TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.987 Trabalhos sobre TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Transcrição de Dos Crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela.
Transcrição de Dos Crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela. Art. 249 - Subtração de incapazes. Bem jurídico: poder familiar, tutela e curatela. Conduta nuclear: subtrair menor de 18 anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial . Anuência do menor ou interdito: não descaracteriza o crime por ausência de idoneidade jurídica. Concurso formal impróprio: quando além de subtrair, o agente emprega violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA COM TUTELA PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BOTUCATU/SP. AÇÃO ANULATÓRIA COM TUTELA PROVISÓRIA ALFA, empresa comercial inscrita no CNPJ/MF sob nº ..., estabelecida à Rua..., nº ..., Bairro..., São Manuel/SP, representado legalmente por seu sócio proprietário, Nome ..., nacionalidade..., estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade RG nº ..., inscrito no CNPJ/MF sob nº ..., residente e domiciliado à estabelecida à Rua..., nº ..., Bairro..., Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DO ATO DECLARATIVO DA DÍVIDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP. IGREJA NEOPETENCOSTAL E.T.Q.B. (EU TAMBEM QUERO A BENÇÃO), pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº___, com sede à ______, nº, ___, bairro, cidade, Estado, representada na forma de seu contrato social ora em anexo, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com escritório localizado à ________, nº ___, bairro, cidade, Estado, endereço eletrônico, vem propor AÇÃO ANULATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara do Juizado Especial da Comarca de ______. ____________________________________________________ vem, por seus advogados, com fundamento nos artigos 19,I, 300 e,319 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNJ sob n.º 15.412.257/0002-09, podendo ser citado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.203 Palavras / 29 PáginasData: 17/11/2017 -
A Tutela é um Direito que uma autoridade recebe para proteger uma pessoa menor de idade
TUTELA Conceito: Tutela é um Direito que uma autoridade recebe para proteger uma pessoa menor de idade. Pode ser definido também é dar auxilio e amparo, que ocorre geralmente quando as crianças ficam órfãs, eu por algum motivo não tem a presença dos pais, ou de algum ente da família. Modalidades: A forma da instituição da tutela diz respeito às modalidades existentes deste instituto. Pela lei civil, a tutela poderá ser testamentária, legítima ou dativa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMOA(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, comerciária, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxxxx e no RG nº MG xxxxxxxxxxxxx, e-mail xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à xxxxxxxxxxxxx, nesta cidade, por sua procuradora que esta subscreve, xxxxxxxxxxxxx, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxxx, com escritório na xxxxxxxxxxxxxx, onde recebe comunicações epistolares, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.101 Palavras / 17 PáginasData: 20/11/2017 -
A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ MARCELO RIBEIRO FERREIRA, divorciado, brasileiro, engenheiro, inscrito no CPF no 000.000.000-00, portador da cédula de RG de no 1234567 SSP/DF, não possui endereço eletrônico, residente e domiciliado no município do Rio de Janeiro, vem, por meio de seu advogado devidamente constituído por meio de procuração anexada, mui respeitosamente apresentar a seguinte: TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA Em face de, “G”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2017 -
AS TUTELAS PROVISÓRIAS – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015
TUTELAS PROVISÓRIAS – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 1. INTRODUÇÃO Admitia-se a existência de três grandes espécies de provimentos jurisdicionais: o de conhecimento, destinado a dar ao julgador subsídios necessários para que pudesse emitir o julgamento, pronunciando a lei do caso concreto; o de execução, voltado para a satisfação do direito do credor, quando o devedor não cumpria voluntariamente a obrigação consubstanciada em título executivo; e o cautelar, sempre acessório, destinado a proteger os outros dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.228 Palavras / 33 PáginasData: 21/11/2017 -
AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE GUARDA DE MENOR C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TURILÂNDIA – MARANHÃO MARIA IRACEMA DA SILVA RIBEIRO, brasileira, casada, doméstica, inscrita no CPF sob o n° 977.659.372-00, e RG n° 5312954, residente e domiciliada na Rua Nova Jerusalém, n°131, Bairro Boa Vista, CEP 65289-000, Maracaçumé – MA, telefone (98) 98439-2321, com endereço eletrônico silvanysbraga@gmail.com, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono infra assinado, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2017 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, RN O Ministério Público do Estado do Estado do Rio Grande do Norte, pela 45ª Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e dos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.708 Palavras / 131 PáginasData: 25/11/2017 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES - ESTADO DE MINAS GERAIS NOME, brasileira, casada, lavradora, inscrita no CPF n◦........., portadora da Carteira de Identidade n◦ ..........., endereço, vem por seu Procurador devidamente constituído (procuração anexa), a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.003 Palavras / 13 PáginasData: 27/11/2017 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ___________________/_______ Tramitação Prioritária Artigo 71 da Lei nº 10.741/2003 ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬____________________, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade RG. nº _____________, inscrita no CPF/MF sob o nº _______________, residente e domiciliada na Rua _________________, nº ________, no bairro ___________, CEP ______________, na cidade de ________/___, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 PáginasData: 29/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO INDENIZATÓRIA E REPARAÇÃO DE DANOS COM TUTELA DE URGÊNCIA
