TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.987 Trabalhos sobre TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL (JUIZADO ESPECIAL CIVEL) DA COMARCA DE CAMBORIÚ – SC. CELIO PEREIRA DE LIZ, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF n° 501.176.709-44, e RG n° 970235 SSP/SC, residente e domiciliado na Rua Monte Juliana, n 300, CEP 88348-432, endereço eletrônico (inexiste), Camboriú/SC, através de seu procurador que esta subscreve, com poderes para tal (anexo), com endereço para intimações e avisos inserido no rodapé desta, vêm, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.008 Palavras / 17 PáginasData: 19/12/2017 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PENSÃO POR MORTE) C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL XXXXXX Xxxxxxxxcc, brasileira, maior, capaz, portadora do RG nº xxxxxxx SSP e CPF nº. Xxxxxxxxcc, residente e domiciliada no . Por suas advogadas e procuradoras in fine, (procuração anexa), com escritório profissional na , local onde recebem notificações e intimações de estilo, vem, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos da Lei n 10.259, de 12 de julho de 2001, combinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 20/12/2017 -
AÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA c.c. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE .... ......, brasileiro, casada, desempregada, inscrita no CPF/MF sob nº. ....RG nº. ...., residente e domiciliada na Rua ........, SP, CEP...., por seu advogado infra-assinado (doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA c.c. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E TUTELA DE URGÊNCIA. em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), autarquia federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 30/12/2017 -
Tutelas: Provisoria, definitiva, temporária, direito de cautela.
FASUG FACULDADE DO SUDESTE GOIANO CURSO: Direito - 6º Período DISCIPLINA: Direito Processual Civil IV PROF.: Rafael Paranhos ALUNOS: Carlos Martins Luiz Carlos Rafael Farias Wilther Bastos Tema: Tutelas: Provisoria, definitiva, temporária, direito de cautela. Tutela definitiva – Há tutela definitiva quando o órgão julgador decide a respeito do que foi pedido pela parte. O vocábulo pedido, aqui, é utilizado no sentido técnico e, por isso, abrange apenas a postulação que integra o mérito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 PáginasData: 1/1/2018 -
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. EMPRESA AGROPECUÁRIA ..., pessoa jurídica de direito ..., cnpj ..., com sede na ..., endereço eletrônico ..., por meio de seu advogado que abaixo subscreve (procuração anexa), com endereço profissional na..., endereço eletrônico... (art. 287 CPC), onde recebe as intimações que o caso requer, vem, com fundamento no art. 19 do CPC c/c art. 319 e ss. do CPC, propor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 5/1/2018 -
A TUTELA, CURATELA E FAMÍLIA
RAFAELLA ANIELLO BOTONI TUTELA, CURATELA E FAMÍLIA. Evolução Legislativa e Social BACHARELANDO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHEITA JUNDIAÍ – 2016 RAFAELLA ANIELLO BOTONI TUTELA, CURATELA E FAMÍLIA. Evolução Legislativa e Social Monografia apresentada á banca examinadora do curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Doutor Ricardo Rodrigues Gama. JUNDIAÍ - 2016 Banca Examinadora ______________________________________________________ Orientador: Profº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.301 Palavras / 54 PáginasData: 8/1/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
ARNALDO LOPES S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM. CARMEM LÚCIA DA SILVA MACHADO, brasileira, solteira, policial militar, portadora da cédula de identidade nº 16557 - PM/PA, devidamente inscrita no CPF sob o nº 303.535.052-34, residente e domiciliada no Conjunto Ed. Angelin, Nº 18, Bairro Parque Guajará, CEP: 66821-500, Belém-PA, vem, por meio de seu Advogado que esta subscreve, respeitosamente perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.225 Palavras / 17 PáginasData: 11/1/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, estudante, cadastrado no CPF – MF sob o n.º xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua n.º, em Campo Grande - MS, CEP, por seu procurador legalmente constituído, vem respeitosamente ante Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAPADA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 12/1/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DE DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PORTO REAL/QUATIS. TATIANA GONÇALVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.741.152/0001-70, com sede na Estrada Quatis Floriano, nº 2000, Barrinha, Quatis/RJ, Cep: 27371-970, representada neste ato por TATIANA GONÇALVES, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº 09.213.368-5, expedido pelo Detran/RJ, inscrito no CPF nº 021.155.107-47, domiciliada na Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº2000, Barrinha, Quatis/RJ, Cep: 27420-080, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 15/1/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA 27ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA -DF. Processo nº 0028630-90.2017.4.01.3400 MARIA DE FATIMA DE BRITO CARVALHO, já devidamente qualificada na presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em trâmite nesta M.M. Vara Federal, o processo sob nº 0028630-90.2017.4.01.3400, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 22/1/2018 -
Tutelas de Urgência e o Direito de Exceção
Curso de Direito HUDSON DE PAULA PEREIRA CESAR Antecipação de Tutela e Direito de Exceção Rio de Janeiro 2008 HUDSON DE PAULA PEREIRA CESAR Antecipação de Tutela e Direito de Exceção Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof. Alfredo Coutinho de Souza Neto Profª. Izabel Leventoglu Rio de Janeiro Campus Menezes Cortes 2008 1. RESUMO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.103 Palavras / 37 PáginasData: 22/1/2018 -
EMBARGOS DE TERCEIRO c/c TUTELA DE URGÊNCIA
