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O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.838 Trabalhos sobre O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 14/4/2015
  • AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS

    AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS

    - RESCISÃO CONTRATUAL Ação de rescisão contratual cumulada com devolução de valores pagos, tendo em vista a impossibilidade do autor arcar com as demais prestações. - Promovente: contrato particular de compra e venda. - Objeto: aquisição de um imóvel residencial. - Forma de pagamento: sinal, primeira etapa, segunda etapa-financiamento. - Pagas: sinal e 10 prestações da primeira etapa. - Autor: motivos financeiros deseja a rescisão contratual e a devolução das contas pagas. - Notificação: extrajudicial

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    Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: Karol Martins
  • Agentes Públicos Tutela Civil

    Agentes Públicos Tutela Civil

    Agentes Públicos Agente público é a designação mais ampla concebida para todos aqueles que, de alguma forma, realizam alguma atividade atribuída ao Estado, mesmo que o façam de modo transitório, ocasionalmente ou sem remuneração. Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello , agentes públicos são “os sujeitos que servem ao Poder Público como instrumentos expressivos de sua vontade ou ação, ainda quando o façam apenas ocasional ou episodicamente”. No entanto, considera-se agente público quem quer

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    Tamanho do trabalho: 3.483 Palavras / 14 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: msgm
  • Questionario cpc 13

    Questionario cpc 13

    QUESTÕES SOBRE CPCs 26 E 13 1 – Qual a definição de outros resultados abrangentes? Cite 3 exemplos. 2 – Um conjunto completo de demonstrações contábeis inclui quais demonstrações: 3 – Como deve ser refletido nas demonstrações contábeis assuntos relacionados à continuidade das atividades de uma empresa? 4 – Qual a freqüência das apresentações das demonstrações contábeis? Considere para esta respostas as exigências da CVM. 5 – As demonstrações contábeis devem ser elaboradas de forma

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    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: jorge.bastos
  • Analise do artigo Descriminalização do aborto : Uma urgência para o resgate do direito de viver uma escolha.

    Analise do artigo Descriminalização do aborto : Uma urgência para o resgate do direito de viver uma escolha.

    FACULDADE DE MAUÁ FAMA - UNIESP SERVIÇO SOCIAL METODOLOGIA CIENTIFICA Profª: Raquel Quintino Patricia Diniz Dias . Mauá 2015 Serviço Social Analise do artigo Descriminalização do aborto : Uma urgência para o resgate do direito de viver uma escolha. Prof.: Raquel Quintino Trabalho apresentado com requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina metodologia cientifica, no curso de Serviço Social da faculdade de Mauá FAMA- Uniesp . Mauá 2015 O aborto: Uma expressão na questão

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: mbsmunoz
  • CPC 32 CONTABILIDADE AVANÇADA

    CPC 32 CONTABILIDADE AVANÇADA

    Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Contabilidade Avançada O objetivo deste CPC é estabelecer o tratamento contábil para os tributos sobre o lucro. A questão principal na contabilização dos tributos sobre o lucro é como contabilizar os efeitos fiscais atuais e futuros de: futura recuperação (liquidação) do valor contábil dos ativos (passivos) que são reconhecidos no balanço patrimonial da entidade; e operações e outros eventos do período atual que são reconhecidos nas demonstrações contábeis da entidade. É

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    Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/9/2015 Por: peritocontador
  • Tutela processual do meio ambiente

    Tutela processual do meio ambiente

    Tutela processual do meio ambiente Acao civil publica Acao civil ambiental Introdução A tutela processual esta intimamente ligada ao acesso a justiça. Todos os conflitos devem ser dirimidos pelo poder judiciário, especialmente se não houver acordo , na fase de conciliação, na esfera administrativa a lei não poderá excluir da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito (art 5º,xxxv, da cf ) Há vários instrumentos para a proteção de meio ambiente, e o

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    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2015 Por: jefersonmesavila
  • Recursos em Espécie no CPC 73 e NCPC

