TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.987 Trabalhos sobre TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, brasileira, XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada, por sua advogada legalmente constituída conforme instrumento procuratório em anexo (Doc. 01), com endereço profissional nesta cidade e comarca, endereço constante no rodapé desta, onde receberá intimações (CPC artigo 287), vem à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA De sua mãe, a Sra. XXXXXXXX, brasileira, fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA BB
EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xº VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL, CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A QUEM ESTA COUBE POR DEPENDENCIA LEGAL. Distribuição por dependência ref. PROCESSO Nº XXXX Autora: X Réu: BANCO DO BRASIL S.A. XXX, brasileira, servidora pública, solteira, portadora do RG XXX SSP/RN e inscrita no CPF sob nº xx, residente e domiciliada na rua X, 2, aptº x, Candelária, Natal/RN, Cep. ccc-050, vem, com muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.604 Palavras / 19 PáginasData: 2/3/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da célula de identidade n° xxx, inscrita no cadastro de pessoa física sob o nº xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, vem respeitosamente por seu advogado, com endereço profissional na Rua xxx, bairro, cidade, estado, onde recebe intimações, para propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR Em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 5/3/2018 -
Tutela cautelar de urgência requerida em caráter antecedente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA. URGENTE – COM LIMINAR ANA MARIANA BRAGANHA, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade RG nº ..., inscrita no CPF sob o nº ..., endereço eletrônico braga_braga@gmail.com, residente na Rua ..., nº ..., bairro ..., Curitiba-Paraná, por intermédio de sua advogada que ao final assina, regularmente inscrita na OAB/PR sob o nº ..., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 6/3/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER DE ARROLAMENTO DOS BENS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__VARA DE FAMILIA ________ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, portadora do RG nº _________, inscrita no CPF nº __________,residente e domiciliada em _____________,vem por seu advogado que á esta subscreve com endereço eletrônico, á presença de vossa excelência propor AÇÃO DE DIVÓRCIO COM TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER DE ARROLAMENTO DOS BENS Em face de PEDRO SOARES ,brasileiro, dentista, casado, portador do RG nº_______, inscrito no CPF nº__________, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITA DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, inscrita no cadastro de Pessoa Física nº XXX, com o Registro Geral nº XXX, possuidora do endereço eletrônico xx@xxx, residente e domiciliada (endereço completo), por meio de seu advogado que a esta subscreve, com endereço profissional (endereço completo), vem Mui respeitosamente perante Vossa Excelência com fulcro nos Artigos 305 a 310 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2018 -
A tutela do curador e a custódia da adoção
TUTELA, CURATELA E ADOÇÃO. Gilson Cáo Couto Jhonatan Nepmoceno Reis Patrik Carlan Bruno Pastore RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar a respeito da tutela curatela e adoção a tutela e curatela são institutos autônomos, porém com finalidade comum, a de propiciar representação legal e a administração de sujeitos incapazes de praticar atos jurídicos, enquanto a tutela se refere à menoridade legal, a curatela se relaciona com situações de deficiência total ou parcial, ou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CC TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(JUÍZA) DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARAS – SÃO PAULO ALESSANDRO MEDEIROS, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF sob nº 40.524.560-20, e no RG sob nº 18.555.987-7, SSP/SP, residente e domiciliada na Rua Marechal Deodoro, nº 40, Centro, Araras, São Paulo, CEP 13600-900 com endereço eletrônico alessandro.medeiros@hotmail.com por intermédio de seu advogado, infra assinado (procuração anexa, doc.1) com endereço profissional na Rua Vitorio Batistella, nº 03, Campestre, Araras, São Paulo, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2018 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Processo nº (...) Requerente: RIOBALDO DA SILVA Parte Requerida: SUPERMERCADOS PEDRO SUPERMERCADOS PEDRO, já qualificado no feito em epígrafe da AÇÃO de REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA pelo rito comum, que lhe move RIOBALDO DA SILVA e sua esposa DIADORIM DA SILVA, também já qualificados, por seu advogado que ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2018 -
