Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.161 - 59.190
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Processo Penal
1João morre filhos, Camila e Roberto R Uma das consequências da morte da pessoa natural é a abertura da sucessão com a transmissão dos bens deixados aos herdeiros legítimos e testamentários. A transmissão da posse e da propriedade dos bens deixados pelo "de cujus" ocorre no momento da morte, em razão do princípio da "saisine". Existindo vários herdeiros, tem-se um condomínio com todos os bens, sendo que cada um será proprietário de uma fração ideal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 27/6/2017 -
Processo Penal
Processo Penal 02/08/2017 1. Sujeitos Processuais - 3 Sujeitos (Principais Juiz, autor e réu) e 2 partes (Autor e Réu) (Parte no sentido material é diferente de parte no sentido processual) - Pessoas / Entes entre os quais se constitui, desenvolve e completar a relação processual; - Partes em sentido material e processual; - No Processo penal o Estado deve jurisdição e persecução; - MP como protagonista da persecução – Proc. Acusatório; (Imparcialidade?) * Parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 PáginasData: 13/9/2017 -
Processo Penal
Fernando José propôs ação de Reintegração de Posse R-sim, pois embargos de terceiros sao a via propria para defesa da posse, pois considerando que adquir. a posse antes do litigio. Por outro lado, a coisa julgada da operada na acao de reint. de posse nao produz efeitos a terceiros. Joao ingressou com acao de reint. A)-não, o pedido de reconsideração tem natureza jurídica de Sucedâneo Recursal, ou seja, têm os mesmos objetivos do Recurso mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
PROCESSO PENAL
AULA PROCESSO PENAL – 24/02/2021 RITOS PROCESSUAIS PENAIS O estado ele define de acordo com a gravidade do delito esse caminho entre a existência de um crime e lá no final da ponta entre a efetiva punição do indivíduo ao que nós chamamos de processo ele pode acontecer de um modo mais ou menos complexo. Quando para o estado determinado crime, se tem um crime mais complexo, a gente fala que para um crime mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.902 Palavras / 16 PáginasData: 28/4/2021 -
Processo Penal ( inquérito/ ac penal )
Processo Penal ( inquérito/ ac penal ) Aula 1 1) É possível a imposição de uma pena sem a intervenção do Poder Judiciário? Explique. Não, graças ao principio do devido processo legal, previsto na constituição de 1988 em seu artigo 5°LVI, que diz “Ninguém será privado de sua liberdade sem o devido processo legal…” sendo esta a garantia de que só será considerada legitima a condenação se o processo for desenvolvido na forma prevista em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Processo Penal - A realidade prisional
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL FACULDADE CESMAC DO AGRESTE CURSO DE DIREITO JÂNIO DE MELO GUIMARÃES JÚNIOR RESENHA CRÍTICA ARAPIRACA 2017 JÂNIO DE MELO GUIMARÃES JÚNIOR RESENHA CRÍTICA Resenha crítica apresentada ao Curso de Direito, na disciplina de Direito Processual Penal, ministrada pelo prof. Elmanuel Machado, como requisito parcial para obtenção de nota no primeiro semestre de 2017. ARAPIRACA 2017 A realidade prisional, como pode ser observada de acordo com o texto “Ressocialização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2017 -
Processo penal - as suas fases
O Processo Penal PROCESSO PENAL - AS SUAS FASES 1) INQUÉRITO: Fase obrigatória de investigação que se inicia sempre que há notícia da prática de um crime 2) INSTRUÇÃO: Fase facultativa requerida pelo arguido ou pelo assistente (nunca pelo MP) Actos de instrução: actos de investigação e de recolha de provas ordenados pelo juiz, com vista a fundamentar a decisão instrutória. Debate instrutório: diligência com intervenção do MP, arguido e assistente, que visa permitir uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.373 Palavras / 26 PáginasData: 11/12/2013 -
Processo Penal - Competencia
Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Campus 1 Atividade Pratica Supervisionada Linguagem e Produção em TV Campo Grande/MS ANO 2016 Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Campus 1 Atividade Pratica Supervisionada Flávio Fernandes Maciel RA 8072845765 Manoel Antonio da Rosa Neto RA 9856508009 Linguagem e Produção em TV Trabalho desenvolvido para a disciplina de Linguagem e Produção em TV, apresentado à Centro Educacional Anhanguera Campus 1 como exigência para realização da etapa 1 e 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2016 -
Processo penal - Introdução
AULA 01. 28/07/14 - Introdução a) Noções Introdutórias: no México em 1917 existiu o primeiro documento para proteger o trabalhador e dela se originou o Tratado de Versalhes, que veio a ser a Organizaçao Internacional do Trabalho. Em seguida veio a Constituicao alemã em 1919 (polaca), onde veio a ser um estado social democratico. b) No Brasil: - 1907: criou os conselhos permanentes de conciliação e arbitragem (Lei 1637/1907) - 1922: tribunais rurais em SP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.716 Palavras / 11 PáginasData: 11/12/2014 -
PROCESSO PENAL - JUIZ DE GARANTIAS, INQUÉRITO POLICIAL E PRINCÍPIOS
RESPOSTAS DA ATIVIDADE AVALIATIVA 1. O processo penal desenvolve-se a partir da ideia de dialeticidade. Quando uma pretensão jurídica incriminada é imputada a alguém, em regra, dar-se conhecimento a parte contrária, da acusação, para que esta se manifeste no processo. Alguns processos, entretanto, conservam estrutura unilateral; notadamente os processos cautelares. Discorra sobre a relação entre o princípio do contraditório, nos processos de mérito, e o princípio da unilateralidade, nos processos cautelares, destacando os motivos pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2020 -
Processo penal - princípios
Fundamentos e duplo grau de jurisdição dos recursos. A doutrina processual aduz, quase que de maneira unanime, que os recursos têm por fundamentos “a necessidade psicológica do vencido, a falibilidade humana do julgador e as razões históricas do próprio direito”, salientando que “ a existência dos recursos tem sua base jurídica no próprio texto constitucional, quando este organiza o poder judiciário em duplo grau de jurisdição com a atribuição primordialmente recursal dos tribunais. Uma correção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 9/12/2015 -
Processo Penal - Principios
PROCESSO PENAL Aula 1.2 Princípios processuais penais: a) Favor rei ou Favor libertatis e in dubio pro réu: O sistema é favor rei. Significa que a liberdade prevalece sobre a punição. Favor rei é princípio gênero do qual o in dubio pro réu é espécie. Ao direito abstrato de punir do Estado se contrapõe ao dever de toda a sociedade de não cometer o crime. Quando alguém comete, o direito abstrato do Estado se concretiza.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.097 Palavras / 13 PáginasData: 4/6/2016 -
Processo Penal - Procedimentos Especiais
Crimes Contra Honra (Pág. 22 sumário e 531, Norberto Avena;) Este procedimento encontra-se disciplinado nos arts. 519 a 523. Ressalta Norberto Avena que apesar do capítulo deste dispositivo tratar “Do Processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria”, também é aplicado ao crime de difamação, foi omitido no Código pois à época em que este foi editado, o Código Penal não o regulava como um tipo penal autônomo. Este rito possui os atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.829 Palavras / 20 PáginasData: 2/12/2018 -
PROCESSO PENAL - PROVAS
DAS PROVAS AULA DO DIA: (09-02-2015) ÔNUS DA PROVA Acusação : Tem que provar: Materialidade, Autoria, Tipicidade, elemento subjetivo (Dolo e Culpa), as Qualificadoras, as Agravantes. Defesa: Tem que provar: As Excludentes (Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade), Atenuantes e Privilegiadoras. Art. 156. a prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício: O Juiz pode determinar a produção de provas? Pode. No processo penal o juiz pode determinar a produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.122 Palavras / 25 PáginasData: 23/4/2015 -
Processo penal - Queixa crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JU’IZ DE DIREITO DO __ º DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI-RJ. ENRICO, brasileiro, solteiro, engenheiro, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado à Rua ..., Niterói-RJ, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME Contra HELENA, brasileira, solteira, , carteira de identidade n° XXXX, inscrita no CPF sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2016 -
