Estatuto Do Desarmamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
556 Trabalhos sobre Estatuto Do Desarmamento. Documentos 326 - 350
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O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
DIREITO CIVIL 1. O CODIGO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - lei 13.146/15 1º - alterou de forma radical a teoria das incapacidades do CC - reformando os arts. 3º e 4º ** os absolutamente incapazes são os menores de 16 anos (art 3) ** a pessoa que ter enfermidade ou deficiência mental não tiverem discernimento SÃO CAPAZES ** causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade são relativamente incapaz -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2016 -
Cartilha - Estatuto do Idoso
Cartilha – Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) 1. O que é o Estatuto do Idoso? R - São normas destinadas a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou acima de 60 anos. 1. Quais direitos o Estatuto visa assegurar? R - Direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2016 -
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, criado pela lei n.8.069 possibilitou uma reforma no modo em que se lida com crianças e adolescentes, tornando esses prioritários na política pública, tendo como compromisso garantir a todos os seus direitos em toda a sua formação e desenvolvimento e sem considerar cor, raça e etnia, cabendo aos Conselhos verificar a ocorrência dos direitos, sendo na educação, cultura, esporte e ao lazer. O ECA garante às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2016 -
Acesso a justiça e estatuto do idoso
UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia ACESSO À JUSTIÇA: OBSTÁCULOS E O ESTATUTO DO IDOSO ROSA MARIA SILVÉRIO DA COSTA DALLEFI Presidente Prudente-SP 2016 ROSA MARIA SILVÉRIO DA COSTA DALLEFI ACESSO À JUSTIÇA: OBSTÁCULOS E O ESTATUTO DO IDOSO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a Faculdade de Ciencias Jurídicas da Universidade do Oeste Paulista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.196 Palavras / 57 PáginasData: 10/8/2016 -
CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO E SEU ESTATUTO TEÓRICO
3. CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO E SEU ESTATUTO TEÓRICO Para completar a parte introdutória do saber jurídico, Tércio parte rumo ao entendimento do direito como objeto que se modela de acordo com as condições favoráveis, que convém com seus interesses. Parte, assim, de uma leitura pré e pós Revolução Industrial, para demonstrar tais mudanças. Além disso, trata dos fatores externos que influenciam dentro do mundo jurídico, como os indivíduos, através do princípio da decidibilidade e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2016 -
QUESTÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
QUESTÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (JOÃO PEDRO E LOUGAN) QUESTÃO 1º TIPO B. 01) (Adaptada ) Assinale v ou F em cada item e no final ,assinale a alternativa que contempla a seqüência correta. I – (F) Os direitos da criança e do adolescente na história antiga, já se mantinham com a proteção integral. Resposta Alternativa é FALSA. Pois na idade antiga a criança e o adolescente não eram tratados como sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2016 -
Estatuto do Estrangeiro
timbre_direito O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO E AS SUAS INCOMPATIBILIDADES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: AS NOVAS POSSIBILIDADES TRAZIDAS PELO ANTEPROJETO DE LEI DAS MIGRAÇÕES. Daiane de Lima Martins[1] Paulo Henrique Miranda[2] Sinara Camera[3] INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará o tema referente ao Estatuto do Estrangeiro e suas inconformidades com a Constituição Federal de 1988, apontando as novas possibilidades trazidas pela Lei de Migrações, bem como, nos trará uma breve análise nas mudanças socioculturais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.782 Palavras / 16 PáginasData: 30/8/2016 -
ESTATUTO ANAPEC
ANAPEC–ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CERES CAPÍTULO I – Da Denominação, Sede, Foro, Jurisdição e Objetivos. Art. 1º - A Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Ceres – Anapec, é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos e sem vínculo político-partidário ou religioso, mantida por seus associados, com Sede e Foro na cidade de Brasília–DF, Jurisdição em todo o Território Nacional, prazo de duração indeterminado e que se regerá por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.565 Palavras / 23 PáginasData: 5/9/2016 -
O ESTATUTO DO IDOSO
O ESTATUTO DO IDOSO Em primeiro de outubro de 2003 passou a vigorar em nosso país a lei de numero 10.741 que dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências, esta lei tramitou por seis anos no Congresso Nacional, e foi sancionada pelo então presidente da república Luis Inácio Lula da Silva. O advento do Estatuto do Idoso representa uma mudança de paradigma, já que amplia o sistema protetivo desta camada da sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2016 -
