Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.811 - 33.840
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A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COM BASE NO CUSTO DOS DIREITOS EM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.
A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COM BASE NO CUSTO DOS DIREITOS EM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Marcus Vinicius Guimarães Emilliavacca RESUMO A Constituição Federal de 1988, lei mais importante do Brasil tem dentre os seus direitos fundamentais o direito à saúde, entretanto esse direito dito fundamental acaba sendo colocado de lado, seja nos orçamentos públicos criados pelos poderes executivos e legislativos ou quando há a supremacia do interesse público sobre o direito privado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 5/12/2016 -
A Supremacia do Interesse Público sobre o Privado
Supremacia do Interesse Público sobre o privado É o principio que norteia e serve como base aos demais, sendo assim que quando o Estado necessita realizar transações ou atividades que conflitam com o interesse privado, sempre o interesse publico se sobressairá em face do privado. Legalidade Este é o princípio, relacionado com a obrigação do Estado em obedecer às normas legais, produzidas e instituídas pelo poder legislativo Impessoalidade É o princípio em que o administrador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2023 -
A Supremacia do Poder Executivo
Supremacia do Poder Executivo Em linhas gerais, o art. 2º da Constituição Federal nos expressa da seguinte maneira: “São poderes da União, independentes e harmônicos o Legislativo, Executivo e Judiciário”, dessa forma, há a garantia do sistema de freios e contrapesos que tem por objetivo evitar a sobreposição de um poder sobre o outro. Sendo assim, o Executivo deve agir em harmonia com o Poder Judiciário e com Poder Legislativo participando da elaboração de Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2020 -
A surdez é uma Deficiência?
A surdez é uma Deficiência? Objetivo(s) Geral: * Compreender pelo viés cultural, que surdez não é uma deficiência física Específicos * Desconstruir ideias concepções do senso comum sobre a surdez enquanto deficiência física. * Compreender a surdez através do conceito antropológico da Alteridade, que é o estudo das diferenças e o estudo do outro. * Compreender a surdez a partir das representações dos grupos de surdo. Conteúdo(s) * Surdez * Libras * Alteridade Ano(s) 9º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2018 -
A SUSPEIÇÃO COMO BASE PARA A NÃO CONFORMIDADE DE BENS NO CONTRATO EMPRESARIAL E PARITÁRIO
1 A SUSPEIÇÃO COMO BASE PARA A NÃO CONFORMIDADE DE BENS NO CONTRATO EMPRESARIAL E PARITÁRIO* Felipe Fischer Nadvorny** RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar se a suspeição de não conformidade em um contrato empresarial e paritário tem o condão de embasar um pleito de não conformidade, acarretando em uma revisão ou resolução contratual. Neste estudo, foi utilizado, como primeira base de pesquisa, os estudos doutrinários e jurisprudenciais realizados no campo da arbitragem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.043 Palavras / 37 PáginasData: 22/9/2022 -
A SUSPENÇÃO CAURTELAR PELO STF E (IN) CONSTITUCIONALIDADE
JUIZES DAS GARANTIAS Art.3a-3f ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. SUSPENÇÃO CAURTELAR PELO STF E (IN) CONSTITUCIONALIDADE 3. ESTRUTURA ACUSATORIA DO PROCESSO PENAL 4. APLICAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO TEMPO 5. JUIZ DAS GARANTIAS NÃO É INVESTIGADOR 6. COMPETÊNCIA DO JUIZ DAS GARANTIAS 7. CONTROLE DE LEGALIDADE E RESERVA DE JURISDIÇÃO 8. ABRANGENCIA DO JUIZ DE GARANTIAS 9. RECEBIMENTO DA INICIAL ACUSATÓRIA 10. REEXAME DAS MEDIDAS ADOTADAS NO CURSO DAS INVESTIGAÇÕES 11. IMPEDIMENTO DO JUIZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.125 Palavras / 25 PáginasData: 1/9/2022 -
A SUSPENÇÃO CONDICIONAL DA PENA
SUSPENÇÃO CONDICIONAL DA PENA Suspenção Condicional da Pena, também chamada de SURSIS, é a suspensão da execução de certas penas privativas de liberdade, submetendo o condenado durante um período á observância de certos requisitos legais e certas condições estabelecidas pelo Juiz. A lei se refere ao sursis como um benefício, no entanto muitos doutrinadores consideram o mesmo como um favor, mas não podemos esquecer que é um direito subjetivo do sentenciado, logo não é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2020 -
A Suspensão Auxílio Alimentação MG
Belo Horizonte, 14 de julho de 2023. Vistos, etc. Em complemento à decisão inserida no arquivo eletrônico nº 76, determino: a) a suspensão de todos os processos no Estado de Minas Gerais e em tramitação nos Juizados Especiais e Turmas Recursais até o julgamento deste incidente (art. 982, I, do CPC de 2015, aplicado subsidiariamente (art. 27 da Lei nº 12.153, de 2009) e art. 4º, X, da Resolução nº 639, de 2010, da antiga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 25/7/2023 -
A SUSPENSÃO CONDICIONAL
FACU FACULDADE CATOLICA DE RONDÔNIA SUSPENSÂO CONDICIONAL E LIVRAMENTO CONDICIONAL DA PENA ACADEMICA: LAUDICÉLIA QUADRA DE MORAES DOCENTE: STÊNIO CASTIEL TURMA: 3° PERIODO NOITE PORTO VELHO 2017 ________________ SUSPENSÂO CONDICIONAL INTRODUÇAO Conforme a doutrina do autor Rogério Greco volume I Pagina 633 cita que: A suspenção condicional da pena tem por finalidade evitar o aprisionamento daqueles que forma condenados a penas de curta duração, evitando-se com isso o convívio promiscuo e estigmatiza-te do cárcere. Logo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.947 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2017 -
