Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.791 - 5.820
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A Inicial de Divórcio
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CAMPUS SÃO BENTO DO SUL CURSO DE DIREITO - 4ºANO | NOTURNO PRÁTICA CIVIL PROFESSOR: JORGE RAFAEL MATOS ALUNAS: RÚBIA RAFAELA RAITHER; THAYS LETICIA RUDA AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________ ESTADO DE ___________ Joana Xavier Calixto, brasileira, fisioterapeuta, portadora da cédula de identidade nº 1.234.567, inscrita no CPF sob o nº 123.456.789.10, residente e domiciliada na Rua Um, nº 01, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.974 Palavras / 16 PáginasData: 8/11/2020 -
A Inicial Direito do Consumidor
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo(as) Procurador(as) da República signatário(as), com fulcro nos arts. 127, caput, e 129, II e III, da Constituição Federal; arts. 6º, VII, “a” e “d”, e 39, II, da Lei Complementar 75/93 e arts. 1º, IV, e 5º, I, da Lei 7.347/85 vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, ajuizar contra o GJA PARTICIPACOES LTDA., inscrita sob CNPJ 24.248.970/0001-79, a ser citada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.318 Palavras / 42 PáginasData: 17/11/2021 -
A INICIAL INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS PJ
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da -------- Vara da comarca de -------. A empresa XYZ padaria , ----------, nacionalidade ------, profissão -----, estado civil ------------, identidade n°..-------., inscrito no CNPJ sob o nº -------..., Residente no endereço --------------, vem a presença de vossa excelência por intermédio de seu advogado (procuração anexa) propor ação de indenização por AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITOS E CANCELAMENTO DE PROTESTO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2019 -
A Inicial Medicamentos
C:\Users\Vitoria\Desktop\Brasão-uesb.jpg UESB ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA Medicamentos - URGENTE BOMBADO FELIZ, brasileiro, casado, servidor estadual, nascido no dia 28/11/1972, portador da CI nº 1.23.567, CPF nº 001.002.003-04, residente e domiciliado na Rua Saúde Integral, nº 22, Bairro Alegria, Vitória da Conquista-BA, CEP 45.083-900, telefone para contato: (77) 988022332, por intermédio da UESB ASSOCIADOS, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 3/4/2019 -
A INICIAL NO PROCESSO TRABALHISTA
Centro Universitário Estácio de Sá Processo do Trabalho Suyanne Cavalcante A INICIAL NO PROCESSO TRABALHISTA No processo do trabalho a petição inicial pode ser elaborada para seguir dois ritos distintos: o rito ordinário e o rito sumaríssimo. A Lei 9957/2002 institui o rito sumaríssimo para qualquer dissídio individual trabalhista cujo valor não exceda 40 salários mínimos. Na petição inicial do rito sumaríssimo além de ter que obedecer ao teto do valor de 40 salários mínimos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2018 -
A INICIAL POUPANÇA JOVEM
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1ª UJ - 2º JD DE JUIZ DE FORA – MG. ANNA, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF sob o nº, portadora da CI MG-, residente e domiciliada na Rua, CEP. 36016-– MG, por seu procurador in fine assinado, constituído mediante instrumento de mandato incluso, cujo endereço profissional fica na Av., salas 1909 a 1912, Centro, Cep.,– MG,onde recebe intimações, vem, perante Vossa Excelência, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2021 -
A Inicial Subsídio
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE GOIÂNIA - GOIÁS. QUALIFICAÇÃO; vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio do advogado que esta subscreve, com escritório na ..... conforme instrumento de Mandato adesivo ao presente petitório, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face o ato illegal praticado pelo ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 01.409.580/0001-38, que poderá ser citado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2020 -
A INICIAL TRABALHISTA
1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MMa. VARA DO TRABALHO DE GROTAS/MG HORUS, brasileiro, casado, desempregado, inscrito no CPF sob o n° 0000000000, CTPS n° 000000, Série 00000000, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXX, nº 000, Centro, em Grotas/MG, vem, respeitosamente, por intermédio de sua procuradora, à presença de Vossa Excelência ajuizar RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de GALÍNEOUS. CNPJ 00000000000, empresa estabelecida na Estrada Bógas, nº 000, Bairro Cascata, na cidade de Grotas/MG,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 14/2/2017 -
