Fatos Juridicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.655 Trabalhos sobre Fatos Juridicos. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Fatos Sociais
Fato social é toda “coisa” capaz de exercer algum tipo de coerção sobre o indivíduo, sendo esta “coisa” independente e exterior ao indivíduo e estabelecida em toda a sociedade; O sociólogo francês Émile Durkheim (1858-1917), tido por muitos como um dos pais da sociologia moderna, define em seu livro, “As Regras do Método Sociológico” (1895), que o objeto de estudo da Sociologia deve ser o fato social, pois ele deriva da vida em sociedade, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2014 -
Fatos sobre UFOs são surpreendentes
'As provas sobre UFOs são esmagadoras' Diz coronel reformado norte-americano Reformado do Exército, o coronel e PhD John B. Alexander é uma pessoa incrível dentro e fora das Forças Armadas. Ex-comandante Boina Verde, feliz e casado com Victoria, crítica de cinema na revista Films in Review. Eles vivem tranquilamente em Las Vegas e poderiam ser tão somente mais um casal de alimentação regular e vida pacata. Mas não é bem assim, porque Alexander acaba de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2014 -
MALFUNÇÕES DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - OBTENÇÃO
19.4 – DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO - COAÇÃO Enquanto o dolo se manifesta pela má-fé presente no “engodo”, a coação se manifesta pela má-fé presente na violência. Concretiza-se na manifestação de vontade viciada pelo uso da violência psicológica. “Coação é toda ameaça ou pressão exercida sobre um indivíduo para forçá-lo, contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio.” CC, Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2014 -
Raciocínio jurídico
Trabalho de narração argumentativa jurídica 1)Caracterize, de modo detalhado, a narrativa jurídica simples. Uma boa narração não devemos de expor todas as informações relevante sobre a história ( O que ocorreu? Quem são os envolvidos? Onde e quando os fatos aconteceram? Como a história se desenvolveu? Por que o fato foi observado?) Aplicada ao texto jurídico, essa afirmação deve ser capaz de expor todos os fatos juridicamente importantes do caso concreto para que o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2014 -
Negocio Juridico
I – DOS FATOS JURÍDICOS Atos-fatos jurídicos: E uma categoria intermediária que fica entre “o ato da natureza” e o “fato do homem”. O CC/2002 não trouxe norma específica a respeito desta categoria, desenvolvida por Pontes de Miranda e mais recentemente por Marcos Bernardes de Mello S. O ato-fato jurídico consiste num fato jurídico qualificado pela atuação humana, produtor de efeitos jurídicos, onde a atuação humana é desprovida de voluntariedade e consciência. É a manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2014 -
PARECER JURIDICO
Parecer Jurídico Da Consulta Astholfo Sufrágio, advogado, inscrito nos quadros da OAB, foi contratado por um Banco, para exercer cargo de Gerencia. Considerando que o Banco era fora de seu domicilio entendeu que não era necessário licenciar-se, continuando exercendo suas atividades como advogado na cidade de seu domicílio. Entretanto, pelo fato de incompatibilidade foi advertido pelo órgão competente por duas vezes acerca de sua situação irregular. Diante dos fatos apresentados e dos conhecimentos adquiridos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2014 -
Qual é Instrumento Juridico Necessário Para A Fundação De Uma Empresa Publica
Trabalho – Direito Administrativo II 1 - Orientações: A – Responda as questões com fundamentação em preceitos Constitucionais e/ou legais e um posicionamento doutrinário e jurisprudência a respeito; B – O trabalho poderá ser desenvolvido em dupla; C – data de entrega: no dia da prova bimestral D – valor – 0 a 10. Obs: a não fundamentação em preceitos constitucionais e legais, a inserção de posicionamento doutrinário e jurisprudencial será imprescindível para atribuição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 23/4/2014 -
Fatos Geradores
Fatos geradores A base central do fato gerador no ICMS é a circulação de mercadoria ou prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de telecomunicações, ainda que esse serviço seja iniciado no exterior. Porém existem na verdade 4 impostos definidos no contexto de ICMS: • Imposto sobre circulação de mercadorias • Imposto sobre serviços de transportes interurbanos e intermunicipais e de comunicação • Imposto sobre a produção, importação, circulação, distribuição e consumo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2014 -
RESPONSABILIDADE PELO FATO DA COISA E DO ANIMAL
RESPONSABILIDADE PELO FATO DA COISA E DO ANIMAL 5 DA RESPONSABILIDADE NA GUARDA DA COISA INANIMADA A regra nessa matéria é a de que se presume a responsabilidade dos proprietários das coisas em geral, e de animais, pelos danos que venham a causar a terceiros. Tal noção provém da teoria da guarda da coisa inanimada, que remonta ao art. 1.384 do Código Civil francês (Código de Napoleão) e vem sendo aplicada entre nós mediante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.491 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2014 -
