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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.671 - 5.700

  • A Independência, ou do conformismo e, em geral do caráter dos juízes

    A Independência, ou do conformismo e, em geral do caráter dos juízes

    CAPÍTULO XIII Do senso de responsabilidade e do amor ao sucesso ou da ordem jurídica que não é um ramo da burocracia, mas uma ordem religiosa Entre o rito religioso e judiciário existem um parentesco histórico, e se por ventura fizesse um estudo entre eles seria percebido certo uma correlação em sua evolução histórica. A missão do juiz é tão elevada, e depositada a confiança nele, que erros perdoados em outras pessoas, é inconcebível num

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    Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/11/2017 Por: vanessapesente
  • A Indicação Provas

    A Indicação Provas

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ª VARA DO TRABALHO DE _____________/SP Processo n. ______________________ ACORDO – Aviso de Inadimplemento ______________________, já qualificado na inicial, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA que move em face de ___________________, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora signatária, informar o NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO ENTABULADO. Foi homologado acordo entre as partes dia 02/09/2020, na audiência de instrução e julgamento, nesta - vara. Ficou acordado que a ré

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    Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/10/2021 Por: Leila Ribeiro Soares
  • A INDIGNIDADE COMO MORTE CIVIL E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO

    A INDIGNIDADE COMO MORTE CIVIL E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO

    INDIGNIDADE COMO MORTE CIVIL E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO Nomes: Jaíne Cardoso, Jefferson Aguiar, Rochelle Leonardo e Tatiane Lemos Nascente Direito das sucessões- Viviane Militão RESUMO A pesquisa tem como objetivo retratar a diferença entre indignidade e deserdação, pontuando de forma mais detalhada a figura da Indignidade como exclusão no direito sucessório, suas consequências e como se dá na pratica diante dos tribunais de justiça brasileiros. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo,

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    Tamanho do trabalho: 3.700 Palavras / 15 Páginas
    Data: 11/11/2017 Por: Tatiane Nascente
  • A INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO

    A INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO

    INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO Sob o título “Dos Excluídos da Sucessão”, os artigos 1814 a 1818 do Código Civil tratam da indignidade. Indiretamente, tratam também da deserdação, instituto afim, regulado lá na Sucessão Testamentária, nos artigos 1961 a 1965. A indignidade é um conceito mais amplo, porque se aplica a qualquer sucessor. A deserdação, somente a herdeiros necessários. A explicação (ou justificativa) de ambas, todavia, é igual: certos atos, violentos ou ofensivos, contra o autor da

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    Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/3/2022 Por: jhuster
  • A INDISPENSABILIDADE DE ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

    A INDISPENSABILIDADE DE ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

    FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO BEATRIZ DE FÁTIMA COSTA A INDISPENSABILIDADE DE ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR São Luís 2010 ________________ BEATRIZ DE FÁTIMA COSTA A INDISPENSABILIDADE DE ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha – CEST como requisito para a OBTENÇÃO de nota na disciplina MTP III ministrada pela Professora Ms. Jaqueline Prazeres de Sena Orientadora:

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    Tamanho do trabalho: 2.793 Palavras / 12 Páginas
    Data: 4/6/2015 Por: BeatrizCosta
  • A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    JUS POSTULANDI E A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO RESUMO O presente atigo possui por objetivo analisar Jus Postulandi e a Indispensabilidade do Advogado nos Processos Trabalhistas. O trabalho foi elaborado por meio de pesquisa bibliográfica, desenvolvida em material já elaborado, constituído de livros, artigos científicos, internet e legislação sobre o tema. A problemática abordada é de interesse e utilidade de todos, não só dos profissionais do meio jurídico, más de todo aquele

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    Tamanho do trabalho: 5.301 Palavras / 22 Páginas
    Data: 15/11/2017 Por: gabriela6863
  • A INDISPONIBILIDADE MORAL E ÉTICA DO ESTADO BRASILEIRO PARA REDUZIR A IDADE DE IMPUTAÇÃO PENAL

