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Processo Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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22.003 Trabalhos sobre Processo Penal. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • SEGUNDA AVALIAÇÃO PARCIAL DA DISCIPLINA DE PROCESSO PENAL II

    SEGUNDA AVALIAÇÃO PARCIAL DA DISCIPLINA DE PROCESSO PENAL II

    http://www.radiosonline.com.br/media/arquivos/radios/unijui_jpg_52x52_crop_q85.jpg SEGUNDA AVALIAÇÃO PARCIAL DA DISCIPLINA DE PROCESSO PENAL II CÂMPUS UNIJUI TRÊS PASSOS PROFESSORA MS. MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ACADÊMICO: PRAZO entrega 30/11/2018. A prova deverá ser entregue de preferência impressa, no início da aula do dia 30/11/18 impreterivelmente. Respostas idênticas entre colegas não serão consideradas. Ementa: APELAÇÃO-CRIME. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE PESSOAS. 1. PRELIMINAR. RECONHECIMENTO. FORMALIDADES DO ART. 226 DO CPP. PREFACIAL SUPERADA. Superada a preliminar de nulidade do

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    Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/12/2018 Por: Óptica Nied
  • FICHAMENTO: AS FALSAS MEMÓRIAS NA RECONSTRUÇÃO DOS FATOS PELAS TESTEMUNHAS NO PROCESSO PENAL

    FICHAMENTO: AS FALSAS MEMÓRIAS NA RECONSTRUÇÃO DOS FATOS PELAS TESTEMUNHAS NO PROCESSO PENAL

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ – UFJ CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFª Mª CARLA BENITEZ MARTINS DOCENTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA FICHAMENTO: AS FALSAS MEMÓRIAS NA RECONSTRUÇÃO DOS FATOS PELAS TESTEMUNHAS NO PROCESSO PENAL O autor analisa a relação existente entre a prova testemunhal e a possibilidade de formação de falsas memórias na reconstrução dos fatos provocadas pela indução. Antes de adentar ao tema, realiza algumas considerações acerca do funcionamento da

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    Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/12/2018 Por: walleskaluz
  • Estudo Dirigido de Processo Penal I

    Estudo Dirigido de Processo Penal I

    1 – O que é prisão pena e prisão cautelar. Explique quais as prisões cautelares existentes no processo penal brasileiro? Ela tem fundamento constitucional? Qual a natureza jurídica delas? R: A prisão é o cerceamento da liberdade de locomoção dos indivíduos. A restrição da liberdade pode ser decorrente do poder de punir do Estado, com uma resposta deste à infração cometida, advindo de uma sentença penal condenatória com trânsito em julgado, chamada prisão pena, que

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    Tamanho do trabalho: 4.712 Palavras / 19 Páginas
    Data: 7/12/2018 Por: joaokiatcoski
  • A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A NÃO RECEPÇÃO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

    A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A NÃO RECEPÇÃO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

    A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A NÃO RECEPÇÃO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL Nos primórdios da existência humana, a Justiça se fazia pelas próprias mãos, conforme diz o ditado “olho por olho, dente por dente”, desta forma, a punição de um individuo por algo praticado que era considerado ilícito era a mesma ação por ele praticada, ou seja, aquele que matava alguém injustamente teria a pena de morte. Com o passar do tempo, com

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    Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/12/2018 Por: JULIANA MARGATO
  • O APROVEITAMENTO DA PROVA INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL

    O APROVEITAMENTO DA PROVA INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL

    Universidade Cruzeiro do Sul UNICSUL Programa de Pós-Graduação em Direito Milton da Silva Alves O APROVEITAMENTO DA PROVA INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL São Paulo 2017 Milton da Silva Alves O APROVEITAMENTO DA PROVA INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL Dissertação apresentada à Pró-Reitoria de Graduação e Pesquisa da Universidade Cruzeiro do Sul, como parte dos requisitos para a aprovação na Pós-Graduação em Direito. Prof. Fulano de tal – Orientador São Paulo 2017 Milton da Silva Alves O

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    Tamanho do trabalho: 23.024 Palavras / 93 Páginas
    Data: 4/1/2019 Por: Milton71
  • Processo Penal Econômico Medidas Cautelares Pessoais

    Processo Penal Econômico Medidas Cautelares Pessoais

    Processo Penal Econômico Medidas Cautelares Pessoais Bruna Arruda Prates Carolina Amorim Fernandes 1) Medidas Cautelares no Processo Penal O Código de Processo Penal atualmente contempla medidas cautelares reais (fiança, hipoteca legal, apreensão de coisa), probatórias (reconhecimento de pessoa, busca e apreensão, quebra de sigilo bancário e outros), e também as pessoais, que serão tratadas ao longo do presente texto. Antes da Lei 12.403/11 porém, as prisões eram as únicas opções de ação cautelar. Hoje, o