FORMALIDADES E REQUISITOS JURÍDICOS PARA A ABERTURA DA CLÍNICA HOME
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 2 2.1 NOME 2 2.2 JUNTA COMERCIAL 2 2.3 RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2 2.4 INSS/RFB 2 2.5 PREFEITURA MUNICIPAL 2 2.6 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2 3 PEC - NOVOS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA - EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 (PEC 66/2012) 2 4 CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO 2 5 CONCLUSÃO 2 REFERÊNCIAS 2 1 INTRODUÇÃO O trabalho tem o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 24/4/2014 -
Fatos Sobre Os Sapos
FATOS SOBRE SAPOS Parte 1 O que você pensa quando vê um sapo? Você imagina uma criatura verde, pequena, mal cheirosa, sentada na lama? A maioria das pessoas imagina e é por isso que os sapos se tornaram animais indesejados para muita gente.Mas isto está muito longe de ser verdade. Sapos são animais fascinantes, que vivem em muitos lugares, inclusive no deserto! Lendo estas páginas, você vai ficar sabendo de muitas coisas interessantes que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.938 Palavras / 12 PáginasData: 24/4/2014 -
Negocio Juridico
1) Dê o conceito de Negócio Jurídico. Negócio Jurídico é a ação humana em que há a declaração expressa da vontade, perante um acordo com a vontade de outrem, assim, instaura-se uma relação concreta entre as partes, cujas vontades convergem a um só propósito. 2) Como se classificam os negócios jurídicos? Quanto as vantagens que produz - Gratuitos - Onerosos Quanto as formalidades - Solene - Não-solene Quanto ao conteúdo do objeto - Patrimonial -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2014 -
Bens Jurídicos
BENS JURÍDICOS 1.Conceito: Bem jurídico é o objeto de uma relação jurídica seja pessoal ou real. São considerados como valores materiais ou imateriais que servem de objeto da relação jurídica. É ainda, a utilidade física ou imaterial. Distinção entre bem e coisa: Orlando Gomes - considera bem como gênero e coisa como espécie. A noção de bem envolve o que pode ser objeto de direito sem valor econômico. Coisa é sempre objeto corpóreo, isto é,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2014 -
Medicamentos no contexto jurídico e no presente sentido
Droga (do francês drogue, 'ingrediente de tintura ou de substância química e farmacêutica', de origem controversa; provavelmente derivado do neerlandês droge vate, tonéis secos, de onde, por substantivação, droge passou a designar o conteúdo, o 'produto seco'; ou do árabe dúrawá, 'bala de trigo'1 ), em seu sentido original, é um termo que abrange uma grande quantidade de substâncias - desde o carvão vegetal à aspirina. Em medicina, refere-se a qualquer substância com o potencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2014 -
Parecer Juridico Trailers Pelotas
PARECER JURIDICO Enderecamento: A Prefeitura do Municipio de Pelotas Ementa: Trailers, Quiosques, Lancherias, Floriculturas, Vigilancia Sanitaria, Ministerio Publico, Pelotas, ocupação desordenada, espaços públicos, Direito Administrativo, Lei nº 3254, Decreto 5.717. Relatorio: O parecer é a respeito da situação dos trailer e quiosques na cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul. trata de uma consulta formulada pela Prefeitura Municipal de Pelotas acerca da ocupação desordenada de espaços públicos por estes. A situação dos trailers na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2014 -
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTO JURÍDICO
Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - Aula 8 CASO CONCRETO Mãe diz que não abandonou o menino que caiu Moradora do Barramares, onde filho morreu em queda do 26º andar, achou que ele seria vigiado pelo irmão mais velho. O sono pesado de Fernando Moraes Júnior, de 3 anos, deu à mãe dele, Rosana Rosa Cavalcanti da Silva, a certeza de que poderia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2014 -
REQUISITOS JURÍDICOS PARA A ABERTURA DA CLÍNICA HOME
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................3 2 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO..................4 3 IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO ''SEU ESTADO''.........................7 4 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOS DOMÉSTICOS ..............................................................................................8 5 CONCLUSÃO........................................................................................................................9 REFERÊNCIAS .....................................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO Esse Trabalho tem o intuito de mostrar as mudanças que ocorreram com a PEC das Domesticas e quais as exigências legais para abertura de uma clinica de repouso. Quais os órgãos públicos e competentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2014 -
