TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.987 Trabalhos sobre TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 13a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO PROCESSO No 0164689-97.2016.8.19.0001 LINDE GASES LTDA., já qualificada nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA que move em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por seus procuradores ao final assinados vem, respeitosamente, pedir vênia para proceder decisão de CONCESSÃO DA TUTELA. Na decisão concedida acima mencionada, V. Exa. entendeu por bem determinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2017 -
DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL, RIO GRANDE DO NORTE. PROC. REF.: 0803945-69.2017.8.20.5001 [URGENTE] ERICK TEÓFILLI ALMEIDA LIMA, já devidamente qualificado nos autos do processo acima referenciado, vem, através de seus advogados constituídos, informar à vossa excelência que a parte ré não cumpriu a contento com a decisão liminar, embora já devidamente notificada pelo Oficial de Justiça dia 20/02/2017 acerca do seu conteúdo, em tempo hábil o suficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 10/3/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SE/ SE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM / PA JOÃO CLEBER VASCONCELOS, brasileiro, casado, pai de dois filhos, vigilante, portador da carteira de identidade n° 7453561, expedida pela Polícia Civil, inscrito no CPF/MF sob n° 678.532.932-15, endereço eletrônico: jcleber@hotmail.com, residente e domiciliado na Travessa Bom Jesus, Passagem Acre, nº 153, Bairro Icuí Guajará, Ananindeua – Pará – Brasil, CEP 67.000-000, telefone: (91) 3249-26 (para recados, vizinho: Sr
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SE/ SE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM / PA JOÃO CLEBER VASCONCELOS, brasileiro, casado, pai de dois filhos, vigilante, portador da carteira de identidade n° 7453561, expedida pela Polícia Civil, inscrito no CPF/MF sob n° 678.532.932-15, endereço eletrônico: jcleber@hotmail.com, residente e domiciliado na Travessa Bom Jesus, Passagem Acre, nº 153, Bairro Icuí Guajará, Ananindeua – Pará – Brasil, CEP 67.000-000, telefone: (91) 3249-26 (para recados, vizinho: Sr
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2017 -
AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ADEMIR JOSE DE SOUZA, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG nº 10.345.823-4, SESP/PR e do CPF/MF nº 074.385.639-28, residente e domiciliado à Rua Paraná, 414, Janiópolis/PR, CEP 87380-000, endereço eletrônico juridico@novoidealconsultoria.com.br, por sua advogada infra-assinada, instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.361 Palavras / 14 PáginasData: 16/3/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
ETAPA IV - DIREITO AMBIENTAL I - O DIREITO INTERNACIONAL NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE 1. O Início da Legitimidade do Direito Internacional no Meio Ambiente - O Caso da Fundição de Trail O Direito Ambiental, perante os tribunais, teve como início a arbitragem da Fundição de Trail, que durou de 1926 até 1941, dispondo dois países (EUA e Canadá) como ponto central de um litígio, que fora originado devido à fumaça tóxica emanada das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2017 -
Peça Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela
MURILLO DE OLIVEIRA M. COUTINHO - 7º DC 2017 - PRÁTICA JURÍDICA CIVIL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/SP Alfredo, brasileiro, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº __, inscrito sob CPF nº __, email __, residente e domiciliado na Rua __, bairro__, CEP __, Rio de Janeiro, por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de procuração anexo (doc.1), vem respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX XXX, brasileira, viúva, aposentada, portadora da carteira de identidade nº XXX, inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliada a XXX, vem, por sua advogada abaixo assinada, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA em face da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 24/3/2017 -
ACAO DE DIVORCIO COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS COM TUTELA DE URGENCIA
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMILIA SUCESSOES E CIVEL DE GOIANIA Alexandra da costa, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF 00000000-00 e RG 00000 SSP-GO, domiciliada na Rua Almeida Prado, Qd.01, Lt.10, Vila Redenção, Goiânia- Goiás 00000-000,por intermédio de sua advogada e bastante procuradora Gabriela gomes de oliveira, com escritório profissional na Rua Dona Maria Maia, Qd.01, Lt.01, Setor Santa Cecilia, Caturai -Goiás 430-000, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 PáginasData: 25/3/2017 -
