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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.371 - 5.400

  • A IMPORTÂNCIA DAS TEORIAS DE ESTADO DE NATUREZA PARA A POLÍTICA ATUAL

    A IMPORTÂNCIA DAS TEORIAS DE ESTADO DE NATUREZA PARA A POLÍTICA ATUAL

    A IMPOTÂNCIA DAS TEORIAS DE ESTADO DE NATUREZA PARA A POLÍTICA ATUAL Marcos Vinícius Ferreira da Silva[1]* RESUMO Estudo sobre a importância das teorias de estado de natureza para a política atual. Objetiva constatar a importância das teorias de estado de natureza de Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau, os principais contratualistas, para o desenvolvimento da política atual, além de expor cada uma destas teorias separadamente. Tipifica a pesquisa como bibliográfica fundamentada nos

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    Tamanho do trabalho: 3.076 Palavras / 13 Páginas
    Data: 24/11/2018 Por: mvinius
  • A importância de estudar a contabilidade nacional

    A importância de estudar a contabilidade nacional

    Antes de falarmos da importância do estudo e conhecimento da contabilidade nacional, vamos compreender o que isso significa. A contabilidade nacional é um instrumento que representa, sintetiza e quantifica as transações realizadas de uma economia. Apesar de partilhar muitas características com a contabilidade das empresas, a contabilidade é baseada em agregados económicos. As contas nacionais representam de uma maneira geral a produção, o rendimento e a despesa dos agentes económicos dentro de uma economia, incluindo

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    Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/5/2016 Por: Hellen Patrizya
  • A Importância de Hermenêutica

    A Importância de Hermenêutica

    A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E DA LINGUAGEM NA INTERPRETAÇÃO DA NORMA NO ÂMBITO JURÍDICO Caciliana da Silva Recalde – caciliana@gmail.com Aluna de graduação do curso de Direito Carliana Elias da Silva Santos - carlinhahsd@hotmail.com Aluna de graduação do curso de Direito Diego Xavier - diegoxaviera@hotmail.com Aluno de graduaçao do curso de Direito Vinicius Vieira Vargas dos Santos Professor de Língua Portuguesa II da Faculdade Unievangélica de Goianésia RESUMO Este trabalho trata-se de uma pesquisa

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    Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/2/2020 Por: carliana
  • A Importância de Uma Teoria dos Precedentes Para Efetivação da Segurança no Ordenamento Jurídico Brasileiro Jurídica

    A Importância de Uma Teoria dos Precedentes Para Efetivação da Segurança no Ordenamento Jurídico Brasileiro Jurídica

    A IMPORTÂNCIA DE UMA TEORIA DOS PRECEDENTES PARA EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO A evolução mundial trouxe consigo transformações que repercutiram em todos os setores da sociedade. A complexidade das relações jurídicas, associada ao aumento significativo de demandas levadas ao judiciário, dentre outros fatores, reclamou dos operadores do direito, esforços no sentido de garantir a efetividade da jurisdição e a previsibilidade das decisões judiciais, imprescindíveis para a manutenção do Estado

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    Tamanho do trabalho: 7.348 Palavras / 30 Páginas
    Data: 1/4/2020 Por: 220722
  • A IMPORTÂNCIA DO AAS NO CUMPRIMENTO DO PIA

    A IMPORTÂNCIA DO AAS NO CUMPRIMENTO DO PIA

    A IMPORTÂNCIA DO AAS NO CUMPRIMENTO DO PIA Por Denis Batista Gomes - Gerente de Segurança Interna A partir da composição da Equipe de Referência, o AAS deve perceber a necessidade de cumprir fielmente a proposta de ser Referência, agindo sempre com base em uma perspectiva educacional. Desde a recepção, a Equipe já começa a demonstrar para o adolescente qual é o trabalho realizado pelo Centro. Pensando nisso, o AAS deve ter sua conduta alinhada

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    Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/7/2022 Por: jogador92752864
  • A Importância do Ato de Ler

