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O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.838 Trabalhos sobre O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 14/4/2015
  • OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE SEGUNDO O CFC E O CPC

    OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE SEGUNDO O CFC E O CPC

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 ETAPA 01 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE. 3 ETAPA 02 - OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE SEGUNDO O CFC E O CPC.......................................................................................................6 4 CONSIDERAÇÕES DA EQUIPE............................................................................13 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................14 ________________ 1. INTRODUÇÃO Esta atividade prática supervisionada (ATPS) tem por objetivos nos trazer a história da contabilidade, tanto quanto a sua necessidade em nossas vidas com objetivo de equilíbrio na vida financeira, a importância que os dados que a contabilidade nos traz

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    Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/8/2015 Por: kikad
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    Dr. João Alberto Sousa Freitas OAB/RR 686 - N LOGO2.png Dr. Emerson Crystyan Rodrigues Brito OAB/RR 768 - N EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SESSÃO JUDICIARIA DO ESTADO DE RORAIMA. FULANO, Solteiro, inscrito devidamente no CPF/MF sob n° ..., portador do RG n° .... SSP/RR, residente e domiciliado na Rua ..., n° ..., Santa Tereza, Boa Vista -RR, por intermédio de seu Advogado, “ut” Procuração anexa (doc. 01),

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    Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 Páginas
    Data: 31/8/2015 Por: m4rc0s
  • ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

    ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ BRUNO SILVA ,brasileiro, solteiro,empacotador,filho de Helena Silva,portador da identidade numero 0011 e da CTPS 0010. Inscrito no CPF número 0012 e no PIS sob o numero 0013, residente e domiciliado á Rua Oliveiras numero 150 , Cuiabá, por seu advogado abaixo assinado , com endereço profissional a , por força do artigo 39 I do CPC, vem respeitosamente perante a V.Exa, ajuizar a

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    Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/8/2015 Por: mayladuque
  • Petição – Reconvenção (Art. 315 CPC) e Exceção (Art. 304 CPC)

    Petição – Reconvenção (Art. 315 CPC) e Exceção (Art. 304 CPC)

    D Processual Civil – Fichamento da aula dia 14/04/15 Petição – Reconvenção (Art. 315 CPC) e Exceção (Art. 304 CPC) Petição Inicial: decorre de atos e manifesto processuais e a causa de pedir um pedido, inicial quando a causa de pedir próxima, quando alguém comete ato ilícito direito(Art. 186 código civil) a indenização de causa próxima, quando me chama de pintor do rodapé sofreu danos morais, usa causa remota Contestação; e uma espécie onde o

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    Tamanho do trabalho: 2.375 Palavras / 10 Páginas
    Data: 4/9/2015 Por: Sidy230175
  • DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÕES ARTIGOS 708 a 729 - CPC

    DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÕES ARTIGOS 708 a 729 - CPC

    DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÕES ARTIGOS 708 a 729 - CPC Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE EXECUÇÃO 3. DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO 4. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 5. PAGAMENTO DO CREDOR 6. PELA ENTREGA DO DINHEIRO 6.1 Concurso de Preferências 6.2 Pagamento em parcelas ou moratória legal? 7. PELA ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS 8. PELO USUFRUTO DE BEM IMÓVEL OU MÓVEL 8.1 _ Usufruto de imóvel locado 8.2 Usufruto de

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    Tamanho do trabalho: 8.082 Palavras / 33 Páginas
    Data: 7/9/2015 Por: Juliana Reis
  • SUMÁRIO DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 03 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

    SUMÁRIO DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 03 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

    3. SUMÁRIO DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 03 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Objetivo Os fluxo de caixa de uma entidade são úteis para proporcional aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e as necessidades da entidade para utilizar esses recursos. A demonstração dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxos de caixa durante o período classificados por atividades operacionais, de investimento

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    Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2015 Por: Laressa Canuto
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C ALIMENTOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C ALIMENTOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA (NOME), menor impúbere, representado neste ato por sua genitora, (NOME), (ESTADO CIVIL), do lar, residente e domiciliada à Rua (ENDEREÇO), Salvador - BA, vem, perante Vossa Excelência, através de seus advogados, conforme procuração em anexo, abaixo subscritos, com escritório localizado à Rua (ENDEREÇO), com fulcro no art. 5.°, caput, da CF/88 c/c 186 e 927 do CC/02, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/9/2015 Por: rjsrodrigorjs
  • AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXELENTISSIMO SENHOR (A) JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VILA VELHA ES DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA AO PROCESSO N ...... Sr. Pedro, brasileiro, divorciado, empregado, portador da cédula de identidade RG (xxxx), CPF (xxxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n (xxx), bairro (xxx) , CEP (xxx) , LONDRINA , Estado Paraná, por seu advogado vem respeitosamente ‘a presença de V. Exa propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO

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    Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/9/2015 Por: gabrielconde
  • A TUTELA JURIDICA DO CONSUMIDOR NO AMBITO DOS MEDICAMENTOS

