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TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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31.056 Trabalhos sobre TEORIA GERAL DO PROCESSO. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 7/4/2015
  • ATPS: TEORIA GERAL DO PROCESSO .

    ATPS: TEORIA GERAL DO PROCESSO No presente trabalho, faremos um breve resumo sobre a problematização quanto a questão do ativismo jurídico, auxiliado pela visão de duas figuras extremamente importantes no nosso mundo jurídico (Ministro do STF José Celso de Mello Filho e o Bacharel em Direito e Historiador Cássio Schubsky) levando em consideração seus pontos convergentes e suas controvérsias. O conceito de “ativismo judicial” perante o Poder Judiciário tem postura proativa que interfere significativamente nas

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    Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/4/2015 Por: dannpontes
  • A TEORIA GERAL DO PROCESSO

    A TEORIA GERAL DO PROCESSO

    29/07/2011 TEORIA GERAL DO PROCESSO MÁRCIA TENÓRIO Email: professoramarciatenorio@hotmail.com Bibliografia: • Teoria Geral do Processo – Ada Pellegrini Grinover e outros – Editora Malheiros • Teoria Geral do Processo – Aluízio Gonçalves de Castro Mendes • Jurisdição e Competência – Atos Gusmão Carneiro – Editora Saraiva • Código de Processo Civil – Ler exibição de motivos. O código estava todo retalhado, devido ao fato de não possuir mais disponibilidades de artigos a serem colocados, criaram-se

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    Tamanho do trabalho: 6.018 Palavras / 25 Páginas
    Data: 5/4/2015 Por: Priscila Guimaraes
  • Teoria geral do processo

    A primeira entrevista é com Cássio Schubsky, bacharel em Direito e historiador, ele defende a condição fidalga do juiz, que hoje deve satisfações ao povo brasileiro, diferentemente de antes onde devia satisfações ao rei. Cássio Schubsky defende também a questão da origem nobre dos juízes, o fato de os juízes manterem uma postura de respeito, sem inspirar temor e também defende a modernização da postura estética, também a modernização em relação a procedimentos por conta

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    Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/4/2015 Por: geovaniii
  • A teoria Geral do Processo

    A teoria Geral do Processo

    Introdução A teoria Geral do Processo A disciplina Teoria Geral do Processo tem por objetivo o estudo do sistema, dos princípios fundamentais e dos Institutos do Direito Processual, relativos à jurisdição, à ação, ao processo e ao procedimento. O Direito processual tem como seus fundamentos regulares as relações entre pessoas. São proposições que colocam na base Ciência Jurídicas Processuais e auxiliam na compreensão do conteúdo e extensão do comando inserido nas normas jurídicas e em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 Páginas
    Data: 7/4/2015 Por: Bàbá Ẹfun Anderson Ti Ògún
  • Teoria Geral do Processo

    Teoria Geral do Processo

    ________________ TGP Jurisdição: É a função do estado de declarar e realizar, de forma prática, a vontade da lei diante de uma situação jurídica controvertida. A função jurisdicional somente atuara mediante conflitos de interesses que configurem uma lide. Características de jurisdição: Secundária, instrumental, declarativa ou executiva (Art. 126 CPC), desinteressada ou provocada. Interpretação Axiológica: O Juiz no julgamento de uma lide, terá que completar o sentido da norma legal atualizando e compatibilizando de acordo com

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    Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/4/2015 Por: renato.santanna
  • Teoria Geral do Processo

    Teoria Geral do Processo

    As principais diferenças entre as ideias dos dois entrevistados é que: José Celso de Mello Filho comenta em sua entrevista que as leis brasileiras são fracas e de pouca eficácia devendo o Supremo Tribunal Federal (STF) preencher as lacunas deixadas pelo legislador. O Ministro defende que cabe ao STF reelaborar, reinterpretar, ajustar e atualizar a Constituição para se adequar às exigências sociais, e, que é função do Supremo também reinterpretar constantemente a Constituição para adequá-la

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    Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 Páginas
    Data: 11/4/2015 Por: lurema
  • Atividade Teoria Geral do Processo

