TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.986 Trabalhos sobre TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DOS ART. 300 DO CPC
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do ........... – Seção Judiciária do ............ Processo: .................. ..................., autora, já qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por seu advogado subscrito, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a Impugnação de Laudo Pericial, nos termos abaixo aduzidos, bem como requerer a CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DOS ART. 300 DO CPC, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2017 -
A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ÂNGELA ANIZIA OLIVEIRA[1] MARLON RIBEIRO FERREIRA[2] AMARO VINÍCIUS BACINELLO RAMALHO[3] RESUMO O presente artigo aborda da Tutela Provisória nos artigos 294 à 311 (Livro V – Da Tutela Provisória), que tem como finalidade abordar de maneira geral, a reforma no Novo Código de Processo Civil, que visa especialmente o instituto das tutelares, tutela de urgência, tutela da evidência. Assim, o trabalho visa a demonstrar os pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.315 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2017 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE C/C TUTELA DE URGÊNCIA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUÍZADO ESPECIAL CIVIL FEDERAL DA COMARCA DE ... - ... CAIO, nacionalidade, menor impúbere, profissão, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, RG nº 00.000.000-0, neste ato representado pela sua avó paterna e representante legal, Sra. ___________ ambos residente e domiciliado na Rua:..., nº..., Bairro:..., Cidade, Estado, vem por intermédio de seus advogados , regularmente inscritos nos quadros da OAB/SP sob nº... e nº... com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2017 -
Tutela Antecipada
AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP Lívia (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade (número), CPF (número), (e-mail) residente e domiciliada na (rua), (número), (bairro), (cep), na cidade de Campinas-SP. Que através dos (as) advogados(as), (nomes), que abaixo subscrevem essa petição, inscritos(as) na Ordem dos Advogados do Brasil sob os (números), (e-mail), com escritório situado na (rua), (número), (bairro), na cidade de São Paulo Capital, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2017 -
Modelo de peça de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ORLANDO, domiciliado em São Paulo, no bairro do Tucuruvi, qualificação e endereço completos, CPF...., endereço eletrônico, por seu advogado regularmente constituído, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de antecipação de tutela da decisão interlocutória de fls..., proferida nos autos da Ação Demarcatória que move em face de ROMÁRIO, também domiciliado em São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ/MA FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, possuidora da cédula de identidade RG nº 0000000000-3, expedida pela SESC/MA, residente e domiciliada na cidade de Imperatriz/MA, na Rua Xxxxx Xxxxxx, nº 000, bairro Santa Ifigencia, francisca26@hotmail.com, CEP: 65900-000, vem à presença de Vossa Excelência, por conduto de seus advogados infrafirmados (doc. 01), com escritório profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.947 Palavras / 16 PáginasData: 21/9/2017 -
O Poder Judiciário e a tutela do Aspecto Cultural: Quilombos e cultura Afrodescendente.
FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA BACHARELADO DE DIREITO MÁRCIA SANTOS R.A: 19978 OLIDIO SOUZA SANTOS R.A: 20509 LETICIA CAMILA RODRIGUES RA: 21438 VIVIANE GOIS R.A: 21835 GABRIELA PRETO R.A: 22116 O Poder Judiciário e a tutela do Aspecto Cultural: Quilombos e cultura Afrodescendente. Campo Limpo Paulista - SP 2017 MÁRCIA SANTOS R.A: 19978 OLIDIO SOUZA SANTOS R.A: 20509 LETICIA CAMILA RODRIGUES R.A: 21438 VIVIANE GOIS R.A: 21835 GABRIELA PRETO R.A: 22116 O Poder Judiciário e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.672 Palavras / 15 PáginasData: 25/9/2017 -
TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito do (...) Juizado Especial Cível do Foro Central de São Paulo-SP. Marta, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade RG nº (..), inscrita no CPF nº (...), (endereço eletrônico), residente e domiciliado (...), bairro da Liberdade, São Paulo, por seu advogado(a), regularmente constituído nos temos da procuração em anexo (doc.1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer em face do plano de saúde XYZ, pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
