Estatuto Do Desarmamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
556 Trabalhos sobre Estatuto Do Desarmamento. Documentos 351 - 375
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Criança e Adolescentes: Acolhimento Inconstitucional e a Regulamentação do Estatuto da criança e Adolescente-ECA.
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DELIMENTAÇÃO DO TEMA 4 3 OBJETIVOS 4 3.1 Objetivo Geral 4 3.1.1. Objetivos Específicos 4 4 JUSTIFICATIVA 5 5 METODOLOGIA 7 6 REFERENCIAL TEÓRICO 7 7 METODOLOGIA 7 8 ORÇAMENTO 7 9 RESULTADOS ESPERADOS 7 10 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade discorrer sobre Criança e Adolescentes: Acolhimento Inconstitucional e a Regulamentação do Estatuto da criança e Adolescente-ECA. No Brasil as primeiras instituições de proteção à “infância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 8/2/2017 -
O Estatuto da Ordem dos Advogados
O Estatuto da Ordem dos Advogados dispõe entre os artigos 68 até 77 do processo na OAB. Assim, o artigo 70 trata-se dos competentes para punir disciplinarmente inscritos na OAB, logo se restringi aos seus inscritos, advogados e estagiários. O parágrafo primeiro de tal artigo disciplina a competência do Tribunal de Ética e Disciplina, do Conselho Seccional que contém competência originária do TED, relativos ao Provimento nº 83/96 do CFOAB e as demais representações .O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 9/2/2017 -
Estatuto da criança
Breve reflexão sobre a saúde como direito fundamental Introdução Os Direitos Fundamentais Humanos e Sociais Direitos humano e diretos fundamentais possuem conteúdos semelhantes, ambos tratam de proteger os bens jurídicos relevante a sociedade. A declaração universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966, elevam os direitos sociais ao nível de direito humano, pois dizem respeito à dignidade da pessoa humana. O art. 6º da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2017 -
Vade-Mécum Naval - Estatuto dos Militares
VADE-MÉCUM NAVAL Marinha do Brasil ESTATUTO DOS MILITARES Edição Revisada DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA Rio de Janeiro – 2009 ________________ LEI No 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980 Alterações: Decreto no 88.455, de 4 de julho de 1983 (RE- GULAMENTAÇÃO PARCIAL); Decreto no 88.037, de 13 de janeiro de 1983 (LEGISLAÇÃO CORRELATA); Decreto no 92.092, de 9 de dezembro de 1985 (LEGISLAÇÃO CORRELATA); Lei no 7.503, de 2 de julho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.395 Palavras / 74 PáginasData: 8/3/2017 -
Estatuto da Criança e do Adolescente
No Brasil tanto o Código Civil quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente regulam a adoção. Maria Berenice Dias entende que adoção é um ato jurídico em sentido estrito, cuja eficácia está condicionada à chancela judicial: “A adoção constitui um parentesco eletivo, pois decorre exclusivamente de um ato de vontade. A verdadeira paternidade funda-se no desejo de amar e ser amado, mas é incrível como a sociedade ainda não vê a adoção como deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 19/3/2017 -
A Ineficácia do Estatuto do Idoso
APLICABILIDADE E A EFICÁCIA DO ESTATUTO DO IDOSO NO BRASIL 1. OBJETIVO DE PESQUISA A Ineficácia do Estatuto do Idoso 1. PROBLEMÁTICA DA PESQUISA: Qual o principal problema que resulta na ineficácia do estatuto do idoso no Brasil? 03.QUESÕES NORTEADORAS: 3.1- Quem é o idoso? E qual a história do seu estatuto? 3.2- Qual a previsão internacional e constitucional dos direitos do idoso? 3.3- A aplicabilidade do Estatuto do Idoso é eficaz no Brasil? 04.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2017 -
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003)
Temas Ana Paula Veiculação Induzimento Coação (Estatuto do Idoso) O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) dispõe sobre “o papel da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público de assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária” [1]. Para assegurar os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2017 -
O Estatuto do Idoso e a Constituição
ESTATUTO DO IDOSO Estatuto do Idoso e a Constituição O Estatuto da Pessoa Idosa foi aprovado depois de quase sete anos de tramitação, em setembro de 2003, e sancionado no mês seguinte pelo presidente da República da época. Amparado pela lei 10.741/2003, apresenta uma grande conquista social, é um marco na garantia dos direitos dos idosos, que são cidadãos com idade acima de 60 (sessenta) anos. Nele foi destacada a atenção integral a saúde do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.437 Palavras / 14 PáginasData: 10/4/2017 -
Crimes no Estatuto do Deficiente Físico