    A Importância do Ato de Ler

    A importância do ato de ler: em três artigos que se completam / Paulo Freire. – 51. ed. – São Paulo: Cortez, 2011. – (Coleção questões da nossa época; v. 22) A leitura pode ser dividida em dois tipos, a leitura de mundo que é primordial ao desenvolvimento pessoal e para o entendimento do universo a sua volta, sendo essa anterior a leitura da palavra, pois a leitura da palavra tem por objetivo transmitir a

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    Data: 28/10/2022 Por: Manuela Suranji
  • A importância do código napoleônico

    No texto “História do direito romano - Do direito romano á Constituição Européia”, tratando-se do capítulo IV, o qual se refere sobre o Código Napoleónico que, por sua vez, foi promulgado dia 21 de março de 1804 e, mesmo duzentos anos depois, continua vigente na França, apesar de ter sofrido, obrigatoriamente, alterações legislativas e constantes adaptações jurisprudênciais e doutrinarias a contextos diversos. Em contraposição, os códigos anteriores eram, normalmente, locais e provenientes dos costumes daquela

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: Heliton
  • A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE NAS ORGANIZAÇÕES FACE A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DAS PESSOAS COLECTIVAS E ENTIDADES EQUIPARADAS NO DIREITO ANGOLANO

    A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE NAS ORGANIZAÇÕES FACE A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DAS PESSOAS COLECTIVAS E ENTIDADES EQUIPARADAS NO DIREITO ANGOLANO

    C:\Users\sraphael\Desktop\Consultorias\Logos Holi\CEJES\Logo UAN Recortado.jpg Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicas e Sociais A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE NAS ORGANIZAÇÕES FACE A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DAS PESSOAS COLECTIVAS E ENTIDADES EQUIPARADAS NO DIREITO ANGOLANO Valdano Afonso Cabenda Pedro Luanda Abril de 2019 C:\Users\sraphael\Desktop\Consultorias\Logos Holi\CEJES\Logo UAN Recortado.jpg Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicas e Sociais A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE NAS ORGANIZAÇÕES FACE A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DAS PESSOAS

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    Tamanho do trabalho: 13.654 Palavras / 55 Páginas
    Data: 26/4/2019 Por: Valdano Afonso Cabenda Pedro
  • A Importância do Constitucionalismo Latino-americano na Formação

    A Importância do Constitucionalismo Latino-americano na Formação

    A importância do constitucionalismo latino-americano na formação de uma hermenêutica jurídica antirracista Apesar de importantes avanços em algumas legislações nacionais antirracistas, o racismo no Brasil ainda tem a capacidade de diferenciar grupos de pessoas. Embora a lei tenha sido necessária para sustentar a opressão racial, hoje, nas contradições que provoca, tem potencial para se tornar uma importante ferramenta antirracista. Embora a Constituição Federal de 1988 seja conhecida como “Carta Cidadã” devido à participação e aceitação

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    Data: 16/3/2023 Por: Renata Veit
  • A Importância Do Contrato De Namoro Para A Não Caracterização De União Estável

    A Importância Do Contrato De Namoro Para A Não Caracterização De União Estável

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO ROBERTO ALEXANDRE TEIXEIRA JUNIOR A importância do contrato de namoro para a não caracterização de união estável São Gonçalo 2022.2 A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE NAMORO PARA A NÃO CARACTERIZAÇÂO DE UNIÃO ESTÁVEL Roberto Alexandre Teixeira Junior Artigo cientifico apresentado à Universidade Estácio de Sá, curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a): Prof.(a) Monica Cavalieri Fetzner Areal São

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    Tamanho do trabalho: 4.158 Palavras / 17 Páginas
    Data: 30/10/2023 Por: Bazar JCR
  • A importância do cumprimento dos prazos

    A importância do cumprimento dos prazos

    UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE – UNIARP CURSO DE DIREITO TAISE CARLA CAMPAGNIN A IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS PELO OPERADOR DO DIREITO CAÇADOR 2011 A IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS PELO OPERADOR DO DIREITO As instituições e as leis tornam-se confiáveis junto aos cidadãos porque oferecem garantias convertidas em direitos: direito à vida, à liberdade, ao bem-estar, à segurança e ao acesso à justiça. Segundo o art. 5°, inciso XXXV da Constituição