A Tutela Provisória - Cautelar
PRÁTICA SIMULADA Data: 02/08/2016 Aula: 02 Assunto: Tutela Provisória - Cautelar Entrega dos Trabalhos extras: Av1: 14/09/2017 Av2: 09/11/2017 Livros: Utilizar a apostila da Estácio. Para o exercício extra, deve-se fazer Procuração e se for pedir AJG, deve-se fazer a Declaração. A peça deve ser manuscrita e protocolizada. Os casos concretos devem ser encadernados e manuscritos. Tutela Provisória: Oposto de Tutela definitiva, que faz coisa julgada. Tutela provisória é liminar que pode ser modificada ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.853 Palavras / 24 PáginasData: 15/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA/CONDENATÓRIA PARA CONCESSÃO POR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C TUTELA ANTECIPADA DE NATUREZA ESPECIFICA “INAUDITA ALTERA PARS”, SUBSIDIA RIMANTE, RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE PARÁ DE MINAS – MG. MARIA ANTONIETA RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, esteticista, filha de Maria Terezinha Rodrigues e de José Camilo Ferreira Junior, com RG n°: M-6.581.031, CPF: 793.546.966, CTPS n° 9911066, série 0030–MG, residente e domiciliada na Rua Leandro Ferreira, n° 122, fundos, bairro: São Cristóvão , CEP: 35660-383, na cidade de Pará de Minas – MG, por meio de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.452 Palavras / 22 PáginasData: 15/3/2018 -
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE MOEMA, brasileira, solteira, desempregada, residente e domiciliada na Rua XXX, n. XXX, Bairro XXX, Fortaleza/CE, CEP XXX, inscrita no CPF sob o n. XXX, portadora da cédula de identidade n. XXX, filha de XXX, endereço de e-mail XXX, representada por seu advogado ao final assinado, conforme instrumento de procuração anexo, com endereço profissional na Rua XXX, n. XXX, Bairro XXX, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP. Afonso, sobrenome, nacionalidade, estado civil, existência de união estável, profissão, RG nº _______, nº de inscrição no CPF, endereço eletrônico, domiciliado e residente à _________, São Vicente/SP, por intermédio de sua procuradora já constituída (procuração anexa) vem perante Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com base nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE ___________ TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA AUTOR, por meio de sua advogada e procuradora que esta subscreve, vem à presença de V. Excelência propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO ________, , pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DA JUSTIÇA GRATUITA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 19/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ATO ILÍCITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS-AM. NOME, nacionalidade..., estado civil..., profissão, portadora da identidade nº 1146767-3 SSP/AM, inscrito no CPF nº 835.565.745.842-72 residente e domiciliada na Rua ... nº...Bairro ..., CEP: ..., Cidade-Estado <endereço eletrônico>, por seu advogado Dr..., inscrito na Ordem dos Advogado do Brasil sob o nº .../Seccional de..., com escritório profissional na Av. ..., nº ..., bairro..., CEP: ..., Cidade-Estado, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. ‘ Virgilio, brasileiro, desempregado, estado civil, portador do documento de identidade RG nº ______________, inscrito no Ministério da Fazendo sob o C.P.F./M.F. nº ________________________ domiciliado na cidade de Jaboatão dos Guararapes– PE, neste ato representador por seu genitor Amarildo, brasileiro, estado civil, portador do documento de identidade RG nº ________________, inscrito no Ministério da Fazenda sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA C/C COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C DESCONSTITUIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL... TUFÃO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador de RG..., expedida pelo..