PEÇA 1 EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA_____VARA CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU PARANÁ Sebastian, nacionalidade, estado civil, portadora da cédula de identidade n., inscrita no CPF n., nascida em, residente e domiciliada à Rua, n. ,bairro, CEP n., nesta cidade e comarca de Foz do Iguaçu- PR, por sua advogada infra-assinadas, conforme procuração inclusa, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO INDENIZATORIA E REPARAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.686 Palavras / 27 PáginasData: 29/11/2017 -
O PODER FAMILIAR - TUTELA E CURATELA
FILIAÇÃO * TIPOS DE FILIAÇÃO: - BIOLÓGICA - REGISTRAL - ASSISTIDA – Homóloga - Heteróloga - SOCIOAFETIVA (Posse do Estado de Filho) * PRESUNÇÕES (verdade jurídica): - Pater is est (arts. 1597 a 1602 do CC) - mater semper certa PRAZOS: 180 DIAS – depois do início 300 DIAS – depois do fim OBS: não se estende à União estável - Viúva – após 10 meses - Prova da Impotência generandi (art. 1.599, CC) -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 2/12/2017 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA com TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS/MG GERALDO FIGUEIREDO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, desempregado, portadora da RG sob o nº MG 13793506-46 e inscrito no CPF sob o nº 364.785.388-77, residente e domiciliado à Rua Francisco Araújo, 269, Centro, Montezuma/MG, por intermédio de sua advogada que ao final assina, vem com o devido respeito e acatamento perante a honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.096 Palavras / 9 PáginasData: 4/12/2017 -
As Tutelas de Urgência no Processo Administrativo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROFESSOR JACY DE ASSIS” ISABELLA ESTEVES BORGES PATRÍCIA MARTINEZ DOMINGUES TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO UBERLÂNDIA 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITOS BÁSICOS 3 3 DIREITOS INERENTES ÀS TUTELAS DE URGÊNCIA 4 4 TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL 5 5 TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 7 6 REFERÊNCIAS 11 TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1 INTRODUÇÃO A tutela de urgência é um assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 5/12/2017 -
As Tutelas provisórias
TUTELAS PROVISÓRIAS São pautadas em cognição sumária ou superficial, ou seja, no exame menos aprofundado da causa, onde o juiz contenta-se em fazer juízo de probabilidade e não um juízo de certeza, por isso tem sempre natureza de execução provisória, podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo. A tutela provisória normalmente não dura para sempre e pode ser substituída por outra tutela. Diferentemente da cognição exauriente ou definitiva feita no processo de conhecimento, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.401 Palavras / 22 PáginasData: 11/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO –SP Tramitação Prioritária , brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de identidade de nº., inscrita no CPF/ MF sob nº. residente e domicilia da na Rua Giuseppe Ferrari, 040 – Jardim Esther - Osasco – SP – CEP 06036-040, por sua advogada que esta subscreve, mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., ingressar com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2017 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ. XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, desempregado, portador do RG sob o nº. XXXXXXXX inscrito no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXXXXXXX ambos, residentes e domiciliados Rua Mercurio, XXXXXX, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, vem com devido respeito à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado nomeado que a presente subscreve, com escritório profissional na Avenida Senador Souza Naves, XXXXXXXX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 11/12/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ______ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS. FULANO DE TAL, brasileiro, divorciado, aposentado, portador da RG sob o nº 5113811-2ª via SSP/GO inscrito no CPF: 096.076.501-82 por intermédio do advogado que está subscreve (procuração em anexo – doc. 01), vem respeitosamente à Douta presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 PáginasData: 12/12/2017 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO ALTERNATIVO DE REVISÃO C/C/ PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO. XXXXXXXXX, brasileiro, convivente, assessor técnico, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXXSSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliado a Rua XXXXXXXXX São Paulo/SP, CEP XXXXXXX, por sua advogada, devidamente constituída de mandato (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 12/12/2017 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO ALTERNATIVO DE REVISÃO C/C/ PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO. XXXXXXXXX, brasileiro, convivente, assessor técnico, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXXSSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliado a Rua XXXXXXXXX São Paulo/SP, CEP XXXXXXX, por sua advogada, devidamente constituída de mandato (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 12/12/2017 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ. ITAMAR JOSÉ DA SILVA FERREIRA, Brasileiro, Técnico Operacional, Casado, portador da Carteira de Identidade n°. 2.492.340 – PC/PA, inscrito no CPF sob o n° 093.341.732-20, residente e domiciliado na Rod. BR-316, Km 8, Jardim Ananindeua, Quadra F, nº 59, Bairro Centro, Município de Ananindeua, Cep.: 67030-110, por intermédio de sua procuradora infra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.814 Palavras / 8 PáginasData: 16/12/2017 -
Ação de Indenização por danos morais c/c Tutela de Urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE xxxx PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS ....., por seu advogado que esta subscreve (m.j.), vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 186. 404, e 927 do Código Civil, art. 43 e parágrafos, do Código de Defesa do Consumidor, arts. 294 § único, 300, § seguintes e 303 e parágrafos seguintes do Código de Processo Civil, Lei nº 8.078/90, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.009 Palavras / 17 PáginasData: 18/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. CONSTRUTORA oooo. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o no 00.000.000/0001-27, com sede nesta cidade de Belo Horizonte/MG., na Rua Rio Grande do Sul, no 00, cj. 101/105, Bairro Barro Preto, CEP 30.170-110, por seus advogados e procuradores “ut” instrumento de mandato anexo, com escritório profissional na Rua Alagoas, no. 000, sala 00, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 18/12/2017