Fatos Juridicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.655 Trabalhos sobre Fatos Juridicos. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Tema: Relação Jurídica. Elementos Da Relação Jurídica: Sujeito, Objeto, Fato Jurígeno, Garantia E vínculo
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Tema: Relação jurídica. Elementos da relação jurídica: sujeito, objeto, fato jurígeno, garantia e vínculo. João da Silva alugou imóvel de propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2014 -
DEFEITOS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Defeitos de negócios jurídicos: Fraude contra credores Os negócios jurídicos estão relacionados ao nosso dia-a-dia. Portanto estamos sujeitos a vários tipos de defeitos, sem imaginar também a má-fé das pessoas que querem sempre tirar alguma vantagem e se aproveitar das outras, procurando meios de fraudar as obrigações contraídas. A fraude contra credores, não possui uma divergência entre a vontade do agente e a sua declaração. A diferença é que a sua vontade é exteriorizada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2014 -
Planejamento Tributário E Juridico
Planejamento tributário e jurídico O que representa nas empresas? O planejamento tributário esta na constituição federal do Brasil. È o que garante o desenvolvimento das leis. O que é setor Político? È o setor que mantém as despesas política, com senadores, vereadores, prefeito, deputados, e eleições. O que é setor econômico? È o setor que obtém verbas para elevar a produção do país, atuando na desigualdade social, é o setor que visa promover uma justa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2014 -
Classificação Bens Jurídicos
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS Considera-se bem tudo aquilo que existe no universo e que é útil ao homem. O Código Civil classifica os bens, em dois grandes grupos. O primeiro classifica os bens por si mesmos, não os comparando ou ligando com nenhum outro. É o caso dos bens móveis e imóveis, fungíveis e infungíveis, divisíveis e indivisíveis, dentre outros. Já o segundo classifica os bens de forma recíproca fazendo uma comparação entre dois bens. Veja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.038 Palavras / 13 PáginasData: 18/5/2014 -
Orientaçoes Para Ementa Parecer Juridico
PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES PARA A PRODUÇÃO DA EMENTA DO Parecer técnico-formal. Ocupa a metade direita da página; Deve utilizar, no máximo, 8 linhas; Divide-se em três partes: - Relatório (exposição do fato gerador do conflito) - Fundamentação (exposição sumária dos nexos de referência) - Conclusão (exposição do entendimento) É redigido somente com frases nominais, ou seja, sem verbos; A ementa do Parecer (ementa simples – sem dispositivo) distingue-se da ementa do Acórdão (ementa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2014 -
Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio
Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio Antonio Augusto Tams Gasperin Publicado em 07/2005. Elaborado em 08/2003. APRESENTAÇÃO Este texto foi elaborado durante o segundo semestre de 2003 para servir de material de apoio a um curso homônimo – A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio –, ministrado em um curso preparatório para candidatos ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Naquele momento, a leitura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2014 -
A essência do pluralismo jurídico
A democracia como mais perfeita forma de governo deve ser dinâmica e estar em constante aperfeiçoamento, pois sabemos que o habitat natural do homem é a sociedade construída por abstrações, elaborada por casos excepcionais de construções sociológicas no âmbito do convívio social com os outros indivíduos. Dessa forma não há como pensar o Direito dentro desse processo democrático de outra forma a não ser esta inicialmente apresentada denominada pluralismo jurídico. O grande desafio que nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 19/5/2014 -
ATPS: Equilíbrio; Atos e fatos contábeis e métodos de contabilização de saldos consecutivos; Conta de lucros e perdas do ano
Introdução A Contabilidade é a linguagem dos negócios. Ela mede os resultados das empresas, avalia o desempenho dos negócios e dá diretrizes para tomada de decisões. Não se podem tomar decisões sobre produção, marketing, investimentos, financiamento, custos e entre outros, sem a Contabilidade. A Contabilidade pode ser considerada como Sistema de Informação destinado a prover seus usuários de dados para ajudá-los a tomar decisões. Assim, o presente estudo tem por escopo apresentar a Introdução a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.130 Palavras / 13 PáginasData: 19/5/2014 -
