TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA
Descrição: Descrição: C:\Documents and Settings\karolina\Configurações locais\Temporary Internet Files\Content.Word\Logo Estácio FIC - JPG.JPG Descrição: logo3 ________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 05ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Processo: nº 2014.5 Requerente: Daniel Requerido: Big Band DANIEL, neste ato devidamente representado por seu advogado e bastante procuradora que a esta subscreve, data máxima vênia, não se conformando com a ré. sentença, nos autos da AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA que lhe promove
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 9/6/2015 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
KARINA_GUIMARAES_(01).jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE RONDONÓPOLIS – MT. WAGNER SANTOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, lombador, portador do documento de RG n°. 847863 SSP/MT e CPF n°. 537.379.461-91, residente e domiciliado Rua Papa João XXIII, Vila Cardoso, na cidade de Rondonópolis - MT, documentos em anexo, por sua advogada que ao final assina com instrumento de mandato incluso, e endereço profissional grafado no rodapé da presente, local onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL - COMARCA DE xx DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. FULANO, brasileiro, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº xx, inscrita no CPF sob o nº xx, residente e domiciliada na Rua (endereço), vem, por sua bastante procuradora e advogada “in fine” assinado, com endereço profissional na endereço, legalmente constituída na forma definida pela procuração anexo, vêm, à presença de Vossa Excelência, promover a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 PáginasData: 17/6/2015 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EXPRESSO PEDIDO TUTELA ANTECIPADA RECURSAL
Prática Simulada V – Iver Lessa – Semana 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO EXMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... PROCESSO N° ... Gabriel já qualificado nos autos da obrigação de fazer vem, respeitosamente perante Vossa Excelência por meio de seu advogado com fundamento nos artigos 527 III e 558 do código de processo cível interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EXPRESSO PEDIDO TUTELA ANTECIPADA RECURSAL Consubstanciado nos termos das razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2015 -
AÇÃO ANULATORIA DE MULTA CONDOMINIAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
R DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE GUARULHOS - ESTADO DE SÃO PAULO 2 LUIZ xxxxxxxxx, qualificação por sua advogada e procuradora que a esta subscreve, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento nos 273 e 282, do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO ANULATORIA DE MULTA CONDOMINIAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do, CONDOMÍNIO PARQUE xxxxxxxxx, qualificação, pelos motivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2015 -
A Tutela e Curatela
INSTITUTO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES TUTELA E CURATELA SÃO JOÃO DEL REI, 2015 INSTITUTO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES DANIELA CIRILO MARTINS ELIO JÚNIOR GERALDO JÚNIOR DIAS GILBERTO SOARES SANDI AP. LIMA SANTOS YULY MAYRINCK SÃO JOÃO DEL REI, 2015 Introdução O presente trabalho diz respeito a dois institutos de grande relevância no Direito Civil chamados de tutela e curatela, sendo que os dois tratam-se de recursos nos quais recorrem os incapazes para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.147 Palavras / 41 PáginasData: 22/6/2015 -
Ação de Alimentos c/c Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PARANÁ NATÁLIA JOSÉ DA SILVA, brasileira, menor impúbere, portadora da Cédula de Identidade Civil nº. 13.807.999-6 SESP/PR, inscrita no CPF sob nº. 090.621.709-19, neste ato devidamente representada por sua genitora MÁRCIA CAVALCANTI, brasileira, divorciada, doméstica, portadora da Cédula de Identidade Civil nº. 7.567.473-2 SESP/PR, inscrita no CPF sob nº. 025.346.169-35, ambas residentes e domiciliadas na Rua Josué Minoto n°.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 PáginasData: 26/6/2015 -
ACAO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO –RJ. PAULO SOUZA ALMEIDA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº456.876.98 ,e CPF nº 654.987.098-45 domiciliado e residente a rua Leão Lobo º15 ,centro Volta Redonda –RJ, representado por seu advogado com instrumento procuratório anexado (doc 2) com endereço profissional na rua Oliva Bahia nº87 , Bairro Jabotiana , Rio de Janeiro-RJ vem a vossa EXª Expor: ACAO REIVINDICATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2015 -
Tabela das Tutelas Fundamentais Instrumentais
