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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.581 - 59.610

  • Projeto de TCC

    Projeto de TCC

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS I CURSO DE DIREITO – MONOGRAFIA I MARSELLE CHRISTINE COSTA BOMFIM Atividade desenvolvida sob a orientação do Prof. Carlos Freitas, com o fito de produzir um pré-projeto de monografia, por meio da elaboração de proposta de questão, hipóteses e breve justificativa em relação à escolha do tema. Salvador 2015 Proposta de Questão: Há validade na norma geral antielisão tributária, introduzida pela Lei

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/10/2015 Por: Mcbdireito
  • Projeto de tcc

    Projeto de tcc

    UNISÃOLUIS EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO MARCOS AURÉLIO FREIRE E FREIRES RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO CAUSADO PELA ÁGUA DE LASTRO São Luís 2014 MARCOS AURÉLIO FREIRE E FREIRES RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO CAUSADO PELA ÁGUA DE LASTRO Projeto apresentado à Faculdade Estácio de São Luís como requisito necessário para a elaboração de Monografia de Conclusão do Curso de Direito – DT9 VESP, Profª Dra. Maria do Rosário Almeida. São Luís

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    Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/12/2015 Por: joaopaulo176
  • Projeto de tcc

    Projeto de tcc

    FACULDADE SUDOESTE PAULISTA Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda. DIREITO LUCAS GABRIEL BÉRGAMO As causas da exclusão sucessória AVARÉ - SP 2016 LUCAS GABRIEL BERGAMO AS CAUSAS DA EXCLUSÃO SUCESSÓRIA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Sudoeste Paulista como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Esp. Antonieta Lima Brauer AVARÉ - SP 2016 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO TEMÁTICA ....................................................................................... 3 2. JUSTIFICATIVA ................................................................................................................ 4 3. PROBLEMATIZAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 Páginas
    Data: 31/5/2016 Por: gustavo sanches
  • Projeto de TCC - 1 - Promessa de Compra e Venda

    Projeto de TCC - 1 - Promessa de Compra e Venda

    Logo_ANANHANGUERA_bolacha_sm CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE - UNIDADE I CURSO DE DITEITO Ayron Doueidar Sandim – 8878498638 CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA CAMPO GRANDE – MS 2014 Logo_ANANHANGUERA_bolacha_sm CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE - UNIDADE I CURSO DE DITEITO Ayron Doueidar Sandim – 8878498638 CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA Monografia apresentada ao Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, como requisito parcial para obtenção do título de Conclusão de Curso

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    Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: ayronsandim
  • Projeto de TCC - Abandono afetivo inverso

    Projeto de TCC - Abandono afetivo inverso

    UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - UNINORTE LAUANE MELO DA COSTA ABANDONO AFETIVO INVERSO: responsabilidade civil dos filhos perante os pais idosos Rio Branco/AC 2017 ________________ LAUANE MELO DA COSTA ABANDONO AFETIVO INVERSO: responsabilidade civil dos filhos perante os pais idosos Projeto de Pesquisa apresentado a União Educacional do Norte – UNINORTE, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. Orientadora: Professora Esp. Joanna Mansour Rio Branco/AC 2017 ________________ SUMÁRIO 1 TEMA 3 2

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    Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/11/2017 Por: lauanemelo
  • Projeto de TCC - Corte de Serviços Essenciais

    Projeto de TCC - Corte de Serviços Essenciais

    IURI SERGIS FERREIRA ALVES O CORTE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PELO NÃO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES Porto Velho/RO 2016.1 IURI SERGIS FERREIRA ALVES O CORTE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PELO NÃO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES Projeto de Pesquisa para obtenção da avaliação semestral na disciplina de TCC l (projeto). Sob orientação da professora Doutora Deusilene Vieira. Porto Velho/RO 2016.1 SUMÁRIO(Esta palavra fica centralizada) (só se coloca aqui os tópicos das páginas com suas numerações. Se o tópico tiver um

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    Tamanho do trabalho: 4.463 Palavras / 18 Páginas
    Data: 6/6/2016 Por: iuri3636
  • PROJETO DE TCC - DIREITO TRIBUTÁRIO - CRIMES TRIBUTARIOS

    PROJETO DE TCC - DIREITO TRIBUTÁRIO - CRIMES TRIBUTARIOS

    SÃO BERNARDO DO CAMPO 2018 ________________ JAQUELINE SOUSA VIEIRA DIREITO TRIBUTÁRIO CRIMES TRIBUTÁRIO COM ENFASE EM ISS, PIS E COFINS Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo Orientador: Prof.ª(ª). Edilson Panichi São Bernardo do Campo 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8