Formação e evolução do sistema jurídico brasileiro
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS Av. Ary Coelho, nº 829 – Cidade Salmen – Rondonópolis MT CEP 78705-050 – (66) 3411-7600 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS RONDONÓPOLIS – MT 2013 EDEVANIR NEVES PADILHA – RA: 3714664842 ALISSON RODRIGUÊS DOS SANTOS – RA: 7033524258 CURSO DE DIREITO Serie C – 1º Bimestre ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho desenvolvido durante a disciplina de introdução ao estudo do direito – 1 semestre do Curso de Direito, Anhanguera Educacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 19/5/2014 -
Fato social
Fato social é toda “coisa” capaz de exercer algum tipo de coerção sobre o indivíduo, sendo esta “coisa” independente e exterior ao indivíduo e estabelecida em toda a sociedade; O sociólogo francês Émile Durkheim (1858-1917), tido por muitos como um dos pais da sociologia moderna, define em seu livro, “As Regras do Método Sociológico” (1895), que o objeto de estudo da Sociologia deve ser o fato social, pois ele deriva da vida em sociedade, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2014 -
Fatos legais
2. Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico. Elementos do Negócio Jurídico. Da Representação. Da condição, do Termo e do encargo. 2.0. Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos Relator(a): Gilberto dos Santos Comarca: Sorocaba Órgão julgador: 11ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 29/04/2010 Data de registro: 07/05/2010 Outros números: 990.09.317811-7 Ementa: REVISÃO DE CONTRATO. Operação de "factoring". Negócio particularizado e independente de outras operações eventualmente realizadas, que, inclusive, nem foram indicadas nos autos. Desnecessidade, pois,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2014 -
Aspectos jurídicos das atividades
Aspectos legais Da atividade Atividade desenvolvida Esta atividade é caracterizada por ser um estabelecimento com seção de vendas e de consumação, onde se preparam e servem pizzas, sobremesas, sucos, refrigerantes e bebidas. A produção de alimentos (pizzas) no próprio estabelecimento para serem servidos aos consumidores, não faz da pizzaria uma indústria para fins da legislação ambiental - cetesb. O que normalmente acontece nestes casos, é a Pizzaria adquirir produtos industrializados ou de terceiros para revenda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2014 -
Fatos Historicos
Fatos históricos: 1º GUERRA MUNDIAL: (1914 A 1918) Vários foram os fatores que desencadearam a 1º Guerra Mundial, mas o que foi considerado o estopim para a guerra foi o assassinato do arquiduque Francisco Ferdinando e esposa em Sarajevo. De um lado tríplice ALIANÇA: composta por ALEMANHA IMPERIO AUSTRO HÚNGARO E POSTERIORMENTE PELA ITALIA e do outro a tríplice ENTENTE: composta por FRANÇA, RUSSIA, REINO UNIDO. Países como BRASIL, ESTADOS UNIDOS, CANADA, SERVIA, entre outros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2014 -
NÍVEL DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL
Introdução O diploma de bacharel em Direito (e lamentavelmente não é o único), há tempos, já não significa a plena garantia de emprego ou mesmo o exercício efetivo de uma profissão. O primeiro obstáculo com o qual se depara esse bacharel é o exame de ordem (da OAB) que, embora absolutamente necessário, é visto cada vez mais como o grande vilão da empregabilidade (ou profissionalização) do diplomado. Esse complexo problema, entretanto, não pode ser enfocado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.377 Palavras / 14 PáginasData: 21/5/2014 -
Diferenças técnicas entre responsabilidade civil pelo fato de um produto ou serviço
Resumo: A presente pesquisa aborda as principais diferenças técnicas existentes entre a responsabilidade pelo fato do produto ou serviço e a responsabilidade pelo vício do produto ou serviço, ambas adotadas pelo Código de Defesa do Consumidor, apresentando-se como meios de garantir a reparação dos prejuízos causados ao consumidor. Inicialmente, toma-se como base o estudo da responsabilidade civil em geral, apresentando uma noção sobre o tema, suas origens ao longo da história, o seu conceito, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2014 -
Negócio Jurídico
Negócio jurídico faz parte das classificações dos atos jurídicos por apresentar a característica volitiva (vontade) das partes em regulamentar seus próprios interesses, desde que respeitem os pressupostos que dão a legitimidade para a existência e efetividade do negócio jurídico praticado. Os negócios jurídicos também têm suas classificações, vamos analisar uma por uma: v De acordo com a manifestação da vontade das partes: · Negócios jurídicos unilaterais – É quando a vontade é manifestada apenas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 22/5/2014 -
