Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.461 - 59.490
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Projeto de Conclusão de Curso
UNIVERSIDADE BRASIL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAMPUS FERNANDÓPOLIS THATIANE DOS SANTOS MATOS CAVALCANTE A valoração do testemunho da vitíma no crime de estupro e seus aspectos no processo penal FERNANDÓPOLIS – SP 2022 ________________ THATIANE DOS SANTOS MATOS CAVALCANTE A valoração do testemunho da vítima no crime de estupro e seus aspectos no processo penal. Projeto de Conclusão de Curso de Graduação apresentado à Universidade Brasil, como parte dos requisitos necessários para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2022 -
Projeto de constituição
5- D. Pedro rejeitou esse projeto da Constituição elaborado pela Assembléia de 1823, porquê o afastava do direito a exercer seu poder comoherdeiro legítimo do trono português. 1/ Internas - Os proprietários de plantações insatisfeito com a grande cobrança de impostos e o povo querendo direitos fundamentais. Externos - Portugal não queria deixar de lucrar com os inúmeros recursos existentes no Brasil (pau-brasil, ouro, etc) 2/ Eram contrários ao colonialismo europeu e tinham o interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 171/1993
DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 171/1993. No ano de 1993, foi apresentado o Projeto de Emenda à Constituição nº 171 do então Deputado Federal Benedito Domingos, que propõe a alteração da maioridade penal de dezoito anos para dezesseis. A PEC 171, em sua defesa, assume que o indivíduo de dezesseis anos já possui desenvolvimento psíquico suficiente de entendimento e compreensão de seus atos ilícitos e suas consequências, de forma que o jovem sabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.841 Palavras / 16 PáginasData: 20/5/2018 -
Projeto de emenda constitucional PEC 72
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃOEM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Aurilécio Rocha Santos PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 72 VITORIA DA CONQUISTA/ BA 2013 Aurilécio Rocha Santos PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 72 Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contabeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Contabilidade Empresarial e Trabalhista, no curso de Ciências Contábeis. Prof. Jadilson Lourenço Lima. VITORIA DA CONQUISTA/ BA 2013 Sumário 1- Introdução ...................................................................... 4 2- Desenvolvimento .........................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.768 Palavras / 12 PáginasData: 23/10/2014 -
Projeto de Ensino Apresentado à Universidade Pitágoras
Projeto de Ensino apresentado à Universidade Pitágoras UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de licenciado em Geografia. Orientadora: Prof. Mestra: Lílian Gavioli de Jesus tamires dos santos estevão mapas de geografia e cartografia temática Projeto de Ensino apresentado à Universidade Pitágoras UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de licenciado em Geografia. Orientadora: Prof. Mestra: Lílian Gavioli de Jesus ESTEVÃO, Tamires dos Santos. Mapas de Geografia e Cartografia Temática. 2018.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.092 Palavras / 21 PáginasData: 18/5/2020 -
Projeto de Extensão
CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST-UNIFACVEST PROJETO SOCIAL COM VISÃO EDUCATIVA EXTENSÃO/ESTUDO-UNIEDU 2022.2 (ENCAMINHAR NO E-mail:projetos.uniedu@unifacvest.edu.br ATÉ O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022. PROJETO SOCIAL COM VISÃO EDUCATIVA EM 2022.2 Compromisso de realização das 20h em 2022.2. Atendendo às orientações da SED e da IES, assumo o compromisso de cumprir as 20 h do Projeto Social com visão educativa do semestre 2022.2. Estou ciente de possível suspensão/perda do benefício de assistência financeira caso não cumpra este compromisso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 38.150 Palavras / 153 PáginasData: 19/9/2023 -
PROJETO DE EXTENSÃO A COMUNIDADE
Universidade Uniderp – Matriz PROJETO DE EXTENSÃO A COMUNIDADE PEC CURSO: DIREITO Campo Grande/MS 2017 Universidade Uniderp – Matriz Alunos responsáveis: Alessandra Delmondes da Cruz - RA: 3449251821. Ariane de Souza Gomes – RA: 3989456625. Felipe – RA Janaina Diniz Jhonys Santos Teles Nesrala – RA: 5945219186. Luzia Kanashiro Gomes – RA: 3990449279 Marlon Ferreira Moraes de Souza – RA: 3990447771 Marsamy Renata Sant’Anna Ramos Lopes – RA: 81195382 Suely Soares Barreto – RA: 3987457229
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 15/12/2017 -
Projeto de Extensão Liga