DIREITO AMBIENTAL DA TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE
DIREITO AMBIENTAL DA TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE Trataremos das ações judiciais voltadas à proteção do meio ambiente, à apuração das violações civis à legislação construída no intuito de possibilitar o ressarcimento pelos dados ambientais. Em alguns momentos, tais ações são privativas de alguns legitimados. É o caso da Ação Popular Ambiental Constitucional, própria do cidadão. Noutros casos, o indivíduo tem o papel, quando muito, de representar à autoridade competente, para esta intentar a apuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.813 Palavras / 52 PáginasData: 29/3/2017 -
A Tutela Administrativa
Índice Agradecimentos 1 Dedicatória 2 Resumo 3 1.Introdução 4 1.1.Problematização 4 1.2.Justificativa 4 3.Tutela Administrativa 6 3.1. Conceito 6 3.2.Tutela administrativa para as autarquias locais 7 4.Órgãos de tutela 7 5.Características da tutela administrativa 7 6.Formas de tutela administrativa 8 6.1.Tutela correctiva 9 6.2.Tutela inspectiva 9 7.Espécies da tutela administrativa 9 7.1.Quanto ao fim 9 7.2.Quanto ao conteúdo 10 8.Regime jurídico da tutela administrativa 11 9.A natureza jurídica da tutela administrativa 12 9.1.Tese da analogia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.231 Palavras / 21 PáginasData: 10/4/2017 -
A ABERTURA DE INVENTÁRIO C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Helena Soares Rocha Lima, brasileiro (a), estado civil, médica, data de nascimento, filha de XXXXX e XXXXX, portadora da Carteira de Identidade (CI) nº XXXXX SSP/XX, inscrita do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº XXXXX, residente e domiciliada no endereço XXXXX, São Paulo, telefone: (XX) XXXXX, email XXXXX, e Camila Rocha Lima, brasileiro (a), solteira, estudante, data de nascimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
AÇÃO REVISIONAL DE COBRANÇA DE DÉBITOS DE DIÁRIAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA
C a e t a n o & H o f f A d v o g a d o s A s s o c i a d o s EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL CIVEL ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO PARÁ FERNANDO VICTOR SOUZA HOLANDA, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do CPF nº 889.214.922-91, Carteira de Habilitação de nº 05010400308, residente e domiciliado na rua Pernambuco nº 201, Bairro São Feliz, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.026 Palavras / 13 PáginasData: 18/4/2017 -
AÇÃO DE DESPEJO C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. Renato Russo, nacionalidade [...], estado civil[...], músico e compositor, inscrito no CPF sob nº[...], portador do RG nº [...], endereço eletrônico [...] residente e domiciliado à Rua[...], por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional à rua [...] e endereço eletrônico [...] vem respeitosamente perante Vossa Excelência, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos propor, AÇÃO DE DESPEJO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2017 -
AÇÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, RG..., CPF..., residente e domiciliada a Rua..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., por seu advogado, que a esta subscreve, com endereço profissional a Rua..., Bairro..., Cidade..., Cidade..., Estado..., CEP..., vem, com fulcro no artigo 1658 do Código de Processo Civil e artigo 305 do Código de Processo Civil propor AÇÃO DE DIVROCIO COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2017 -
Tutelas de Urgência
Faculdade Estácio do Recife Direito Processual Civil I – Tutelas de Urgência Leticia Gomes de Araújo Silva 5º Período – manhã – turma 1001 Tutela Provisória de Urgência Dentro do Processo Civil Brasileiro, historicamente falando, existia e ainda existe um risco de demora na prestação jurisdicional, surgindo, portanto, a necessidade de medidas de urgência. O novo Código de Processo Civil, estabelece como tutela provisória, a tutela de evidência e a tutela de urgência. Esta, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2017 -
Ação de Nulidade de Cobrança c/ Danos Morais c/ Tutela de Urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOUR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO _____________________ DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, assistente administrativo, portadora do RG nº XXXXXXXXX, e inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXX, E-mail: XXXXXXX@XXXX.com.br, residente e domiciliado à Rua XXXXXX, nº XXX, Bairro XXXXXXXXXXXX, nesta cidade de São Paulo - SP, CEP XXXXX-XXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem, procuração em anexo, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 PáginasData: 24/4/2017 -