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    Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/2/2016 Por: taife
  • A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO NA SALA DE AULA NO ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

    A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO NA SALA DE AULA NO ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

    A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO NA SALA DE AULA NO ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO [1] José Wilham de Melo [2] Professor das Faculdades Associadas de Ariquemes - FAAR Resumo O objetivo central deste estudo é discutir e mostrar a importância do diálogo na sala de aula, com ênfase na relação professor-acadêmico, calcado nas proposições de Paulo Freire voltado aos acadêmicos do curso de Direito. Este breve ensaio também propõe algumas reflexões acerca

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    Data: 21/2/2018 Por: WILHAM.MELO
  • A Importância do Direito

    A Importância do Direito

    É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em Direito. Como advogado, defende os interesses do cliente em diversos campos. Como juiz, resolve litígios entre indivíduos ou empresas. Para isso, ele analisa as disputas e os conflitos

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/6/2017 Por: mylenarelinsk
  • A Importância do Direito Ambiental como um todo

    A Importância do Direito Ambiental como um todo

    RESUMO: A importância do Direito Ambiental como um todo. O Direito Ambiental surge no um ramo do direito capaz de renovar o atual sistema jurídico, que ainda traz no seu escopo o modus operandi tradicional, ao apresentar questões de interesses difusos e coletivos, com comprometimento e articulação entre as três esferas de governo e a sociedade, de forma clara e transparente. A Constituição Federal de 1988 tutelou alguns tipos de meio ambiente, classificando em

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    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/8/2018 Por: gpriscilamoura
  • A importância do direito ao lazer

    direito do cidadão e um dever do Estado. Atualmente há pouca ênfase política para o setor do lazer,sendo que, cabe a este priorizar ações para prover condições efetivas de acesso a essa dimensão. Isto também ocorre devido à falta de equipamentos e locais específicos a essa prática.Ainda deve-se à falta de uma cultura do lazer, que incorpore essa dimensão na vida de todas as pessoas. O lazer causa benefícios, provoca satisfação no individuo. Em 1948,

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: dinha2105
  • A importancia do direito civil

    A importancia do direito civil

    Reuniões, atividades e planejamento de ações em conjunto com outras entidades que integram o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes No projeto cambalhotas são desenvolvidas atividades socioeducativas complementares, executando oficinas com famílias e cuidadores, visando também promover o fortalecimento do sistema de garantias de direitos por meio do fortalecimento de capacidade de profissionais do CRASS, CREAS, conselho tutelar, associações comunitárias e escola. Há uma parceria com os professores das escolas de educação

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/1/2022 Por: Bruno Cunha
  • A Importância do direito civil na sociedade

    A Importância do direito civil na sociedade

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ RICARDO BORGES A IMPORTÂNCIA DO DIREITO CIVIL NA SOCIEDADE MARABÁ – PA MARÇO/2016 RICARDO BORGES A IMPORTÂNCIA DO DIREITO CIVIL NA SOCIEDADE Dissertação apresentada como requisito para a obtenção da nota na disciplina de___________. Professor (a): MARABÁ – PA MARÇO/2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 04 2 DESENVOLVIMENTO........................................................................................ 04 3 COONCLUSÃO.................................................................................................... 06 REFERÊNCIAS........................................................................................................ 07 ________________ 1 INTRODUÇÃO Naturalmente, o ser humano é adaptável e é essa capacidade de adaptação que o faz capaz

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    Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/5/2018 Por: Suany Silva
  • A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NOS DIAS ATUAIS

    1.ªApostila de Direito Internacional Professor Gustavo Brandão I - DA IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NOS DIAS ATUAIS 1. INTRODUÇÃO Função essencial do Direito é a ordenação e a regulação da vida social segundo princípios de Justiça. Esta asserção, sendo evidente no plano nacional onde o Estado garante essa ordenação, torna-se problemática quando procuramos encontrar um quadro regulamentador para as situações jurídicas que transcendem as fronteiras de um só Estado, onde a visão prevalecente continua a