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CONSELHO SUPERIOR DAS LIGAS LIGA ACADÊMICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL PROJETO DE FUNDAÇÃO DA LIGA ACADÊMICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS (LADC – UNITINS) (CONFECCIONAR LOGO DA LIGA) AUGUSTINÓPOLIS 2019 (AQUI IRÁ SER LISTADO O NOME DOS LIGANTES) PROJETO DE FUNDAÇÃO DA LIGA ACADÊMICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS (LADC – UNITINS) Projeto apresentado ao Conselho Superior das Ligas e à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.853 Palavras / 16 PáginasData: 1/11/2019 -
Projeto de família
FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ – FACIMA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME DO ALUNO TITULO DO TRABALHO MACEIÓ- AL 2014 NOME DO ALUNO TITULO DO TRABALHO Projeto apresentado como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade da Cidade de Maceió – FACIMA. Orientadora: Prof.Solange Correia. MACEIÓ/AL 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------ 2. JUSTIFICATIVA---------------------------------------------------------------------- 3. OBJETIVOS--------------------------------------------------------------------------- 3.1- Objetivo Geral----------------------------------------------------------------------- 3.2-Objetivo Específico----------------------------------------------------------------- 4-PROBLEMA---------------------------------------------------------------------------- 5-METODOLOGIA----------------------------------------------------------------------- 6-CRONOGRAMA----------------------------------------------------------------------- 7-REFERÊNCIAS------------------------------------------------------------------------ 8-ANEXOS--------------------------------------------------------------------------------- 1. INTRODUÇÃO O projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2024 -
PROJETO DE INTERVENÇÃO: ORIENTAÇÃO SOCIAL AOS USUÁRIOS DA ABRAPEC
logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL ADRIELLY GOMES DA SILVA PROJETO DE INTERVENÇÃO: ORIENTAÇÃO SOCIAL AOS USUÁRIOS DA ABRAPEC Brasília 2011 ADRIELLY GOMES DA SILVA PROJETO DE INTERVENÇÃO: ORIENTAÇÃO SOCIAL AOS USUÁRIOS DA ABRAPEC Trabalho apresentado ao Curso Bacharela em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Estágio Curricular Obrigatório II Prof.ª Adarly Rosana Moreira Goes Brasília 2011 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Nome do Projeto de intervenção:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.371 Palavras / 14 PáginasData: 26/5/2018 -
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Estabelece o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, con-solida a legislação tributária e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ................................ Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu san-ciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Do Elenco Tributário Municipal Art. 1º - É estabelecido por esta lei o Código Tributário Municipal, consolidando a legislação tributária do Município, observados os princípios e normas gerais estabelecidas na Constituição Federal e no Código Tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Projeto de Lei
Veridiana Pasqualotto Direito Constitucional II PROJETO DE LEI N° 1001/2016 Caxias do Sul 2016 Projeto de Lei Ordinária nº 1001/2016 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Animais de Estimação (CMAE) dá outras providências. A Câmara Municipal de Caxias do Sul decreta: Artigo 1° - Fica instituído o Conselho Municipal de Animais de Estimação. Artigo 2° - O Conselho Municipal dos Animais de Estimação será constituído: I- de duas (2) unidades na cidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2016 -
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI “Proíbe a cobrança de tarifa no pedágio localizado na Rodovia Presidente Dutra SP-060 “Praça de Jacareí” para veículos automotores com placa registrada no município”. O DOUTOR RODRIGO JOSÉ FUZIGER DA FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, FAZ SABER QUE O GRUPO DE ALUNOS APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Parágrafo único: entende-se por veículos automotores “utilitários/passeio”, aqueles cujo possuem dois eixos e até sete
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2018 -
Projeto de Lei
1. O acordo de Paris aponta instrumentos financeiros para tentar equilibrar os países desenvolvidos dos países em desenvolvimento. Os países desenvolvidos deverão prover recursos financeiros para auxiliar países em desenvolvimento tanto em mitigação como em adaptação para dar continuidade às obrigações (Acordo d de Paris Artigo 9 parágrafo 1). Os países desenvolvidos deverão liderar a mobilização dos financiamentos a partir de uma ampla variedade de fontes instrumentos e canais notando o importante papel dos recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2019 -
Projeto de lei - Aborto
