TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.987 Trabalhos sobre TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA C/C VISITACAO ASSISTIDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXX/XX ________________ JOSÉ CARLOS SOUZA, BRASILEIRO, UNIÃO ESTAVEL, OPERADOR DE MAQUINA, portador do CTPS n. º 6057446 (SERIE 0040 /ES ), inscrito no CPF sob o n. º 042.321.227-37. , residente na Rua ARISTIDES MIRANDA, N° 105, Bairro Grande Carapina- SERRA- ES CEP: 29.160-143,telefone: (27) 99797-6199, através de seu advogado, que esta subscreve (procuração em anexo) vem à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2016 -
DIFERENÇA ENTRE GUARDA E TUTELA
DIFERENÇA ENTRE GUARDA E TUTELA 1 – INTRODUÇÃO Sabemos que crianças e adolescentes encontram-se em desenvolvimento e não possuem plena capacidade para se auto desenvolver nos aspectos intelectuais, moral, social e afetivo e não conseguem se proteger sozinhos. Dessa forma, é extremamente necessário que esteja amparada pelo poder familiar. O Código Civil de 2002, enfatiza que o poder familiar compete aos pais, e que em certos casos em que um dos deles não pode ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2016 -
REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito, da ___ vara cível, da Comarca de ____________. Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº ____________ e RG nº _______________, residente e domiciliado na Rua/Avenida______________, Nº____, Bairro _______, na cidade de _________/ UF, por seu procurador que subscreve, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número _____/UF, com endereço profissional a Rua/Avenida _________, Nº____, Bairro______, na cidade de_______/UF, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGENCIA DE NATUREZA ANTECIPADA EM CARTER ANTECENDENTE, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FÓRUM DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Carminha dos Santos Karpenco, divorciada, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 01.002.003/0001-04, com endereço na Rua do Livro, 123, em São Paulo-SP, endereço eletrônico livrarias@livrarias.com.br, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186 e 927, do Código Civil, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2016 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE LIMINAR EM TUTELA CAUTELAR
EXCENLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, portadora da carteira de identidade ..., CPF..., E-MAIL..., residente à ..., CEP..., vem por seu advogado, nacionalidade, estado civil, portador da carteira de identidade..., CPF..., E-MAIL..., abaixo subscrito, procuração em anexo, com escritório profissional à ...., CEP..., local onde receberá intimações, na forma do Art. ..., do Código de Processo Civil, com base na Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2016 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL C.C APOSENTADORIA RURAL C.C TUTELA ANTECIPADA
Advocacia &Consultoria Jurídica Dr. Aguinaldo Renê Ceretti – OAB/SP nº. 263.313 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE GARÇA/SP, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA JAYME VIEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, lavrador, RG nº. 56.185.392-7 SSP/SP e do CPF/ MF nº. 044.408.718/44, residente e domiciliado na Rua Rio Grande do Sul nº. 59. CEP- 17400-00 na cidade de Garça /SP, por seus procuradores que esta subscrevem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.392 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2016 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE DO ESTADO DE GOIÁS DANIEL SOARES MELO, brasileiro, casado, porteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 4178006 e inscrito no CPF sob o nº 9.914.1-34, residente e domiciliado na Rua 97, QD 15, LT 05, casa 2, Residencial Andrade Reis, Aparecida de Goiânia, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 23/11/2016 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CUMULADO COM DANOS MORAIS C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA
NUNES, NEVES, ESTEVES E ASTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG VALÉRIA AGUIAR JUSTUS, brasileira, do lar, viúva, portadora da Carteira de Identidade nº 076.104 SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 014,063.741-49, residente e domiciliada na Av. Tiradentes, nº 880, Setor Sul, Uberlândia/MG, CEP 38.405-167, correio eletrônico val-aguiar@gmail.com, e JOÃO PEDRO AGUIAR JUSTUS, menor impúbere, filho de Carlos Manoel Justus (“de cujus”), representado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.178 Palavras / 13 PáginasData: 28/11/2016 -
A TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA ANTECEDENTE
https://logodownload.org/wp-content/uploads/2014/12/estacio-logo-faculdade-4.jpg UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRITU SENSU MESTRADO EM DIREITO SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E OS CONTORNOS QUE ENVOLVEM O ADITAMENTO DA INICIAL RIO DE JANEIRO 2015 SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E OS CONTORNOS QUE ENVOLVEM O ADITAMENTO DA INICIAL Trabalho de Conclusão apresentado como requisito para aprovação na disciplina isolada de “Teoria do Processo” no Mestrado em Direito, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.736 Palavras / 103 PáginasData: 29/11/2016 -
Ação Declaratória de Nulidade de Multa com Pedido Liminar de Tutela Antecipada
BOGÉA ADVOCACIA & CONSULTORIA EXMº. SR. DR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO IDOSO DA COMARCA DE BELÉM-PA MARLENE MACEDO DA CUNHA, brasileira, divorciada, do lar, portadora do CPF de nº 467.050.742-72 e do RG de nº 1415667-2ª Via – SSP-PA, residente e domiciliada nesta cidade a Passagem João de Almeida, nº 139, Bairro do Umarizal, CEP 66055-290, por seu procurador judicial que esta subscreve, vem, com o respeito de praxe, devidamente qualificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.372 Palavras / 18 PáginasData: 29/11/2016 -
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __Vara da Família e das Sucessões do Foro do ............ São Paulo. Distribuição Urgente Pedido de tutela antecipada JOÃO, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG n.º ............. e do CPF/MF sob o n.º .............., residente e domiciliado nesta Capital na Rua ..................., neste ato representado por sua advogada e procuradora infra-assinado, mandato anexo (Doc. 1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.363 Palavras / 18 PáginasData: 30/11/2016 -
VOTO DO PRESO PROVISÓRIO: um direito ou uma antecipação dos efeitos da condenação?
