., e cidade..., por seu advogado e procurador, com escritório profissional situado à..., nº..., bairro.., e cidade..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no art. 1.046, §3º, do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015 -
Peça EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
PEÇA Nº 10 de SALA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... ªVARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Distribuição por dependência à Execução fiscal n. 224/13 LETTERS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n..., com sede na Avenida Rebouças, n. 1.500, bairro..., CEP..., Município de São Paulo, Estado de São Paulo, representada por seus sócios (contrato social anexo), por seu advogado..., OAB/..., nº..., (mandato anexo), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTRODUÇÃO De acordo com os ditames do artigo 619 do CPP: “Aos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Apelação, câmaras ou turmas, poderão ser opostos embargos de declaração, no prazo de 2 (dois) dias contado da sua publicação, quando houver na sentença ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão.” 1. OPOSTOS QUANDO. Muito embora o texto legal fale apenas em tribunais de justiça, os embargos poderão ser opostos por acórdãos proferidos por outros tribunais. Cumpre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.787 Palavras / 16 PáginasData: 13/6/2015 -
Penhora de Salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas.
Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas. Ney Maranhão 1. Introdução O presente estudo tem como analise a descortinar alguns exemplos da aplicação dos postulados da proporcionalidade e da razoabilidade perante a jurisprudência pátria, mais precisamente no que diz com a flexibilização da regra do inciso IV do art. 649 do CPC. 1. O fenômeno pós-positivista: anotações básicas. Para Luís
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.426 Palavras / 14 PáginasData: 17/6/2015 -
Petição Embargos de Terceiros
FACULDADE ESTACIO - FIC ALUNO – JEISO NOBREGA DAHER ELIAS MATRICULA: 200702238468 PRATICA SIMULADA – PROFESSORA CRISTIANE LEITÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10° VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL. CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, domicílio e residência, com CPF número: xxxxx, RG: xxxxx, vem por intermédio de seu advogado, com procuração anexa nos autos do processo, interpor com fulcro nos artigos 282 e seguintes e 1046 e seguintes, todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2015 -
EMBARGOS INFRIGENTES: SUA PERMANÊNCIA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL PÁTRIO É REALMENTE NECESSÁRIA?
FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ – F I J CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS INFRIGENTES: SUA PERMANÊNCIA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL PÁTRIO É REALMENTE NECESSÁRIA? IVANDIR MOREIRA TORRES Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação, latu sensu, em nível de Especialização, com área de concentração de Estudos designada "Embargos Infrigentes”: Sua permanência no Ordenamento Processual Civil Pátrio é realmente necessária? Orientador: Prof. VINÍCIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL Rio de Janeiro Janeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.083 Palavras / 105 PáginasData: 19/6/2015 -
O Cabimento dos Embargos Infringentes nas Ações Penais de Competência Originária do STF
FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE DIVINÓPOLIS Rogger Diogo Santos 7º Periodo A RESENHA CRÍTICA Divinópolis, 2014 ROGGER DIOGO SANTOS RESENHA CRÍTICA Resenha crítica elaborada como requisito de avaliação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I ministrada pelo professor Fabrício Veiga. Divinópolis, 2014 O CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES NAS AÇÕES PENAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Os embargos infringentes são uma espécie de recurso processual advindo do direito Português, ingressando no ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2015 -
EMBARGOS DE EXECUÇÃO DIREITO CIVIL
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO CARLOS EDUARDO SKAF ABDALA EMBARGOS Á EXECUÇÃO PROFESSOR: JOSÉ CARLOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL GOIÂNIA 2015 EMBARGOS DE EXECUÇÃO (NATUREZA JURÍDICA) Na sistemática jurídica brasileira, os embargos á execução ou embargos do executado constituem ação, cujo exercício, incidental ao processo de execução, resulta em um processo de natureza cognitiva, que tem por escopo uma providência de mérito. MODALIDADES DE EMBARGOS Assim, quanto ao momento, os embargos podem ser de primeira ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DA CIDADE… - ESTADO… PROCESSO N° … FREDERICO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu procurador infrasssinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em face da sentença datada de ……, com fulcro no artigo 535, II do CPC, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR OMISSÃO DOS FATOS Frederico, ora autor, ajuizou, perante este juízo, ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
EMBARGOS
Lucas Soares Chiqueto End. Av. Capitão Indio Bandeira nº 1400 salas: 02, 03 e 04 OAB 11.00817PR Tel: 3523-3828 Cel: 99082112 TIM EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO-PR RECORRIDO: João Paulo RECORRENTE: José Pedro PROCESSO: 001/2014 José Pedro, já qualificado nos autos da Ação de Cobrança, Pelo Rito Sumário, auto sob o n° 001/2014, que move em face de João Paulo,já qualificado nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 23/6/2015 -