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    Tamanho do trabalho: 3.382 Palavras / 14 Páginas
    Data: 13/1/2019 Por: Raíssa Machado
  • Processo Penal - Temas Importantes

    Processo Penal - Temas Importantes

    INQUÉRITO POLICIAL 1. Conceito, Natureza Jurídica e Características Define-se inquérito policial como um procedimento administrativo presidido pela autoridade policial, cujo objetivo é a apuração de uma infração penal no que tange à sua autoria e materialidade, a fim de possibilitar que o titular da ação penal ingresse em juízo. De seu conceito, é possível extrair que a natureza jurídica do inquérito policial é de procedimento administrativo. Isto é, não se configura como processo, seja judicial

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    Tamanho do trabalho: 9.883 Palavras / 40 Páginas
    Data: 21/1/2019 Por: Beatriz Barreto
  • Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

    Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Caso: O Sítio Paz nas Montanhas Aluna: Danyelle Luize da Silva Santos Trabalho de Legislação Penal Especial Tutor: Professora Daniela de Oliveira Duque Estrada Campo Grade, MS. 2018 Caso: O Sítio Paz nas Montanhas Titulo: Envolvimento em posse e porte de armas e deposito de drogas. Introdução: Este é um caso concreto, o Sitio Paz nas Montanhas fica localizado na estrada de

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    Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/2/2019 Por: Danyelle Luize
  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA VALNEIDA DA SILVA GRAVE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO SALVADOR – BA 2018 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Artigo a ser apresentado à Banca do Exame do Curso Superior de Direito da Universidade Estácio de Sá – CSTSP/UNESA, como requisito para aprovação na disciplina de TCC em Segurança Pública. Orientador (a): Prof. (a) Daniella Duarte Lopes Salvador - BA

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    Tamanho do trabalho: 4.719 Palavras / 19 Páginas
    Data: 17/2/2019 Por: Diane Sotero
  • APOSTILA DE PROCESSO PENAL I

    APOSTILA DE PROCESSO PENAL I

    APOSTILA DE PROCESSO PENAL I Introdução ao processo Penal. 1. A regulação da sociedade pelo direito penal * O direito penal : criar condutas e estabelecer penas * A aplicação do direito penal * O jus puniendini: abstrato e concreto: é dever do estado punir todo aquele que violar a norma penal objetiva. * A pretensão punitiva: Persecução criminal – atividade do estado para aplicar a pena. 1. O processo penal * Conceito: É o

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    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/2/2019 Por: Larisant
  • Aula de Processo Penal

    Aula de Processo Penal

    PROCEDIMENTOS • Comum ○ Ordinário: crimes com pena IGUAL ou SUPERIOR a 4 anos (arts. 394 - 405, CPP). ○ Sumário: crimes com pena INFERIOR a 4 anos e SUPERIOR A 2 anos. ○ Sumaríssimo: crimes com pena de ATÉ 2 anos e CONTRAVENÇÕES PENAIS. • Especial ○ Júri ○ Drogas ○ Prerrogativa de funções/Tribunais - Lei 8.038/90 Causas que influenciam na escolha do procedimento: Toda vez que influenciar na pena, já vale para escolha

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/3/2019 Por: Alice Silva
  • CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO PENAL

    CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO PENAL

    FACULDADE DE DIREITO PROFESSOS DÁMASIO DE JESUS CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO PENAL MAYTA MAGALHÃES DE OLIVEIRA LOPES PENAS ALTERNATIVAS UBERABA – MINAS GERAIS 2016 MAYTA MAGALHÃES DE OLIVEIRA LOPES PENAS ALTERNATIVAS Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Penal (monografia), apresentado perante banca examinadora do Curso de Direito, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como exigência parcial para obtenção de grau

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    Tamanho do trabalho: 21.029 Palavras / 85 Páginas
    Data: 6/3/2019 Por: maytalopes
  • Questões Prejudiciais Processo Penal

    Questões Prejudiciais Processo Penal

    1. QUESTÕES PREJUDICIAIS Consiste em uma questão que deve ser enfrentada antes do julgamento do mérito principal (causa principal). Condiciona a solução da demanda diante da dependência que esta possui frente a questão prejudicial. Tendo em vista que a questão prejudicial está intrinsecamente ligada ao mérito principal da causa, não há que se falar em decisão final ao mérito principal sem antes resolver a questão prejudicial. Para uma melhor compreensão, têm-se o seguinte exemplo: determinada

