Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.811 - 33.840
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A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O LANÇAMENTO PARA PREVENIR DECADÊNCIA
MARIELE MEDEIROS NILSON WANESSA DE OLIVEIRA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O LANÇAMENTO PARA PREVENIR DECADÊNCIA. REMISSÃO E ANISTIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA – DETERMINAÇÃO DO CONTEÚDO E ALCANCE DOS INSTITUTOS À LUZ DO DIREITO POSITIVO BRASIEIRO. PATO BRANCO/PR MAIO/2018 ________________ FICHAMENTO DE LEITURA (RESUMO) DATA 18/05/2018 Acadêmicos: Mariele Medeiros Nilson e Wanessa de Oliveira, 9° Período A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e o Lançamento para Prevenir Decadência; Remissão e Anistia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 15/8/2018 -
A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários 1) No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (Vide anexo I a IV). R: A exigibilidade no caso do artigo 151 é direito do credor em postular, objeto da obrigação, isso só ocorre após os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2019 -
A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES
Seminários de casa ECT SEMINÁRIO II – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES Questões 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo "exigibilidade"? Quando surge essa “exigibilidade”? E, qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? Na forma do artigo 151 do CTN, exigibilidade é o direito que o sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2015 -
A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES
IBET Módulo II Luciano Alberto Thomé Fernandes (71) 8860-8008 / 9390-8150/ 9922-3512 latfernandes@hotmail.com Data: 22/08/2015 SEMINÁRIO II SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES QUESTÕES 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (Vide anexo I). RESPOSTA: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2015 -
A Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares
SEMINÁRIO II – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares Questão 1. No art. 151 do CTN, o que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição em dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (Vide anexos I a IV) Questão 2. Em que sentido a expressão “crédito tributário” foi utilizada no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2018 -
A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários MARÍLIA GABRIELA DE SOUZA BARBOSA Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO II – SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES Goiânia 2018 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na divida ativa, (iii) a execução fiscal; (Iv) todos estes atos? (vide anexo I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.745 Palavras / 15 PáginasData: 14/6/2019 -
A SUSPENSÃO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS O Município de Mariana/MG, pessoa jurídica de direito público interno, dados de qualificação, representado por sua Procuradoria Geral do Município, vem à presença de Vossa Excelência requerer a SUSPENSÃO DE LIMINAR, contra a decisão liminar proferida nos autos da ação civil pública n ̊ _________, da ___ Vara Cível da Comarca de Mariana/MG, que determinou que este Município arque com medidas mitigadoras em solidariedade com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.032 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2017 -
A Suspensão do Crédito Tributário
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT) TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Tema: Suspensão do Crédito Tributário – Concessão de medida liminar e mandado de segurança (Artigo 151, inciso IV do CTN) Discentes: Docente: Diamantino, 20 de setembro de 2013 Nós somos aquilo que fazemos repetidamente. Excelência, então, não é um modo de agir mas um hábito. (Aristóteles) SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR E MANDADO DE SEGURANÇA (Artigo 151, inciso IV do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.578 Palavras / 15 PáginasData: 8/5/2015 -
A SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ – DETRAN/PR PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001030366-9 REGISTRO CNH Nº 2386666594 XXXXX brasileiro, portador do RG XXXXXXXXXXXXXXXX CNH registro nº XXXXX, inscrito no CPF nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado a rua XXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, em decorrência de processo administrativo número XXXXX, apresentar DEFESA PRÉVIA contra a aplicação de penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, conforme notificação anexa, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 21/1/2021 -
A Suspensão do Processo
Suspensão do Processo Art. 366, CPP - “Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312.” . (Redação dada pela Lei nº 9.271, de 17.4.1996) (Vide Lei nº 11.719, de 2008) § 1° (Revogado pela Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2017 -
A Suspensão do Processo
Suspensão do Processo Ana Prudente Toledo de Souza Christiane de Castro Fraga Barros Gabriel Fernandes Neves Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Hipóteses de Suspensão. 3.1 Morte ou perda da capacidade processual de parte, representante legal ou advogado. 3.2 Convenção das partes. 3.3 Arguição de impedimento ou suspeição. 3.4 Admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas. 3.5 Suspensão por prejudicialidade ou preliminariedade. 3.6 Suspensão por dependência da verificação de um fato ou da produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.006 Palavras / 17 PáginasData: 13/2/2018 -