ESTÁCIO/FACITEC Direito Constitucional I Professor: Hércules Carvalho Lima Data: 10/06 * Extrabilidade de Estrangeiro: * Ordem Judicial do Estado Estrangeiro. * Acordo de Reciprocidade: Diplomática STF. Quando não houver Tratado ou Convenção Internacional em que o Brasil é signatário. * Existência de Convenção ou Tratado Internacional. Ministro da Justiça STF. * Adoção do Sistema da Contenciosidade (Sistema Belga): O Estado brasileiro não discute o mérito da extradição, atendo-se somente aos requisitos formais de admissibilidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 8/7/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA *********** TUTELA ANTECIPADA JUSTIÇA GRATUITA **********, brasileiro, solteiro, músico, portado do RG nº ******* e CPF nº. *******, expedido *****, residente e *****************, vem por meio de seus advogados e procuradores, com endereço profissional indicado no rodapé e na procuração colacionada, onde recebe suas notificações e intimações, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO COM PEDIDO DE DANO MORAL, ANTECIPAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.949 Palavras / 12 PáginasData: 8/7/2015 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PERMANÊNCIA EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - PAGAMENTO - INICIAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM ___ª VARA CÍVEL. COMARCA DE ____________ – ___. Petição Inicial Distribuição URGENTE Pedido de Tutela Antecipada ____________, brasileira, casada, do lar, RG nº ____________, CPF nº ____________, residente e domiciliada à Rua ____________, ____, Bairro ____________, CEP ____________, ____________ - ___, por seu procurador infra-assinado, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.970 Palavras / 16 PáginasData: 8/7/2015 -
AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO Rômulo , brasileiro, casado, professor de ensino fundamental, portador do RG nº ___________ e do CPF n.º ____________, residente e domiciliado na Rua Guanabara n.º 30-28, Bairro ___________, na Cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, por intermédio de sua advogada e procuradora (conforme procuração em anexo), com escritório profissional situado à Rua ___________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 28/7/2015 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO DE VALORES INCONTROVERSOS E PEDIDO TUTELA PARCIAL ANTECIPADA LIMINARMENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI JUSTIÇA GRATUITA XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF sob o nº. XXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXX, por seus procuradores firmatários, instrumento procuratório anexo, com escritório profissional na XXXXXXXXX, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO DE VALORES INCONTROVERSOS E PEDIDO TUTELA PARCIAL ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.253 Palavras / 22 PáginasData: 3/8/2015 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE LIMINAR E TUTELA ANTECIPADA PARAREINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO PORTADOR DE DE!ICIENCIA CUMULADO COM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA FEDERAL DO TRABALHO DE MANAUS/ AMAZONAS RECLAMANTE: HEITOR SAMUEL SANTOS RECLAMADO: NIMBUS S/A HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, portador da cédula de identidade RG nº 559, inscrito no CPF sob o nº 202, CTPS nº ..., PIS nº ..., residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa nº 18, bairro ..., CEP nº 999, Manaus/ AM, por sua advogada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 7/8/2015 -
O Processo Acautelatório e Tutelas de Urgência
Direito Processual Civil V Professor Frias – frias@mackenzie.br Prova intermediária – 28/09. Processo acautelatório e Tutelas de urgência 1. INTRODUÇÃO O projeto do novo CPC dá a nominação de “tutela de urgência” e “tutela de evidência”. Assim, o novo CPC traz os requisitos para cada uma das medidas, que são diferenciados, no mesmo capítulo, levando em conta a urgência, de um lado, e a evidência, de outro. Finalidades dos processos: no processo civil, quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.611 Palavras / 23 PáginasData: 11/8/2015 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBERLANDIA-MG – DEFESA DO CONSUMIDOR Rua São Paulo, 95, Bairro Tibery, Uberlândia, MG, CEP.: 38400-104 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG. DIREITO DO CONSUMIDOR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Uberlândia, que cuida da defesa do consumidor, no exercício de suas funções institucionais e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.627 Palavras / 27 PáginasData: 12/8/2015 -
AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA (CIDADE)/(ESTADO). AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA JOÃO BATISTA MENEZES BRAGA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no RG sob o nº (...) e no CPF sob o n.º (...), residente e domiciliado na Rua (...), n.º (…), Bairro (…), (Cidade)/(Estado), por intermédio de seu advogado e bastante procurado, conforme instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional sito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.013 Palavras / 13 PáginasData: 13/8/2015 -
A APLICABILIDADE DO CDC NA TUTELA DO CONSUMIDOR INTERNAUTA
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB- APLICABILIDADE DO CDC NA TUTELA DO CONSUMIDOR INTERNAUTA Marcelo Henrique Moreno Santos BARREIRAS 2014.1 Marcelo Henrique Moreno Santos APLICABILIDADE DO CDC NA TUTELA DO CONSUMIDOR INTERNAUTA Projeto apresentado ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharelado em Direito, sob orientação do, sob a orientação do Prof. José Raimundo de Oliveira Júnior. BARREIRAS 2013 Marcelo Henrique Moreno Santos APLICABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.683 Palavras / 59 PáginasData: 20/8/2015 -