Processo Penal - Reaforamento e Organização da Pauta
O presente trabalho, tem como objetivo sintetizar e explanar de maneira simples o desaforamento e a organização da pauta nos processos de competência do júri. Por desaforamento, entende-se como a mudança de competência para julgamento, assim garantindo a segurança do acusado ou até mesmo a imparcialidade do julgamento. Assim o julgamento não sendo feito no local de acometimento do crime, mas em outro, desde que estejam nas hipóteses previstas no caput do artigo 427, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 29/6/2017 -
PROCESSO PENAL - RESUMO
PROCEDIMENTO DA LEI N. 9.099/95 Competência Com relação aos crimes, a competência dos juizados será fixada de acordo com dois critérios: 1. natureza da infração penal (menor potencial ofensivo) → contravenções penais e todos os crimes cominados com pena máxima não superior a dois anos, cumulada ou não com multa 2. inexistência de circunstância especial que desloque a causa para o juízo comum, como, por exemplo, o foro por prerrogativa de função, a impossibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.129 Palavras / 25 PáginasData: 2/5/2016 -
Processo Penal - Temas Importantes
INQUÉRITO POLICIAL 1. Conceito, Natureza Jurídica e Características Define-se inquérito policial como um procedimento administrativo presidido pela autoridade policial, cujo objetivo é a apuração de uma infração penal no que tange à sua autoria e materialidade, a fim de possibilitar que o titular da ação penal ingresse em juízo. De seu conceito, é possível extrair que a natureza jurídica do inquérito policial é de procedimento administrativo. Isto é, não se configura como processo, seja judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.883 Palavras / 40 PáginasData: 21/1/2019 -
Processo Penal - Tribunal do Júri
Da sessão e Reunião no Tribunal do Júri. Os juízes de fato não estão vinculados aos elementos de provas constantes nos autos e nem também as normas legais, tendo total liberdade no julgamento da causa. Entretanto, a liberdade de julgamento não impede o reexame da decisão do júri. Da Instalação da sessão do Júri Também chamada de sessão de instrução e julgamento, acontece quando o processo já estiver apto para o devido julgamento pelo tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2016 -
Processo Penal 1
PROCESSO PENAL - três pontos da investigação: 1 - sobre o valor probatório dos atos de investigação. ou seja, se isso pode ou não ser valorado pelo juiz, se pode ou não pode ser utilizado na fundamentação, que é basicamente o art 155 os outros pontos são a conclusão da investigação. como indiciamento e arquivamento. na conclusão: - relatório e indiciamento: são os dois atos que concluem a investigação. Saber: o que é o relatório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.570 Palavras / 11 PáginasData: 11/7/2018 -
Processo penal 1 casos de 1 ao 15
A Autoridade Policial da 13ª Delegacia de Polícia da Comarca da Capital; a. Caso Plininho não compareça para prestar declarações, poderá responde pelo crime do art. 330 do CP? R: Sim, poderá responder pelo crime disposto no artigo 330 do CP, embora o delegado possua ainda o meio de chama-lo de modo coercitivo, ou seja, levando-o à força até a presença da autoridade policial. b. E se houvesse processo penal tramitando regularmente e o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2017 -
Processo penal 2
Processo Penal II Prof. Alexandre Pinto Exercício de fixação sobre Procedimento comum ordinário e sumaríssimo. 1- Disserte sobre absolvição sumária. Fundamente. 2- Qual a natureza jurídica da absolvição sumária. 3- O magistrado poderá absolver sumariamente quando se tratar de inimputabilidade? Explane as razões e fundamente. 4- Disserte sobre a audiência de instrução e julgamento. 5- Disserte sobre os sistemas adotados na inquirição de testemunhas/acusado. 6- Qual a diferença entre cross examinatio fact e cross examination
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Processo Penal 2