1. Introdução Antes de começarmos com o Estatuto, devemos entender como alguns deficientes são tratados na esfera penal. O estatuto traz em seu artigo 2º que deficiente é todo aquele que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Existem teorias na esfera penal que tratam pessoas com os impedimentos acima citados de forma diferentes, são a teoria da Imputabilidade e a teoria de Incidente de insanidade mental. 1. Imputabilidade O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 16/4/2017 -
PROJETO DE PESQUISA: OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROJETO DE PESQUISA: OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado ao Universidade Anhanguera – Uniderp Centro De Educação A Distância do Curso de Serviço Social como requisito parcial para aprovação nas disciplinas: Pesquisa Em Serviço Social; Tratamento Da Informação E Indicadores Sociais; Política Social De Atenção À Criança E Ao Adolescente; Rede Socioassistencial E Terceiro Setor; Projetos De Pesquisa Em Serviço Social de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.163 Palavras / 21 PáginasData: 20/4/2017 -
Estatutos da OTOC e O Código deontológico da OTOC
Estatutos da OTOC e O Código deontológico da OTOC Historia A profissão de Técnico Oficial de Contas conheceu um grande impulso em termos de reconhecimento na última década. Contudo, teve um início conturbado, em seguida, vamos apresentar alguns dos acontecimentos mais importantes desta ordem desde a primeira escola de contabilidade, passando pelo Código da Contribuição Industrial, a criação da ATOC, a alteração de estatutos que permitiu a transição da Câmara a Ordem e a eleição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2017 -
Estatuto da Criança e do Adolescente
1 INTRODUÇÃO Partindo do pressuposto da Lei Mello Mattos, o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA foi concebido para criar, executar e garantir direitos dos mesmos, classe essa que por muitos anos encontrava-se desamparada de leis que lhe asseguravam o pleno direito de viver com dignidade e bem-estar. O presente artigo vem no intuito de evidenciar (entre uma de suas propostas) as consequências dos atos infracionais praticados por jovens e adolescentes onde é possível observar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.583 Palavras / 15 PáginasData: 29/4/2017 -
Estatuto Criança e Adolescente
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Evolução Histórica. A proteção da criança e do adolescente começou com a edição do código de menores no ano de 1927, de autoria do jurista e primeiro juiz de menores do Brasil. Jose Candido de Albuquerque Mello Matos. A criação dessa lei deu se pela preocupação com os menores delinquentes e abandonados, logo após em decorrência das necessidades criou se o código de menores de 1979 que tinha objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2017 -
O Estatuto das Cidades
ESTATUTO DA CIDADE LEI 10.257/01 ________________ ANTECEDENTES MOVIMENTO PELA REFORMA URBANA SURGE NA DÉCADA DE 80, COM A REDEMOCRATIZAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS POR MELHORIAS URBANAS ↓ DURANTE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, AGREGAÇÃO INTERSETORIAL ↓ EMENDA POPULAR PELA REFORMA URBANA (250.000 ASSINATURAS) ↓ INCLUSÃO DO CAPÍTULO DE POLÍTICA URBANA NO TEXTO CONSTITUCIONAL (ARTIGOS 182 E 183) ↓ NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO POR LEI ESPECÍFICA FONTE: BONDUKI, NABIL, 2012 ________________ PROJETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2017 -
ARTIGO ACADEMICO CURSO SERVIÇO SOCIAL – EAD – CEDUC PORTO ALEGRE/RS Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/15, e Resolução 109/09 do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) como bases para a garantia de direitos.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA ARTIGO ACADEMICO CURSO SERVIÇO SOCIAL – EAD – CEDUC PORTO ALEGRE/RS Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/15, e Resolução 109/09 do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) como bases para a garantia de direitos. PORTO ALEGRE / RS 2017 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA SERVIÇO SOCIAL EAD – CEDUC PORTO ALEGRE/RS IDENTIFICAÇÃO: * MANOEL FELIPE MACEDO DEMETRIO – RA: 9904006148
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.513 Palavras / 15 PáginasData: 11/5/2017 -
O fracasso do desarmamento civil no Brasil
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CAMPUS MOSSORÓ-RN O FRACASSO DO DESARMAMENTO CIVIL NO BRASIL Ithalo Matheus Moura de Brito MOSSORÓ-RN 2016 Ithalo Matheus Moura de Brito O FRACASSO DO DESARMAMENTO CIVIL NO BRASIL Trabalho apresentado por Ithalo Matheus Moura de Brito para fins de avaliação na disciplina de Análise e expressão textual. MOSSORÓ-RN 2016 1. Resumo: O presente trabalho tem o intuito de exibir o relevante tema sobre o fracasso do desarmamento civil no Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 12/5/2017 -
O estatuto do deficiente