ARTIGO-DA TUTELA E GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE DISSOLUÇÃO
DA TUTELA E GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL Josilene da Silva Sales* RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar a luz do Direito de Família, o tratamento transmitido ao animal de estimação, quando da dissolução da sociedade conjugal, sua natureza jurídica atualmente no ordenamento jurídico brasileiro, o posicionamento dos Tribunais Superiores em relação ao fato. O texto aborda o direito de guarda, de visitas e alimentos sobre o tema dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.263 Palavras / 14 PáginasData: 26/4/2017 -
Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Antecedente
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL ÁLVARO GOMES DE LIMA JÚNIOR ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE JATAÍ 2017 FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL ÁLVARO GOMES DE LIMA JÚNIOR ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE Monografia apresentada à Faculdade Damásio, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.319 Palavras / 74 PáginasData: 28/4/2017 -
DA TUTELA E GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL
DA TUTELA E GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL Josilene da Silva Sales* RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar a luz do Direito de Família, o tratamento transmitido ao animal de estimação, quando da dissolução da sociedade conjugal, sua natureza jurídica atualmente no ordenamento jurídico brasileiro, o posicionamento dos Tribunais Superiores em relação ao fato. O texto aborda o direito de guarda, de visitas e alimentos sobre o tema dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.263 Palavras / 14 PáginasData: 28/4/2017 -
O sistema das Tutelas provisórias, previstas entre os artigos 294 e 311 do NCPC.
ALUNAS : MILENE GOMES , PAMELA RODRIGUES, SUZANA ANDRADE. TURMA: BARCARENA / DIREITO/ FAPEN – EQUIPE Nº 04. RESUMO: O sistema das Tutelas provisórias, previstas entre os artigos 294 e 311 do NCPC. As tutelas provisórias visam resguardar direitos do cidadão antes do julgamento final do mérito da ação, direitos esses que estão em perigo iminente, contudo, tais tutelas precisam ser confirmadas ao final do processo. As tutelas provisórias se dividem em tutela provisória de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2017 -
O SISTEMA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS
O SISTEMA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS Ao que se entende sobre tutela provisória e no que o texto traz para a gente é que elas se formam em duas espécies nos quais são chamadas de tutela provisória de urgência e tutela provisória da evidência, como o próprio nome já esclarece a diferença entre uma e outra, onde uma se dá em urgência na concessão do direito, a outra exige a evidência do fato. No entanto, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2017 -
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAS E O INSTITUTO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS
FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA PROCEDIMENTOS ESPECIAS E O INSTITUTO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS PORTO VELHO/RO – 2016.2 EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E O INSTITUTO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS Trabalho apresentado à Faculdade de Rondônia – Faro, para a obtenção de carga horária complementar na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2017 -
A TUTELA COLETIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
A TUTELA COLETIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR ALUNA: VANESSA FREIRE MATRÍCULA: 201308305435 INTRODUÇÃO Com o surgimento de uma nova forma de produção, caracterizada por um sistema mecanizado e em série, e novas maneiras de comercialização, originou-se um grande desequilíbrio nas relações de consumo, eis que o consumidor passou a ser colocado numa posição de vulnerabilidade e hipossuficiência, traduzida na impossibilidade de exercer algum controle sobre a qualidade, segurança e quantidade dos produtos e serviços disponibilizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 PáginasData: 5/5/2017 -
TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO – RJ. JOANA MARIA DE PASSOS, brasileira, solteira, professora, portadora da cédula de identidade RG nº 96385471598 SSP-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 8.987.654-00, domiciliada na Rua Desembargador Alfredo Russel, 300 - Leblon, comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22431-030, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório na..., n° ...,bairro..,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2017