    A INDISPONIBILIDADE MORAL E ÉTICA DO ESTADO BRASILEIRO PARA REDUZIR A IDADE DE IMPUTAÇÃO PENAL

    A INDISPONIBILIDADE MORAL E ÉTICA DO ESTADO BRASILEIRO PARA REDUZIR A IDADE DE IMPUTAÇÃO PENAL[1] ISABEL CRISTINA SANTANA GOMES[2]∗ MÁRCIA AMÉLIA DE OLIVEIRA BICALHO[3]∗∗ RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar a importância de uma discussão mais qualificada acerca da redução da maioridade penal. No atual contexto de insegurança, violências, e de extrema precariedade da efetivação dos direitos fundamentais básicos da população. Para tanto buscaremos avaliar como está sendo direcionada a temática pela sociedade

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    Tamanho do trabalho: 8.518 Palavras / 35 Páginas
    Data: 27/4/2016 Por: Thais Santana
  • A Individualização de Penal

    A Individualização de Penal

    A individualização da Pena - Privação ou Restrição de Liberdade: Essa pena só e adapta aos titulares do direito material constitucional que analisando, isto é, o direito de liberdade. A pena de restrição será aplicada em situações que a pena e o crime se harmonizem a subsunção da pessoa humana. A pena de acordo com o art. 32 do CP ocorre através da redução e detenção, a pena deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto

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    Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/5/2017 Por: Bianca Farias
  • A Indústria Da Moda E O Padrão De Produção Fast-Fashion: Uma Análise À Luz Do Direito Do Trabalho

    A Indústria Da Moda E O Padrão De Produção Fast-Fashion: Uma Análise À Luz Do Direito Do Trabalho

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - FND BEATRIZ SILVA QUINTANILHA A INDÚSTRIA DA MODA E O PADRÃO DE PRODUÇÃO FAST-FASHION: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO RIO DE JANEIRO 2022 BEATRIZ SILVA QUINTANILHA A INDÚSTRIA DA MODA E O PADRÃO DE PRODUÇÃO FAST-FASHION: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO Projeto de monografia apresentado como requisito para

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    Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 Páginas
    Data: 9/7/2023 Por: Bia Quintanilha
  • A INDUSTRIA DO DANO MORAL

    A INDUSTRIA DO DANO MORAL

    SIMPÓSIO FAEF GARÇA/SP - 2013 A INDÚSTRIA DO DANO MORAL Nessa palestra realizada no dia 07 de maio de 2013, no campos da Faef de Garça tivemos o privilégio de contar com a presença da palestrante a ilustríssima Juíza de Direito Drª. Marina Freire como palestrante, a qual é a responsável por diversos cartórios da comarca de Garça/SP, onde foi especificamente abordado o aspecto negativo, a cerca do tema ou seja a indesejável “indústria do

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    Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/10/2015 Por: Danieleevtm
  • A INDUSTRIA DO DANO MORAL

    A INDUSTRIA DO DANO MORAL

    SIMPÓSIO FAEF GARÇA/SP - 2013 A INDÚSTRIA DO DANO MORAL Nessa palestra realizada no dia 07 de maio de 2013, no campos da Faef de Garça tivemos o privilégio de contar com a presença da palestrante a ilustríssima Juíza de Direito Drª. Marina Freire como palestrante, a qual é a responsável por diversos cartórios da comarca de Garça/SP, onde foi especificamente abordado o aspecto negativo, a cerca do tema ou seja a indesejável “indústria do

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    Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/10/2015 Por: Danieleevtm
  • A industria do Dano Moral

    A industria do Dano Moral

    SIMPÓSIO FAEF GARÇA/SP - 2013 A INDÚSTRIA DO DANO MORAL Nessa palestra realizada no dia 07 de maio de 2013, no campos da Faef de Garça tivemos o privilégio de contar com a presença da palestrante a ilustríssima Juíza de Direito Drª. Marina Freire como palestrante, a qual é a responsável por diversos cartórios da comarca de Garça/SP, onde foi especificamente abordado o aspecto negativo, a cerca do tema ou seja a indesejável “indústria do

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    Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/10/2015 Por: MCRISS
  • A Indústria midiática combate a violação online dos direitos autorais

