Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
76.615 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Respostas ao direito do trabalho
1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. b. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. c. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o Direito do Trabalho. d. O Direito do Trabalho surge com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Do Trabalho
1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaborial? - Os princípios, nas lições de Miguel Reale, “são ‘ verdades fundantes’ de um sistema de conhecimento, como tais admitidas, por serem evidentes ou por terem sido comprovadas, mas também por motivos de ordem prática de caráter operacional, isto é, como pressupostos exigidos pelas necessidades da pesquisa e da praxis”. É adequado dizer que os princípios apresentam natureza normativa, não se tratando de meros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Do Trabalho
PRESCRIÇÃO A prescrição é o período de tempo que o empregado tem para requerer seu direito na Justiça do Trabalho. A prescrição trabalhista é sempre de 2 (dois) anos a partir do término do contrato de trabalho, atingindo as parcelas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores, ou de 05 (cinco) anos durante a vigência do contrato de trabalho. Muito embora sejam interessantes as definições colacionadas, destacamos o posicionamento mais atual de Pablo Stolze Gagliano e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito do Trabalho
Direito Trabalhista E studar no exterior, se dedicar ao mestrado, pós-doutorado ou até mesmo ter um tempo exclusivo para resolver problemas particulares são algumas das vontades de muitos profissionais. Mas, para alguns, isso não é possível porque é necessário sair do emprego. Entretanto, há uma maneira de viajar e estudar sem perder o emprego: a licença não-remunerada. A licença-não remunerada está prevista na CLT (Consolidação das Lei do Trabalho). O advogado do escritório, Tostes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.285 Palavras / 22 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Dissídios Coletivos Objetivos O aluno precisa conhecer o meio utilizado para o exercício do poder normativo da justiça do trabalho, sua tramitação e distinções dos dissídios individuais. É preciso ainda saber que a ação de cumprimento visa apenas o cumprimento de normas coletivas devendo estabelecer relações com a ação trabalhista. Estrutura do Conteúdo Dissídios Coletivos. Conceito e Poder normativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: Manuela foi contratada pela empresa TDB Informática Ltda., em 13/10/2008 na função de analista de sistemas e foi dispensada sem justa causa em 15/06/2010, com aviso prévio indenizado. Ajuizou ação trabalhista em 10/07/2012 postulando o pagamento de horas extras de todo período trabalhado e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias integrais e proporcionais + 1/3, décimos terceiros salários integrais e proporcionais, FGTS + 40% e aviso prévio. No entanto, no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Do Trabalho
1) Salário – é a contraprestação devida ao empregado pela prestação de serviço, em decorrência do contrato de trabalho e pago diretamente pelo empregador. O salário, portanto, é uma parte da remuneração, sendo de fato espécie dentro do gênero remuneração. Remenureação – é a soma do salário com outras vantagens percebidas pelo empregado, em decorrência do contrato, como, por exemplo, salário base mais as gorjetas. Podemos até usar a seguinte fórmula para melhor visualização:O parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Do Trabalho || 4 Semestre Anhanguera
1 ) Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho ??? Normas Regulamentadoras: • Disposições Gerais • Inspeção Prévia • Embargo ou Interdição • Serviços Especializados de Seg. e Medicina do Trabalho - SESMT • Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA + Anexos • Equipamentos de Proteção Individual - EPI • Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO • Anexo I Despacho da Secretaria de Segurança do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2013 -
Constituição de 1988 sobre direito do trabalho
Jornada de trabalho. Intervalo para descanso. Descanso semanal remunerado. Jornada de trabalho é a carga horaria que o trabalhador permanece prestando serviço ao empregador. São indicados diversos fundamentos para a limitação da jornada de trabalho, como psíquica e psicológica. A carga horaria de um trabalhador não pode ser superior a oito horas diárias, quarenta e quatro horas semanais e duzentas e vinte horas mensais, salvo a compensação de horários e à redução da jornada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.574 Palavras / 27 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Correção Semana 8 Caso 1-Maria foi admitida em 01/10/2012 pela Empresa Olindus Ltda. para trabalhar na função de secretária, em contrato de experiência pelo prazo de 90 (noventa) dias. No dia 12/11/2012, Maria, após exames laboratoriais, descobriu que estava grávida de 5 (cinco) semanas e comunicou o fato imediatamente para seu superior hierárquico. O empregador afirmou que não havia estabilidade provisória, tendo em vista que o contrato era por prazo determinado. Pergunta-se: Analisando a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Exemplos de violações do direito do trabalho
3- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o Pensionato e os alunos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Identificação do processo. Numeração única: 9082-12.2011.5.12.0034 Partes : Ademir Francisco Correa Júnior, Reclamante e, ALU Serviços em Telecomunicações S.A. e Brasil Telecom S.A., Reclamado. Orgão Julgador na origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Orgão Julgador no TRT : SECRETARIA DA 3a TURMA DO TRIBUNAL Juiz sentenciante: Ana Letícia Moreira Rick Desembargadora redatora: Teresa Regina Cotosky 2. Fundamentos Causa de pedir e pedido inicial: O autor Ademir Francisco Correia Junior, ajuizou reclamação trabalhista em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Identificação do processo. Numeração única: 9082-12.2011.5.12.0034 Partes : Ademir Francisco Correa Júnior, Reclamante e, ALU Serviços em Telecomunicações S.A. e Brasil Telecom S.A., Reclamado. Orgão Julgador na origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Orgão Julgador no TRT : SECRETARIA DA 3a TURMA DO TRIBUNAL Juiz sentenciante: Ana Letícia Moreira Rick Desembargadora redatora: Teresa Regina Cotosky 2. Fundamentos Causa de pedir e pedido inicial: O autor Ademir Francisco Correia Junior, ajuizou reclamação trabalhista em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Do Trabalho
DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 1. A PRESCRIÇÃO Discussões que suscita A prescrição, como instituto jurídico apresenta importante conotação para a estabilidade e consolidação dos direitos. A respeito, afirma MONTEIRO (2001 : 294, VOL. 1) que “... sem ela nada seria permanente; o proprietário jamais estaria seguro de seus direito, e o devedor livre de pagar duas vezes a mesma dívida”. No entanto, reconhece-se também aspecto negativo que acompanha a prescrição. O mesmo sábio autor acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Do Trabalho III - RESUMO
Direito do Trabalho II • DAS FÉRIAS: Art. 130 da CLT As Férias são descansos anuais remunerado, que devem ser pagas com acréscimo de 1/3 do salário normal. Requisitos para concessão de Férias: Prazo para aquisição de Férias = 12 meses Sempre que as férias forem concedidas após o prazo de aquisição (01 ano), o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração. As faltas justificadas não são consideradas para apuração do período de férias do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.604 Palavras / 35 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Do Trabalho
João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões.CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Plano de aula sobre direito do trabalho
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras / Direito Direito Trabalho Universitário: Direito Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: Edivaldo 06 junho 2013 Tags: Palavras: 1280 | Páginas: 6 Visualizações: 235 Imprimir Trabalho Direito Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema Aula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito do trabalho: demissão sem razão
AULA 1 -FÉRIAS CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Do Trabalho
PLANO 10 CASO CONCRETO: Janaina Lemos foi contratada em 10/05/1978 pela empresa Brasil XYZ S/A e não optou pelo sistema do FGTS. Em 08/05/2013, sob alegação de prática de ato de improbidade, o empregador dispensou sumariamente Janaina por justa causa. Inconformada Janaina ajuíza ação trabalhista postulando sua reintegração no emprego sob o argumento de nulidade da dispensa, em virtude da inobservância dos procedimentos previstos no diploma celetista para rompimento do contrato por justa causa. Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Os limites à negociação coletiva e a denominada “flexibilização” dos direitos trabalhistas Alexandre Reis Pereira de Barros* É sabido que as regras jurídicas devem atender aos princípios gerais do direito. No que se refere aos instrumentos coletivos de trabalho (convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo de trabalho), devem estes seguir os princípios do Direito do Trabalho e, claro, os próprios preceitos constitucionais. Nos últimos tempos, virou modismo falar em “flexibilização trabalhista”, tanto no que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Do Trabalho I
EXERCÍCIOS: 01. Marque a opção correta relativa às características do contrato de trabalho: ( )Bilateral, gratuito, comutativo, real e de trato sucessivo; ( )Bilateral, gratuito, comutativo e de trato sucessivo; ( )Unilateral, oneroso, comutativo e de trato sucessivo; ( )Bilateral, consensual, oneroso, comutativo e de trato sucessivo. ( )Unilateral, gracioso, comutativo e de trato sucessivo. 02. (OAB/RJ 26º EXAME Dez. 2004) A duração normal de um trabalho diário e semanal, segundo a Constituição da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
As normas principais, no que tange à segurança e medicina do trabalho- - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; - instruir os empregados, através de ordem de serviço, quanto as precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; - adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente; - facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente (art 157 da CLT). 2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Trabalhador rural é o trabalhador não eventual empregado em propriedade rural. Empregador rural é aquele que mantém atividade econômica em propriedade rural. Para a caracterização da relação empregatícia rural, basta existir atividade rural com fins econômicos, ainda que exercida em área urbana. Lei: 05889/73: Art. 2º Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Direito Do Trabalho
A História do Direito Trabalhista Desde a Pré-História já existiam relações de trabalho, primeiro em busca da sua sobrevivência, depois com o trabalho escravo na Idade Média. Os direitos eram limitados, mas o trabalhador passa por um processo de evolução e surge o sindicalismo como primeira entidaderepresentando produtores e trabalhadores entre as lutas de classes. Já na Idade Moderna no século XIV, surge o trabalho livre, que originou-se de ideais da Revolução Francesa, quando começa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2013 -
DIREITO DO TRABALHO I
DIREITO DO TRABALHO I SEMANA 2 CASO CONCRETO 1 João Paulo foi contratado pela empresa Beta S/A. para trabalhar 8 horas por dia e 44 horas semanais. Trabalhou de segunda à sexta-feira no horário de 8 horas às 17 horas, com uma hora de intervalo para repouso e alimentação (período não contado na duração do trabalho) e aos sábados de 8 horas às 12 horas. Na realidade, João Paulo só trabalhou 1 (um) ano no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013