Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.401 - 59.430
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Programa-Biodireito
PLANO DE ENSINO E ATIVIDADES ACADÊMICAS DISCIPLINA: DIREITO BIODIREITO E BIOÉTICA CARGA HORÁRIA: 30 HORAS SEMESTRE: 1º / 2015 PROFESSOR: Msc. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES TURMA: 9º. PERÍODO 1. EMENTA Do estudo da Bioética e do Biodireito: aspectos interdisciplinares. Da análise dos Princípios inerentes a Bioética e ao Biodireito. Do exame dos Direitos da personalidade frente as questões controvertidas da Bioética e do Biodireito. Das repercussões jurídicas da utilização da reprodução assistida no planejamento familiar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 16/8/2015 -
Programação Acolhimento de Alunos Ingressantes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO IF_Caxias_2 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Campus Duque de Caxias Programação Acolhimento de Alunos Ingressantes 2018.1 19 de fevereiro (segunda-feira) TARDE 13:00h – Recepção dos Alunos (Direção e Coordenações). 14:00h – Impactos da participação do aluno na monitoria/ aulas de reforço – Profª Aline Maria Santos Teixeira. 14:30h – Visita Guiada pelos setores da escola. 16:00h – Apresentação do Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2018 -
Programas De Compliance: A Importância Dos Programas De Compliance Para Preservação
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito KESSYA NATHELLEN DA SILVA SOARES Alexandre Marchioni Leite de Almeida PROGRAMAS DE COMPLIANCE: A IMPORTÂNCIA DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE PARA PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE CIVIL DAS EMPRESAS ANTE OS IMPACTOS DA LEI Nº 12.846/2013 – A LEI ANTICORRUPÇÃO Campinas 2022 AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer primeiro a Deus, por toda sabedoria e força concedida para que eu pudesse persistir diante de tantos obstáculos. Agradeço também à minha mãe Maria Soares, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.299 Palavras / 26 PáginasData: 22/5/2023 -
PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL
O Programa de Recuperação fiscal: reflexões sobre a relação custo-benefício da sua implementação. RESUMO: O Programa de Recuperação Fiscal, adotado pelo poder executivo da União, Estados e/ou Municípios e autorizados pelos respectivos Poderes Legislativos, foram criados e implantados como uma alternativa de diminuir a “dívida podre”, ou seja, a dívida de tributos que talvez, sem incentivo, não sejam quitadas. De forma geral, pretendemos apontar alguns benefícios e alguns malefícios na adoção do REFIS e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.829 Palavras / 12 PáginasData: 3/7/2018 -
Programas de Transferência no Brasil
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS Faculdade de Direito Curso: Direito Disciplina: Noções de Economia Política Professora: Érika Silva Gallo Trabalho em Grupo Valendo 20% da Nota Final Nome do Grupo Grupo I Tema Programas de Transferência no Brasil NOME: Alan Bigotto RA: 17809690 NOME: Bruno Borba RA: 17807652 NOME: Caique Yudi RA:17795477 NOME: Leonardo Melotti RA:17808098 NOME: Luan Medeiros RA:17811068 NOME: Matheus Schumaher RA:17806977 DATA DE ENTREGA DO TRABALHO 08 / 11 / 2017 Grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.804 Palavras / 12 PáginasData: 11/12/2017 -
Programas para a educação de jovens e adultos
23. Um dos pressupostos norteadores do currículo para a educação de jovens e adultos integrada à educação profissional técnica de nível médio é a formação integral do educando. Esse pressuposto refere-se à A) formação que integra, no currículo, o trabalho que o aluno jovem ou adulto já exercia na prática, mas que não tinha habilitação para tal, oferecendo-lhe melhores oportunidades de emprego e renda. B) formação de cidadãos-profissionais comprometidos com a sustentabilidade local e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: UMA ANÁLISE DO BOLSA FAMÍLIA
http://ead.iesb.br/img/marca.png CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – IESB SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISCIPLINA: FINANÇAS PÚBLICAS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: UM ENFOQUE NO BOLSA FAMÍLIA Lana Thaís Marques Santos[1] Águas Claras – DF Junho de 2015 Resumo Os programas de transferência de renda vêm obtendo cada vez mais enfoque em discussões no âmbito internacional. No Brasil, o Bolsa Família, criado no ano de 2003, vem sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.911 Palavras / 12 PáginasData: 22/6/2015 -