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    Tamanho do trabalho: 2.637 Palavras / 11 Páginas
    Data: 13/3/2019 Por: PHBianchini
  • PONTOS ACERCA DO PROCESSO PENAL

    PONTOS ACERCA DO PROCESSO PENAL

    QUESTIONÁRIO 1. Conceito de Nulidade sob os aspectos: Semântico, Sintático e Pragmático. Sob o aspecto semântico podemos conceitua-la como como a norma que descreve ato processual eivado de uma qualificação negativa, notadamente porque a sua prática em descompasso com a forma estabelecida em lei é capaz de tornar ineficaz o direito protegido pela norma que determina a feitura do ato processual com a presença de seus requisitos essenciais e acidentais. Na concepção sintática tem-se a

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/3/2019 Por: Leonardo Sarmento
  • Audiência de Custodia: Um marco humanizatório e civilizatório no processo penal e seu cronograma de implantação no Brasil.

    Audiência de Custodia: Um marco humanizatório e civilizatório no processo penal e seu cronograma de implantação no Brasil.

    Audiência de Custodia: Um marco humanizatório e civilizatório no processo penal e seu cronograma de implantação no Brasil. Discente: Marcio Wagner Inacio – matricula: 201608160441 Docente: Dr. Roberto Roggiero Junior Disciplina: Direito Processual Penal I RESUMO: O devido texto trás a baile de forma simplista, sem a menor intenção de esgotar o mecanismo da “Audiência de Custodia”. Que podemos, dizer, que tem seu ciclo iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Aonde

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    Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/3/2019 Por: professormarcio
  • ESTÁGIO SIMULADO PRÁTICA DE PROCESSO PENAL

    ESTÁGIO SIMULADO PRÁTICA DE PROCESSO PENAL

    UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR ESTÁGIO SIMULADO PRÁTICA DE PROCESSO PENAL PROFESSOR COORDENADOR DA PRÁTICA: SÉRGIO RICARDO TINOCO Acadêmico(a): Bianca Raquel Lopes RA: 00169282 Atividade nº 03 QUEIXA Orientador: EDUARDO BIAVATTI LAZARINI Créditos: _________________________________________ __________________________________ Visto do Orientador UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR ESTÁGIO SIMULADO PRÁTICA DE PROCESSO PENAL PROFESSOR COORDENADOR DA PRÁTICA: SÉRGIO RICARDO TINOCO Acadêmico(a): Bianca Raquel Lopes RA: 00169282 Atividade nº 03 QUEIXA Orientador: EDUARDO BIAVATTI LAZARINI Créditos: _________________________________________ __________________________________ Visto do Orientador

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    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2019 Por: biancarlopes
  • POR UM EFETIVO “DEVIDO PROCESSO PENAL

    POR UM EFETIVO “DEVIDO PROCESSO PENAL

    POR UM EFETIVO “DEVIDO PROCESSO PENAL” Podemos definir processo penal como uma busca da reconstituição de determinado fato passado, priorizando o julgamento do mérito de tal fato, onde o julgador deve dizer o direito pertinente a ser aplicado. Durante todo o processo da reconstituição do fato, deve-se seguir algumas regras , podendo ser invalidados todos os atos caso não sejam obedecidas tais regras, ou seja, o devido processo legal tem que ser respeitado. Para que

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2019 Por: Camila Lenara
  • Trabalho de Processo Penal

    Trabalho de Processo Penal

    Trabalho de Processo Penal 1. Sobre o tema prisão Temporária na lei 7.960/89, espécie de prisão cautelar, expliqueos seus fundamentos para a sua decretação, bem como a fase cabível e o objetivo. Prisão Temporária ou Provisória A prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar que tem por finalidade garantir investigação.Ela somente tem cabimento durante o inquérito policial. Sua fundamentação legal está na Lei nº 7.960/89.São hipóteses: a) quando imprescindível para as investigações do inquérito

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    Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2019 Por: Roberto Peixoto
  • Resumo Processo Penal

    Resumo Processo Penal

    18/02/2019 Daniel Avelar NULIDADES Doutrinas: 1. Aury Lopes Júnior – trabalho acadêmico para pensar criticamente; - não serve para concurso público, nem para OAB; 1. Gustavo Badaró – selo USP ; leitura fácil; 1. Eugenio Paccielli de Oliveira – vedação ao excesso + proteção da ... eficiente; * VÍDEOS + PALESTRAS 1. Renato Brasileiro de Lima – comprar esse para tudo; NOTAS E PROVAS: 1. TEXTO DIGITADO E QUESTOES MANUSCRITAS; PROVA OBJETIVA DIA 08/04 Teoria