ATOS E FATOS CONTÁBEIS
( A R T I G O ) ATOS E FATOS CONTÁBEIS As empresas, ao longo de sua existência, sofrem transformações que direta ou indiretamente, vão moldando a sua saúde econômica e financeira. A contabilidade, em sua essência, veio para fazer o registro dos fatos geradores dessas mudanças, bem como apurar, num período determinado de tempo, o resultado desse processo transformativo, constituindo assim, ao final de cada período, o que chamamos de Balanço Patrimonial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2014 -
NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
A característica mais essencial do negócio jurídico reside na função do negócio jurídico, que é servir de meio de atuação das pessoas na esfera da sua autonomia. É através do negócio jurídico que particulares auto-regulam seus interesses, estatuindo regras não proibidas pelo Direito, voluntariamente, subordinando o próprio comportamento. Salienta-se a correlação entre negócio jurídico e autonomia privada, dizendo-se modernamente, que se a autonomia privada é o poder de autodeterminação, o negócio jurídico é o instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
Defeitos Do Negócio Jurídico
DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Dos Fatos Jurídicos são todos os acontecimentos de origem natural ou humana que gerem consequências jurídicas, assim podemos nos deparar com situações corriqueiras que são definidos como fatos jurídicos. Com os fatos jurídicos nascem às relações jurídicas, dentro das quais se identificam os sujeitos dessa relação (ativo e passivo) as espécies de obrigações (dar, fazer ou não fazer alguma coisa) a natureza dos direitos envolvidos (pessoais e reais) O fato jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2014 -
Conceito Jurídico De Idoso
Conceito Jurídico de Idoso É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Todo idoso tem garantidos todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2014 -
A Crise No Ensino Juridico
A crise do Ensino Jurídico: -Mitos e Perspectivas A carreira Jurídica continua a despertar coçações aumento do curso de Direito no Brasil e uma realidade o curso de Direito esta sendo um dos mais procurados, a cada semestre, a carreira de advocacia atrai os jovens que gostam de correr risco, o mercado do ensino superior e consigo trás a vontade de conseguir uma vida profissional alheiros de realizações. Cinco anos para a formação do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
Lendo o sistema jurídico à luz dos princípios constitucionais
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: Tema: A leitura do ordenamento jurídico à luz dos princípios constitucionais. Pagar pensão alimentícia e cumprir as ordens de um juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
"A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um Ordenamento Jurídico é Coerente E Adequada à Atualidade"?
“A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade”? Antes de iniciar uma abordagem ao texto de Bobbio, faz-se necessário entender e compreender alguns conceitos que são abordados ao longo dele. Direito positivo é o direito vigente, garantido por sanções, aplicado coercitivamente pelas autoridades do Estado e pelas organizações internacionais, quando não observado. É o direito passível de ser imposto, encontrado em leis, códigos, tratados, decretos, costumes, resoluções, regulamentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2014 -
POLÍTICA DE SEGURANÇA SOCIAL: IMPACTOS JURÍDICOS, POLÍTICOS E SOCIAIS PARA A CIDADANIA
FACULDADE ANHANGUERA – UNIDERP- UNIDADE 1 ANA LUIZA NERY SILVA – RA: 1299862744 GEOVANA CONCEIÇÃO GONÇALVES DO AMARAL -1299213448 LÍLIAN ALVES FERNANDES – RA: 4300080507 SHEILA APARECIDA LUCAS – RA: 4346846618 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL ( PREVIDÊNCIA, SAÚDE e ASSISTÊNCIA) BELO HORIZONTE 2014 FACULDADE ANHANGUERA – UNIDERP – UNIDADE 1 ANA LUIZA NERY SILVA – RA: 1299862744 GEOVANA CONCEIÇÃO GONÇALVES DO AMARAL -1299213448 LÍLIAN ALVES FERNANDES – RA: 4300080507 SHEILA APARECIDA LUCAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2014 -
Teoria Do Ordenamento Juridico
Teoria do Ordenamento Jurídico – Noberto Bobbio A Teoria do Ordenamento Jurídico, desenvolvida por Noberto Bobbio, em síntese, busca estudar o ordenamento de normas jurídicas que constituem o ordenamento jurídico, e as inúmeras relações e consequências que uma sistematização das leis podem desencadear. (UNB, 1996. 184 p). A Teoria do ordenamento Jurídico, tem como base esclarecer todos os problemas ligados a teoria da norma, demonstrando a importância de estudar as normas não mais isoladamente, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2014