_____________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DO SALVADOR, BAHIA. WASHI MODAS E CONFECCOES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº. 15.135.957/0001-12, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº. 148, 2º Piso, Lojas 7 e 8, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, CEP. 41.820-908, através de seu sócio gerente ALMIR LINS ROCHA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº. 005.795.055-53, portador da cédula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.951 Palavras / 12 PáginasData: 25/10/2017 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA (COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) TITULAR DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM ELIZELMA RODRIGUES DA PAZ, brasileira, solteira, ASG, RG 1432809-7 e CPF n.339.061.492-34, Filha de Valquiria Rodrigues Oliveira, residente e domiciliada na Rua 18, São José Operário, Manaus - AM – CEP 69086-190, Manaus, Amazonas, por seu advogado que a esta subscreve, instrumento de mandado de procuração em anexo, com escritório profissional sito a Av. Bispo Pedro Massa N. 15, Qd. 67,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.445 Palavras / 18 PáginasData: 26/10/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE FLORENTINA. JOAQUIM PEREIRA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n° xxxxxxxxxxxx-x, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº xxxxxxxxxxxx-x, endereço eletrônico, residente e domiciliado em xxx, na cidade xxx e Estado xxx, nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa (DOC. XX), com endereço profissional na rua, bairro, n.°xxx, cidade, CEP, endereço eletrônico, para, nos termos do artigo 77, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2017 -
PEÇA DE AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR
EXCENLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA CIVIL DA COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA/PR MARIA DAS DORES, brasileira,, secretária, CPF sob nº 11111191121, com endereço residencial no mesmo local de João, brasileiro, engenheiro, portador do CPF sob o nº 99999999998, residente e domiciliado na rua Tabajara, nº 1000, na cidade e comarca de Quatiguá/PR, casado com Maria das Dores, brasileira,, secretária, CPF sob nº 11111191121, com endereço residencial no mesmo local de João, vem por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2017 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ALIMENTOS E TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO Processo nº 1038409 – 02 RP Utilidades Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Goiânia-GO, na Avenida Anhanguera, nº 221, inscrito no CNPJ sob o nº .425.968/0036-15, neste ato representada pelo seu Administrador Sócio, Robson Peres Dutra, brasileiro, casado, diretor comercial, portador da Cédula de Identidade de RG 1478542-3, inscrito no CPF sob o nº 021.497.772-19, não possui endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2017 -
AÇÃO DE DANOS MATERIAIS CUMULADO COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIVEL DA COMARCA DE _____. MANOEL FIGUEIREDO, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade n° 14195658-SSP/PA e inscrito no CPF/MF sob n° 253.302.108-47 residente e domiciliado na Rua 2 de outubro - Bairro do Guamá, CEP: 68110250, Belém/PA, por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2017 -
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA DA JUSTIÇA GRATUITA – Art. 98, LEI Nº 13.105/2015 e Art. 5º, LXXIV / CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. MOEMA, brasileira, solteira, profissão (XXXX), portadora do RG nº (XXXXXXXXXXX-X XXX/XX), devidamente inscrita no CPF sob nº (XXXXXXXXX-XX), residente e domiciliada na Rua (XXXXX XXXXX), nº (XXXX), Bairro (XXXXXXX), Caxias-MA, por intermédio de seu advogado constante no instrumento procuratório em anexo, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2017 -
AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LUIZ OTÁVIO SOUZA ABREU Itaúna 2016 LUIZ OTÁVIO SOUZA ABREU AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito processual civil. 10º período diurno.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.957 Palavras / 12 PáginasData: 3/11/2017 -
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Larissa Gabriela Ferreira OAB/SC 00.000 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL- ESTADO DE SANTA CATARINA PATINHAS FINANCEIRA S/A, CNPJ nº 00.555.666/0001-33, estabelecida a rua São João, 142, centro, Rio do Sul – SC, CEP 89.160-553, endereço eletrônico: financeirasa@gmail.com.br, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de sua procuradora e advogada Dra. LARISSA GABRIELA FERREIRA (OAB/SC 000.000) infra-assinada, com instrumento de procuração anexo, e endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2017 -
A Diferença entre tutela e curatela