FATOS SOCIAIS
FATOS SOCIAIS Uma definição simplificada de Fatos sociais é: São maneiras coletivas, exteriores e gerais de agir, pensar e sentir, pertencentes a determinados grupos sociais. Para que existam fatos sociais, é preciso que o ser humano seja socializado. Socialização é a assimilação de hábitos característicos do seu grupo social, todo o processo através do qual um indivíduo se torna membro funcional de uma comunidade, assimilando a cultura que lhe é própria (sem a socialização, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2014 -
FATO SOCIAL
Ir ao Butantã vai tomar até 6 horas do meu dia, diz aluno da USP Leste As aulas de Georges Basile Stavracas Neto, 19, estudante de sistema da informação da EACH-USP (Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo), enfim retornaram no dia 31 de março, depois de mais de um mês de atraso em relação a outras unidades da instituição. Apesar da volta às aulas, o estudante está preocupado com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Positivismo Juridico
POSITIVISMO JURÍDICO Fatores que basearam o surgimento do positivismo jurídico - Necessidade de limitação do poder político absolutista, garantindo o direito à liberdade dos indivíduos. - Necessidade de garantia da segurança jurídica necessária para o desenvolvimento dos ideais liberalistas e burgueses. Características do positivismo jurídico normativista - O positivismo reflete as ideias democráticas surgidas nas revoluções burguesas. - Para se assegurar a convivência social, é imprescindível que o homem, não obstante seja fundamentalmente livre, estabeleça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2014 -
FORMALIDADES E REQUISITOS JURÍDICOS PARA A ABERTURA DE CLÍNICAS DE RECREAÇÃO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................03 2 DESENVOLVIMENTO.......................................................................................... 04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO..................................................................................... 04 2.2 IMPACTOS CAUSADOS PELA PEC 72......................................................... 06 2.3 FORMALIDADES PARA A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR................ 09 CONCLUSÃO.....................................................................................................12 REFERÊNCIAS........................................................................................................ 13 1 INTRODUÇÃO O seguinte trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC 72, seus pontos positivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2014 -
Аpelo civil. Еfeito de cancelamento do acto jurídico
1 – Maria possui 50 anos de idade e nos últimos 30 anos, estes dedicados exclusivamente aos afazeres do lar e a seu marido Gustavo. Todavia, o casal encontra-se em processo de divórcio. Maria tem direito a receber alimentos? AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS À ESPOSA. FIXAÇÃO EM 1,5 SALÁRIOS-MÍNIMOS POR 2 ANOS. RECURSO DA VIRAGO.(1) QUANTUM. DESPESAS ORDINÁRIAS SUPERIORES AO PENSIONAMENTO. RÉU EMPRESÁRIO. SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA. POSSIBILIDADES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2014 -
Normas do sistema jurídico
1. INTRODUÇÃO No processo evolutivo social do homem observamos que na antiguidade grega o povo recebia dos filósofos a doutrina e a moral, de forma que elas vinham prontas e eram impostas pelos pensadores; havia uma subjugação do fato social às normas filosóficas. Posteriormente a moral, a ética e os costumes sociais foram impostos pela religião, tendo todos os atos sociais que passar pelo crivo dos princípios religiosos; era a conduta social determinada pela religião.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 30/4/2014 -
O surgimento da sociologia. Fatos sociais
TRABALHO DE CIÊNCIAS SOCIAIS Tucuruí, Novembro de 2012 INTRODUÇÃO O surgimento da Sociologia Augusto Comte (1798-1857) é tradicionalmente considerado o pai da Sociologia. Foi ele quem pela primeira vez usou essa palavra, em 1839, no seu Curso de Filosofia Positiva. Mas foi com Emile Durkheim (1858-1917) que a Sociologia passou a ser considerada uma ciência e como tal se desenvolveu. Durkheim formulou as primeiras orientações para a Sociologia e demonstrou que os fatos sociais têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 30/4/2014 -
Fatos relevantes e fatos de origem da organização Rapidão Cometa
1.1- Fundamentos de Administração – Descrição da Organização 1.1.1- Denominação e forma de constituição A empresa Rapidão Cometa 1.1.2- Dados e fatos relevantes da origem da organização A empresa Rapidão Cometa fundado em 1942 adquirida pelo Sr. Américo Pereira no ano de 1977 com sua sede em Recife- PE . Empreendeu nova estruturação refletida em saltos crescentes em seu faturamento, a partir de então, sempre esteve atenta às demandas do mercado de transporte. Naquele tempo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2014