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Aborto: Crime ou uma opção da mulher? Belo Horizonte, 2016 Sumário Introdução....................................................................................................4 Desenvolvimento.........................................................................................5 Bibliografia...................................................................................................9 Introdução O projeto de pesquisa a ser apresentado retrata sobre um dos temas mais polêmicos da atualidade, o aborto. A pesquisa tem por objetivo esclarecer as duvidas daqueles que não tem muito conhecimento do assunto dando um parecer imparcial sobre este . Analisado de um ponto de vista jurídico, apresentamos a visão de alguns autores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2016 -
Projeto de Lei 523/11 e a pretensa tipificação dos danos morais
Projeto de Lei 523/11 e a pretensa tipificação dos danos morais Em debate, o Projeto de Lei 523/11, que pretende instituir regras a respeito das reparações por danos morais no Brasil. Por Adriano Marteleto Godinho Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 523/11, de autoria do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que define o dano moral como "todo aquele em que haja irreparável mácula à honra subjetiva de pessoa natural ou jurídica". O texto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2017 -
Projeto de Lei Ambiental - Modelo
LEI Nº 17.014, DE 01 DE JUNHO DE 2016. Vigência Institui o Serivço de Hospital Veterinário público em todas os Estados da União e no Distrito Federal, além de outras previdências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica instituído o serviço hospitalar veterinário nos Estados Brasileiro e no Distrito Federal. Art. 2º Todo o atendimento veterinário será abrangido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2017 -
Projeto de Lei da Terceirização nº 4330/2004
Projeto de Lei da Terceirização nº 4330/2004 O polêmico projeto de Lei 4330/2004, que trata sobre a terceirização dos trabalhadores foi aprovado na Câmara dos Deputados, este prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica. Do ponto de vista crítico os representantes dos trabalhadores argumentam que a lei pode provocar precarização no mercado de trabalho. Empresários, por sua vez, defendem que a legislação promoverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2015 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
ROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providencias. O Vereador signatário no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, apresenta aos demais pares o seguinte PROJETO DE LEI Art. 1º Fica incluído conteúdo sobre cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Farroupilha. Parágrafo único. O conteúdo referido no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2021 -
Projeto de lei do senado
SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 2 VALOR DA CESTA BÁSICA AUMENTA EM 18 CAPITAIS EM 2015 3 CONCLUSÃO 4 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre o preço da cesta basica nas principais regiões e capitais Brasileiras,mais concretamente abordaremos o custo e variações em R$ e %.São objetivos deste trabalho mostrar o aumento dos preços da cesta basica na regiões pesquisadas entre Dezembro de 2014 e Julho de 2015.A metodologia usada foi a pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2015 -
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 341, DE 2017
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 341, DE 2017(resumo) Esse projeto de lei altera o Estatuto da Advocacia estabelecendo que são impedidos de exercer a advocacia os exmagistrados e ex-membros do Ministério Público, em um prazo de três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração, no juízo ou tribunal do qual se afastaram, incluída no impedimento qualquer atividade que possa configurar conflito de interesse ou utilização de informação privilegiada. O Projeto de Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2019 -
PROJETO DE LEI FICHA LIMPA
PROJETO DE LEI FICHA LIMPA Camila Baschitorro[1] Flávia Pavei Ramos² Mariane M. Bernardo³ RESUMO Este texto trata a respeito do projeto de lei ficha limpa com a finalidade de orientar os eleitores sobre o direito que os mesmos têm de conhecer o passado criminal e votar em quem está apto a ocupar um cargo administrativo e/ou governamental procurando estabelecer, de forma clara, os principais benefícios que essa nova lei trás. Logo, descreve-se seqüencialmente, os fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2017 -
Projeto de lei municiapal
CÂMARA MUNICIPAL DE SHANGRI-LÁ Projeto de Lei Nr 000001/2015 Proíbe a execução de música em Rede Pública Municipal A Câmara Municipal de Shangri-lá decreta: Art. 1º – Fica proibido no âmbito da Rede de Ensino Pùblico Municipal a execução de música com duplo sentido ou de conteúdo com apelo sexual. Art. 2º – Entre Lei entra em vigor na data de sua publicação. Shangri-lá, 05 de maio de 2015. Luciano Pavarotti Vereador-PO CÂMARA MUNICIPAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2015 -
Projeto de Lei no Direito