PROGRESIÓN DE RÉGIMEN Y EXCESO DE PENA EN EL CUMPLIMIENTO DE LA CONDENA
PLAN DE TESIS TÍTULO: PROGRESIÓN DE RÉGIMEN Y EXCESO DE PENA EN EL CUMPLIMIENTO DE LA CONDENA EN EL ÁMBITO DE LA CIUDAD DE NATAL Y CERCANÍAS, EN EL ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE/BRASIL. Área Temática: Derecho. Rama: Derecho Público. Especialidad: Derecho Penal y Procesual Penal considerándose que el condenado no debe permanecer en régimen de prisión diferente e incluso más grave que el instituido por el juez de la condena. Se busca contribuir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.876 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2016 -
Progressão de Regime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA SOUSA - PARAÍBA. PEDRO LAURINDO DE MOURA JUNIOR, qualificado nos Autos da Guia de Recolhimento que tramita na respeitável vara e serventia, ora preso e recolhido ao Presídio Regional de Sousa-PB, por intermédio de seu patrono, abaixo subscrito, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com o devido respeito e veneração, com suporte no art. 112 da Lei 7.210 (Lei das Execuções Penais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 14/2/2018 -
PROGRESSÃO DE REGIME - LEI DE EXECUÇÃO PENAL N° 7.210/84
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO-UNIAN-SP JEREMIAS BEVENUTO BELO PROGRESSÃO DE REGIME - LEI DE EXECUÇÃO PENAL N° 7.210/84 OSASCO 2015 JEREMIAS BEVENUTO BELO PROJETO DE PESQUISA PROGRESSÃO DE REGIME - LEI DE EXECUÇÃO PENAL N° 7.210/84 Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera-UNIAN-Unidade Osasco/SP. OSASCO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 4 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. JUSTIFICATIVA 5 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.580 Palavras / 11 PáginasData: 1/4/2016 -
Progressão de Regime e Lei de Crimes Hediondos
DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL – CRIMES EM ESPÉCIE O caso versa sobre a decisão do Excl. Senhor ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que negou, em sede de Habeas Corpus, a concessão de liberdade provisória a acusado de liderar organização criminosa para o contrabando de cigarros no estado de São Paulo. Em entendimento da corte, aplicado pelo ministro, a gravidade concreta do delito justificaria a prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2020 -
PROGRESSÃO DE REGIME NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
PROGRESSÃO DE REGIME NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Cumpre ressaltar que há três tipos de regimes de cumprimento de pena adotados no Brasil: regime fechado, regime semi-aberto e regime aberto. Tais cumprimentos de pena se diferenciam pela intensidade de restrição da liberdade do condenado. Como bem salienta Fernando Capez, a sentença penal condenatória será imutável enquanto os fatos permanecerem como se encontram. Todavia, o processo de execução é dinâmico, estando sujeito a modificações. Desta feita, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2016 -
Progressão de regime para o aberto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX Execução Criminal nº: XXXXXX Fulano de tal, já devidamente qualificado nos autos da Execução Penal em epígrafe, por intermédio de seu Advogado já devidamente habilitado, vem respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, requerer: PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL, com fulcro no artigo 112 da Lei 7.210, Lei de Execuções Penais, pelas razões de fatos e de direitos a seguir expostos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2016 -
PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO DEECRIM DA .... RAJ DA ...... PROCESSO Nº .... ...., matrícula de nº .... já qualificado, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, através de seus advogados que esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL Com fundamento no artigo 112 da Lei nº 7.210/84, pelos motivos, razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2018 -
PROGRESSÃO DO REGIME AOS CRIMES HEDIONDOS E SEUS PREJUÍZOS NA SOCIEDADE NOS DIAS ATUAIS