    A Indústria midiática combate a violação online dos direitos autorais

    Estudo de Caso: SOPA (Lei de Combate à Pirataria Online): a indústria midiática combate a violação online dos direitos autorais Estudo de caso de Stanford Graduate School of Business REFERÊNCIA: HOYT, David; CALLANDER, Steven. Grandes nomes do mercado de entretenimento, como Walt Disney Company e outros, acreditavam, piamente, que eram vítimas da tecnologia, já que suas propriedades eram retransmitidas o tempo todo, sem suas permissões. A internet, por um lado, permitiu que diversos conteúdos (muitos

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    Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/5/2018 Por: Larissa Souza da Costa
  • A Ineficácia da Aplicação das Penas Privativas de Liberdade no Brasil

    A Ineficácia da Aplicação das Penas Privativas de Liberdade no Brasil

    SUMÁRIO 1 TEMA ………………………………………………………………………………………... 2 PROBLEMA DE PESQUISA……………………………………………………………… 3 HIPOTESES………………………………………………………………………………… 4 OBJETIVOS: GERAL E ESPECÍFICOS……………………………………………….... 4.1 OBJETIVO GERAL…………………………………………………………………….... 4.2 OBJETIVO ESPECÍFICO………………………………………………………….....…. 5 JUSTIFICATIVA……………………………………………………………………………. 6 METODOLOGIA………………………………………………………………………….... 7 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA………………………………………………….................. 8 CRONOGRAMA………………………………………………………………................... 9 REFERÊNCIAS…………………………………………………………………….……..... 1. TEMA A Ineficácia da Aplicação das Penas Privativas de Liberdade no Brasil 2. PROBLEMA DA PESQUISA O professor René Ariel Dotti acredita que a prisão só deve ser utilizada para quem comete crimes mais graves, e nos demais casos devem ser aplicadas

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    Tamanho do trabalho: 2.942 Palavras / 12 Páginas
    Data: 13/11/2017 Por: Diana Andrade
  • A Ineficácia da Judicialização dos Tratamentos Oncológicos no Âmbito da Justiça Federal

    A Ineficácia da Judicialização dos Tratamentos Oncológicos no Âmbito da Justiça Federal

    FACULDADE DE ESTÁCIO DE ALAGOAS - FAL CURSO DE BACHAREL EM DIREITO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS: A INEFICÁCIA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL JÚLIO CÉSAR DO CARMO MATOS MACEIÓ, 2016. ________________ JÚLIO CÉSAR DO CARMO MATOS DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS: A INEFICÁCIA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à

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    Tamanho do trabalho: 6.168 Palavras / 25 Páginas
    Data: 3/3/2017 Por: juliomts
  • A Ineficácia da Justiça Negocial em Sede de Juizados Especiais Criminais

    A Ineficácia da Justiça Negocial em Sede de Juizados Especiais Criminais

    UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS Resultado de imagem para ufgd logotipo Faculdade de Direito e Relações Internacionais Curso de Direito - FADIR Edson Santana Bezerra Júnior A ineficácia da justiça negocial em sede de Juizados Especiais Criminais Dourados - MS 2019 Edson Santana Bezerra Júnior A ineficácia da justiça negocial em sede de Juizados Especiais Criminais Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, para composição da nota da disciplina de Metodologia da Pesquisa, ministrada pelo

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    Tamanho do trabalho: 2.792 Palavras / 12 Páginas
    Data: 11/5/2022 Por: jamesb007
  • A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS

    A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS

    AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO – AEDS FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – FACHUSC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIA LUIZA DA SILVA NUNES A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS SALGUEIRO 2021 MARIA LUIZA DA SILVA NUNES A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS Projeto de pesquisa apresentado à Profª. Me. Luize Êmile Cardoso Guimarães como requisito

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    Tamanho do trabalho: 2.597 Palavras / 11 Páginas
    Data: 22/11/2022 Por: Maria Luiza Nunes
  • A Ineficácia da Legislação Criminal em Relação aos Inimputáveis e Semi Imputáveis em Face da Omissão Estatal no Presídio

    A Ineficácia da Legislação Criminal em Relação aos Inimputáveis e Semi Imputáveis em Face da Omissão Estatal no Presídio

    Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino – LTDA Faculdade Sete de Setembro – FASETE Curso de Bacharelado em Direito Dágna Suzzan Alves Vieira Tenório de Mello PROJETO DE PESQUISA A Ineficácia da Legislação Criminal em Relação aos Inimputáveis e Semi Imputáveis em Face da Omissão Estatal no Presídio de Paulo Afonso-BA Paulo Afonso-BA Mar/2018 ________________ Dágna Suzzan Alves Vieira Tenório de Mello PROJETO DE PESQUISA A Ineficácia da Legislação Criminal em Relação aos

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    Tamanho do trabalho: 4.656 Palavras / 19 Páginas
    Data: 13/4/2018 Por: suzzan
  • A Ineficácia da Lei de Execução Penal

    LEANDRO SOUSA DOS ANJOS LEANDRO SOUSA DOS ANJOS A INEFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel do Curso de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco sob da orientação da Prof.ª Andréia Gomes da Fonseca. São Paulo/SP 2015 FICHA CATALOGRÁFICA Autorizo, exclusivamente, para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial deste TCC, dissertação (tese), por processos xerográficos ou eletrônicos. Assinatura do aluno: Data: BANCA

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    Tamanho do trabalho: 18.572 Palavras / 75 Páginas
    Data: 17/11/2015 Por: leandro.anjos
  • A INEFICÁCIA DA LEI DE IMPROBIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE PÚBLICA

    A INEFICÁCIA DA LEI DE IMPROBIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE PÚBLICA

    FACULDADE BRASIL NORTE - FABRAN CURSO DE DIREITO ANA CRISTINA GOMES DE LIMA A EFICÁCIA DA INTERVENÇÃO JUDICIAL COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO. FRENTE A INEFICÁCIA DA LEI DE IMPROBIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE PÚBLICA MACAPÁ-AP 2021 ANA CRISTINA GOMES DE LIMA A EFICÁCIA DA INTERVENÇÃO JUDICIAL COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO. FRENTE A INEFICÁCIA DA LEI DE IMPROBIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à

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    Tamanho do trabalho: 15.159 Palavras / 61 Páginas
    Data: 21/9/2022 Por: ACDELIMA250112
  • A ineficácia da Lei regulamentadora da guarda compartilhada

    A ineficácia da Lei regulamentadora da guarda compartilhada

    Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande- Unidade I Curso de Direito A ineficácia da Lei regulamentadora da guarda compartilhada Rannelei Kariellen Araujo Vieira do Nascimento RA: 1191430653 Campo Grande, MS Rannelei Kariellen Araujo Vieira do Nascimento RA: 1191430653 A ineficácia da Lei regulamentadora da guarda compartilhada Pré projeto de Trabalho de Conclusão de curso apresentado Centro Anhanguera de Campo Grande como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador: Héverton Schorro Campo Grande,

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    Tamanho do trabalho: 2.333 Palavras / 10 Páginas
    Data: 1/6/2015 Por: kariellen
  • A INEFICÁCIA DA PENALIZAÇÃO PARA O CRIME DE TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL

    A INEFICÁCIA DA PENALIZAÇÃO PARA O CRIME DE TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL

    FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO SUPERIOR DE DIREITO CHARLES DA CUNHA LOURENÇO A INEFICÁCIA DA PENALIZAÇÃO PARA O CRIME DE TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL Porto Velho/RO 2018.1 CHARLES DA CUNHA LOURENÇO A INEFICÁCIA DA PENALIZAÇÃO PARA O CRIME DE TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso - TCC I, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, do 7º período, do

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    Tamanho do trabalho: 4.222 Palavras / 17 Páginas
    Data: 21/11/2018 Por: charles lourenco
  • A INEFICÁCIA DA POLÍTICA CRIMINAL NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL.

    A INEFICÁCIA DA POLÍTICA CRIMINAL NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL.

    A INEFICÁCIA DA POLÍTICA CRIMINAL NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL. Autor/ Aluno: Professor da disciplina: 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo desenvolver uma análise crítica acerca da Lei de Drogas, Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, no que diz respeito ao controle e combate ao tráfico ilícito de drogas no Brasil, cujo tema discorre sobre a ineficácia da política criminal no combate ao tráfico de drogas no Brasil.

