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Prova Direito Administrativo I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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43.801 Trabalhos sobre Prova Direito Administrativo I. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • O Direito Administrativo

    O Direito Administrativo

    ROTEIRO DE AULA – ATOS ADMINISTRATIVOS EMENTA: ATOS ADMINISTRATIVOS 1. Conceito 1.1- Silêncio administrativo 2- Elementos ou requisitos a) Competência b) Finalidade c) Forma d) Motivo e) Objeto 3- Mérito administrativo 4- Atributo dos atos administrativos a) Presunção de legitimidade, legalidade e veracidade b) Imperatividade c) Auto executoriedade d) Tipicidade 5- Formas de extinção do ato administrativo a) Extinção natural b) Extinção subjetiva c) Extinção objetiva d) Extinção por vontade do particular e) Caducidade f)

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    Tamanho do trabalho: 3.963 Palavras / 16 Páginas
    Data: 2/2/2019 Por: csr2019
  • O Direito Administrativo

    O Direito Administrativo

    F,{684555f3-f186-4eb9-8843-030e213c360e}{198},1.666667,2.104167 UFPE – Universidade Federal de Pernambuco CCJ – Centro de Ciências Jurídicas FDR – Faculdade de Direito do Recife Direito Administrativo 2 Prof. Marcos Nóbrega Maria Cecília Cintra A ordem econômica e a exploração dos recursos naturais. Atividade referente à complementação da nota da disciplina de Administrativo 2 realizada no período de 2014.2 na turma N7. Aluna: Maria Cecília Cintra De Araújo Barros Matrícula: 08792556418 1. Introdução Com o aprofundamento das relações econômicas no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/2/2019 Por: ceciliac
  • O DIREITO ADMINISTRATIVO

    O DIREITO ADMINISTRATIVO

    RAMO DO DIREITO O pré-projeto apresentado se iniciara com questões que se caracterizam por serem de interesses coletivos relacionados precisamente nas matérias do direito: Constitucional, administrativo e penal. LINHA DE PESQUISA O presente trabalho terá ênfase nos atos administrativos que configuram improbidade administrativa na maior parte de suas ações, seu regime jurídico administrativo de normas e princípios, apesar da LIA (LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) ter suas sanções previstas em leis, pois não se trata

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/2/2019 Por: instrutorantonio
  • O Direito Administrativo para Céticos

    O Direito Administrativo para Céticos

    Direito Administrativo para Céticos O primeiro capítulo do livro deixa claro que o objetivo não é ensinar direito administrativo, nem tão pouco ser racionalista, ou seja, não busca definição essencial que ponha ordem no caos. Ele tem por objetivo facilitar o dialogo com os profissionais de direito administrativo para que as pessoas possam compreendê-los e até quem sabe aceitá-los. Entender direito administrativo é entender o modo de pensar e agir dos profissionais que a ele

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    Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/2/2019 Por: lemarinho3
  • O Direito Administrativo e do Trabalho

    O Direito Administrativo e do Trabalho

    Nesta Disciplina Direito Administrativo e do Trabalho, ela fala sobre o Direito da pessoa humana como um ser social com regras e normas que se ajustam conforme cada caso, ela ensina como praticar o uso do direito pelo poder Legislativo, pela Justiça tudo dentro da Lei, observando o comportamento desde o homem primitivo até os tempos atuais. O mundo do trabalho, que fala do sistema feudal, onde as dificuldades eram vistas principalmente para os pobres,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/2/2019 Por: Darlenona
  • Questões Direito Administrativo

    Questões Direito Administrativo

    BRIGADA MILITAR – CBFPM DIREITO ADMINISTRATIVO E DA SEGURANÇA PÚBLICA BANCO DE QUESTÕES Questões Objetivas 1) O administrador, ao aceitar as responsabilidades de um cargo público, deve respeitar os princípios legais que regem a Administração Pública. Parte fundamental do exercício do cargo é o conhecimento do limite entre o público e o privado, em que o interesse público deve sempre se sobrepor ao privado; os atos realizados no exercício deste cargo são revestidos de presunção

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    Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/3/2019 Por: Fernanda Fernandes
  • O Direito Administrativo II

    O Direito Administrativo II

    INTRODUÇÃO A LICITAÇÕES A licitação é uma soma de escolhas e contrato, ou seja, a lei das licitações (lei 8666/93) trata de como o estado vai escolher que determinado serviço seja prestado e também como será feito e elaborado o contrato que regulará este serviço. Quando o Estado precisa construir, reformar, fazer, desfazer o Estado faz através de uma contratação de um serviço. SERVIÇOS PÚBLICOS Eros Grau entende que serviço público é uma espécie de