ESTÁCIO - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE BACHAREL EM DIREITO CRISTIANO COSTA LOPES PROGRESSÃO DO REGIME AOS CRIMES HEDIONDOS E SEUS PREJUÍZOS NA SOCIEDADE NOS DIAS ATUAIS RIO DE JANEIRO - RJ 2018 CRISTIANO COSTA LOPES PROGRESSÃO DO REGIME AOS CRIMES HEDIONDOS E SEUS PREJUÍZOS NA SOCIEDADE NOS DIAS ATUAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado, e essencial para aprovação no curso de graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ronaldo Figueiredo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.034 Palavras / 33 PáginasData: 27/4/2018 -
PROGRESSÃO e REGRESSÃO DO REGIME
Progressão do regime Visando a readaptação do social e gradual do executado, o modelo seguido pela Lei de Execução Penal, sistema progressivo de cumprimento de pena privativa de liberdade. Portanto, são impostos alguns requisitos, após atendidos o executado tem direito a um abrandamento de pena até atingir a liberdade. Com base no artigo 112 da Lei de Execução Penal “A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2017 -
PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT Processo nº: 466/2013 TÍCIO BRAGANÇA SENSORTE, já qualificado nos atos do processo de execução em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve , vem respeitosamente perante vossa excelência, com fulcro no art. 5º, XXXIV, “a”, da C.F./88, art. 112 da L.E.P. e seguintes do mesmo estatuto legal, requerer: PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO, pelos fatos a seguir: 1º) Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMIABERTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS // UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE/DEECRIM UR5. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, qualificado nos autos, preso e recolhido nas dependências da Penitenciária Pacaembu-SP, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, com fundamento no art. 33, § 2.º, do Código Penal, e art. 112 da Lei de Execução Penal,1 requerer a sua PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMIABERTO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 22/1/2019 -
Progressividade das Alíquotas de Imposto de Renda
Progressividade das alíquotas de Imposto de Renda O princípio da progressividade é um princípio do direito tributário que estabelece que os impostos devem onerar mais aquele que detiver maior riqueza tributária. Isso equivale a dizer que um sistema tributário é progressivo se a alíquota marginal exceder a alíquota média, ou se a alíquota média for uma função crescente da renda, o que é a mesma coisa. Existem três impostos progressivos no Brasil: * Imposto sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2018 -
Proibição do uso de provas ilegais no caso
O artigo 5º LVI da constituição Federal de 1988 visa com sua redação priorizar direitos e garantias fundamentais dos cidadãos que estão sob a proteção de suas normas, sendo assim este instituto veda a admissão de provas obtidas por meios ilícitos assim como as ilícitas por derivação, trazendo em seu texto normativo uma delimitação de quais provas poderiam ser utilizadas no processo penal afim de trazer maior segurança ao processo e também impedir que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2014 -
PROIBIR O NEPOTISMO ELEITORAL
PROIBIR O NEPOTISMO ELEITORAL Nepotismo, o que é? Segundo definição dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. É o estabelecimento de privilégios em função de relações de parentesco, desconsiderando a habilidade técnica que o favorecido possui para o exercício do cargo público. Assim, o nepotismo se configura quando, de qualquer forma, a nomeação do servidor ocorre por influência de autoridades ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2018 -
PROINTER
LEGISLAÇÕES COLONIAIS: AS ORDENAÇÕES DO REINO DE PORTUGAL Desde o descobrimento até a Proclamação da Independência, Portugal aplicou na então colônia as leis vigentes na metrópole. Na época, todo o Ordenamento Jurídico português estava fundamentado nas “Ordenações do Reino”, tais títulos faziam menção ao monarca que as havia instituído. As Ordenações eram “coletâneas” das leis que haviam em Portugal, que abordavam sobre Direito Público, Privado e Canônico (já que havia grande importancia da Igreja Católica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2015 -
Proje de pesquisa criminalidade juvenil e medidas socioeducativas