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2019 Por: wQuick
  • Questões Processo Penal

    Questões Processo Penal

    Queridos alunos, já estou com saudades de vocês! Espero tê-los ajudado nessa etapa tão importante na vida de todos: aprovação no concurso público! Conforme prometido em aula, farei um comentário em cada questão, que abordará o porquê da alternativa correta, eliminando as demais assertivas. Em algumas questões, bastará um comentário geral para compreensão de todas as alternativas. Em outras, farei comentários pormenorizados. E se restar alguma dúvida, contem comigo para saná-la. Vamos juntos? PRISÕES 1)

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    Tamanho do trabalho: 6.997 Palavras / 28 Páginas
    Data: 25/4/2019 Por: Blog Foco na Aprovação
  • FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO O FUNDAMENTO DA EXISTÊNCIA DO PROCESSO PENAL

    FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO O FUNDAMENTO DA EXISTÊNCIA DO PROCESSO PENAL

    LOPES Jr, Aury. O Fundamento da existência do processo penal. 1.1 Constituindo o processo penal desde a Constituição. A crise da teoria das fontes. A Constituição como abertura do processo penal A proposta do autor, nesta obra, consiste em rediscutir qual o fundamento da existência do processo penal, ou em outras palavras, por que necessita que se prove seu direito em um processo. A resposta, consiste basicamente no reconhecimento da nossa Constituição, como instrumento democrático,

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    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/5/2019 Por: Eduardo Lacerda
  • OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL

    OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL

    PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL * CONCEITO: São valores fundamentais que ajudam o profissional do Direito a interpretar e aplicar o Direito. * ESPÉCIES: * Expressos: Estão positivados na legislação * Implícitos: Decorrem da própria lógica do sistema (PRINCP. DA INSIGNIFICANCIA) * FINALIDADE: Auxiliar na interpretação e na aplicação do Direito. * OFICIALIDADE: É um principio implícito. A função é essencialmente pública, os órgãos de jurisdição penal devem ser públicos, oficiais do Estado. * OFICIOSIDADE: Nos

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    Tamanho do trabalho: 2.257 Palavras / 10 Páginas
    Data: 6/5/2019 Por: Reinaldo Ramos
  • O Processo Penal

    O Processo Penal

    A, foi processado por delito de tráfico de entorpecente em uma Comarca do interior. No mesmo processo, foram autuados em flagrante, estavam B e C, que traziam a substância tóxica no caminhão de propriedade de A. Como A não fora preso em flagrante e morava em comarca distante, desmembrou-se o processo, sendo B e C finalmente condenados. Na ação penal instaurada contra A, em face desse desmembramento, o MM. Juiz determinou a juntada de xerocópias

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    Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2019 Por: 15102012
  • REVISÃO - PROCESSO PENAL

    REVISÃO - PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL II ALUNO: ALESSANDRO TORRES MOREIRA PROFESSOR: ABELEIRA TEMAS PARA AV1: 1. PROVAS 2. COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS 3. PROCEDIMENTOS DO PROCESSO PENAL CASOS CONCRETOS 1. KRATOS HOMICIDA ENCONTRA-SE FORAGIDO EM QUE PESE ESTAR RESPONDENDO EM DUAS AÇÕES PENAIS POR HOMICÍDIO QUALIFICADO EM FACE DE CERTIDÃO EXARADA PELO O SENHOR MARINHO, OFICIAL DE JUSTIÇA. EM FACE DISTO O MM JUIZ COMPETENTE EM UMA DAS AÇÕES PENAIS DETERMINOU A PRISÃO PREVENTIVA E A CITAÇÃO EDITALÍCIA.

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    Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/5/2019 Por: Alessandro Tôrres
  • Anotações Aula Processo Penal

    Anotações Aula Processo Penal

    Aula 1 (30/07/2018) PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL • Presunção de inocência/não culpabilidade (art. 5°, LVII, CF) Inocente até que prove o contrário • Princípio da igualdade processual/paridade de armas (art. 5°, caput, CF) Pode ser utilizado pelas partes dentro do processo os mesmos mecanismos e recursos • Princípio da ampla defesa (art. 5°, LV, CF)  Autodefesa: o próprio réu no momento do seu interrogatório se defender  Defesa Técnica: advogado, defensor, etc age

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    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2019 Por: Lukas Peixoto

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