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    Tamanho do trabalho: 5.548 Palavras / 23 Páginas
    Data: 13/3/2019 Por: luchemure0
  • Provas - Direito Civil

    Provas - Direito Civil

    Resultado de imagem para unifil Ana Júlia Pacheco Salvático Pedro Paulo Manganotti Brolio Trabalho de Direito Civil II Tema: Provas Londrina – Paraná 2018 Dentre os modos de provação de um fato jurídico apresentados no Art. 212 do Código Civil, podemos elencar: * Confissão: Classificada como o ato pelo qual a parte, espontaneamente ou não, admite a verdade de um fato contrário ao seu interesse e favorável ao adversário, sendo esta plenamente admissível no ordenamento

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    Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/3/2019 Por: pedromanganotti
  • O DIREITO ADMINISTRATIVO II

    O DIREITO ADMINISTRATIVO II

    SERVIÇOS PÚBLICOS SENTIDO SUBJETIVO - QUEM PRESTA - PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS E PRIVADAS. PODEM SER DA ADMINSITRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU TERCEIROS OBJETIVO - O QUE PRESTA - CARACTERÍSTICAS SUJEITO - MESMO NÃO SENDO SERVIDOR, O AGENTE PODERÁ SER UM AGENTE ESTATAL, OU SEJA, DO PODER PÚBLICO. EX. FUNCIONÁRIO DO HOSPITAL SANTA RITA INTERESSE - PREZA PELO INTERESSE DA COLETIVIDADE REGIME - DIREITO PÚBLICO CLASSIFICAÇÃO DELEGÁVEIS - PODEM SER DELEGADOS A ENTIDADES PRIVADAS INDELEGÁVEIS

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    Tamanho do trabalho: 3.051 Palavras / 13 Páginas
    Data: 17/3/2019 Por: Fabio Junior
  • AULA DIREITO ADMINISTRATIVO

    AULA DIREITO ADMINISTRATIVO

    AULA II – Direito Administrativo Poder Típica Atípica Executivo Adm. Legisl. Legislativo Legisl./Fiscal. Adm./Julgar Judiciário Julgar Adm./Legisl. 1. Ramos do direito: Direito privado = autonomia/igualdade (horizontal) Direito público = Estado/desigualdade (vertical) Conceito: “Conjunto de normas e regras que regem a atuação da Administração Pública.” Princípios: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. L SÃO PRINCÍPIOS EXPRESSOS! I M P E Há princípios NÃO expressos: 2+importantes; “Indisponibilidade do Interesse Público”/”Razoabilidade” 1. Entes da Adm. Pública: a Adm.

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    Tamanho do trabalho: 3.310 Palavras / 14 Páginas
    Data: 19/3/2019 Por: TAMIRESTRABALHOS
  • A FORMAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

    A FORMAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMNISTRATIVO – ESTUDO PESSOAL FORMAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XIX. A Idade Média não encontrou ambiente propício para o desenvolvimento do Direito Administrativo, era a época das monarquias absolutas. O rei não se submetia aos tribunais (irresponsabilidade do Estado), “the king never wrong”. A formação do Direito Administrativo, como ramo autônomo, teve início juntamente com o Direito Constitucional, já

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    Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/3/2019 Por: jeffersonmais
  • O DIREITO ADMINISTRATIVO I

    O DIREITO ADMINISTRATIVO I

    ROTEIRO DE ESTUDOS – DIREITO ADMINISTRATIVO CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1º Conceito: É o ramo do direito público que disciplina os atos do poder executivo. 2º Conceito: É o ramo do direito público que disciplina o exercício da função administrativa do Estado, por meio das suas pessoas, órgãos e agentes. DIREITO PÚBLICO DIREITO PRIVADO Estado Particular Particular Relação de Superioridade Particular Relação de igualdade Interesse público Interesse privado Função (dever-poder/poder-dever) Autonomia privada FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DO

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    Tamanho do trabalho: 5.855 Palavras / 24 Páginas
    Data: 20/3/2019 Por: andrezagvalle
  • O DIREITO ADMINISTRATIVO