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    Tamanho do trabalho: 3.626 Palavras / 15 Páginas
    Data: 22/5/2019 Por: lorrannab
  • A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

    A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

    log Esmac ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE CURSO DE DIREITO JOSIANY TORRES SOARES A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Ananindeua/Pará 2014 JOSIANY TORRES SOARES A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste, como requisito integral para obtenção de nota do 1º npc. Professor (a): Ataíde. Ananindeua/Pará 2014 ________________ RESUMO

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    Tamanho do trabalho: 12.654 Palavras / 51 Páginas
    Data: 23/8/2018 Por: josi29
  • A ineficácia das medidas protetivas

    A ineficácia das medidas protetivas

    A ineficácia das medidas protetivas Essas medidas visam garantir a segurança da vítima de violência familiar e conter o agressor durante a fase de inquérito policial e até que seja julgada ação penal ajuizada contra ele. No entanto muitas mulheres estão sendo assassinadas mesmo sendo concedidas as medidas protetivas. Objetivo geral Demonstrar que a violência doméstica contra a mulher ocorre diariamente e que é um problema social que precisa ser sanado, pois causa danos irreparáveis

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    Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2016 Por: jaildasara
  • A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS

    A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS

    FACULDADE BERTIOGA – FABE A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA Nº 11.340/06 JUCIANA DOS SANTOS SOUZA BERTIOGA/SP 2021 FACULDADE BERTIOGA – FABE A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA Nº 11.340/06 JUCIANA DOS SANTOS SOUZA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à FACULDADE BERTIOGA – FABE, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadores: Prof. Dr. Alder Thiago Basto BERTIOGA/SP 2021 INTRODUÇÃO O presente

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    Tamanho do trabalho: 4.048 Palavras / 17 Páginas
    Data: 9/9/2021 Por: WM II Escritório
  • A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS PELA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS PELA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS PELA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Leilane Lodi De Mello Passagem Mestre Renan Mandarino RESUMO O artigo busca analisar a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha e a ineficácia das medidas protetivas de urgência. O problema desenvolvido determina que a Lei Maria da Penha veio para proteger as mulheres de qualquer tipo de violência, e com isso

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    Tamanho do trabalho: 5.416 Palavras / 22 Páginas
    Data: 7/5/2022 Por: Leilane Mello
  • A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO

    A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO

    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA UNISUL – PEDRA BRANCA ACADÊMICOS: FRANCIELE BACK MARCELO MIRANDA DA SILVA SÉRGIO DE MOURA THIAGO WEIRICH BARREIROS SILVA A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO PALHOÇA - SC 2017 ACADÊMICOS: FRANCIELE BACK MARCELO MIRANDA DA SILVA SÉRGIO DE MOURA THIAGO WEIRICH BARREIROS SILVA A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO Projeto de Pesquisa apresentado no curso de Direito, na Universidade do Sul de Santa Catarina, como requesito parcial para aprovação da

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    Tamanho do trabalho: 3.827 Palavras / 16 Páginas
    Data: 18/6/2018 Por: sergiounisul
  • A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE

    A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE

    CESG Diogo Galvão Sousa A ineficácia do estatuto do desarmamento na diminuição da criminalidade 2017 São Gotardo 1. Introdução 1. Apresentação: O estatuto do desarmamento decretado pela lei n° 10.826 no ano de 2.003 traz orientações de como deve ser a comercialização, o registro e quem são os capazes para possuem armas de fogo. O estatuto veio em hora tratar do desarmamento basicamente como política publica para diminuição da criminalidade no país, delimitando drasticamente a

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    Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/8/2020 Por: Diogo Galvão Sousa
  • A Ineficácia do Estatuto do Idoso

    A Ineficácia do Estatuto do Idoso

    APLICABILIDADE E A EFICÁCIA DO ESTATUTO DO IDOSO NO BRASIL 1. OBJETIVO DE PESQUISA A Ineficácia do Estatuto do Idoso 1. PROBLEMÁTICA DA PESQUISA: Qual o principal problema que resulta na ineficácia do estatuto do idoso no Brasil? 03.QUESÕES NORTEADORAS: 3.1- Quem é o idoso? E qual a história do seu estatuto? 3.2- Qual a previsão internacional e constitucional dos direitos do idoso? 3.3- A aplicabilidade do Estatuto do Idoso é eficaz no Brasil? 04.

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    Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/4/2017 Por: MaraBNR
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