    José Celso de Mello Filho (ministro do Supremo Tribunal Federal): afirma que as leis No Brasil são de baixa qualidade, sendo assim é necessário mais atividade dos juízes nas interpretações das leis e da constituição. Defendendo o supremo que pode e deve suprir as omissões do legislador, assegurando acessos gratuitos a creches para crianças de ate seis anos, na cidade de Santo André, contudo a antiga formação do STF isso seria negado. Também é a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 Páginas
    Data: 14/4/2015 Por: Daniela Azeredo Turello
  • Atividade Teoria Geral do Processo

    Atividade Teoria Geral do Processo

    José Celso de Mello Filho (ministro do Supremo Tribunal Federal): afirma que as leis No Brasil são de baixa qualidade, sendo assim é necessário mais atividade dos juízes nas interpretações das leis e da constituição. Defendendo o supremo que pode e deve suprir as omissões do legislador, assegurando acessos gratuitos a creches para crianças de ate seis anos, na cidade de Santo André, contudo a antiga formação do STF isso seria negado. Também é a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 Páginas
    Data: 15/4/2015 Por: Daniela Azeredo Turello
  • Teoria Geral do Processo

    TEORIA GERAL DO PROCESSO – LESTER CAMARGO Direito Material - regras – o que se pode ou não fazer - conjuntos de regras, princípios e normas que regulamentam a vida em sociedade, ditando direitos e obrigações a serem observados. Direito Processual - instrumento de realização do Direito Material - não tem um fim em si só, posto que só existe em função do Direito Material. - Código Civil e Código Penal = DP - Código

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    Tamanho do trabalho: 6.007 Palavras / 25 Páginas
    Data: 24/4/2015 Por: mayanaprates
  • Resumo Inicial Teoria Geral do Processo

    Monitora: Lorena Moura Teoria Geral do Processo. Função que o direito exerce na sociedade: função ordenadora, de coordenação dos interesses que se manifestam na vida social. A tarefa da ordem jurídica é a harmonizar as relações sociais intersubjetivas. O direito é uma das formas do controle social. Como resolver conflitos? Autotutela: quem pretendesse alguma coisa que outrem o impedisse de obter haveria de, com sua própria força, tratar de conseguir, por si mesmo, a satisfação

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    Tamanho do trabalho: 2.744 Palavras / 11 Páginas
    Data: 24/4/2015 Por: Cisnejr
  • Questões sobre Teoria Geral dos Processos

    Questões sobre Teoria Geral dos Processos

    QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL: 1. O que é contestação? Contestação é a defesa clássica do réu contra o autor dentro do processo podendo ela ser considerada de conotação residual. 1. Explique o princípio da eventualidade ou da concentração da defesa. Cabe cumulação de defesas colidentes/contraditórias? Podemos afirmar que o principio da eventualidade consiste em que toda matéria de defesa deve ser alegada na contestação sob pena de preclusão, ou seja, o réu deve alegar toda

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    Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/4/2015 Por: _dgbruno
  • Teoria geral do processo

    Teoria geral do processo

    Mais serviços NovoResponderMais comandos de resposta ExcluirArquivarMover para Categorias Mais comandos DesfazerMensagensOpçõesJucilene Gomes de Amorim jugomesmartins@hotmail.com Mostrar/ocultar pastas Pastas Atualizar Caixa de Entrada 1490 Arquivo Morto Lixo 1 Rascunhos 9 Enviados Excluídos arquivo direito Nova pasta Mensagem anteriorPróxima mensagemVoltar para as mensagens 1ª ETAPA: TEORIA GERAL DO PROCESSO‏ 1ª ETAPA: TEORIA GERAL DO PROCESSO Jucilene Gomes de Amorim 10/06/2014 Para: geraldosales01@gmail.com No entendimento do Ministro Celso de Mello. Que as normas jurídicas não atuam conforme

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    Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: espoja
  • TEORIA GERAL DO PROCESSO ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISONADAS

    TEORIA GERAL DO PROCESSO ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISONADAS

    ANHANGUERA EDUCACIONAL http://web.mundodastribos.com/690533-Pronatec-Anhanguera-2014-Inscri%C3%A7%C3%B5es-630x340.jpg UNIDADE BELENZINHO DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO Professor RENATO KAUANNY NASCIMENTO RA: 9855571023 SÃO PAULO 2015 TEORIA GERAL DO PROCESSO ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISONADAS O desafio apontado pela ATPS é no sentido de incentivar o estudo sistêmico entre a CLT e os microssistemas que formam o ordenamento jurídico. Sendo apontado o raciocínio jurídico, argumentativo e de reflexão critica acerca da legislação vigente e posição jurisprudencial adotada pelos tribunais de justiça do trabalho ,