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    Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/3/2019 Por: andreiarvsilva
  • Projeto de TCC - modelo

    Projeto de TCC - modelo

    UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES CAROLINE DE ARRUDA SANTOS REFÚGIO – A PROTEÇÃO BRASILEIRA DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS E SEUS IMPACTOS NO PÁIS A LUZ DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO Mogi das Cruzes, SP 2018 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES CAROLINE DE ARRUDA SANTOS REFÚGIO – A PROTEÇÃO BRASILEIRA DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS E SEUS IMPACTOS NO PÁIS A LUZ DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade de Mogi

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    Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/12/2018 Por: Carol Arruda
  • Projeto de TCC - publicidade infantil

    Projeto de TCC - publicidade infantil

    FUNDAÇÃO E ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CAMILLA COSTA BEBER A PUBLICIDADE E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA Porto Alegre 2015 CAMILLA COSTA BEBER A PUBLICIDADE E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para avaliação da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Prof. Dr. Alexandre Lipp João. Porto Alegre 2015 RESUMO Esta pesquisa

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    Tamanho do trabalho: 6.797 Palavras / 28 Páginas
    Data: 30/4/2016 Por: camilla-92
  • PROJETO DE TCC AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE: O corte de suprimentos como medida atípica

    PROJETO DE TCC AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE: O corte de suprimentos como medida atípica

    FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL ROBERTO GRÉCIA BESSA PROJETO DE TCC AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE: O corte de suprimentos como medida atípica Porto Velho/RO 2017 1. INDENTIFICAÇÃO DO PRJETO Título/subtítulo: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE: O corte de suprimentos como medida atípica Autor: Roberto Grécia Bessa Área de Concentração: Curso de pós-graduação lato sensu em direito processual civil Linha de Pesquisa: Curso de pós-graduação lato sensu em direito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/8/2017 Por: Roberto Grécia
  • PROJETO DE TCC ALINE SOUZA

    PROJETO DE TCC ALINE SOUZA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO ALINE SOUZA DA SILVA SEGURO DE PESSOAS NO QUE TANGE O REENQUADRAMENTO POR FAIXA ETÁRIA PARA O IDOSO BRASÍLIA/DF 2017 ALINE SOUZA DA SILVA SEGURO DE PESSOAS NO QUE TANGE O REENQUADRAMENTO POR FAIXA ETÁRIA PARA O IDOSO Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/6/2017 Por: ana0303
  • PROJETO DE TCC GUARDA COMPARTILHADA

    PROJETO DE TCC GUARDA COMPARTILHADA

    Jacareí 2017 ________________ SAMUEL VICHI GUARDA COMPARTILHADA Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera Orientador: Rodrigo Bonfim JACAREÍ 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 4.1 Família 6 4.2 Modalidades de guarda 8 4.3 Guarda Compartilhada 11 5 METODOLOGIA 14 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 17 REFERÊNCIAS 18 ________________

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.630 Palavras / 19 Páginas
    Data: 2/10/2017 Por: Samuel Vichi
  • PROJETO DE TCC O ABUSO DE PODER NO USO DAS ALGEMAS

    PROJETO DE TCC O ABUSO DE PODER NO USO DAS ALGEMAS

    FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PENAL GESSICA CAROLINE ALVES DE SOUZA PROJETO DE TCC O ABUSO DE PODER NO USO DAS ALGEMAS Janaúba – MG 2017 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/subtítulo: O abuso poder no uso das algemas Autor: Gessica Caroline Alves de Souza Área de Concentração: Pós-graduação latu sensu em Direito Penal Linha de Pesquisa: Pós-graduação latu sensu em Direito Penal Duração: 120 dias Início: Junho de 2017 Término:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/8/2017 Por: GESSICAROL
  • PROJETO DE TCC RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA

    PROJETO DE TCC RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA

    FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS PAULA VICENTINI CONCEIÇÃO RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2015 PAULA VICENTINI CONCEIÇÃO RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Pós Graduação latu sensu de Direito Público da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como requisito parcial para obtenção de título. Orientador: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2015 Tema: Responsabilidade Penal Ambiental Delimitação: Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica Justificativa:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/12/2015 Por: paulavicc
  • Projeto de TCC: Dispensa e inexigibilidade

    Projeto de TCC: Dispensa e inexigibilidade

    FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO COM ÊNFASE EM GESTÃO PÚBLICA PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Licitações: Dispensa e inexigibilidade Aluno: Daniel Senos Lacerda Orientador: Anchieta - ES 2016 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Licitações: Dispensa e inexigibilidade Autora: Daniel Senos Lacerda Orientadora: Área de Concentração: Direito Público com ênfase em Gestão Pública Duração: 06 meses Início: janeiro de 2016 Término: junho de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/2/2016 Por: Daniel Lacerda
  • PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

    PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

    Sumário UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO relação do poder público com o princípio da pecúnia NON OLET Lucas Dias de Oliveira Santos 122831-5 São Paulo 2016 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO......................................................................................... .3 OBJETIVOS....................................................................................................3 PROBLEMÁTICA............................................................................................3 METODOLOGIA..............................................................................................4 REFERÊNCIAS INICIAIS................................................................................5 ________________ ________________ APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem por objetivo mostrar a relação jurídica entre a ética, a moral, e a aplicação do princípio da pecúnia non olet.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2016 Por: dimbadias
  • Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso

    Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso

    PÓS GRADUAÇÃO ELAINE CRISTINA CÂNDIDA FERNANDES EDUCAÇÃO INCLUSÃO Trabalho de Conclusão de Curso Pós Graduação em Educação Especial e Inclusiva da faculdade UNOPAR como requisito parcial para a Obtenção do Grau de Pós Graduação em Educação Especial e Inclusiva. Passos / MG 2018 A escola não pode tudo, mas pode mais. Pode acolher as diferenças. É possível fazer uma pedagogia que não tenha medo de estranheza, do diferente, do outro. A aprendizagem é destoante e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.414 Palavras / 14 Páginas
    Data: 16/6/2018 Por: Edyvanvzte
  • PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

    PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SÃO PAULO 2019 CÁSSIA MARIANA RODRIGUES GALVÃO O ESTADO LAICO E A UTILIZAÇÃO DE CRUCIFIXO NOS TRIBUNAIS Projeto de pesquisa apresentado no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professora Juliana Bastos. SÃO PAULO 2019 Sumário Tema 4 Delimitação do tema 4

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/10/2019 Por: Cássia Mariana
  • Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso

    Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso

    1 TEMA DA PESQUISA E SUA DELIMITAÇÃO O tema abordado na presente pesquisa tem como escopo versar sobre a responsabilidade Civil do Estado nas enchentes ocorridas no município que ocasionam perdas e danos aos seus moradores. Neste sentido, refletir á respeito da responsabilidade civil é pensar no dever de indenizar a vítima em relação aos prejuízos sofridos não só apenas ao indivíduo como também à coletividade. Em outros termos, o município é responsável ou não

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    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/6/2020 Por: J2u8l0i1
  • Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso Direito Penal

    Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso Direito Penal

    UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES KAIQUE BATISTA NOGUEIRA A aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial como instrumento assecuratório dos Direitos e Garantias Fundamentais do cidadão Mogi das Cruzes, SP 2018 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES KAIQUE BATISTA NOGUEIRA A aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial como instrumento assecuratório dos Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes como requisito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/12/2018 Por: SrKaiqueNogueira
  • PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA

    PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA

    ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA Marília Rocha da Silva Criciúma, 29 de Abril de 2018. 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO: PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA 1.2 AUTOR: Marília Rocha da Silva Endereço: Rua Elias Fioravante Giassi, 98, Bairro Quarta Linha, Criciúma/SC E-mail: liah-rocha@hotmail.com Telefone: 48 - 996310136 1.3 CURSO: Direito 1.4 DISCIPLINA: Trabalho de Conclusão de Curso I 1.5 SUGESTÕES PARA ORIENTAÇÃO:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 Páginas
    Data: 19/11/2018 Por: Mari_liah
  • PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: Aborto eugênico nos casos de inviabilidade fetal extrauterina

    PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: Aborto eugênico nos casos de inviabilidade fetal extrauterina

    Sumário UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO aborto eugênico nos casos de inviabilidade fetal extrauterina Carolina Gonçalez de Souza São Paulo 2015 ________________ SUMÁRIO APRESENTAÇÃO OBJETIVOS PROBLEMÁTICA METODOLOGIA REFERÊNCIAS INICIAIS ________________ APRESENTAÇÃO O aborto envolve questões não apenas jurídicas, mas também sociais e religiosas que tem grande influência, o tema aborto abre leques e mostra o lado científico. O aborto embora proibido,

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    Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/5/2017 Por: carolina.gs94
  • PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

    PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

    1) PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO Este projeto de transposição do Rio São Francisco tem em seu transcurso alguns pontos negativos onde poderá causar alguns impactos ambientais com as obras do projeto , a procura por solucionar problemas de uma região que esta critica poderá afetar outras cidades. Para que este projeto beneficie a todos é necessário um estudo de prevenção aos impactos ambientais que futuramente poderão existir tanto naquela quanto em outras

