O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.838 Trabalhos sobre O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito prpocessual civil , novo cpc
revelia e a necessidade do juiz declarar. apartir dai esta a fase ordinatória do processo,é aa fase em que o juiz busca por ordem no processo. e dentro da fase ordinatótia o juiz tem uma serir de medidas atomar: a 1ª decretar a revelia ou não. apartir do art 344 ,o juiz tem ali organizar o proceso, tem que decretação da revelia.e se ela operou seus efeitos, especialmente os efeitos materias, presume-si verdadeiros os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
Tutela e curatela
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CAMPUS DE PALMAS CURSO DE DIREITO CHRISTIANE MOREIRA DE ALMEIDA TUTELA E CURATELA PALMAS – TO 2015 ________________ CHRISTIANE MOREIRA DE ALMEIDA TUTELA E CURATELA Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Direito Civil V. Professor: Airton Schütz PALMAS – TO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO1 1. TUTELA2 1. Dos incapazes de exercer a tutela..................................................................................4 2. Da escusa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.711 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2015 -
Cpc 18 contabilidade
UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CPC PME Pequenas e Médias Empresas MARQUÊS DE SÃO VICENTE – SP 2015 NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE Atividade apresentado como exigência para conclusão do o curso de Ciências Contábeis da Universidade Paulista, sob orientação do professor Walter Dominas. MARQUÊS DE SÃO VICENTE – SP 2015 SUMÁRIO 1. Introdução 4 2. Conceito CPC Pequenas e Médias Empresas 5 3. Normas Internacionais de Contabilidade 7 4. Conclusão.....................................................................................9 5. Bibliografia 10 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2015 -
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP CARÁTER DE URGÊNCIA: TUTELA ANTECIPADA COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – REQUERIDA IDOSA APARECIDA BRIET GABRIEL, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG n.º 6.616.436-9 e do CPF n.º 113.790.779/93, residente e domiciliada na Rua Úrsula Isabel de Melo, n.º 298, Vila São José, Taubaté/SP, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.927 Palavras / 16 PáginasData: 26/11/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ....VARA DA FAZENDA NACIONAL DA COMARCA DE PARNAIBA/MS. Casemiro Indústria de Perfumes Ltda, inscrita n CNPJ sob nº...., com sede em..., representada por seu sócio..., conforme estatuto social anexo, por seu advogado infra assinado, assim constituído no instrumento de mandado incluso, que receberá as intimações do feito na..., vem, perante Vossa Excelência, propor a, AÇÃO ANULATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA com fulcro nos arts. 38 da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2015 -
ATPS DE CPC 4º BIMESTRE ETAPA 1
Respostas das questões do Passo 2 da Etapa 1: 1 - Para que fosse mais bem desempenhada a justiça privada e a justiça publica, foi estabelecida a jurisdição, como se fosse um poder para tocar o Estado. Por força do direito vigente na época, essa foi a disciplina determinante em certa situação jurídica, por estar entre as atividades soberanas de fazer atuar e formular a regra jurídica concreta, tal função só atua diante de conflitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.990 Palavras / 12 PáginasData: 26/11/2015 -
Diferenças de agravo no antigo e no novo CPC
AGRAVO NO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL Recurso de agravo, dentro do novo CPC sofreu alguma alteração, como o prazo para a sua interposição e resposta que será de 15 dias, exceto dos embargos de declaração, que ficam com o prazo de 05 dias NCPC, arts. 1.003, §5º e 1.023. O protocolo de do agravo de instrumento poderá ser feina na comarca ou no tribunal diretamente, seção ou subseção judiciárias. No novo CPC a modalidade retida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2015 -
Tutela Antecipada
AULA TUTELA ANTECIPADA: AULA 02 1. Antecipação dos efeitos do provimento final de mérito. 1. Dever-poder geral de antecipação de tutela: direito e não faculdade/depende de solicitação (divergência Cassio Scarpinella Bueno, acredita que atenderia melhor à exigência constitucional da efetividade, mas e a responsabilidade?). 1. PRESSUPOSTOS 1. PROVA INEQUÍVOCA Prova robusta/transmita segurança Qualquer meio de prova, inclusive em audiência de justificação prévia, caso necessário, conforme previsto no art.461, parárafo 3º. 3.2 VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES Aparência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 29/11/2015 -
Atps cpc
DIREITO Á MORADIA /SITUAÇÃO ATUAL DO BRASIL. O direito à moradia foi reconhecido tendo como pressuposto a dignidade da pessoa humana. Desde 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, assim foi recepcionado e propagado na Constituição Federal de 1988, por Emenda Constitucional nº 26/00, em seu Art. 6º: ``São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito de Familia Tutela
-ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC- SANTOS CURSO DE DIREITO TUTELA Santos- 2015 -ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC- SANTOS CURSO DE DIREITO TUTELA Micheli Potenza Bucardi Suelen Monique Freire Ferreira Santos- 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .....................................................…………………..04 2. ORIGEM DA TUTELA...................................……...................…….05 3. DEFINIÇÃO DE TUTELA .……………………..............….………….06 4. ESPÉCIES DE TUTELA …..………………………..……………. 06/07 5. EXERCÍCIOS DA TUTELA. ………………………….…………..…..07 6. OBRIGAÇÕES DO TUTOR ………....................................………..08 7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PEDIDO ……….....….09 8. ATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.295 Palavras / 14 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito de Familia Tutela
-ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC- SANTOS CURSO DE DIREITO TUTELA Santos- 2015 -ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC- SANTOS CURSO DE DIREITO TUTELA Micheli Potenza Bucardi Suelen Monique Freire Ferreira Santos- 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .....................................................…………………..04 2. ORIGEM DA TUTELA...................................……...................…….05 3. DEFINIÇÃO DE TUTELA .……………………..............….………….06 4. ESPÉCIES DE TUTELA …..………………………..……………. 06/07 5. EXERCÍCIOS DA TUTELA. ………………………….…………..…..07 6. OBRIGAÇÕES DO TUTOR ………....................................………..08 7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PEDIDO ……….....….09 8. ATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.295 Palavras / 14 PáginasData: 30/11/2015 -
Tutela Antecipada
ALUNO: Rafael Tavares de Lira Júnior TURMA: "A" Noturno QUESTÕES: 1. Segundo o autor, em quais situações seria descabida a concessão de tutela antecipada de forma antecedente e/ou a sua estabilização? I- Quando o Réu for citado por edital ou com hora certa, se for incapaz sem representante legal (ou com interesses colidentes) ou se estiver preso; II- Quando se tratar de direito indisponível ou for o caso de situação em que, ainda que inexistisse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2015 -
REGRAS DE COMPETÊNCIA SEGUNDO O Novo CPC de 2015
COMPETÊNCIA REGRAS DE COMPETÊNCIA SEGUNDO O Novo CPC de 2015 Introdução * O exercício da Jurisdição exige que, na prática, ocorra uma divisão de trabalho entre os diversos órgãos que compõem nosso Poder Judiciário. * Todos os órgãos do Poder Judiciário exercem jurisdição, mas, obviamente, nem todos serão competentes para examinar determinado litígio. * Seria, aliás, um contrassenso que se criassem numerosos órgãos distribuídos por todo esse vasto e complexo sistema, que é o aparelho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.789 Palavras / 12 PáginasData: 3/12/2015 -
Inventário no novo CPC
O presente trabalho tem o intuito de explicar as mudanças que ocorreram no novo cpc na ação de inventário. Na seção V do referido titulo, que abrange os artigos 630 a 638, observa-se que o tema abordado é o da avaliação e do cálculo do imposto no inventário. Tal fase se iniciará caso não seja realizada impugnação às primeiras declarações ou caso estas já tenham sido superadas. Neste momento, deverá ser realizada a avaliação correta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO FULANO DE TAL, brasileira, PROFISSÃO, portador da Cédula de Identidade R.G. nº ____________ e do CPF nº ________________, com endereço na _______________, nº ________ – _________ – ________ – SP – CEP __________, por seu advogado infra-assinado (mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM TUTELA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2015 -
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CONVERSÃO DE PERÍODO ESPECIAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIDA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA FEDERAL DE CAMPINAS/SP. JOSÉ GOMES FERREIRA, brasileiro, casado, churrasqueiro, portador do RG nº 36.326.070-5 SSP/SP, CPF nº 017.269.248-23, CTPS 918 Série 509/SP, e NIT: 11268443519, nascido em 29/04/1958, filho de Maria Alves Ferreira, residente e domiciliado na Rua Claudio Delfino, 435, Jardim Novo Maracanã, na cidade de Campinas/SP – CEP: 13.058-417, por seu procurador e advogado que a presente subscreve, vem, perante Vossa Excelência, propor ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.294 Palavras / 34 PáginasData: 15/12/2015 -
TUTELA OBRIGACIONAL
TUTELA OBRIGACIONAL 08/12/15 Aula 01/03 TUTELA OBRIGACIONAL - 1 - conjunto de ações que tem o mesmo objetivo 1. Compreendendo o fundamento material das tutelas obrigacionais; para que servem? - inadimplemento: quando o devedor deixa de cumprir, culposamente, o contrato/ obrigação estabelecida; - as tutelas obrigacionais têm como objetivo forçar o cumprimento da prestação; isso porque, o credor ainda tem interesse no cumprimento do contrato ou da obrigação; → Quando se fala em inadimplemento estamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 19/12/2015 -