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    Tamanho do trabalho: 7.251 Palavras / 30 Páginas
    Data: 25/5/2015 Por: kakaa04
  • Teoria Geral do Processo

    Teoria Geral do Processo

    Teoria Geral do Processo AULA 01 Jurisdição: poder/dever/função do Estado. Função monopolizada pelo Estado de dizer/aplicar o Direito aos casos concretos, com o intuito de resolver lides. É a função de criar regras concretas a partir de regras abstratas, aplicando as regras concretas nas lides, em juízo. Formular e aplicar a vontade concreta da lei (diferente da função legislativa). Caracteres secundários e substitutivos: O juiz atua como terceiro, sem interesse, imparcial, para resolver lides, como

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    Tamanho do trabalho: 16.162 Palavras / 65 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: Fernanda71193
  • A Teoria Geral do Processo

    A Teoria Geral do Processo

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC CURSO DE DIREITO – CAMPUS II AEED 1 Disciplina: Teoria Geral do Processo Docente: Elsa Maria Pepino Discente: Ricardo Douglas M. O. Trentin Período: 3º 1º QUESTÃO Alberto ajuizou ação em face de Joaquina quando existia determinada norma processual dispondo sobre prazo recursal. A sentença foi proferida em audiência no dia 01/08/2014 e as partes intimadas nos termos do Art. 242, parágrafo primeiro do CPC. Segundo a regra

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    Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/5/2015 Por: RicardoTrentin
  • Etapa 2 - Teoria Geral do Processo

    Etapa 2 - Teoria Geral do Processo

    ETAPA 2 Descrição do caso Trata-se de recurso por motivo de Competência. O processo refere-se à cobrança de taxas consideradas abusivas pelo representante. As taxas encontravam-se em um contrato de financiamento de um veículo no valor de R$26,000. Através de uma pesquisa, o representante considerou que as taxas eram consideradas abusivas por órgãos de proteção ao consumidor, como a Fundação Procon. Sendo assim, entrou com uma reclamação no Procon, participando de uma audiência conciliatória com

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    Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/5/2015 Por: akemi01
  • RESUMO CAP. 1 TEORIA GERAL DO PROCESSO

    RESUMO CAP. 1 TEORIA GERAL DO PROCESSO

    Introdução a Teoria Geral do Processo CAPÍTULO 1 DO PLT: PROPEDÊUTICA PROCESSUAL *ARISTÓTELES => HOMEM É UM ANIMAL POLÍTICO QUE NASCE COM A TENDÊNCIA DE VIVER EM SOCIEDADE. *Cada homem tem necessidades dos demais para poder manter sua “conservação e aperfeiçoamento”, NESTE SENTIDO, a sociedade não é formada artificialmente, mas de uma necessidade natural do homem. *VIVER EM GRUPO SEMPRE (foi) e É MUITO DIFÍCIL. *Ao se observar um agrupamento social pode verificar que os

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    Tamanho do trabalho: 9.118 Palavras / 37 Páginas
    Data: 7/6/2015 Por: Valéria Marques
  • Teoria geral do processo

    Teoria geral do processo

    cabeçalho academico cópia Centro Educacional Anhanguera Santo André Campus I ATPS Atividade Prática Supervisionada Direito Civil II Direito – 2° Semestre Noturno Professora: Ana Claudia Santo André 2014 Centro Educacional Anhanguera Santo André – Campus I Nomes : RA: Francielly Leandra Coelho 9092486185 Hosana Silva de Souza 2981566198 Jeny Sarah Pereira Shimizu 9025449406 Lucas Manoel Gonçalves da Silva 9860489902 Rosana Belém 98924488 Tatiana Satiko da Costa 1299102061 ATIVIDADES SUPERVISIONADAS DE DIREITO CIVIL II ATPS Direito

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    Tamanho do trabalho: 2.666 Palavras / 11 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: franpericin
  • Teoria geral do processo 2

    Teoria geral do processo 2

    Princípios processuais Segundo Renaldo Brêtas de Carvalho Dias( professor de direito processual civil brasileiro da PUC) disse: “as exposições de motivos das indicadas leis, promovendo alterações compartimentadas no Código de Processo Civil, assim comprometendo sobremaneira sua unidade sistemática, trazem a catilinária de sempre, ou seja, apregoam os permanentes objetivos de conferir celeridade á tramitação de processos e de evitar a morosidade da atividade jurisdicional do Estado, conferindo-lhe racionalidade e eficiência”. Este artigo tem o objetivo