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/11/2017 Por: Neide Edison Santos
  • Projeto Delação Premiada

    Projeto Delação Premiada

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito A COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Pedro Pereira Granato Poços de Caldas 2016 ________________ Pedro Pereira Granato A COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – campus Poços de Caldas – como requisito parcial para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Orientador: Prof. Me. Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves Poços

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.557 Palavras / 15 Páginas
    Data: 5/10/2016 Por: pedrogranato
  • Projeto direito

    Projeto direito

    PUC-MG – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE ENSINO A DISTÂNCIA NAYARA CÔRTES DE LEMOS VIOLAÇÕES A VIDA PRIVADA E INTIMIDADE DO EMPREGADO ANTES DA CONTRATAÇÃO Belo Horizonte 2014 NAYARA CÔRTES DE LEMOS VIOLAÇÕES A VIDA PRIVADA E INTIMIDADE DO EMPREGADO ANTES DA CONTRATAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário na atualidade como requisito parcial à obtenção do título de especialista. Professor: Paulo Filho Belo Horizonte

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/8/2015 Por: nayara1984
  • Projeto do novo código do processo civil brasileiro

    O Anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro traz como uma de suas propostas mais interessantes a aproximação entre tutela cautelar e tutela antecipada. O processo cautelar e as ações cautelares nominadas foram extintos, passando a existir as figuras da tutela de urgência e tutela de evidência. De acordo com o art. 277 do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil, "A tutela de urgência e a tutela da evidência podem ser requeridas antes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: marcelosoares
  • PROJETO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

    PROJETO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

    PROJETO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS CONVÊNIO 807.132/2014 SDH-PR. Trabalho módulo 2 1- A redução da maioridade penal tem sido um dos debates mais recorrentes e acalorados dos últimos tempos. A partir dos temas estudados no módulo 2, evidencie porque esta proposta seria oposta à perspectiva de Direitos Humanos. (máximo 12 linhas) Pois estaria violando direitos já adquiridos como o ECA, é incoerente querer punir, se direitos básicos são negados, a maioria das crianças e adolescentes do

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    Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2016 Por: Jéssica Lourdes
  • PROJETO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

    PROJETO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

    UNIFOR VERDE: A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA LOCALCOOLING.EXE NOS COMPUTADORES DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, VISANDO O CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA, CONVERTENDO A ECONOMIA EM ÁRVORES POUPADAS UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR A UNIFOR possui mais de 230 laboratórios de informática, superequipados, destinados a alunos, professores e funcionários para aprimorar e aplicar o conhecimento adquirido. Vale destacar que, nos períodos extracurriculares, o uso é livre. O horário de funcionamento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 22:40.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/10/2018 Por: samyafrancs
  • PROJETO EXECUTIVO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

    PROJETO EXECUTIVO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

    ATESTADO Atestamos em nome da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, doravante denominada ADDiper, para os devidos fins, que a empresa ATP Engenharia Ltda., empresa sediada a Rua Alfredo Fernandes, 115, Casa Forte, Recife/PE, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 35.467.604/0001-27, executou do período de 27/09/2010 até 02/06/2011 os serviços constantes no Contrato AD nº 45/2010, de 23/08/2010, referente a ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DA PLATAFORMA LOGÍSTICA MULTIMODAL E DISTRITO AGROINDUSTRIAL MIGUEL ARRAES

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/6/2017 Por: ALORRA2015
  • Projeto Família Acolhedora de Campians

    Projeto Família Acolhedora de Campians

    Índice Introdução.....................................................................................................................................2 Fórum Regional da Vila Mimosa....................................................................................................4 Fórum da Cidade Judiciária de Campinas......................................................................................4 Fundação Casa...............................................................................................................................7 Projeto Família Acolhedora de Campians.....................................................................................8 CEJUSC...........................................................................................................................................8 Conclusão....................................................................................................................................09 Bibliografia..................................................................................................................................10 Ficha de audiencia.......................................................................................................................12 ________________ Introdução Este trabalho acadêmico tem o objetivo de, por meio de pesquisa e trabalho de campo, proporcionar o conhecimento necessário ao estudante de direito, relativo ao funcionamento dos fóruns e cartórios da cidade, conhecendo varas, cartórios, juizados especiais. Além disso, o presente trabalho proporcionou o conhecimento teórico de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.064 Palavras / 13 Páginas
    Data: 17/4/2018 Por: fernandezgustavo
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