    A TUTELA JURIDICA DO CONSUMIDOR NO AMBITO DOS MEDICAMENTOS

    INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA – IESP COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO A IMPORTÂNCIA DA TUTELA JURÍDICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DAS INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS CABEDELO-PB 2012 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO 2. JUSTIFICATIVA.................................................................................................4 3. PROBLEMA.......................................................................................................6 4. HIPÓTESES......................................................................................................6 5. OBJETIVOS......................................................................................................6 5.1-GERAL........................................................................................................6 5.2-ESPECÍFICOS............................................................................................6 1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2. METODOLOGIA 3. CRONOGRAMA REFERÊNCIA 1-INTRODUÇÃO 2-JUSTIFICATIVA A relação de consumo vem crescendo e evoluindo na nossa sociedade, sendo um fator indispensável à vida de qualquer

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    Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/9/2015 Por: Rebecajp
  • AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTISSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BLUMENAU / SC. Pedido Justiça Gratuita BONECO por seu procurador firmatário, doc. anexo, vem a presença de Vossa Excelência, propor; AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA; Em face de FILHA, menor impúbere, representada por sua genitora, boneca, representando sua filha, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir aduzidos: DA ASSISTENCIA JUDICIARIA O requerente é pobre na

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    Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/9/2015 Por: bretzke_drb
  • O art. 6 do novo cpc

    O art. 6 do novo cpc

    Comentários acerca do Art. 6º NCPC “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” Percebemos que o legislador ao usar a palavra ‘todos’, inclui não somente as partes, autor e réu, e seus representantes, mas também o juiz, que nesse novo prisma do processo civil deixa de ter posição hierárquica, no sentido de tomar decisões sem a devida comunicação das partes

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    Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2015 Por: crix
  • CPC trabalho 28/08/2015

    CPC trabalho 28/08/2015

    Universidade da Região da Campanha DIOGO BORGES NUNES Resenha do art. 149 ao 187 São Gabriel 2015 ________________ Definem-se auxiliares de justiça, todos os mencionados no artigo 149, além de outros cujas atribuições sejam determinadas pelas normas de organização judiciária. Quanto ao escrivão, chefe de secretaria e oficial de justiça, suas atribuições estão elencadas do artigo 150 ao artigo 155. Em cada juízo deve haver um ou mais oficial de justiça. Entre as incumbências do

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    Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/9/2015 Por: Rayane Corrêa
  • Resenha CPC 18

    Resenha CPC 18

    Objetivo Estabelecer a contabilização de investimentos em coligadas e em controladas. Os principais problemas identificados referem-se basicamente a quais investimentos serão avaliados pelo método de equivalência patrimonial, quando da contabilização de investimentos em coligadas, em controladas e em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures). E qual a forma de mensuração daqueles que não são avaliados por tal método. Alcance Aplicado por todas as entidades que sejam investidoras com o controle individual ou conjunto de investida

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    Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/9/2015 Por: punkrocker2h
  • Resenha CPC 18

    Resenha CPC 18

    Objetivo Estabelecer a contabilização de investimentos em coligadas e em controladas. Os principais problemas identificados referem-se basicamente a quais investimentos serão avaliados pelo método de equivalência patrimonial, quando da contabilização de investimentos em coligadas, em controladas e em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures). E qual a forma de mensuração daqueles que não são avaliados por tal método. Alcance Aplicado por todas as entidades que sejam investidoras com o controle individual ou conjunto de investida

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    Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/9/2015 Por: punkrocker2h
  • AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    ADVOCACIA “CARASSA” Dr. Luiz Carlos Carassa Advogado >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO COMARCA - JUARA-MATO GROSSO. MARINALVA GIMENES MACHADO, brasileira, capaz, vendedora e estudante, convivente, filha de Silvestre Machado e Iraci Gimenes Machado, natural de Mundo Novo-MS, onde nasceu aos 03/3/1977, portadora da cédula de identidade/RG. nº 2.011.495-PI, e do CIC. nº 001.265.491-41, residente e domiciliada na Rua Porto Alegre, 681-S, centro – fone: 66 -9665-2365, Juara-MT. NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA,

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    Tamanho do trabalho: 7.303 Palavras / 30 Páginas
    Data: 13/9/2015 Por: luiz.carassa
  • Distinção entre tutelas e liminar

    Distinção entre tutelas e liminar

    Liminar, tutela antecipada, tutela provisória, tutela definitiva, tutela cautelar, tutela satisfativa. Como distinguir? Meus queridos jusbrasileiros, todos sabemos que há diferentes espécies de tutela. Saber distingui-las é fundamental, não só para concursos como para o trabalho diário com o Direito. A seguir, estão os pontos distintivos, seguidos de exemplos que muito ajudarão a compreender o tema. Tutela definitiva – Há tutela definitiva quando o órgão julgador decide a respeito do que foi pedido pela parte.