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    Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: geehzinha2014
  • TGP - TEORIA GERAL DO PROCESSO

    TGP - TEORIA GERAL DO PROCESSO

    INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade ampliar os conhecimentos no estudo da teoria geral do processo, disciplina fundamental para os futuros e os já operadores do direito. A referida disciplina ensina os princípios que regem o direito processual, fontes da norma processual, os princípios e conceitos fundamentais da jurisdição, sua espécies e limites, a estrutura e atribuições do poder encarregado de exercer esta atividade, seja esse o Poder Judiciário, a ação e a exceção.

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    Tamanho do trabalho: 12.920 Palavras / 52 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: Luiz Gustavo
  • A TEORIA GERAL DO PROCESSO

    A TEORIA GERAL DO PROCESSO

    ANHANGUERA EDUCACIONAL TEORIA GERAL DO PROCESSO Antonio Nogueira Dias RA: 8063816059 Caroline Mioto RA: 8479228112 Francieli Mendes RA: 1578944548 Julia G. Ramos RA: 8446144829 Melissa Teófilo : 9860526906 SÃO PAULO 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL TEORIA GERAL DO PROCESSO TRABALHO APRESENTADO A DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO DO CURSO DE DIREITO. MINISTRADA PELO PROFESSOR: ROBERTO. SÃO PAULO 2015 Aulas-tema: Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. Texto 1 Entrevista com o ministro do STF José

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    Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 Páginas
    Data: 14/6/2015 Por: carolinewm
  • A TEORIA GERAL DO PROCESSO

    A TEORIA GERAL DO PROCESSO

    FACULDADE ANHANGUERA DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE DIREITO AUTORES AMANDA AUGUSTA DE SOUZA RA: 9859495909 CLAUDIA MARIA DE JESUS CHAVES RA: 9973021522 THAISA CRISTINA SANTOS RA: 9911177989 TEORIA GERAL DO PROCESSO BELO HORIZONTE 2015 ________________ ETAPA Nº 1 Aulas-tema: Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciaria. ATIVISMO JUDICIAL De acordo os entrevistados no referido site de pesquisa, declara o então Ministro Jose Celso de Mello Filho que o surgimento do ativismo judicial se

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    Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: Marta Pires
  • A Teoria Geral do Processo

    A Teoria Geral do Processo

    Universidade Estácio de Sá Curso de Direito Redação forense Prof.a Isabel Arco Verde Santos Para uma maior compreensão do tema que estamos trabalhando, vamos fazer uma análise para presente petição inicial. Para que você separe bem meus comentários do texto da petição, deixarei as minhas observações em vermelho e sublinhado, para o caso de você querer imprimir ou fazer uma xerox. A presente inicial foi retirada de um site da internet. A situação conflito que

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    Tamanho do trabalho: 2.261 Palavras / 10 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: Claudia Oliveira
  • TEORIA GERAL DO PROCESSO – QUESTÕES OBJETIVAS

    TEORIA GERAL DO PROCESSO – QUESTÕES OBJETIVAS

    REVISÃO – TEORIA GERAL DO PROCESSO – QUESTÕES OBJETIVAS   1.    O que é interesse? É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade.   2.    O que é conflito de interesses? É quando uma pessoa tem dois interesses e só pode satisfazer um.   3.    O que é conflito intersubjetivo de interesses? É quando duas ou mais pessoas têm a pretensão de se apropriar de um mesmo bem da vida,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/6/2015 Por: renatorozendo
  • A TEORIA GERAL DO PROCESSO

    A TEORIA GERAL DO PROCESSO

    REVISÃO – TEORIA GERAL DO PROCESSO – QUESTÕES OBJETIVAS 1. O que é interesse? É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. 2. O que é conflito de interesses? É quando uma pessoa tem dois interesses e só pode satisfazer um. 3. O que é conflito intersubjetivo de interesses? É quando duas ou mais pessoas têm a pretensão de se apropriar de um mesmo bem da vida,

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    Tamanho do trabalho: 9.830 Palavras / 40 Páginas
    Data: 18/6/2015 Por: thainagallas

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