    O DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO 2 RESUMOS –AULAS 4/6 (Este material destina-se EXCLUSIVAMENTE ao acompanhamento em sala de aula, para melhor compreensão é necessária a utilização do texto constitucional, a legislação em vigor, além da doutrina indicada e da jurisprudência.) INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA Introdução: DEFINIÇÃO: Entendemos como intervenção do Estado na propriedade privada a atuação do Estado resultante do “Ius Imperii” ( exercício do Poder soberano do Estado) que tenha por fundamento, dar o cumprimento

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    Tamanho do trabalho: 4.024 Palavras / 17 Páginas
    Data: 22/3/2019 Por: lidiaribeiro21
  • Trabalho de Direito Administrativo Responsabilidade do Estado

    Trabalho de Direito Administrativo Responsabilidade do Estado

    TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 01) Justino Sabe Tudo, servidor público federal do INSS aposentado desde setembro de 2012, foi surpreendido, em 15 de março último, com uma notificação epistolar através da qual a autoridade administrativa noticiava a revisão dos seus proventos de aposentadoria e, consequentemente, a supressão de parte de seus proventos. Procurando inteirar-se dos motivos da anunciada revisão, Justino Sabe Tudo tomou conhecimento que a revisão teria sido determinada pela Gerente de Benefícios da

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    Tamanho do trabalho: 2.911 Palavras / 12 Páginas
    Data: 25/3/2019 Por: Suellen Figueiró
  • Fichamento direito administrativo - princípios

    Fichamento direito administrativo - princípios

    Fichamento Direito Administrativo OBRA: MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ANO: 2017 AUTOR: JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO EDITORA: Princípios Administrativos Princípios Expressos “Princípio da Legalidade...o administrador não pode fazer prevalecer sua vontade pessoal; sua atuação tem que se cingir ao que a lei impõe” pag. 185 “Essa limitação ... garante os indivíduos contra abusos de conduta e desvios de objetivos.” Pag. 185 “No campo das licitações, o princípio da legalidade impõe, principalmente, que o administrador observe

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    Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/4/2019 Por: alcidiranpereira
  • Atividade discursiva - Direito administrativo II - AVA

    Atividade discursiva - Direito administrativo II - AVA

    ATIVIDADE DISCUSIVA - DIREITO AMINISTRATIVO II COM BASE NAS REPORTAGENS E NO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO, REDIJA UM TEXTO DISSERTATIVO, RESPONDENDO, DE FORMA FUNDAMENTADA, ÀS QUESTÕES QUE SE SEGUEM. 1. Quais são os fundamentos ou pressupostos da desapropriação? Discorra sobre eles. Nos casos citados na reportagem, qual seria o pressuposto? RESPOSTA: Os fundamentos da desapropriação está baseado no poder em que o Estado tem de suprimir compulsoriamente a propriedade privada situado em

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    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2019 Por: Marcos Roque
  • A Teoria Geral do Direito Administrativo

    A Teoria Geral do Direito Administrativo

    Direito Administrativo OAB • TEORIA GERAL DO DIREITO ADM. O direito administrativo brasileiro consiste “no conjunto harmônico dos princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado”. • PRINCIPIOS DO DIREITO ADM. Existem dois princípios que não estão previstos na constituição e nem em Leis, os chamados princípios implícitos do direito administrativo, sejam eles: i- A SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO

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    Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/4/2019 Por: arielly.andrade
  • O Direito Administrativo

    O Direito Administrativo

    A empresa Roupas Bonitas Ltda é credora da empresa Armarinhos Chiques Ltda em sua recuperação judicial. Após a publicação da relação de credores ingressou com impugnação à relação de credores apresentada pelo administrador judicial, que deu uma classificação inferior ao seu crédito. Na sentença da impugnação o magistrado manteve a classificação do administrador judicial, o que motivou o credor a ingressar com recurso de agravo de instrumento. Nesse sentido responda: 1. Quanto aos efeitos desse

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/4/2019 Por: brunohsat
  • O Direito Administrativo

    O Direito Administrativo

    FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DILERMANO ROCHA SANTOS DIREITO ADMINISTRATIVO II TEÓFILO OTONI-MG 2018 DILERMANO ROCHA SANTOS DIREITO ADMINISTRATIVO II Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC, como requisito parcial para fins de aprovação. Professor orientador: Luana Pacheco Guimarães TEÓFILO OTONI-MG 2018 1 LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA: PODER DE POLÍCIA A limitação da autonomia privada pode

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/5/2019 Por: tahsoumoreira
  • O Direito Administrativo Regime Especial - Avaliação