    Recursos em Espécie no CPC 73 e NCPC

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 DO RECURSO DE APELAÇÃO 4 2.1 DA APELAÇÃO NO CPC/73 4 2.2 DA APELAÇÃO NO NCPC 6 3 DOS AGRAVOS 10 3.1 DO AGRAVO RETIDO 10 3.2 DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 11 3.3 DO AGRAVO INTERNO 16 4 DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 18 5 DOS EMBARGOS INFRINGENTES 21 6 DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA 22 7 DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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    Tamanho do trabalho: 9.582 Palavras / 39 Páginas
    Data: 25/9/2015 Por: jaquemotaa
  • A Tutela do meio ambiente

    A Tutela do meio ambiente

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Fabricio Berto da Silveira Nome do aluno: Rafael Soares Cardozo Data: 15/09/2015 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Em se

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    Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/9/2015 Por: rscrafael
  • Petição inicial, ação indenizatória com pedido de antecipação de tutela

    Petição inicial, ação indenizatória com pedido de antecipação de tutela

    Excelentíssimo Doutor Juiz, de Direito da...Vara Cível da Comarca de São Paulo. Herculino das Dores, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG..., inscrito no CPF/MF..., residente e domiciliado na rua..., número..., bairro..., CEP..., na cidade..., no estado..., vem com distinto respeito a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado (documento 1), propor ação ação indenizatória com pedido de antecipação de tutela, em face de Banco Dinheiro Vivo, pessoa jurídica de

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    Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2015 Por: Sérgio Bertelli
  • AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PLANALTINA - GO. JULITA GONCALVES DE MAGALHÃES, brasileira, divorciada, desempregada, portadora da Cédula de Identidade n°. 988.197 SSP/DF e inscrita no CPF nº 358.596.471-34, residente e domiciliada na Quadra 574 - A, Rua 39, Lote 04, Setor Central, São Gabriel - GO, por intermédio de sua advogada legalmente constituída, Taiza Vaz da Silva, registrada na OAB/GO sob nº 35.087, com escritório na QC

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    Tamanho do trabalho: 3.974 Palavras / 16 Páginas
    Data: 27/9/2015 Por: Rafael Mundim Rios
  • Evidenciação aplicação das técnicas do emitidas pelo CPC 18 nas empresas S/A do setor de consumo de produtos cíclico listados na Bovespa.

    Evidenciação aplicação das técnicas do emitidas pelo CPC 18 nas empresas S/A do setor de consumo de produtos cíclico listados na Bovespa.

    II Encontro UBTECH BUSINESS de Atividades Integradoras Cento Universitário de João Pessoa – UNIPÊ 02 a 13 de Junho de 2015 Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação: Evidenciação aplicação das técnicas do emitidas pelo CPC 18 nas empresas S/A do setor de consumo de produtos cíclico listados na Bovespa. Gustavo Oliveira Guedes Soares1, Ivetyane de Azevedo Vasconcelos2, Klerison Araújo da Silva3, Larissa Freire do Vale4, Palloma Katluyn Albuquerque Ferreira5, Patrícia Barbosa da Silva6. RESUMO Este artigo tem

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    Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: klerison
  • TRABALHO DE CPC

    TRABALHO DE CPC

    P R O T E C I O N I S T A I N F O R M A L I D A D E I G U A L D A D E A N T E R I O R I D A D E I N O C Ê N C I A L E S I V I D A D E P E R S O N A

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    Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: 12345678920
  • Execução de tutela específica

    Execução de tutela específica

    1- Caetano, administrador de empresas e proprietário de uma mercearia, comprou um aparelho de ginástica na loja X, para sua esposa Nina, optando por realizar o pagamento parcelado em cinco vezes, por meio de boleto bancário. Passados dois meses após a compra, quando se dirige à um fornecedor de mercadorias para adquirir produtos para a sua mercearia, descobre que seu nome foi inscrito em cadastro de inadimplentes pela loja X, mesmo tendo quitado as duas