FATEPI-FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A CRIMINALIDADE JUVENIL E A (IN)EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: A REALIDADE DE TERESINA-PI LAYSE MARIA DE PAULA BARBOSA SOUSA TERESINA-PI 2015 LAYSE MARIA DE PAULA BARBOSA SOUSA A CRIMINALIDADE JUVENIL E A (IN)EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: A REALIDADE DE TERESINA-PI Pré-projeto de monografia apresentado como requisito básico para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 PáginasData: 6/4/2016 -
Projeção salarial: O salário é a principal contraprestação feita pelo empregador
Salário O salário é a principal contraprestação feita pelo empregador e responsável pela subsistência do trabalhador e de sua família. Por isso, teve abrangências no Direito do Trabalho como várias formas de precações . De acordo com o art. 7 inciso VI da Constituição Federal , onde ela diz que: “ São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social “ Proteção Salarial Há alguns princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2016 -
Projetar a UNIGRAN, por meio da ação de extensão do Curso de Direito
03 – CLIENTELA ENVOLVIDA Comunidade acadêmica do Curso de Direito 04 – JUSTIFICATIVA É pertinente salientar, a priori, a competência do Supremo Tribunal Federal em analisar a compatibilidade da norma frente à constituição federal, através dos princípios e dispositivos norteadores. Em decorrência da importância das discussões empreendidas na Corte Suprema, bem como, dos julgamentos realizados, torna-se oportuno, desenvolver junto à comunidade acadêmica momentos de estudo, visando, solidificar o conhecimento material difundido em sala de aula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Projeto - Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade.
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS/UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS/FADI CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE MONOGRAFIA Luiz Antonio Henriques Júnior PROJETO DE MONOGRAFIA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Débora Maria Gomes Messias Amaral Orientadora Barbacena, 24 de Junho de 2015. 1 – Tema A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. ________________ 2 – Problema * Pode o STF, em sede de Controle Difuso de Constitucionalidade, dar eficácia vinculante e erga omnes à sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.566 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2015 -
Projeto Abandono Afetivo Paterno
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SÃO PAULO 2020 KAROLINE ALMEIDA ROCHA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO PATERNO Projeto de pesquisa apresentado no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Luiz Eduardo Alves de Siqueira. SÃO PAULO 2020 SUMÁRIO 1. DADOS PESSOAIS...........................................................................................1 2. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2021 -
Projeto Acadêmico Direito
Principio da legalidade artigo 37 caput CF/88 e artigo 2, caput, lei n 9.784/99 É considerado o pilar e a diretriz basica da conduta dos agentes em face da administraçao publica ou seja toda e qualquer atividade administrativa deve ter respaldo em lei, sob pena de ser considerado atividade ilitita. Tambem tem respaldo no artigo 5 da CF, inciso, II onde estabelece que ninguem é obrigado a fazer o ou deixar de fazer alguma coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2020 -
Projeto alimentos gravidicos
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 1.1 TEMA 5 1.2 PROBLEMA 5 1.3 HIPÓTESES 6 1.4 OBJETIVOS 6 1.4.1 Objetivo geral 6 1.4.2 Objetivos específicos 6 1.5 JUSTIFICATIVAS 7 2 REFERENCIAL TEÓRICO 8 2.1 A LEI 11.804/2008 E SUA CRIAÇAO 8 2.2 OBJETO DA LEI EO AMBITO DE SUA APLICABILIDADE 9 2.2.1 Indicios de paternidade 9 2.3 MOMENTO DA PROPOSITURA DA ACAO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS 10 2.2.2.1 Posições da Doutrina e Jurisprudência 3 METODOLOGIA 3.1 O MÉTODO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.137 Palavras / 9 PáginasData: 4/5/2015 -
Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição
Campo grande 2023 Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição UNIDERP Orientador: Profª. Drª. Deborah Stagliano Campo grande 2023 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 4 2. OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 5 3. JUSTIFICATIVA 5 4. METODOLOGIA 6 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 9 REFERÊNCIAS 10 1. INTRODUÇÃO Consumidor é “toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2023