MARTELLOTI ADVOCACIA Angelo Martelloti Neto - OAB/PR 69.988 Christiann Martelloti - OAB/PR 81.427 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRUDENTÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ Distribuição por dependência Autos n. 0000013-33.1992.8.16.0139 DAVY RIBEIRO, brasileiro, casado, agricultor, portador da CI/RG nº 2.151.765-8 SSP-PR, inscrito no CPF/MF sob nº 340.516.519-91, residente e domiciliado na localidade de Torres Canavial, área rural do Município de Ivaí - PR, CEP 84.460 - 000, por seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 24/1/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ..., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº ...., sediada à Avenida ..., nº ..., Jardim ..., CEP ..., na cidade e comarca de Limeira/SP, no presente ato representada por seu sócio administrador, a saber, ..., brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade de n° .... SSP/SP, e devidamente inscrito no CPF/MF sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.049 Palavras / 21 PáginasData: 26/1/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX FULANO DE TAL, QUALIFICAÇÃO, por meio do advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei nº 9.099/95, promover a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. Em desfavor do Banco Mercantil do Brasil S. A., pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.479 Palavras / 14 PáginasData: 27/1/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS-PE. NOME DO AUTOR, brasileiro, casado, servidor público, portador do RG nº XXXXX SSP/PE e inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua XXXXXX, 80, Bela vista, Garanhuns-PE, CEP: 55290-000, por seu procurador signatário, procuração anexa (Doc. 01), com endereço profissional indicado no rodapé da petição, onde deverá receber as intimações de estilo, vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 29/1/2018 -
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
logotipo escritorio de advocacia AFONSO SÉRGIO COSTA FERREIRA ADVOGADO _____________________________________________________________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA COMARCA DE SANTOS DUMONT – ESTADO DE MINAS GERAIS ÉDIO GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, casado, padeiro, portador do CPF número 136.320.356-87, residente e domiciliado na Rua Garibaldi de Carvalho, 121 - Bairro da Glória – Santos Dumont – Estado de Minas Gerais, CEP 36.240.000, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 3/2/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MINAS GERAIS ____, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG n.__, inscrita no CPF n.º:__, residente e domiciliada Rua ____, vem, respeitosamente, perante V. Exa. propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, pessoa jurídica de direito público, com endereço na Av. Afonso Pena, 1212 - Centro, Belo Horizonte - MG,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.699 Palavras / 11 PáginasData: 8/2/2018 -
As Tutelas Antecipadas
Introdução O sistema judiciário brasileiro dispõe da falta de celeridade na tramitação dos processos.Alguns pedidos de direito material presentes em alguns processos não podem aguardar a vagareza do judiciário para serem julgados,pois geram um enorme prejuízo para uma das partes do processo. Devido esse caráter emergencial que entra nesse cenário a tutela provisória, com o objetivo de defrontar esse lapso temporal existente na tramitação dos processos, objetivando a antecipação de um provimento jurisdicional ou assegurar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 9/2/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE REFATURAMENTO DE CONTA ACIMA DA MÉDIA DE CONSUMO C/C PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ (qualificação) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE REFATURAMENTO DE CONTA ACIMA DA MÉDIA DE CONSUMO C/C PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, inscrito no CNPJ sob o n°. 60.444.437/0001-46, com sede na Avenida Marechal Floriano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.997 Palavras / 20 PáginasData: 12/2/2018 -
A Tutela dos Direitos da Personalidade no Direito do Trabalho
TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO Santos, Elisson Jose[1] NETTO, Thieme Silvestri[2] RESUMO: Este trabalho ter por finalidade entender, a relação empregatícia, abordando a tutela dos direitos de personalidade no direito do trabalho, e também a violação desse direito com relação em algumas relações de emprego. Cabe salientar que esses dispostos estão aludidos na Constituição Federal de 1988, no Código Civil, bem como também em alguns outros dispositivos, deixando claro que ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 15/2/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ, DE DIREITO DA _____VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ______ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº …, domiciliada e residente a …, vem por seu advogado Abaixo assinado, com endereço profissional na …, bairro...,cidade..., estado..., com procuração em anexo, com fundamentos nos artigos 300 e 305 e seguintes, ambos do CPC, perante a V. Exª , propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DA EVIDÊNCIA
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA xxxxxxxxxxxxxª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, CPF, ENDEREÇO, por seu advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO com pedido de TUTELA DA EVIDÊNCIA em face da FAZENDA PÚBLICA DESTE ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, com endereço a Avenida Rangel Pestana, 300 – CEP 01017-911
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.456 Palavras / 18 PáginasData: 16/2/2018 -
AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACAJU DO ESTADO DE SERGIPE/SE José Ishikawa, brasileiro, desempregado, solteiro, portador da cédula de identidade nº 123.476 SSP/SE, inscrito no CPF nº 032.554.879-04, residente e domiciliado na Rua Aragorn, nº 666, Bairro Laan van Tolkien, CEP: 49095-783, no município de Aracaju, do Estado de Sergipe, endereço eletrônico: josé_olimpiano@hotmail.com (art. 319 CPC), neste ato, representado (art. 72, inc. I, do CPC) por seu pai,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 18/2/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. FULANA, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº, CPF:, residente e domiciliada à, E-mail: fulana@hotmail.com, por sua advogada infra-assinada, cf. instrumento de mandato em anexo, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA Em face de ., inscrita no CNPJ, sob nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2018 -
AÇÃO REVISIONAL DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS
cabeçalho.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL/CEARÁ URGENTE JOSÉ VALDERI ANGELIM ARCANJO JUNIOR, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG Nº 97031023625 SSP/CE e CPF Nº 858.107343-68, residente e domiciliado na Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 349, Derby, Sobral/CE., por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional a Avenida Lúcia Sabóia, nº 515, sala 11, centro Sobral/CE e endereço eletrônico ponterafael@hotmail.com, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 27/2/2018