SUPERENDIVIDAMENTO E O PROCESSO CIVIL: A EFETIVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA
C:\Users\Frederico\Desktop\logo-estacio-horizontal.png UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERENDIVIDAMENTO E O PROCESSO CIVIL: A EFETIVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA THAYANE CUNHA DO NASCIMENTO PAULINO 2010.0217398-1 VIVIANE RODRIGUES PROFESSORA ORIENTADORA Rio de Janeiro, novembro de 2014. . Agradecimentos Agradeço à Deus por toda luz e esperança que depositou no meu caminho, principalmente quando me enviou um presente repleto de LUZ, minha filha Sofia, razão do despertar do amor incondicional. Ao meu esposo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.041 Palavras / 53 PáginasData: 20/8/2015 -
AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA EM CONVERSÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____. ______, brasileira, viúva, desempregada, portadora do RG sob nº. _____, e inscrita sob o CPF/MT de nº.____, residente e domiciliada na______, cidade de _______, por suas procuradoras, ut mandato, vem, mui respeitosamente á presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA EM CONVERSÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face do Instituto Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2015 -
O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS: COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E JUSTIÇA GRATUITA TANIA DEQUI SANVIDO, brasileira, casada, professora aposentada, inscrita no CPF/MF sob n. 189661280-68, residente e domiciliada em Porto Alegre – RS, na Rua Baronesa do Gravataí, n. 1124/202, vem perante Vossa Excelência, respeitosamente, por sua procuradora infra-assinada, “ut” instrumento procuratório incluso (doc.01), propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.988 Palavras / 20 PáginasData: 27/8/2015 -
AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EMANUELLY SILVEIRA VERGAS, brasileira, absolutamente incapaz, representada neste ato por sua genitora AMANDA SILVEIRA SILVEIRA, brasileira, solteira, relativamente incapaz, desempregada, inscrita no RG nº 4127007377, assistida neste ato por sua genitora ELISANGELA BITENCURT SILVEIRA, brasileira, solteira, inscrita no RG sob o nº 7102770794 e CPF nº 01984122070, ambas residentes e domiciliadas na Rua 02, n° 019, Loteamento Ceival, bairro Simões Lopes, na Cidade de Pelotas/RS, telefones para contato (53) 84330994, (53) 91439719, por intermédio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C ALIMENTOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA (NOME), menor impúbere, representado neste ato por sua genitora, (NOME), (ESTADO CIVIL), do lar, residente e domiciliada à Rua (ENDEREÇO), Salvador - BA, vem, perante Vossa Excelência, através de seus advogados, conforme procuração em anexo, abaixo subscritos, com escritório localizado à Rua (ENDEREÇO), com fulcro no art. 5.°, caput, da CF/88 c/c 186 e 927 do CC/02, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2015 -
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXELENTISSIMO SENHOR (A) JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VILA VELHA ES DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA AO PROCESSO N ...... Sr. Pedro, brasileiro, divorciado, empregado, portador da cédula de identidade RG (xxxx), CPF (xxxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n (xxx), bairro (xxx) , CEP (xxx) , LONDRINA , Estado Paraná, por seu advogado vem respeitosamente ‘a presença de V. Exa propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2015 -
A TUTELA JURIDICA DO CONSUMIDOR NO AMBITO DOS MEDICAMENTOS
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA – IESP COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO A IMPORTÂNCIA DA TUTELA JURÍDICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DAS INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS CABEDELO-PB 2012 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO 2. JUSTIFICATIVA.................................................................................................4 3. PROBLEMA.......................................................................................................6 4. HIPÓTESES......................................................................................................6 5. OBJETIVOS......................................................................................................6 5.1-GERAL........................................................................................................6 5.2-ESPECÍFICOS............................................................................................6 1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2. METODOLOGIA 3. CRONOGRAMA REFERÊNCIA 1-INTRODUÇÃO 2-JUSTIFICATIVA A relação de consumo vem crescendo e evoluindo na nossa sociedade, sendo um fator indispensável à vida de qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2015