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    Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/9/2015 Por: Linalera
  • PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA

    PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PATROCÍNIO PAULISTA /SP URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA Antonio da Silva Junior, brasileiro, solteiro, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, Carla Castro, brasileira, casada, dona-de-casa, residente e domiciliada na Rua Ministro Jesuíno Cardoso, nº 20, Jardim Faria Lima, Patrocínio Paulista/SP, portadora do RG 34.658.240-1 e do CPF 500.659.715-06, por meio de sua advogada que esta subscreve, com endereçamento profissional

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    Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 Páginas
    Data: 15/9/2015 Por: renan.sanches
  • Alterações do CPC

    Alterações do CPC

    As alterações ao código civil trazidas pelo novo texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrará em vigor em dezembro deste ano, são de grande importância para a sociedade, pois dão aos portadores de deficiência direitos antes inimagináveis. Somente passarão a ser considerados absolutamente incapazes os menores de 16 anos. A presunção de incapacidade apenas pelo fato de a pessoa ser portadora de deficiência trazia discriminação e exclusão, pois padronizava os vários níveis de

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    Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/9/2015 Por: vicenteamandaa
  • Alterações CPC

    Alterações CPC

    As alterações ao código civil trazidas pelo novo texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrará em vigor em dezembro deste ano, são de grande importância para a sociedade, pois dão aos portadores de deficiência direitos antes inimagináveis. Somente passarão a ser considerados absolutamente incapazes os menores de 16 anos. A presunção de incapacidade apenas pelo fato de a pessoa ser portadora de deficiência trazia discriminação e exclusão, pois padronizava os vários níveis de

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    Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/9/2015 Por: vicenteamandaa
  • DIREITO AMBIENTAL: Objeto da Tutela Ambiental

    DIREITO AMBIENTAL: Objeto da Tutela Ambiental

    UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO - UNISULMA INSTITUTO DE ENSINOS SUPERIORES DO MARANHÃO – IESMA CURSO DE DIREITO 10º PERIODO MATUTINO TALINE LORRAINNE SILVA DOS SANTOS DIREITO AMBIENTAL: Objeto da Tutela Ambiental – Capítulos I à V Imperatriz 2015 TALINE LORRAINNE SILVA DOS SANTOS DIREITO AMBIENTAL: Objeto da Tutela Ambiental – Capítulos I à V Trabalho entregue ao curso de Direito da Unisulma/ Iesma, como requisito a obtenção de nota parcial do

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    Tamanho do trabalho: 3.125 Palavras / 13 Páginas
    Data: 16/9/2015 Por: talinelorrainne
  • A tutela dos antecipados em vigência

    A tutela dos antecipados em vigência

    7. No caso em tela se configura a existência do título extrajudicial, pois o contrato firmado está assinado pelo devedor e por duas testemunhas em conformidade com o que dispõe o art. 585, II, CPC: Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais: II – o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas; 8. Ante a redação clara do dispositivo legal exarado e da narração fática, não resta dúvidas de que se tem um título

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    Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2015 Por: vjcoca
  • Antecipação de tutela

    Antecipação de tutela

    Anhanguera, Direito Noturno, 5º fase Aluno: Eduardo Cândido Antecipação de tutela Em uma visão simplificada, antecipação de tutela da-se pela decisão do juiz, por meio interlocutório, que concede um adiantamento ao postulante, total ou parcialmente sob os efeitos do julgamento de mérito, em primeira instância ou sob recurso. O art. 273 do CPC (Código de Processo Civil), autoriza o juiz a conceder ao autor, ou ao réu, nas ações dúplices, um provimento inicial, provisoriamente, que

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2015 Por: eduardocandidoec
  • Novo CPC

    Novo CPC

    1. O NOVO CPC DE 2015. Com o advento do Novo Código de Processo Civil (lei. 13.105/15) agora em 16 de março de 2015 fez-se necessário reestruturar as ementas do Curso de Direito Processual Civil nesta instituição de ensino superior. O CPC de 1973 era divido em 05 Livros: Do Processo de Conhecimento; Do Processo de Execução; Do Processo Cautelar; Dos Procedimentos Especiais e Das Disposições Finais e Transitórias. O antigo código tinha em mente

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    Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/9/2015 Por: Fernanda1
  • AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. URGENTE MOEMA (PRENOME), brasileira, solteira, profissão (inscrição no Cadastro de pessoas Física CPF), residente e domiciliada no (bairro, CEP) Fortaleza- CE, vêm, por intermédio do defensor Público Estadual que esta subscreve, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de TOMÁS, brasileiro, solteiro, empresário, natural do Rio de Janeiro RJ, residente

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    Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: julif
  • TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE

    TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE

    DIREITO AMBIENTAL Lei da Política Nacional de meio Ambiente – 6.938/81 – ler art. 3°, 4°, 6°, 8°, 9°, 10 e 14 §1°. CF/88 – considera o direito ao meio ambiente como direito fundamental – ler art. 170 e 225; art. 216, 30 VIII e art. 182. Meio ambiente: físico/natural; artificial/urbano; cultural; do trabalho. TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE ART. 225 DA CF 1) Art. 225, caput: “todos tem direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,

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    Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: anakoehn

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