A Suspensão do Processo
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROFESSOR: ALEXANDRE MÁXIMO OLIVEIRA CASOS DE EXTINÇÃO E/OU SUSPENSÃO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO PREVISTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Flávia Vasconcelos Ramos Luciano Antônio Silva Carolino Milla Kristhian Nunes Ferreira Taylon Lourenço Rodrigues Cardoso PATOS DE MINAS 2017 ________________ Flávia Vasconcelos Ramos Luciano Antônio Silva Carolino Milla Kristhian Nunes Ferreira Taylon Lourenço Rodrigues Cardoso CASOS DE EXTINÇÃO E/OU SUSPENSÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 15/3/2018 -
A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS MARLENE TONIELLO TESCH[1] RESUMO: Este trabalho conduz a uma discussão acerca da incompatibilidade da suspensão dos direitos políticos quando ocorre a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Embora tenha ocorrido uma condenação a qual é transitada em julgado, a lei oferece a benesse da substituição da condenação por penas restritivas de direito consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, conforme prevê o artigo 44
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.444 Palavras / 22 PáginasData: 28/9/2018 -
A Suspensão e Extinção do Processo
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE SETE LAGOAS – UNOPAR AMANDA PEREIRA BARBOSA ADILMA APARECIDA SILVA DANIELE DOS SANTOS SILVA LEIRIANE CRISTINA RODRIGUES LEÃO MARIANA MOREIRA DOS SANTOS REIS VINICIUS GUEDES FERREIRA SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO AMANDA PEREIRA BARBOSA ADILMA APARECIDA SILVA DANIELE DOS SANTOS SILVA LEIRIANE CRISTINA RODRIGUES LEÃO MARIANA MOREIRA DOS SANTOS REIS VINICIUS GUEDES FERREIRA Trabalho apresentado á FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE SETE LAGOAS – UNOPAR, referente a disciplina de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.927 Palavras / 12 PáginasData: 11/11/2023 -
A Suspensão e Interrupção do Contrato
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2015 -
A suspensão ou a rescisão do contrato de trabalho
Passo 1: Analise os casos abaixo (histórias fictícias): 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido, pois se verificou que ele não estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
A Sustenta Eco-projetos LTDA
4.Capacidade empresarial 4.1 Empresa 4.1.1 Definição de empresa A Sustenta Ecoprojetos LTDA, localizada ,Rua Desembargador Dionísio Filgueira, 371, Centro, é uma empresa que busca ganhar espaço na área de planejamento de construções civis e outros projetos, buscando sempre a sustentabilidade. COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA Sócios e Empreendedores % do Capital Total Erica Karine 18% Isael Defferson 18% Ives Antônio 18% Mateus Henrique 18% Rudna Angélica 18% Outros 10% Total 100% 4.1.2 Missão Atender a necessidade de clientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2017 -
A SUSTENTABILIDADE
ADMINISTRAÇÃO TEORIA DA CONTABILIDADE, CIÊNCIAS SOCIAIS E RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE. SUSTENTABILIDADE SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. DESENVOLVIMENTO 04 2.1 Propostas De Ações De Sustentabilidade Econômica....................................04 2.2 Propostas De Ações De Sustentabilidade Ambiental......................................05 2.3 Propostas De Ações De Sustentabilidade Social............................................06 3 CONCLUSÃO 08 REFERÊNCIAS 09 1. INTRODUÇÃO A L&Construção é uma empresa nacional que tem atuação voltada para a área de construção civil. A empresa tem seu foco na redução de custos, inovação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2015 -
A SUSTENTABILIDADE
Nome do Autor Centro Universidade Anhanguera de São Paulo – Campus Brigadeiro. Alves, Valquiria E-mail: valquiriaalves.ei@gmail.com Nascimento, Maria Ap. do E-mail: marynas.silverio@gmail.com Oliveira, Eliakim E-mail:eliakim_batera@hotmail.com Oliveira, Laisneide Gomes de E-mail: Lng.oliveira @hotmail. com Sobrinho, Alexandra Dias E-mail:alexandra_sobrinho@hotmail.com Teixeira, Natalya Luciana da Silva Email: natalialuciana@uol.com.br SUSTENTABILIDADE RESUMO A busca pela sustentabilidade tem muitas frentes e, nos últimos anos, o tema mais falado tem sido a ameaça real de mudanças drásticas no clima. Mas, daqui para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 PáginasData: 16/6/2015 -
A Sustentabilidade
Faculdade Anhanguera – Niterói Aluna: Khamilla Freitas – RA: 9095467446 AVA Niterói 2014 A Agenda 21 tem como objetivo alcançar o desenvolvimento sustentável. O que se busca a partir disso é a implantação global de um modelo de desenvolvimento sustentável, tentando aliar preservação ambiental, questões sociais e crescimento econômico. A conciliação desses itens não é tarefa fácil, especialmente nas sociedades capitalistas que visam apenas o lucro. Podemos contribuir com a agenda 21 em várias situações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2016 -
A Sustentabilidade
1. Quem sou eu A FITECO é uma empresa que implementa soluções de sustentabilidade focando na economia de energia, através de academia dentro das empresas o qual tem equipamentos sustentáveis que coletam energia conforme movimento das pessoas que utilizam os equipamentos. 1. O que quero fazer e para quem A FITECO tem como publico alvo empresas de médio e grande porte com interesse na sustentabilidade, através de equipamentos que economizam energia de forma sustentável. Nós