A Inicial trabalhista
Odair José da Silva | ADVOCACIA EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – ESTADO DE SÃO PAULO. CLEYTON MACHADO DA SILVA, brasileiro, solteiro, controlador de acesso, nascido aos 22.140.1994, filho de MARIA DO CARMO MACHADO DA SILVA, portador da CTPS n.º 060000 serie 383/SP, da Cédula de Identidade RG n.º 43845143 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n.º 391.356.728-38 e cadastrado no PIS sob n.º DESCONHECIDO, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.747 Palavras / 23 PáginasData: 11/12/2018 -
A INICIAL TRABALHISTA
MERETÍSSIMO JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO – PARANÁ ARCANJO DOS ANJOS, brasileiro, casado, frentista, portador do RG nº 12.123.456-7 SSP/PR e inscrito no CPF nº 123.456.789-10, PIS nº 123.45678.91-0, CTPS nº 1234567 série 001/PR, filho de Angelo dos Anjos e Angélica dos Anjos, nascido em 20/07/1973, residente e domiciliado na Rua Aleluia nº 1000, na cidade de Campo Mourão – Paraná, através de seu procurador (procuração em anexo), cujo endereço profissional é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.887 Palavras / 16 PáginasData: 24/4/2019 -
A INICIAL TRABALHISTA
AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS - MG Nelson AVIZ, estado civil xxx, técnico de informática, inscrito no CPF de nº: XXX.XXX.XXX.XX com endereço de e-mail: XXXXX, residente e domiciliado na XX, nº: XX, Bairro xx, na Cidade de Sete Lagoas, Minas Gerais, CEP: 31230-052, vem à presença de Vossa Excelência por meio de seu Advogado (procuração anexa), com endereço profissional na Rua xxx, onde recebe intimações e publicações, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2021 -
A INICIATIVA POPULAR CONTRA A CORRUPÇÃO
INICIATIVA POPULAR CONTRA A CORRUPÇÃO Lucas Gabriel Santos Souza1 RESUMO: Este artigo apresenta as medidas propostas através de iniciativa popular pelo Ministério Público Federal (MPF) destinado ao aperfeiçoamento do sistema jurídico no âmbito de combate à corrupção. O objetivo do artigo é analisar meios viáveis para o combate à corrupção, focando naqueles apresentados no ano de 2015 pelo Ministério Público Federal e batizado como “Dez medidas contra a corrupção” que possuem claramente o objetivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.771 Palavras / 28 PáginasData: 19/3/2020 -
A INICIATIVAS DE USO POPULAR E REGULAÇÃO DEMOCRÁTICA DA BIODIVERSIDADE EM MEIO À CRISE AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DA POBREZA E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA
INICIATIVAS DE USO POPULAR E REGULAÇÃO DEMOCRÁTICA DA BIODIVERSIDADE EM MEIO À CRISE AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DA POBREZA E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega[1] Adenevaldo Teles Jr[2] RESUMO A biodiversidade tem valor econômico no mundo dominado pelo mercado. Hoje há a mercantilização da natureza e a privatização dos bens de uso comum, como a água, além de extratos vegetais. O uso da biodiversidade é do domínio das comunidades tradicionais. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.484 Palavras / 14 PáginasData: 27/4/2015 -
A Inimputabilidade dos Dependentes Químicos
Atividade Prática Supervisionada - Artigo A INIMPUTABILIDADE DOS DEPENDETES QUÍMICOS E O IMPACTO NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS Bruno Corrêa de Moraisa e Lucas Corrêa de Moraisa. aCurso de Direito do Centro Universitário da Serra Gaúcha FSG. Professor Avaliador Profª Angie Finkler. Resumo O presente estudo aborda sobre a possibilidade de substituir a pena privativa de liberdade por uma medida de segurança para os casos em que usuários de drogas que foram condenados por tráfico ou crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.022 Palavras / 21 PáginasData: 26/8/2020 -
A Inimputabilidade Penal
O código penal não conceituou a imputabilidade, de modo que trás apenas causas de exclusão por requisitos considerados negativos, e que por consequência compõem a inimputabilidade. “Consiste na ausência de capacidade de o agente entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com este entendimento. É claro que esta verificação se dá no momento da prática do fato, pois o legislador pátrio adotou um sistema misto para aferição da inimputabilidade (biopsicológico).” Manual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2018 -
A Inimputabilidade Penal e Medidas de Segurança