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    Data: 19/12/2017 Por: Christopher Rodrigues
  • A IMPORTÂNCIA DO DIREITO NA VIDA DAS PESSOAS

    A IMPORTÂNCIA DO DIREITO NA VIDA DAS PESSOAS

    DISCIPLINA: DIREITO Prof.: AIRTON BUZZO ALVES I - IMPORTÂNCIA DO DIREITO NA VIDA DAS PESSOAS: 1. O QUE SE ENTENDE POR DIREITO? a) ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO: - linguagem COMUM - linguagem CIENTÍFICA b) SIGNIFICADOS DIVERSOS DO VOCÁBULO: – LEI ou NORMA: – FACULDADE ou PODER: – O QUE É DEVIDO POR JUSTIÇA: – FENÔMENO SOCIAL: – DISCIPLINA CIENTÍFICA: 2. ESTUDO DO DIREITO COMO ENTE CIENTÍFICO – primeiro ponto a ser estudado 3. O DIREITO

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    Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/9/2021 Por: Pauloph Souza
  • A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PENAL PARA A ATUAL SOCIEDADE

    A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PENAL PARA A ATUAL SOCIEDADE

    A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PENAL PARA A ATUAL SOCIEDADE. Anna Flávia Teixeira Melo Rafaela Franco Ferreira RESUMO: O presente artigo tem como objetivo desenvolver uma resenha critica ao Primeiro Capitulo da obra Teoria Constitucional do Direito Penal: Contribuições a uma Reconstrução da Dogmática Penal 100 anos depois, a partir dos princípios do direito, da criminologia e do direito constitucional. PALAVRAS-CHAVE: Direito Penal. Princípios do Direito. Criminologia. Direito Constitucional. Sumário: 1 Introdução_________________________01 2 Direito Penal e

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    Data: 28/6/2019 Por: annaf.meloo
  • A IMPORTÂNCIA DO DISCURSO DOS SOFISTAS E A CONTRIBUIÇÃO DELES AO DIREITO.

    A IMPORTÂNCIA DO DISCURSO DOS SOFISTAS E A CONTRIBUIÇÃO DELES AO DIREITO.

    A IMPORTÂNCIA DO DISCURSO DOS SOFISTAS E A CONTRIBUIÇÃO DELES AO DIREITO. Umas das importantes contribuições dos sofistas sem dúvida para a sociedade foi a organização do ensino, onde esses conseguem formar segundo Maria Aranha um currículo de estudos contendo a gramática, retórica e a dialética. Esses instrumentos são extremamente significativos. A retórica foi tema de grandes críticas por alguns filósofos em relação ao os sofistas. Segundo Platão os sofistas se importavam não pela verdade

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    Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/10/2018 Por: luana2612
  • A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA LEONEL NILO COMO FORMA DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE JOVENS CONSCIENTES DE SEUS DIREITOS E DEVERES

    A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA LEONEL NILO COMO FORMA DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE JOVENS CONSCIENTES DE SEUS DIREITOS E DEVERES

    DIREITO A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA LEONEL NILO COMO FORMA DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE JOVENS CONSCIENTES DE SEUS DIREITOS E DEVERES EFSON ARAGÃO DE SENA CABO 2018 EFSON ARAGÃO DE SENA A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA LEONEL NILO COMO FORMA DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE JOVENS CONSCIENTES DE SEUS DIREITOS E DEVERES Pré projeto

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    Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/9/2018 Por: Efson Aragão Aragão
  • A importância do estado - com base no filme "o Terminal"

    A importância do estado - com base no filme "o Terminal"

    O estado tem por obrigação o dever de organizar as relações exteriores, garantir a soberania, a defesa econômica e social, todo cidadão tem o direito e ir e vim e isso quem deve proporcionar é o estado. Juntamente com outras instituições sendo elas públicas ou privadas é de reponsabilidade do estado construir uma sociedade, mas justa para todos. Com o passar dos anos o estado também passou a regular e controlar a sociedade, com

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    Data: 19/11/2015 Por: Kleitonalberto
  • A importância do estudo da eletrostática tanto na física quanto no cotidiano