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2016 -
A Sustentabilidade
ISABELA BARBOSA ARAÚJO PRISCILA CAVALCANTE LEITE ATIVIDADE AVALIATIVA Trabalho acadêmico apresentado a Professora Patrícia Pimentel, como requisito para nota parcial da disciplina Gestão de Pessoas do curso Bacharelado em Administração – 5º período. INSTITUTO FEDERAL DE ENSINO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA NORTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS JANUÁRIA MINAS GERAIS – BRASIL ANO 2010 GERENTE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS Especificação do cargo * Gerenciar o processo de compra de materiais e produtos; * Coordenar a questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2016 -
A Sustentabilidade
1. SUSTENTABILIDADE 1. O quê é Sustentabilidade ? É o termo usado para definir as ações e atividades humanas que previne e visam suprir as necessidades de gerações futuras , sendo assim diretamente relacionada a economia, ecologia , e outras áreas de atuação social, sempre que usam recursos naturais de forma inteligente e preservação do meio ambiente. E entre outras palavras , bom uso dos recursos naturais da Terra, como a água, as florestas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2016 -
A Sustentabilidade
Sustentabilidade éum tema que ganhou bastante ênfase nos meios empresariais, governamentais, acadêmicos e na sociedade de maneira geral. Várias são as questões que a sustentabilidade abrange, como impactos ambientais negativos da produção industrial, aquecimento global, relações de trabalho mais justas, combate à exploração do trabalho infantil, investimentos socialmente responsáveis, assim como consumo socioambientalmente responsável. O termo sustentabilidade possui um conceito sistêmico, relacionado com o prosseguimento dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2016 -
A SUSTENTABILIDADE
Faculdade Sumaré Antônio Matheus Rodrigues RA:1315637 Bruna Monteiro RA: 1315497 Emerson Sell RA: 1315046 Fábio Lúcio RA: 1315518 Hagnis Viana RA: 1316473 Maiara Sobrinho RA: 1314828 Wagner Santos RA: 1314540 Projeto profissional interdisciplinar II- sustentabilidade Trabalho apresentado ao curso de administração junto a Faculdade Sumaré, orientado pela professora Ana Claudia Bueno De Araujo, como critério para nota do PPI. São Paulo 2013 Sumário Introdução Objetivo Recipilha Pilhas e baterias Composição das pilhas Resolução nº 257,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 8/9/2016 -
A Sustentabilidade
Sustentabilidade O termo sustentabilidade vem sendo muito utilizado e discutido nos últimos anos, fazendo referência às diversas formas de preservação ambiental. Isso tudo porque cada vez mais o consumo desenfreado impacta o planeta. De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), o ser humano consome cerca de 20% de recursos naturais a mais do que o planeta Terra é capaz de regenerar. Evidencia-se, portanto, que nós, seres humanos, estamos extraindo tudo que há de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2017 -
A Sustentabilidade
Sustentabilidade Um dos aspectos que acredito serem de grande importância dentro desta realidade de sustentabilidade do planeta é a qualidade de vida. Qualidade de vida se vista na visão macro, está vinculada a desenvolvimento econômico, este por sua vez tem várias métricas sendo o PIB o mais conhecido e contestado! Eu nunca tinha parado para pensar por este lado, estudamos e vi que a conta está realmente errada. Comecei a olhar tudo com outros olhos!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2017 -
A Sustentabilidade
INTRODUÇÃO No ano de 1988 na comissão de Brundtland surgiu o conceito de sustentabilidade, mesmo com sua aceitação, encontrou-se várias críticas dos países participantes. As empresas não fazem uso da sustentabilidade por conta de questões éticas, mas sim por conta de questões econômicas. Além de ser um diferencia para a concorrência, a sustentabilidade também é um meio onde as empresas podem ou não serem punidas e ter que pagar multas e/ou impostos. Como um meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.316 Palavras / 10 PáginasData: 25/8/2017 -
A Sustentabilidade
Foram criadas duas associações, com o intuito de auxiliar as empresas em relação ao meio ambiente. O GIFE (Grupo de Institutos Fundações e Empresas) é uma associação que reúne empresas e fundações que praticam o investimento social privado que repassam os recursos para fins públicos. Sua grande missão e obter lucros, bens, pagar impostos que gera a necessidade da iniciativa privada com o governo reduzindo as desigualdades, da proteção ao meio ambiente e melhoria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2017 -
A SUSTENTABILIDADE
SUSTENTABILIDADE Introdução Um assunto sempre em evidência nos dias atuais é a finitude da água, um dos recursos naturais mais importantes. Portanto, nessa proposta de projeto será apresentado uma das soluções para minimizar o consumo de água em ambientes residenciais e comerciais, o reaproveitamento hídrico pluvial feito por um sistema denominado cisterna. Esta medida além de contribuir para o planeta, ajuda a reduzir em 50% os custos com as contas mensais. Justificativa É necessário alertar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018