A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
SURSIS SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA Uma das ações da política criminal, que busca o cumprimento de pena de curta duração. É direito público subjetivo do réu. Preenchidos os requisitos, deve-se suspender a execução da pena. Os Sistemas são: Anglo-Americano: Juiz declara o réu responsável, suspende a ação, marca período de prova, fiscalizado por servidor. Belga-Francês: Juiz condena o réu e suspende condicionalmente a execução da pena privativa de liberdade. As Espécies são: Sursis simples ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2018 -
A Suspensão Condicional da Pena
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA ADRIELE CRISTINE ALMEIDA LOPES SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA MONTES CLAROS/MG MAIO/2016 Adriele Cristine Almeida Lopes Suspensão Condicional da Pena Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação na disciplina de Direito Penal II, ministrado pelo Prof. William Cesar Rocha– Faculdade de Direito Santo Agostinho –FADISA. MONTES CLAROS/MG MAIO/2016 Suspensão condicional da Pena (Art.77 ao Art.82) Suspensão condicional da pena, também conhecida como Sursis, é um benefício onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2019 -
A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
1 INTRODUÇÃO Atualmente, com frequência a mídia exibe, através de noticiários na televisão, jornais e internet, a situação precária em que se encontram os estabelecimentos prisionais em todo o país. Rebeliões, assassinatos, consumo de drogas, são comuns no ambiente penitenciário do Brasil. Condenados de alta periculosidade continuam a comandar quadrilhas de criminosos de dentro das cadeias, muitas vezes acobertados por agentes de segurança corruptos. Como forma de evitar que, pessoas que cometeram crimes de menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2020 -
A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS UNIDADE GOIÂNIA IGOR NOMINANDO D’OLIVEIRA RESPOSTAS DOS EXERCÍCIOS – MÓDULO II 1) Ser exigível é compatível com o nascimento do vínculo obrigacional, que para o sujeito passivo, é a obrigação pecuniária, e, para o sujeito ativo, o direito de exigir tal prestação. Como nos ensina o professor Paulo de Barros Carvalho “o objeto da obrigação só se tornará exigível depois de tomadas algumas providências, estas quais, necessárias a devida constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 26/4/2018 -
A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O LANÇAMENTO PARA PREVENIR DECADÊNCIA
MARIELE MEDEIROS NILSON WANESSA DE OLIVEIRA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O LANÇAMENTO PARA PREVENIR DECADÊNCIA. REMISSÃO E ANISTIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA – DETERMINAÇÃO DO CONTEÚDO E ALCANCE DOS INSTITUTOS À LUZ DO DIREITO POSITIVO BRASIEIRO. PATO BRANCO/PR MAIO/2018 ________________ FICHAMENTO DE LEITURA (RESUMO) DATA 18/05/2018 Acadêmicos: Mariele Medeiros Nilson e Wanessa de Oliveira, 9° Período A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e o Lançamento para Prevenir Decadência; Remissão e Anistia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 15/8/2018 -
A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários 1) No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (Vide anexo I a IV). R: A exigibilidade no caso do artigo 151 é direito do credor em postular, objeto da obrigação, isso só ocorre após os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2019 -
A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES
Seminários de casa ECT SEMINÁRIO II – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES Questões 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo "exigibilidade"? Quando surge essa “exigibilidade”? E, qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? Na forma do artigo 151 do CTN, exigibilidade é o direito que o sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2015 -
A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES
IBET Módulo II Luciano Alberto Thomé Fernandes (71) 8860-8008 / 9390-8150/ 9922-3512 latfernandes@hotmail.com Data: 22/08/2015 SEMINÁRIO II SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES QUESTÕES 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (Vide anexo I). RESPOSTA: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2015 -
A Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares
SEMINÁRIO II – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares Questão 1. No art. 151 do CTN, o que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição em dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (Vide anexos I a IV) Questão 2. Em que sentido a expressão “crédito tributário” foi utilizada no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2018 -
A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários MARÍLIA GABRIELA DE SOUZA BARBOSA Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO II – SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES Goiânia 2018 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na divida ativa, (iii) a execução fiscal; (Iv) todos estes atos? (vide anexo I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.745 Palavras / 15 PáginasData: 14/6/2019 -