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO – CAMPUS LONDRINA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – TEORIA GERAL I PROFA. MARISSE COSTA DE QUEIROZ RELATÓRIO ACADÊMICO AMANDA VALÉRIA CRUZ CORREIA 1° PERÍODO/ TURMA A (MATUTINO) Londrina 2017 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO – DIREITO (CAMPUS LONDRINA) AMANDA VALÉRIA CRUZ CORREIA 1° PERÍODO/ TURMA A (MATUTINO) Trabalho individual na forma de relatório acadêmico, programado como atividade avaliativa da Disciplina de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2017 -
COM PRIORIDADE ESTATUTO DO IDOSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DA CIDADE DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. COM PRIORIDADE ESTATUTO DO IDOSO LEI: 10741/03 Vicente Souza, brasileiro, viúvo, desempregado, portador da cédula de identidade civil sob nº 0.000.000-3, inscrito no CPF/MF 000.000.000-33. Residente e domiciliado na Rua Maranhão nº 333, Jardim Alvorada, Maringá-PE, CEP 00.000-333, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2017 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLIA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROFESSORA: CAROLINE SÁTIRO ALUNO: PÉRICLES DE LIMA ROSA A POLÊMICA LEI DA PALMADA INTRODUÇÃO A violência contra a criança e o adolescente é um tema bastante polêmico que merece a devida atenção em sua análise. Podemos entendê-la como uma violência praticada geralmente pelos pais ou responsáveis contra criança e adolescentes, ocasionando abuso físico, psicológico emuitas vezes até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2017 -
Aspectos Processuais do Estatuto da Cidade
ASPECTOS PROCESSUAIS DO ESTATUTO DA CIDADE Vladimir Pereira Fernandes – Unifacs – 5º B- Noturno Marcus Vinicius Ferreira Barreto – Unifacs – 5º B- Noturno 1 - INTRODUÇÃO O chamado Estatuto da Cidade criado em 2001 através da lei nº 10.257 com o fito de estabelecer as diretrizes gerais de política urbana regulamentando também o instituto da usucapião especial urbano, constitucionalmente estabelecido através dos artigos 182º e 183º. O referido Estatuto, conforme supra mencionado, estabeleceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2017 -
Estatuto da Criança e Adolescente
Curso: Direito Noturno Logo_Ituiutaba_1 Período: 9º Disciplina: Direito Tributário Professora: Márcia Majadas Frattari. THAINARA FERREIRA FRANCO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA ITUIUTABA/MG 2017 Logo_Ituiutaba_1 Curso: Direito Noturno Ano: 9º Período Disciplina: Direito Tributário Professora: Márcia Majadas Frattari. THAINARA FERREIRA FRANCO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado à UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ituiutaba, como requisito para obtenção de créditos na disciplina de Direito Tributário,sob à orientação da Prof.ª Marcia Majadas Frattari. ITUIUTABA/MG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 PáginasData: 7/6/2017 -
Resenha Estatuto da Cidade
Introdução O crescimento urbano é um processo que natural que acontece em todas as cidades desde o início das formações das primeiras aglomerações humanas, e que se intensificou massivamente com o advento da revolução industrial no século XIX. Nessa época as cidades vivenciaram um crescimento urbano acelerado, e nem sempre existiam políticas sociais que atendessem as necessidades básicas da população, como moradia, transporte, saúde, saneamento básico, entre outros. Apesar do longo período de tempo, essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.976 Palavras / 8 PáginasData: 12/6/2017 -
Estatuto do Idoso
1-Sabe- se que a vida é um direito garantido a todos os cidadãos por lei (art. 5º da CF). Assim, sendo os idosos cidadãos, evidente que serão contemplados pelo mesmo dispositivo que garante o direito à vida a todos brasileiros, sem qualquer distinção. Logo, possuem os idosos o direito ao envelhecimento (art. 8º, Lei 10.741/2003), a qual dispõe que se trata de um direito personalíssimo e sua proteção um direito social. Possuem um direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2017 -
A PEDOFILIA NA ERA DIGITAL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Sorriso 2017 ________________ Diego Lima a pedofilia na era digital À luz do estatuto da criança e do adolescente Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade Unic Sorriso do Mato Grosso, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel,. Orientador: Sorriso 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 4 2 OBJETIVOS 5 2.1 Objetivo Geral ou Primário 5 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.271 Palavras / 10 PáginasData: 22/6/2017 -
O ESTATUTO DO IDOSO: O RECONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ O ESTATUTO DO IDOSO: O RECONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE DAYSE LUCIDE GARCIA SILVA MACAÉ MAIO/2017. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ O ESTATUTO DO IDOSO: O RECONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE DAYSE LUCIDE GARCIA SILVA Trabalho de conclusão do Curso de Graduação em Direito apresentado como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.741 Palavras / 27 PáginasData: 25/6/2017