FACULDADE DE CASTANHAL JOÃO SANTOS BRAGA JUNIOR VOTO DO PRESO PROVISÓRIO: um direito ou uma antecipação dos efeitos da condenação? CASTANHAL – PA 2015 FACULDADE DE CASTANHAL JOÃO SANTOS BRAGA JUNIOR VOTO DO PRESO PROVISÓRIO: um direito ou uma antecipação dos efeitos da condenação? Monografia apresentada à banca examinadora como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, da Faculdade de Castanhal. Orientadora: Prof.ª. Esp. Thais Barroso CASTANHAL – PA 2015 JOÃO SANTOS BRAGA JUNIOR VOTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.962 Palavras / 80 PáginasData: 5/12/2016 -
TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE.
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA _____CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS – SP. Airton, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG sob o nº (...), inscrita no cadastro de pessoa física CPF/MF sob o nº. (...), residente e domiciliada na Rua (...), no (...), Bairro (...), Guarulhos/SP, CEP. (...) por intermédio de seu advogado, nome, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº (...)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2016 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO STF Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxxxxx, representada por seu presidente, vem por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com endereço profissional na Rua xxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações, vêm perante Vossa Excelência, amparado pelos artigos 102, I e 103, IX, da Constituição Federal e Artigo 2º da Lei 9868/99, propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2016 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE DE ARROLAMENTO DE BENS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da carteira de identidade n° ...., expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob n° .... , residente na (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 106, I do Código de Processo Civil, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, vem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2016 -
AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________________ Nome autor, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº. 123.123.123-66, Cédula de Identidade nº. 123456-9, expedido pelo IFP/RJ, residente e domiciliado na Rua 123, , Quadra 2, Rio de Janeiro, CEP: 20.780-000, através de seu advogado Dr.nome advogado, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/123.456, com escritório na Rua 123, nº12, sala 405, Rio de Janeiro, CEP: 12.345-678, com espeque no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.026 Palavras / 21 PáginasData: 15/12/2016 -
AÇÃO COMINATÓRIA C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG AUTOR, por sua procuradora infra-assinada, instrumento mandato anexo, com escritório profissional situado na Rodrigues Caldas, nº 740, sala 303, Belo Horizonte/MG, onde recebem intimações, vem à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA com fulcro no art. 5°, V e X, da Constituição Federal, c/c arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 3/1/2017 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/DAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SALTO/SP. GRATUIDADE JUDICIÁRIA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 PEDIDO DE LIMINAR KAUÃ SOUZA DO NASCIMENTO, brasileiro, menor impúbere, neste ato, devidamente representada por sua genitora, MALENA APARECIDA DE SOUSA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, enfermeira, portadora da cédula de identidade RG nº 40.132.054-6, inscrita no CPF nº 429.395.768-58, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 17/1/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM DANOS MATERIAS E MORAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE Fulana de tal, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora ao final assinado, doc. anexo (doc. 01) propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM DANOS MATERIAS E MORAIS em face de TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 02.558.157/0001-62, Inscrição Estadual nº 108.383.949.112,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 1/2/2017 -
PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA
PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA Após a demissão, a Reclamada, em ato contínuo, cancelou o plano de saúde do então trabalhador. Impende destacar que a interrupção do direito ao convênio médico ocorreu em momento de crucial importância para a saúde do trabalhador. Para o ministro “Barros Lavenhagen”, relator do processo na SDI 2, citou que, por analogia, a Orientação Precedente Jurisprudencial nº 142 da SDI 2, segundo a qual “inexiste direito líquido e certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 3/2/2017 -
AÇÃO REVISIONAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
AO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA/DF FULANA DE TAL, brasileira, solteira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade n° ....... expedida pela SSP/DF, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° ........., filha de José da Silva e Maria da Silva, residente e domiciliada na ........, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que a essa subscreve (procuração anexa), com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.816 Palavras / 16 PáginasData: 1/3/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
1. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública da Comarca de ________. Maria, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita na Cédula de identidade nº e CPF nº, residente e domiciliada no endereço, nesta cidade, por seu advogado signatário (mandato incluso), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 300 e 303 do Novo Código de Processo Civil, 193 da CF/88, Lei n. 8.080/90, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2017 -
A TUTELA PROVISÓRIA
TUTELA PROVISÓRIA Tutelas provisórias são tutelas jurisdicionais não definitivas, fundadas em cognição sumária. Podem fundar-se em urgência ou em evidência. Uma vez deferida, a tutela provisória conserva sua eficácia durante toda a pendência do processo (art. 296), ainda que este se encontre suspenso, salvo decisão expressa em contrário. Exatamente por ser provisória, ela pode ser revogada ou modificada, isso poderá ocorrer por conta do possível surgimento de novos elementos, não considerados no momento da decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 7/3/2017 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __/__ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da carteira de identidade n°, expedida pelo órgão, inscrita sob o CPF n°, residente e domiciliada na rua ,n°, bairro, cidade, estado, CEP, endereço eletrônico, por seu advogado legalmente constituído que para fins do artigo 106, I CPC, indica endereço profissional na rua, bairro, cidade, estado, CEP, endereço eletrônico, vem perante Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (___) VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (___), ESTADO DE (___) INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, pessoa jurídica de direito privado SEM FINS LUCRATIVOS, inscrita no CNPJ sob o no (___), sediada na Rua (___), n.(___), (bairro), (CEP), (município), (estado), através de seu representante legal, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com escritório profissional situado na Rua (___), n.(___), (bairro), (CEP), (município), (estado), endereço eletrônico: (e-mail), onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 8/3/2017