A SUSPENSÃO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS O Município de Mariana/MG, pessoa jurídica de direito público interno, dados de qualificação, representado por sua Procuradoria Geral do Município, vem à presença de Vossa Excelência requerer a SUSPENSÃO DE LIMINAR, contra a decisão liminar proferida nos autos da ação civil pública n ̊ _________, da ___ Vara Cível da Comarca de Mariana/MG, que determinou que este Município arque com medidas mitigadoras em solidariedade com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.032 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2017 -
A Suspensão do Crédito Tributário
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT) TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Tema: Suspensão do Crédito Tributário – Concessão de medida liminar e mandado de segurança (Artigo 151, inciso IV do CTN) Discentes: Docente: Diamantino, 20 de setembro de 2013 Nós somos aquilo que fazemos repetidamente. Excelência, então, não é um modo de agir mas um hábito. (Aristóteles) SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR E MANDADO DE SEGURANÇA (Artigo 151, inciso IV do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.578 Palavras / 15 PáginasData: 8/5/2015 -
A SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ – DETRAN/PR PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001030366-9 REGISTRO CNH Nº 2386666594 XXXXX brasileiro, portador do RG XXXXXXXXXXXXXXXX CNH registro nº XXXXX, inscrito no CPF nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado a rua XXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, em decorrência de processo administrativo número XXXXX, apresentar DEFESA PRÉVIA contra a aplicação de penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, conforme notificação anexa, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 21/1/2021 -
A Suspensão do Processo
Suspensão do Processo Art. 366, CPP - “Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312.” . (Redação dada pela Lei nº 9.271, de 17.4.1996) (Vide Lei nº 11.719, de 2008) § 1° (Revogado pela Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2017 -
A Suspensão do Processo
Suspensão do Processo Ana Prudente Toledo de Souza Christiane de Castro Fraga Barros Gabriel Fernandes Neves Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Hipóteses de Suspensão. 3.1 Morte ou perda da capacidade processual de parte, representante legal ou advogado. 3.2 Convenção das partes. 3.3 Arguição de impedimento ou suspeição. 3.4 Admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas. 3.5 Suspensão por prejudicialidade ou preliminariedade. 3.6 Suspensão por dependência da verificação de um fato ou da produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.006 Palavras / 17 PáginasData: 13/2/2018 -
A Suspensão do Processo
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROFESSOR: ALEXANDRE MÁXIMO OLIVEIRA CASOS DE EXTINÇÃO E/OU SUSPENSÃO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO PREVISTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Flávia Vasconcelos Ramos Luciano Antônio Silva Carolino Milla Kristhian Nunes Ferreira Taylon Lourenço Rodrigues Cardoso PATOS DE MINAS 2017 ________________ Flávia Vasconcelos Ramos Luciano Antônio Silva Carolino Milla Kristhian Nunes Ferreira Taylon Lourenço Rodrigues Cardoso CASOS DE EXTINÇÃO E/OU SUSPENSÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 15/3/2018 -
A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS MARLENE TONIELLO TESCH[1] RESUMO: Este trabalho conduz a uma discussão acerca da incompatibilidade da suspensão dos direitos políticos quando ocorre a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Embora tenha ocorrido uma condenação a qual é transitada em julgado, a lei oferece a benesse da substituição da condenação por penas restritivas de direito consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, conforme prevê o artigo 44
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.444 Palavras / 22 PáginasData: 28/9/2018 -
A Suspensão e Extinção do Processo
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE SETE LAGOAS – UNOPAR AMANDA PEREIRA BARBOSA ADILMA APARECIDA SILVA DANIELE DOS SANTOS SILVA LEIRIANE CRISTINA RODRIGUES LEÃO MARIANA MOREIRA DOS SANTOS REIS VINICIUS GUEDES FERREIRA SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO AMANDA PEREIRA BARBOSA ADILMA APARECIDA SILVA DANIELE DOS SANTOS SILVA LEIRIANE CRISTINA RODRIGUES LEÃO MARIANA MOREIRA DOS SANTOS REIS VINICIUS GUEDES FERREIRA Trabalho apresentado á FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE SETE LAGOAS – UNOPAR, referente a disciplina de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.927 Palavras / 12 PáginasData: 11/11/2023 -
A Suspensão e Interrupção do Contrato
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2015 -
A suspensão ou a rescisão do contrato de trabalho
Passo 1: Analise os casos abaixo (histórias fictícias): 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido, pois se verificou que ele não estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
A Sustenta Eco-projetos LTDA
4.Capacidade empresarial 4.1 Empresa 4.1.1 Definição de empresa A Sustenta Ecoprojetos LTDA, localizada ,Rua Desembargador Dionísio Filgueira, 371, Centro, é uma empresa que busca ganhar espaço na área de planejamento de construções civis e outros projetos, buscando sempre a sustentabilidade. COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA Sócios e Empreendedores % do Capital Total Erica Karine 18% Isael Defferson 18% Ives Antônio 18% Mateus Henrique 18% Rudna Angélica 18% Outros 10% Total 100% 4.1.2 Missão Atender a necessidade de clientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2017