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    Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: Gvazami
  • Analise da Tutela Administrativa do Estado Sobre as Autarquias Locais no Processo Orcamental Autarquico

    Analise da Tutela Administrativa do Estado Sobre as Autarquias Locais no Processo Orcamental Autarquico

    INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS ---------------------------- Curso de Licenciatura em Administração Pública Trabalho de Conclusão de Licenciatura Análise da Tutela Administrativa do Estado Sobre as Autarquias Locais no Processo Orçamental Autárquico: Caso de Município da Vila da Manhiça no Período de 2009 a 2013 Candidato: Almiro Sebastião Manjaze Supervisor: Dr. Eduardo Agostinho Dzeco Maputo, Setembro de 2014 ________________ Declaração da autoria Eu, Almiro Sebastião Manjaze, declaro, por minha honra, que o presente trabalho é da

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    Tamanho do trabalho: 19.601 Palavras / 79 Páginas
    Data: 1/10/2015 Por: almiromanjaze
  • Interdito Proibitório c/c tutela antecipada

    Interdito Proibitório c/c tutela antecipada

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA. COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA BANCA DE REVISTAS CULTURAL CARPINA LTDA., pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.160.188/0001-47, representada legalmente por sua sócia, Cristyanne Ribeiro de Lemos, brasileira, casada, comerciante, com endereço à Av. Estácio Coimbra, nº 572-São José-Centro-Carpina-PE CEP. 55819-110, portadora da Cédula de Identidade nº 7.084.024 SSP-PE e do CPF nº 052.550.444-31, conforme Contrato Social anexo (Docs. 02

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    Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/10/2015 Por: adv.claudio
  • Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação de Tutela

    Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação de Tutela

    Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (íza) de Direito do __ Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo, Capital. Gil Souza, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 11.111.111-1 e CPF/MF nº 222.222.222-22, residente e domiciliado em São Paulo/SP, na Avenida Angélica, nº 250, Bairro Higienópolis [ CEP: 22.102-021 ]; Ora peticionário da justiça gratuita, declara-se pobre na acepção jurídica do termo, na forma e sob as penas da lei, indispondo

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    Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/10/2015 Por: jufacin
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA(DF). DISTRIBUIÇÃO POR URGÊNCIA Processo XXXX-XX.XXXX.XX.X.XXXX Agravante: JOAQUIM FERNANDES Agravado: MARIA ASSUNÇÃO JOAQUIM FERNANDES, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº ___________________ e do CPF nº ____________________, residente e domiciliado em_________________________________________________, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA

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    Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/10/2015 Por: caiotb1
  • Pedido de desistência despejo 267 VIII CPC juizado

    Pedido de desistência despejo 267 VIII CPC juizado

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IXXXXXXX XXXXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos da Ação de Execução de Sentença XXXXXXXX, que move contra XXXXXXXXX, vem a presença de Vossa Excelência, para expor e requer o que adiante segue: A autora informa que concorda com o depósito efetuado pela executada no valor de R$ 2.066,24, informa os dados bancários para transferência do valor e por fim, requer a extinção do

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    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/10/2015 Por: claurindo
  • Atps CPC

    Atps CPC

    Etapa 1 - Passo 3 - Após ler é interpreta o caso de “A” proposto no passo 1, e depois de ler varias doutrinas referente à competência proposta no passo 2, chegamos a esta conclusão. Se tratando de competência territorial, para propor uma ação, na regra geral na postulação de um bem móvel o art. 94 do CPC deixa claro que a ação deve ser proposta no fórum do domicílio do réu. Mas como se