Embargos de Terceiro
Faculdade Promove TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EMBARGOS DE TERCEIROS Belo Horizonte 2015 TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EMBARGOS DE TERCEIROS Trabalho realizado para avaliação parcial da disciplina de Direito Processual civil IV 1° semestre de 2015. Professora: Carolina Fagundes Candido Belo Horizonte 2015 EMBARGOS DE TERCEIROS INTRODUÇÃO A relação processual em nosso ordenamento jurídico, dá-se entre as partes legitimadas e/ou interessadas e o Estado Juiz. Nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 24/6/2015 -
EMBARGOS INFRIGENTES
FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ – F I J CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS INFRIGENTES: SUA PERMANÊNCIA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL PÁTRIO É REALMENTE NECESSÁRIA? IVANDIR MOREIRA TORRES Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação, latu sensu, em nível de Especialização, com área de concentração de Estudos designada "Embargos Infrigentes”: Sua permanência no Ordenamento Processual Civil Pátrio é realmente necessária? Orientador: Prof. VINÍCIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL Rio de Janeiro Janeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.083 Palavras / 105 PáginasData: 25/6/2015 -
EMBARGOS INFRIGENTES NO DIREITO
FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ – F I J CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS INFRIGENTES: SUA PERMANÊNCIA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL PÁTRIO É REALMENTE NECESSÁRIA? IVANDIR MOREIRA TORRES Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação, latu sensu, em nível de Especialização, com área de concentração de Estudos designada "Embargos Infrigentes”: Sua permanência no Ordenamento Processual Civil Pátrio é realmente necessária? Orientador: Prof. VINÍCIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL Rio de Janeiro Janeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.083 Palavras / 105 PáginasData: 25/6/2015 -
EMBARGOS DE PREQUESTIONAMENTO
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES DESEMBARGADORES DA 3° CAMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Processo nº RODOVIARIA LTDA, já qualificada nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MARERUAUS de número acima referido, que perante esse MM. Juízo promove MARIA E JESUS E OUTROS, por seus advogados infra-assinados, VEM à presença de V. Exa., no prazo legal, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, com base nos fatos e fundamentos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 23/7/2015 -
Seminário III - Ações Tributárias: declaratórias, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade
Resposta Geral da 1ª Questão: Os instrumentos processuais (judiciais) adequados à impugnação do crédito tributário no primeiro caso, (I) Instituição do tributo, a maioria dos grupos entendeu ser cabível Ação Declaratória e MS preventivo, pois ainda não há a constituição do crédito tributário e por poder tratar-se de ilegalidade ou inconstitucionalidade. E no caso do MS se forem preenchidos todos os seus requisitos. Apenas um grupo entendeu nada a ser feito, caso esta instituição seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2015 -
OS EMBARGOS DE TERCEIROS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA 10º VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Distribuição por dependência ao proc. nº XXXXXX CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº____, CPF nº_____, residente e domiciliado na Rua _____, nº _____, São Paulo/SP, por seu advogado infra-assinado (art. 39, I, CPC), vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1046 e segs. CPC: EMBARGOS DE TERCEIROS Em face de TADEU, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2015 -
ANÁLISE TEÓRICA A RESPEITO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
ANÁLISE TEÓRICA A RESPEITO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ¹ Adabérito Carvalho Pimentel Neto; Janiele Lopes dos Santos; Leandro dos Santos Pacheco; Luciene Pereira Guimarães; Mayra Millene Fernandes de Carvalho; Monadelle Santos Nogueira; Paulo Diógenes dos Santos Prado; Ricardo Ribeiro de Oliveira; Vanessa Flores de Souza.² RESUMO: No Direito processual civil existem várias situações extremamente complexas e causadoras de enormes celeumas na seara jurídica, copiosos são os causídicos que pelejam em busca dos mais distintos meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.208 Palavras / 25 PáginasData: 19/8/2015 -
Modelo Embargos de Declaração
EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ Autos nº. ______ JOSÉ RODRIGUES, qualificado nos autos em epígrafe, em que figura como parte autora JOSÉ JOÃO, igualmente qualificado, através de seu procurador judicial infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com relação à r. sentença de fls.___, com fulcro no artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, consubstanciados nas razões a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2015 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ Autos nº 6767/2008 JOÃO BALÃO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, de INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL ajuizada em face de MAURICIO DESASTRADO também já qualificado, vema presença de Vossa Excelência, por seu advogado que ao final assina, diante da OMISSÃO verificada na sentença de fls., à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2015