1. Estabeleça a diferença entre tutela e curatela. A curatela pode ser entendida como uma função que é dada a alguém, sendo este capaz, que passará a administrar os bens e a vida de alguém que por decisão judicial seja considerado incapaz, ou mesmo que a lei tenha previsto como tal, sendo que o critério para ser considerado incapaz neste caso, será a incapacidade determinada por fatores físicos e psicológicos. Já a tutela, em caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC AÇÃO INDENIZATÓRIA COM TUTELA DE EVIDÊNCIA
DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP Prioridade da tramitação processual conforme previsão no Estatuto do Idoso, art. 71 da Lei Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR /AUTORIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA COBRIR APLICAÇOES DE MEDICAMENTOS OCULAR AONDE O NÃO FAZIMENTO ACARRETARÁ A PERCA TOTAL DA VISÃO. MARIA JOSÉ DE AMORIM SILVA, 76
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.165 Palavras / 21 PáginasData: 7/11/2017 -
MODELO AÇÃO DE TUTELA E GUARDA DE MENOR com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA PRETA/PE ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬_____________________________ brasileira, casada, coordenadora pedagógica, portadora da identidade nº ___________ SDS/PE e CPF nº ______________________, residente e domiciliada na Rua Maria Benedita Tenorio da Silva, nº 111-A, Bairro Forrozão na Cidade de _________________- Pernambuco, CEP: 55550-000, por meio de sua advogada e procuradora que ao final assina, Vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fulcro na lei 8.069/1990 ( Estatuto da Criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2017 -
AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM Fulana de Tal, brasileira, solteira, auxiliar de produção, portadora da Carteira de Identidade RG n. xxxxxxxxx/AM, inscrita no CPF/MF sob o n. xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na cidade de Manaus/AM, na Rua Ananás (antiga São Vicente), n. 53, Bairro São José, CEP 69086-080, mediante seus advogados, in fine assinados, devidamente constituídos e habilitados, domiciliados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.300 Palavras / 14 PáginasData: 8/11/2017 -
Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada
Peça: Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada Em 15 de janeiro de 2017, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro, efetuou a compra de um aparelho de ar condicionado fabricado pela G S. A., empresa sediada em São Paulo. Ocorre que o referido produto, apesar de devidamente entregue, desde o momento de sua instalação, passou a apresentar problemas, desarmando e não refrigerando o ambiente. Em virtude dos problemas apresentados, Marcelo, no dia 25
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2017 -
AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM A FIM DE REVISAR CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR DO JUÍZO DE DIREITO DA_ VARA CÍVIL E DE ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE SAO PAULO. XAVIER E COSTA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP, empresa inscrita no CNPJ nº 00000000000000 sediada à Rua Gurupi, nº 2323, Bairro flores por seu procurador signatário (Doc. anexo), com escritório profissional descrito no timbre desta, onde recebe avisos e intimações, venho por meio deste instrumento solicitar a V.S.ª que substitua os atuais avalistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.571 Palavras / 11 PáginasData: 10/11/2017 -
A Tutela e Curatela
http://www.famportalacademico.com.br/fam/fam/dev/uploads/downloads/1444823517_25578937810_FAM.J21655-41914%20(1).jpg C:\Users\Letícia\Documents\DIREITO\Logo FAM.jpg CURSO DE DIREITO – 6º A Jessé Leanderson RA 20151844 TUTELA E CURATELA Americana, SP Outubro de 2017 Tutela e Curatela. 1. Qual a diferença entre tutela e curatela? Tutela e curatela são institutos autônomos e que não possuem relação entre si, embora tenham semelhanças em alguns aspectos. Os dois se prestam ao papel fundamental de proteger pessoas incapazes que necessitam do auxílio de outrem para agir em seu nome e tomar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2017 -
MEDIDAS CAUTELARES, TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA.
MEDIDAS CAUTELARES, TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA. RESUMO O presente trabalho visa estudar as principais alterações referentes aos temas tutelas de urgência e da evidência do novo Código de Processo Civil(CPC). Destacaremos que tais alterações foram feitas em observância com a Carta Magna Brasileira e com os direitos e garantias fundamentais. Assim será analisada a origem Constitucional do direito em voga, a partir de uma abordagem conceitual. Tratar-se à da evolução de tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.313 Palavras / 14 PáginasData: 12/11/2017