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente em..., nº..., bairro..., endereço eletrônico..., vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na rua..., nº..., endereço eletrônico..., perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA C/C COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C DESCONSTITUIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 18ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DE FORTALEZA-CE. GUTENBERG BATISTA DE PAIVA, brasileiro, União Estável, estudante, portador da Cédula de Identidade nº. 2000002213126 Órgão Emissor SSP-CE e CPF/MF numero 161.439.573-04, endereço eletrônico gutenberg.b.paiva@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua 25, casa, nº 40 - A, Prefeito José Walter, Fortaleza/Ce, CEP: 60.0-390, vem, com o devido respeito e acatamento, à presença de V. Exa., propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.659 Palavras / 15 PáginasData: 4/4/2018 -
O Crime contra o patrimônio: O Direito que se tutela é o direito à propriedade
CONCEITO O conceito de apropriação indébita está disposto no artigo 168 do Código Penal, que consiste em o agente apropriar-se de coisa alheia móvel de que tem a posse ou detenção. Esse crime possui pressupostos para sua tipificação, sendo eles: a vítima deve entregar a coisa voluntariamente, caso contrário, o crime terá outra tipificação; posse desvigiada, isto é, o indivíduo entrega a coisa ao agente, em quem possui confiança, transferindo assim, a posse da coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Janaina Estanislau e Patricia Rios Rua Pref. Sinval Augusto Ferreira da Silva, nº 205, centro, Porciúncula/RJ, tel.: (22) 3842-9116 EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORCIÚNCULA/RJ PEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR, brasileiro, casado, Funcionário Público, portador da Carteira de Identidade nº 09933152-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 028.570.636-52, residente e domiciliado na Rua Pedro Lopes de Oliveira, nº 595, centro, Porciúncula/RJ, vem à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXXXXX, XX XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, prendas lar, portador(a) da cédula de identidade RG. nº. XXXXXXXXX, e inscrito(a) no CNPF/MF sob o nº. XXXXXXXXXX, residente e domiciliado(a) na Rua XXXXXX, nº XXXXX, BAIRRO, CIDADE, SP, CEP 0000000-000, vem, respeitosamente, por seus advogados, mandato incluso, com escritório profissional na Rua XXXXXX, nº XXXXX, BAIRRO, CIDADE, SP, CEP 0000000-000, onde recebe as intimações, notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.867 Palavras / 32 PáginasData: 11/4/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
Pratica V Caso 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA ANTONIA MOREIRA SOARES , portuguesa, casada, médica, portadora do RGn°... e inscrita no CPF n °..., endereço eletrônico, domiciliada da cidade do Rio deJaneiro, residente na rua (endereço completo), Copacabana, em por seu adogado,com endereço pro!issional na..., bairro..., cidade..., "stado..., #ue indica para os !ins doartigo $%&, inciso ' do CPC, com !undamento no artigo % e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES Estevão Lages, Brasileiro, casado, promotor de vendas, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, e Diana Lages, Brasileira, casada, Ajudante de cozinha, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, ambos autores residentes e domiciliados em Jucutuquara, Vitória/ES, com endereço eletrônico (email), neste ato representados por seu advogado que esta subscreve, instituído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2018 -
AÇÃO CÍVEL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA/AP. MARIA ADAILDA RODRIGUES LIMA, brasileira, viúva, desempregada, RG nº 566698-CE e CPF nº 232.921.052-34, residente e domiciliada na Avenida Mendonça Junior, nº 1.951, Bairro central, Macapá/AP, CEP: 68.900-020, telefone (96) 99154-1149, (sem endereço eletrônico), por intermédio de seus advogados e bastante procuradores (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Avenida José Tupinambá, nº 1202-Laguinho, CEP: 68.908-126 Macapá/AP, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA DE URGENCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – ESTADO DO PIAUÍ. FLÁVIO DA SILVA CASTRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 021.278.183-93 e RG nº. 2.276.921 SSP-PI, residente e domiciliado Conjunto são Joaquim, Quadra 05 Casa 10 Bairro Matadouro, TERESINA-PI por seu procurador, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a competente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.651 Palavras / 23 PáginasData: 24/4/2018