PROJETO DE LEI Dr. CESAR NOGARI. P/Rodolfo Nogari. Por que sou brasileiro, guerreiro e orgulhoso de pertencer a esta nação. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Hoje o preso faz pós-graduação em maldade quando condenado. Ao entrar na cela, a primeira pergunta dos companheiros é o motivo da prisão? Ele prontamente responde. Aí, os espertos condenados dizem onde ele errou, e como deveria ter feito para ter sucesso. Daí em diante é só troca de informações e associações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2018 -
PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O INCISO XXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1.988 - ADICIONAL POR TRABALHO PENOSO
Universidade Anhanguera – Unidade Pirituba – SP PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O INCISO XXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1.988 - ADICIONAL POR TRABALHO PENOSO Solicitante: Prof. Dr.: Luiz Carlos Pilan Disciplina: Legislação Social e Trabalhista Curso: Tecnólogo em Marketing – 1º Semestre AUTORES NOME RA Fernando Alecrim RA: 325601012955 Rodrigo Santos RA: 325649012955 Diego Gomes RA: 325370412955 Alex Sandro Pereira da Silva RA: 330938512955 Peterson Elias Guimaraes RA: 331758912955 ________________ PROJETO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 16/10/2018 -
PROJETO DE LEI – DOMICÍLIO ELETRÔNICO
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ CURSO DE DIREITO PROJETO DE LEI – DOMICÍLIO ELETRÔNICO TAUBATÉ 2019 PROJETO DE LEI – DOMICÍLIO ELETRÔNICO Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina de Introdução ao Estudo de Direito, solicitado pelo professor Gustavo Bohler, do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Taubaté. TAUBATÉ 2019 JUSTIFICAÇÃO Com o advento da tecnologia e com intuito em preservar o meio ambiente, onde as notificações expedidas pelos órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 15/12/2019 -
PROJETO DE LEITURA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CURSO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA NAIANE DE SOUSA BACELAR PROJETO DE LEITURA NA EDUCAÇÃO INFANTIL TERESINA – PI 2015 NAIANE DE SOUSA BACELAR PROJETO DE LEITURA NA EDUCAÇÃO INFANTIL Trabalho apresentado a UESPI como instrumento parcial de avaliação curricular da disciplina Prática Pedagógica supervisionada em Gestão Escolar do curso de graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia. Orientadora: Prof.ª Maria de Jesus TERESINA – PI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2016 -
Projeto de manografia
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO ÊNFASE GESTÃO PÚBLICA CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO PROJETO DE TCC PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO: dispensa e inexigibilidade Imperatriz 2017 1. IDENTIFICAÇÃO Título: PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO: Dispensa e inexigibilidade Autor (a): Cleiton Ribeiro de Carvalho Área de concentração: Direito Público ênfase Gestão Pública Linha de pesquisa: Direito Público ênfase Gestão Pública Duração: 120 dias Início: Fevereiro de 2017 Término: Junho de 2017 2. TEMA Dispensa e inexigibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 14/2/2017 -
Projeto de mono
UNISÃOLUIS EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO JOÃO PAULO CARDOSO MONTEIRO DESAPOSENTAÇÃO São Luís 2015 JOÃO PAULO CARDOSO MONTEIRO DESAPOSENTAÇÃO Projeto apresentado à Faculdade Estácio de São Luís como requisito necessário para a elaboração de Monografia de Conclusão do Curso de Direito – DT9 VESP, Profª Dra. Maria do Rosário Almeida. São Luís 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO...............................................................................................xx 1.1 Título..................................................................................................................xx 1.2 Autor.................................................................................................................xx 1.3 Professor Orientador.......................................................................................xx 1.4 Curso.................................................................................................................xx 1.5 Prazo...................................................................................................................xx 1.6 Instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2015 -
Projeto de monografia
FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL – FACIPLAC CURSO DE DIREITO RAFAELLA CALIXTO DOS SANTOS PROJETO DE MONOGRAFIA Gama-DF 2014 RAFAELLA CALIXTO DOS SANTOS PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de pesquisa apresentada ao curso de Direito da Faculdades Integradas da União do Educacional do Planalto Central,como avaliação da disciplina Metodologia da pesquisa jurídica sob orientação da profª Irene Lage de Britto. Gama – DF 2014 SUMÁRIO 1 TEMA: Direito Penal 1.1 SUBTEMA: Lei Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 29/8/2015