TEMA Inimputabilidade Penal e Medidas de Segurança. DELIMITAÇÃO DO TEMA A revisão das medidas de seguranças dos internos em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico à luz da Lei 10.216/2001 – Lei Antimanicomial ou Lei da Reforma Psiquiátrica. JUSTIFICATIVA O tem foi escolhido com base em uma Campanha Nacional dos Direitos Humanos veiculada em 2000, cujo lema era “Manicômio Judiciário: o pior do pior” – Medida de Segurança não pode ser prisão perpétua. [1] A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.238 Palavras / 13 PáginasData: 16/2/2021 -
A Injúria Racial
http://i46.photobucket.com/albums/f125/dannncampos/puc-pr-2009.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO ANA LUÍSA BARRETO LIBERATTI TDE – INJÚRIA RACIAL LONDRINA 2017 ANA LUÍSA BARRETO LIBERATTI TDE – INJÚRIA RACIAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal – Parte Especial I como requisito parcial de avaliação do bimestre. Professor: Dr. Walter Barbosa Bittar. LONDRINA 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. CRIMES CONTRA A HONRA: A INJÚRIA 5 1.1. Conceito de honra 5 1.2. Histórico dos crimes contra a honra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.992 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2018 -
A Injustiça Num Lugar Qualquer É Uma Ameaça A Justiça Em Todo Lugar
A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar. A teoria do Direito Penal do Inimigo, estabelece como inimigo o Estado o individuo que, por ter seu comportamento tão lesivo a sociedade, assume uma posição diferente da ocupada pelo cidadão no ordenamento jurídico, na repressão pela transgressão da norma. Para compreendermos melhor essa teoria, precisamos citar quais seriam os inimigos do Estado. Os criminosos econômicos, terroristas, autores de delitos sexuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2020 -
A inobservância do Princípio da Dignidade da pessoa Humana nos presídios brasileiros.
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: T.C.C em Direito Constitucional Turma: ___________________________________________________ Professor: Fernando de Alvarenga Barbosa Aluno: Andressa Moraes do Nascimento Matrícula: 201201290211 1.Tema escolhido[a]: A inobservância do Princípio da Dignidade da pessoa Humana nos presídios brasileiros. 2.Problema[b] científico: Os estabelecimentos prisionais observam o princípio da dignidade da pessoa humana? 3.Questões norteadoras: a. Como o sistema carcerário evoluiu até chegar nos dias de hoje? b. Em que estado se encontram os presídios brasileiros hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 27/4/2017 -
A Inobservância Do Princípio Da Impessoalidade- Interesses Particulares E Os Danos Causados Ao Gerenciamento Dos Órgãos Públicos
A inobservância do Princípio da Impessoalidade e os danos causados a Administração Pública brasileira 1. RESUMO A Constituição Federal de 1988, apresenta os princípios que norteiam a administração pública e o administrador público a prestar o serviço público em prol dos administrados, sem ter vantagens pessoais. Dentre os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, e eficiência, onde se destaca no presente artigo o princípio da impessoalidade. O presente trabalho trata da violação ao princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 6/4/2023 -
A INOPERÂNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SOLUÇÕES PARA A CRISE PRISIONAL
A INOPERÂNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SOLUÇÕES PARA A CRISE PRISIONAL THE INOPERANCE OF THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM: SOLUTIONS FOR PRISON CRISIS Adriano Cezario da Cruz¹ Resumo O presente artigo propõe uma análise entorno do sistema prisional brasileiro e os fatos catalisadores que levam à sua ineficácia ao buscar a ressocialização do detento; a demora nos julgamentos dos processos de presos em prisão preventiva que causam em boa parte dos casos injustiça; e a falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.731 Palavras / 11 PáginasData: 10/12/2019 -
A Inovação Constitucional
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO INOVAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA PREVENÇÃO DA PRÁTICA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL TIAGO FRITZE DE PINHO Itajaí, maio de 2015 ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO INOVAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA PREVENÇÃO DA PRÁTICA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL TIAGO FRITZE DE PINHO Monografia submetida à Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.300 Palavras / 74 PáginasData: 2/7/2015 -
A Inovação Estratégica