    O Direito Administrativo Regime Especial - Avaliação

    Direito Administrativo Regime Especial - Avaliação TEXTO: Sabe-se que os cartórios ou serventias extrajudiciais é uma espécie de delegação por parte do Poder Público (Lei 8.935/94), no entanto, difere dos contratos de concessão e permissão de serviço público. Nesse contexto, redija um texto no qual seja explanada a forma de repasse dos serviços das serventias judiciais, a diferença do regime de delegação com relação a Lei 8.987/95 e 11.019/04 e a responsabilidade civil dos titulares

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    Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/5/2019 Por: Thaislouzada
  • Análise de Questão - Direito Administrativo II

    Análise de Questão - Direito Administrativo II

    FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO Alessandra Teodoro de Matos¹ Aurea Cristina Furtado da Costa² Katiane Cristina Barbosa Borges³ Laila Sabrina Ferreira Borba 4 Leides Silva Polo 5 Magna Soares Teodoro 6 DIREITO ADMINISTRATIVO II RUBIATABA 2019 ALESSANDRA TEODORO DE MATOS AUREA CRISTINA FURTADO DA COSTA KATIANE CRISTINA BARBOSA BORGES LAILA SABRINA FERREIRA BORGES LEIDES SILVA POLO MAGNA SOARES TEODORO DIREITO ADMINISTRATIVO II Trabalho acadêmico apresentando para composição de nota da segunda verificação de

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    Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/5/2019 Por: Magna Soares
  • Fichamento dos “Princípios Informativos do Direito Administrativo”

    Fichamento dos “Princípios Informativos do Direito Administrativo”

    Os princípios são “um conjunto de proposições que alicerçam ou embasam um sistema e lhe garantem a validade” (GASPARINI, 2007, p. 6). Estes, podem ser divididos entre onivalentes, plurivalentes ou monovalentes, com base no critério de se são validos para todos os tipos de ciência, para apenas um grupo, ou para uma ciência em específico. Os princípios monovalentes, por sua vez, podem ser divididos entre gerais e específicos. Os princípios gerais são aqueles que possuem

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    Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/5/2019 Por: Ricardo Gomes Costa
  • ATIVIDADE CURRICULAR DE DIREITO ADMINISTRATIVO

    ATIVIDADE CURRICULAR DE DIREITO ADMINISTRATIVO

    image UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICASN E SOCIAIS – ECJS CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO 2019/I PROFº MSc. LUIZ FELIPE MACHADO – email lfmachado@univali.br ATIVIDADE CURRICULAR DE DIREITO ADMINISTRATIVO – M1 – PESO 02 NOME: Anderson Gilberto Lanzarin / Marlon Cordeiro DATA: 28/03/19 TURMA: PERÍODO: 7 1. Apresente o conceito de Direito Administrativo do doutrinador o qual você entenda pelo mais correto/adequado. (valor: 1,00 - apresentar referência bibliográfica) Direito

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    Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/5/2019 Por: andersonlanzarin
  • ANOTAÇÕES DO ÍTALO DIREITO ADMINISTRATIVO 1° PARTE

    ANOTAÇÕES DO ÍTALO DIREITO ADMINISTRATIVO 1° PARTE

    ANOTAÇÕES DO ÍTALO DIREITO ADMINISTRATIVO 1° PARTE 1. CLAUSULAS EXORBITANTES a) Exigência de garantia art. 56 §1 Caução em dinheiro, segmento de garantia Seguro- garantia Fiança bancaria §2 não pode exceder os 5% do valor do contrato §3 exceção: até 10% Obras / serviços/ fornecimento --de grande vulto -- alta complexidade técnico -- risco financeiro Demonstrar parecer técnico aprovado 2. Alteração unilateral ---necessidade de int. publico ----o particular é obrigado  Alterações: Qualitativas: melhor adequação

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    Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/5/2019 Por: Dayana Souler
  • Avaliação – Direito Administrativo II – Contratos Administrativos

    Avaliação – Direito Administrativo II – Contratos Administrativos

    Aluno: ________________________________________ Turma:___________ Turno: _________ Professor: _______________________________ Disciplina: _____________ Data: __________ Avaliação – Direito Administrativo II – Contratos Administrativos Obs.: Uma determinada empresa do setor alimentícios, a Diet&Health, participa do procedimento licitatório do Município de Pequenópolis para fornecimento de merenda escolar da rede Municipal de educação. A empresa vencedora fora a Diet&Health, ficando a Cocadinha Baiana em 3º lugar. O edital de licitação não dispunha sobre maiores detalhes sobre o fornecimento do serviço, apenas que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2019 Por: Beatriz Andrade

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