    A importância do estudo da eletrostática tanto na física quanto no cotidiano

    INTRODUÇÃO No decorrer do tempo, podemos observar os avanços e a importância do estudo da eletrostática tanto na física quanto no cotidiano das pessoas, sendo responsável por exemplo pela condutividade elétrica em alta escala e longas distâncias que utilizamos diariamente, conduzida pelos fios de cobre dos postes elétricos. Na prática em questão, foi realizado um experimento de eletrização por indução mútua, importante assunto trabalhado na eletrostática onde dois corpos são unidos, sendo um de carga

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2018 Por: vicarneiroam
  • A Importância do estudo da psicologia para os futuros profissionais de Direito

    A Importância do estudo da psicologia para os futuros profissionais de Direito

    FACULDADE ANHANGUERA EDUACIONAL UNIDADE 3 - TAQUARAL Bianca Moreno Pedraga RA: 332837811570 Viviane da Conceição Dias RA: 332541411570 Fernanda Vitória kuss RA: 333412311570 Vivaldo André Damião RA: 332381111570 A importância do estudo da psicologia para os futuros profissionais de Direito. Campinas – São Paulo A psicologia para o profissional de direito ajuda entender além do óbvio, analisando cada indivíduo antes de uma determinada pratica. Todo ser humano tem direito a uma existência livre, igual e

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    Data: 23/5/2018 Por: biancapedraga
  • A importância do estudo jurídico da sociologia na compreensão e aplicação da lei

    Plano de aula 1 CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não

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    Data: 13/9/2013 Por: leticia621
  • A Importância do fato social, para concretização das ciências sociais

    A Importância do fato social, para concretização das ciências sociais

    1-Qual a importância do fato social, para concretização das ciências sociais? R: Fatos sociais são valores, normas culturais e as estruturas sociais que transcendem o indivíduo e podem exercer controle sociais, servindo como métodos complementadores de estudo para a sociologia, facilitando de certa forma a ciência com seus padrões. 2-Enquanto ciências sociais, o que aproxima a antropologia da sociologia? R: Ambas as ciências estudam as formas com que os indivíduos ou seres humanos se relacionam,

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    Data: 6/5/2018 Por: richarddobordado
  • A IMPORTÂNCIA DO GERENCIAMENTO DAS ROTINAS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL

    A IMPORTÂNCIA DO GERENCIAMENTO DAS ROTINAS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL

    Resultado de imagem para anhanguera ANÁPOLIS – GO 2018 ________________ JANAILTON REIS SANTOS SILVA A IMPORTÂNCIA DO GERENCIAMENTO DAS ROTINAS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL Projeto apresentado ao Curso de Engenharia Mecânica da Instituição Faculdade Anhanguera de Anápolis. Orientador: ANÁPOLIS - GO 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 4 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 METODOLOGIA 10 6

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    Data: 11/6/2018 Por: Karine Vaz
  • A importância do giro linguístico e as teorias da justificação legal, a busca de controle racional do discurso legal

    No tocante a dizer que a utilização do principio da ponderação seria um falso instrumento para incrementar a fundamentação das decisões e ademais, considerado pela autora uma forma desonesta do julgador fundamentar suas decisões, camuflando seus sentimentos, discordamos. Acreditamos que a utilização desse princípio é uma tentativa já de aglutinar a consideração dos princípios e sentimentos com a exigida racionalidade jurídica e argumentação devida, principalmente nos hard cases. O julgador, de fato, acaba de certa

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    Data: 20/2/2014 Por: robsonemerich
  • A Importância do ICMS

    SEMANA 7 Caso Concreto O governador do Estado X, preocupado em implementar em seu Estado um aquecimento na economia, resolve encaminhar a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei concedendo uma série de benefícios fiscais, entre eles o ICMS para determinadas empresas, com o objetivo de fomentar a vinda destas para seu Estado. Contudo, verifica-se que não há Convênio do ICMS autorizando esses benefícios. Comente, abordando os aspectos Constitucionais e legais envolvidos, quanto: a) à importância

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: kellymaria
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