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Inovação Estratégica Turma: 0122-2_2 Aluno: Luiz Gustavo Honorato Contexto Antes de adentrarmos de forma mais profunda nas circunstâncias que compõem o contexto da inovação estratégica que se pretende apresentar, forçoso se faz trazer ao conhecimento um pré-contexto, de modo que fique inteligível a proposta que se pretende formular neste trabalho acadêmico. Pois bem. Inicialmente faço a apresentação do grupo Tarraf & Filhos S/A – Gestão de Capitais, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 5/3/2022 -
A Inovação Jurisdional
Inovação Jurisdicional (pp. 113 – 129) RODRIGUES, Edson Moreira. Direito de imagem como exteriorização da personalidade. Cadernos da escola judicial do TRT da 4° região – n° 02-2009 O trabalho do autor nos mostra que o direito de imagem tem extrema importância, ganhando lugar de destaque dentre os direitos de personalidade frente aos vários aspectos que tange o relacionamento social. Nos tempos atuais o crescimento da tecnologia vem causando varias formas de comunicação e consequentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2018 -
A Inovação Recursal
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca da capital – RJ. Autos: 0453143-06.2015.8.19.0001 CONDOMÍNIO TINDIBA RESIDENCE, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA que move em face de CEDAE S.A., também já qualificados, vem a VOSSA EXCELÊNCIA por seus advogados, expor para após requerer: Vem o Autor informar que não se opõe ao valor apresentado como proposta de honorários pelo perito, haja vista que as custas correrão por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2022 -
A Inovações do Direito Romano na Antiguidade
FACULDADE SÃO SALVADOR BEATRIZ RAINHA ERICKA FERNANDA JOSIE CARVALHO KESSIACRUZ LARISSA ANDRADE LUCIA MARIA TAÍS SANTANA SANTOS INOVAÇÕES DO DIREITO ROMANO NA ANTIGUIDADE SALVADOR 2016 BEATRIZ RAINHA ERICKA FERNANDA JOSIE CARVALHO KESSIACRUZ LARISSA ANDRADE LUCIA MARIA TAÍS SANTANA SANTOS INOVAÇÕES DO DIREITO ROMANO NA ANTIGUIDADE Trabalho apresentado à disciplina História do Direito do professor Glaybsom Guedes, bacharelado em Direito, I semestre. SALVADOR 2016 INOVAÇÕES DO DIREITO ROMANO NA ANTIGUIDADE * CONCEITOS JURIDICOS IUS, FAS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2017 -
A INOVAÇÕES TRAZIDAS NO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB MUDANÇAS
RESUMO De acordo com as exigências da sociedade atual faz-se necessário uma atualização dos códigos de ética, e para suprir tais necessidades da classe dos advogados surge o novo Código de Ética e Disciplina (CED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que traz uma série de inovações buscando modernizar a conduta ética profissional. SUMMARY According to current society requirements, it is necessary to update the codes of ethics, and to meet these needs of
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.147 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2018 -
A Inquérito Para Apuração De Falta Grave
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA... VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA FACULDADE ALPHA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XXX ..., com sede na Rua Gameleira, no 75, Bairro Bomfim, Salvador/BA, CEP XXX por meio de seu advogado infrafirmado com procuração em anexo e escritório profissional da Rua XXX onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência oferecer INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE nos termos do art. 840 e 853
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2023 -
A INQUÉRITO POLICIAL
INQUÉRITO POLICIAL - É o procedimento principal de investigação policial (mais de 97% das ações penais são baseadas em inquéritos policiais) - Conceito: é o procedimento administrativo instaurado pela polícia civil (Estadual ou Federal) e presidido pelo delegado de polícia que objetiva a partir de um conjunto de diligencias realizadas a demonstração ou indicação da existência de indícios de autoria e materialidade de um crime ou simplesmente a demonstração de que um fato não configura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 19/12/2018 -
A Inquisição Direito
A Inquisição Para se falar sobre a inquisição precisamos entender em qual contexto histórico ela se passava, que foi no período da Idade Média, após a queda do Império Romano Ocidental e vai até os anos de 1453 com a queda do Império Romano no Oriente. Sendo assim, a Igreja naquele período e na sociedade tinha um papel fundamental, onde dava ordem, direcionamento para aquele povo. Então, por a Igreja ter esse papel fez com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2020