O Estatuto da Criança e do Adolescente
As Politicas Setoriais voltadas para a Criança e o Adolescente As políticas sociais tem função de suma importância, quando o assunto é minorar ou até mesmo superar as variações sociais. O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma conquista coletivamente construída na defesa dos Direitos Humanos, que ainda, infelizmente, não consegui alcançar seu intento maior, que é a segurança total da infância e da juventude, apesar de seu reconhecido valor enquanto meio inovador para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2016 -
Estatuto da Criança e Adolescente
ECA - 01 - Contextualização ECA - 02 - Direitos Fundamentais ECA - 03 - Guarda e Tutela ECA - 04 - Adoção ECA - 05 - Prevenção ECA CONTEXTUALZAÇÃO IDADE ANTIGA * Pátrio poder * Criança = objeto * Legislação penal adotada para os menores * Distinção entre púberes e impúberes * Menores de 7 anos eram absolutamente inimputáveis. IDADE MÉDIA * Inicio do reconhecimento dos direitos das crianças por causa do cristianismo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.323 Palavras / 42 PáginasData: 25/9/2016 -
Estatuto da Criança e do Adolescente
Aula 24/11/15 - ECA Apuração do ato infracional Luciano: fase Pré-processual (policial e ministerial - perante o promotor de justiça) + fase processual (judicial). Remissão: "perdão" dado ao adolescente infrator. Pode ser concedida durante a fase ministerial (excluindo a ação socioeducativa de forma PURA ou PRÓPRIA, o isentando de qualquer medida, ou IMPURA ou IMPRÓPRIA, culminando em um prestação de serviços à comunidade, nunca em internação ou semiliberdade) ou processual, diante de alguns requisitos: repercussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2016 -
Estatuto Advocacia Resumo
* SUSPENSÃO (art. 37) – se aplica nos casos de XVII a XXV o art. 34; reincidência. § 1° - 30 dias a meses. § 2° - envolvem dinheiro (até que cumpra integralmente a divida). § 3° - precisa fazer a prova da ordem e passar (burrice). * EXCLUSÃO (art. 38) – se aplica nos casos de XXVI a XXVIII; 3 suspensões. § único - é preciso ter 2/3 do Conselho Seccional competente para excluir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2016 -
Estatuto da Criança e do adolescente
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO RAYANE DE ALMEIDA CORTES RA: 3708606555 VALDEIR JOSÉ SILVA RA: 37765508 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANÁPOLIS/GO 2016 RAYANE DE ALMEIDA CORTES RA: 3708606555 VALDEIR JOSÉ SILVA RA: 37765508 TRABALHO APRESENTADO COMO REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DE NOTA REFERENTE À DISCIPLINA DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROFESSOR: NEIO LUCIO ANÁPOLIS/GO 2016 INTRODUÇÃO A atividade que será exposta a seguir, tem em seu conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 30/10/2016 -
Direitos Humanos - Estatuto do Idoso
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL (UFMS) TRABALHO DE PRÁTICA DE ENSINO DE HISTÓRIA Plano de Ação Pedagógico. Estatuto do Idoso - Lei no 10.741. Disciplina: Prática de Ensino de História Professora: Vanderléia Paes Leite Mussi. Apresentação: Apresentar e divulgar a Lei nº. 10.741 à Pessoa Idosa em asilo público Objetivo do Plano1 Período 10 Definição de Conceitos 10 Diagnóstico Situacional 13 Diretrizes de Ação 18 Propostas de Ação Apresentação19 Plano de Ação para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2016 -
Estatuto da criança e do adolescente
ECA (23/08) Da Família Natural O art. 23 do ECA prevê que a falta ou carência de recursos materiais não são motivos para acarretar a perda ou suspensão do poder familiar do poder familiar. O parag. 2 do artigo 23 traz uma regra: Condenação criminal não afasta poder familiar, exceto condenação por crime doloso, punido por reclusão contra a própria prole. A perda ou suspensão do poder familiar serão decretadas judicialmente em procedimento com contraditório.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2016 -
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Aplicação Prática
UMA ANÁLISE DA LEI 13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015 ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA AN ANALYSIS OF LAW 13.146 OF JULY 06th OF 2015 THE STATUTE OF PERSON WITH DISABILITIES: AND HIS PRACTICING APPLICATION Leonardo de Souza Celso[1] Deisi Cardoso[2] RESUMO: O presente artigo visa o estudo do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a lei nº 13.146/15, que tem por base a Convenção sobre os Direitos das pessoas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.438 Palavras / 34 PáginasData: 18/11/2016 -
Estatuto do Idoso