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    Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/10/2015 Por: elisjs
  • AÇÃO DE CONHECIMENTO DE CUNHO INDENIZATÓRIO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE CONHECIMENTO DE CUNHO INDENIZATÓRIO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE CONHECIMENTO DE CUNHO INDENIZATÓRIO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em desfavor de TELEMAR NORTE LESTE S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 33.000.118/0001-79, com endereço comercial na Rua Beneditinos, 23 – 11º andar – Rio de Janeiro – RJ, CEP.: 20.081-050 – Centro – Rio de Janeiro – RJ, e apresentando para tal os motivos e fatos jurídicos que passa a aduzir: PRELIMINARMENTE Requerer que conste na capa

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    Tamanho do trabalho: 4.616 Palavras / 19 Páginas
    Data: 7/10/2015 Por: deutplan
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS/SP REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade RG nº (___), inscrito no CPF-MF sob o nº (___), residente e domiciliado na Rua (___), nº (___), Bairro (___), Cidade (___), CEP. (___), no Estado de (___), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua (___), nº (___), Bairro (___), Cidade (___), CEP. (___), no

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    Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 Páginas
    Data: 8/10/2015 Por: Jose Medeiros
  • Os Princípios Fundamentais da Contabilidade e os Princípios segundo o CFC e CPC

    FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE I 1. 2. CURSO DE ADMINISTRAÇÃO 1. Tema: Os Princípios Fundamentais da Contabilidade e os Princípios segundo o CFC e CPC Contabilidade Andréia Cristina Meira da Silva RA: 7690746950 Ana Carolina M. Barbosa RA: 7417619166 Cássia Sabino Mateus RA:70874947 José Rafael R. Gregório RA:7421625674 Marcio Jonas Motta RA:73773231 Patrícia H. C Raimundo RA: 7242591747 Karina por favor coloque o seu nome e seu RA 1. 2. Campinas 2012 FACULDADE ANHANGUERA

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    Tamanho do trabalho: 6.008 Palavras / 25 Páginas
    Data: 11/10/2015 Por: marciomotta
  • Os Princípios Fundamentais da Contabilidade e os Princípios segundo o CFC e CPC

    FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE I 1. 2. CURSO DE ADMINISTRAÇÃO 1. Tema: Os Princípios Fundamentais da Contabilidade e os Princípios segundo o CFC e CPC Contabilidade Andréia Cristina Meira da Silva RA: 7690746950 Ana Carolina M. Barbosa RA: 7417619166 Cássia Sabino Mateus RA:70874947 José Rafael R. Gregório RA:7421625674 Marcio Jonas Motta RA:73773231 Patrícia H. C Raimundo RA: 7242591747 Karina por favor coloque o seu nome e seu RA 1. 2. Campinas 2012 FACULDADE ANHANGUERA

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    Tamanho do trabalho: 6.008 Palavras / 25 Páginas
    Data: 11/10/2015 Por: marciomotta
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    CAMILA DUARTE PERDIGÃO http://htmlimg2.scribdassets.com/23ssv4r8jksv9ne/images/1-a86bc7ccdd.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO – SÃO PAULO IRISVALDO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, casado, marceneiro, portador da cédula de identidade RG nº7182313 SSP/BA e CPF nº 183.748.768-59, residente e domiciliado na Rua Vinte de Agosto, nº 302, Vila Vitória, cidade de São Bernardo do Campo- São Paulo, CEP: 09854-110, por sua procuradora infra assinada, com escritório profissional na Rua Berilo,

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    Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 Páginas
    Data: 14/10/2015 Por: eliezerfodao
  • MODELO DE AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DEBITO C.C INDENIZAÇÃO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    MODELO DE AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DEBITO C.C INDENIZAÇÃO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE – SÃO PAULO PROCESSO N.º APARECIDO OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da carteira de identidade RG n.º e do CPF n.º residente e domiciliado na Travessa Martim Torres , n.º 10 , Distrito Alegre no Estado de São Paulo, CEP , , por sua advogada que a esta subscreve, constituída na forma do incluso instrumento de procuração, vem respeitosamente à presença

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    Tamanho do trabalho: 4.174 Palavras / 17 Páginas
    Data: 14/10/2015 Por: wj080508

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