Desaforamento do jurí -> é o deslocamento da competência de uma comarca para outra. - Hipoteses – art. 427CPC -> Caso de interesse da ordem pública ou dúvida na imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado. -> Só é possível após o transito em julgado da decisão de pronúncia. Principio do Livre Convencimento motivado do juiz – Art. 155 e 131 CPP -> A liberdade do juiz para formar sua convicção deve levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2018 -
Processo Penal 2: O ônus da prova da autodefesa
1) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que presenciaram o fato. A defesa, por sua vez, arrolou outras duas testemunhas que também presenciaram o fato. Na audiência de instrução, as testemunhas de defesa a?rmaram que Pedro tinha apontado uma arma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Processo Penal 3
RESUMO PROCESSO PENAL III TEORIA GERAL DOS RECURSOS É o meio de voluntário de impugnação das decisões na mesma relação jurídica, utilizado antes da preclusão, antrazes de qual se busca resultado mais vantajoso, na mesma relação jurídica através da reforma, da invalidação, do esclarecimento ou da confirmação. FUNDAMENTOS 1. Duplo Grau de Jurisdição: É o direito constitucional que está ligado ao direito do processo legal (ampla defesa e contraditório). -O recurso pode ser julgado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.725 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2015 -
PROCESSO PENAL APLICADO – NOVA AMÉRICA – AV1 PROFESSOR: SANDOR GÓES
PROCESSO PENAL APLICADO – NOVA AMÉRICA – AV1 PROFESSOR: SANDOR GÓES QUESTÕES DISCURSIVAS (1,0 cada) 1. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tício Amaral e Mévia da Silva pelos crimes dos artigos 288 do CP e artigo 1, V e VII da Lei 9613/98, pois eles teriam realizado negociações fictícias com o objetivo de dissimular a natureza de valores provenientes da prática do delito de descaminho, mediante a ilusão parcial de tributos devidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.644 Palavras / 7 PáginasData: 13/10/2021 -
PROCESSO PENAL E EVIDÊNCIA
TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE - como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Rio de Janeiro, Novembro/2008 RESUMO O presente trabalho monográfico estudará o tema psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro, dando enfoque ao conceito de provas, bem como tratará sobre a psicografia, perícia grafotécnica e a relação entre prova e psicografia. Inicialmente será feita uma abordagem histórica do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.428 Palavras / 26 PáginasData: 8/4/2014 -
Processo Penal Econômico Medidas Cautelares Pessoais
Processo Penal Econômico Medidas Cautelares Pessoais Bruna Arruda Prates Carolina Amorim Fernandes 1) Medidas Cautelares no Processo Penal O Código de Processo Penal atualmente contempla medidas cautelares reais (fiança, hipoteca legal, apreensão de coisa), probatórias (reconhecimento de pessoa, busca e apreensão, quebra de sigilo bancário e outros), e também as pessoais, que serão tratadas ao longo do presente texto. Antes da Lei 12.403/11 porém, as prisões eram as únicas opções de ação cautelar. Hoje, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.382 Palavras / 14 PáginasData: 13/1/2019 -
Processo Penal Especial
PROCESSO PENAL ESPECIAL PROVAS DO PROCESSO PENAL As provas no processo, servem para instruir o processo. Finalidade das provas no PP é a verificação do delito, em sua peculiaridade subjetiva (inerte ao sujeito / autoria) e objetiva (inerte ao ato do sujeito / materialidade). Como da prova pode nascer certeza do delito? A busca da verdade no PP é considerada pela doutrina moderna, uma verdade possível ou provável. Anteriormente, entendia-se no sentido da busca da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2018 -
Processo Penal filme doze homens e uma sentença artigo de opiniao
Relacionar o filme com um tema atual, exemplo uso das forças armadas do RS ou operação lava jato. Artigo de opinião ou crônica. Operação lava jato, investigação da Polícia Federal do Brasil que tem sido repercutido em todo o País, que apurou esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de dez bilhões de reais. É considerada pela PF como a maior investigação de corrupção da história do Brasil, tendo sua fase ostensiva iniciada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2017