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO RAYANE DE ALMEIDA CORTES RA: 3708606555 VALDEIR JOSÉ SILVA RA: 37765508 ESTATUTO DO IDOSO ANÁPOLIS/GO 2016 RAYANE DE ALMEIDA CORTES RA: 3708606555 VALDEIR JOSÉ SILVA RA: 37765508 TRABALHO APRESENTADO COMO REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DE NOTA REFERENTE À DISCIPLINA DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROFESSOR: NEIO LUCIO ANÁPOLIS/GO 2016 INTRODUÇÃO A atividade que será exposta a seguir, tem como tema inicial os arts. 13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2016 -
Considerações a respeito dos artigos 13 e 14 do Estatuto do Idoso
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO RAYANE DE ALMEIDA CORTES RA: 3708606555 VALDEIR JOSÉ SILVA RA: 37765508 ESTATUTO DO IDOSO ANÁPOLIS/GO 2016 RAYANE DE ALMEIDA CORTES RA: 3708606555 VALDEIR JOSÉ SILVA RA: 37765508 Trabalho elaborado atendendo as exigências curriculares da Faculdade Anhanguera como requisito para a obtenção da nota parcial referente à 2ª VA da Disciplina ministrada pelo professor Neio Lúcio. PROFESSOR: NEIO LUCIO ANÁPOLIS/GO 2016 INTRODUÇÃO A atividade que será exposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2016 -
Estatuto do indio
QUESTÃO 03 – Explique os Artigos do Estatuto do Índio: Art.1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índio ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmonicamente, à comunhão nacional. Parágrafo único . Aos índios e às comunidades indígenas se estende a proteção das leis do País, nos mesmo termos em que se aplicam os demais brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2016 -
Relatório de Verificação de Estatuto de Igreja
“ESTÁGIO EM PRÁTICA ECLESIAL I” VAGNER GIOVANI DIAS ROSA LONDRINA 2016 VAGNER GIOVANI DIAS ROSA “ESTÁGIO EM PRÁTICA ECLESIAL I” CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA – BACHAREL EM TEOLOGIA Estágio em Prática Eclesial I - 1º semestre LONDRINA 2016 SUMÁRIO Introdução.................................................................................................................03 Investigação da história da Igreja...........................................................................04 Apreciação a forma de governo da Igreja..............................................................06 Ponderar sobre o estatuto da Igreja.......................................................................07 Interpretação sobre a influência da Igreja na comunidade local e/ou sociedade..................................................................................................................08 Papel de membros da Igreja e sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2016 -
ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ROTEIRO DE ESTUDOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: NOÇÕES ESSENCIAIS Prof. Mestre Linara Silva 8 _ ________________ 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE: DA INDIFERENÇA AO RECONHECIMENTO LEGAL Até o momento de a família ser reconhecida como base da sociedade e até ser conferido a crianças e adolescentes ostatusde titulares de direitos e obrigações próprios à condição de sujeitos em pleno desenvolvimento, muitas lutas, divergências e debates ocorreram dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.420 Palavras / 102 PáginasData: 26/11/2016 -
Estatuto da Criança e do Adolescente
Direitos Fundamentais: a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil Jordânia Araújo Lamark Albuquerque RESUMO Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever a evolução jurídica do direito da criança e do adolescente no Brasil, apresenta uma visão do que vem a ser o sistema jurídico menorista, com a introdução no ordenamento jurídico da doutrina da proteção integral que os afirma como sujeitos de direitos. Neste contexto, é importante analisar o entendimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.793 Palavras / 16 PáginasData: 28/11/2016 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
INTRODUÇÃO No início da formação da sociedade humana, as crianças, até atingirem a maturidade para constituir sua própria família, não dispunham de direitos ou vontades, devendo se submeter à autoridade de seus pais, sendo muitas vezes tratados como meros objetos. Tal fato é claramente evidenciado quando se instituiu no direito romano o Pátrio Poder, por meio do qual o pai tinha o poder de dispor da vida dos filhos, como é o caso da Eugenia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2016 -
Estatuto da Igreja e Seus Benefícios
ESTATUTO DA IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO BETELL CASA DE ORAÇÃO CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO Art. 1 – A Igreja Evangélica Ministério Betell Casa de Oração é uma entidade religiosa, sem fins lucrativos, constituída de crentes em Nosso Senhor Jesus Cristo, fundada em 30 de novembro de 2013, com Sede à Rua Delfino Scaffa, nº 2371, Bairro Guaicurus, Mato Grosso do Sul. Parágrafo Primeiro: A Igreja compõe-se de número ilimitado de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 PáginasData: 6/1/2017