Análise do novo cpc comparando com o antigo
Em relação à divisão de procedimentos, como era no CPC de 1973 e o que mudou no CPC de 2015? Ver artigo 318 do NCPC x artigo 271 e 272 do CPC de 1973 Em relação aos requisitos da petição inicial, quais as alterações mais importantes do CPC de 2015 em relação ao CPC de 1973? Ver artigo 319 do NCPC x art. 282 do CPC de 1973 Em relação ao despacho de emenda da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 17/1/2016 -
A REPARABILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL ANTE A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS DO NOVO CPC
A REPARABILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL ANTE A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS DO NOVO CPC Douglas da Silva Araújo[1] RESUMO Não precisa de resumo, acabei de ver aqui. INTRODUÇÃO Eu coloco o que? PROBLEMÁTICA Diante do estatuído no Novo Código de Processo Civil em relação à possibilidade de conversão de ações individuais em coletivas, ante a presença de interesse social, há efetiva possibilidade de reparação dos danos morais das vítimas envolvidas quando o litígio envolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 20/1/2016 -
Medida Protetiva de Urgência contra Violência Doméstica com Pedido de Liminar
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE. fulana, divorciada, brasileira, operadora de caixa, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada na Rua, por sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 19 da Lei nº 11.340/2006, propor a presente Medida Protetiva de Urgência contra Violência Doméstica com Pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 26/1/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS, EXCLUSÃO DO NOME DO SPC e SERASA C/C COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Marabá- Estado do Pará. XXXXXXXXXXX, brasileira, viúva, pensionista do INSS, portador do RG nºXXXXXXXXX SSP/PA 2º VIA XXXXXXXXXX, e CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua “M”, nª 04, quadra 18, Vila Pepeu, Marabá Pará, vem à digna presença de V.Exa., Com o devido respeito e acatamento, por seus advogados e procuradores judicial (m.j.), estes com escritório profissional na Rodovia Transamazônica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.317 Palavras / 22 PáginasData: 27/1/2016 -
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXX/AXX Fulano de tal, brasileiro, separado, agricultor, portador do Rg nº xxxxxx SSP/AL, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxx-xx, residente e domiciliada no xxxxxxxxxxxxx – xx, devidamente representado por seu advogado signatário legalmente constituído conforme instrumento procuratório em anexo (doc. 02), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Relativamente a menor ISABELLY xxxxxxxxxxxxxxx xxxx, nascida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.145 Palavras / 9 PáginasData: 27/1/2016 -
Petição. Agravo. Antecipação Tutela. Supletivo. Idade. Vestibular
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRRITÓRIOS XXXX, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, vem, em atenção ao r. despacho exarado por Vossa Excelência, requerer a juntada dos documentos solicitados com vistas a demonstrar a vida acadêmica da Autora no ensino médio, bem como, que se trata de “boa aluna”, consoante jurisprudência do c. Superior Tribunal de Justiça. AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.501 Palavras / 15 PáginasData: 27/1/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PÉDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
DRA ELISANGELA SANTOS COSTA OAB/RS 54.333 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ ª CIVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ARIEL ALEXSANDER ZANROSSO, brasileiro, menor absolutamente incapaz, inscrito no RG 6125041845 e CPF 042.415.200-20, representado por seu genitor, Sr. ADEMIR AUGUSTO ZANROSSO, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no RG 10423622 e CPF 377.150.970-04, ambos residentes e domiciliados na Linha 40, na cidade de Caxias do Sul/RS, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.789 Palavras / 12 PáginasData: 28/1/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS E TUTELA ANTECIPADA
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca/RJ ..........autor, brasileira, casada, cabeleireira – empresária, portadora da Carteira de Identidade, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF, residente e domiciliada a Avenida das Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro, RJ CEP, esalao de beleza, inscrito no CNPJ sob o n.º, com sede a Rua– Recreio dos Bandeirantes – RJ , CEP.: vem, respeitosamente, por intermédio de suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.590 Palavras / 27 PáginasData: 29/1/2016