Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.141 - 40.170
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Ação Rescisão de Contrato de Locação Shopping
AOO oLIVEIRA & Advogados Associados Dr. Altair de Oliveira OAB/PR - 26886 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. XXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 000000000, com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Paraná, so b nº. 138317, com sede na rua XXXX, 08/09, vila Braga em são José dos Pinhais, Paraná,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.647 Palavras / 11 PáginasData: 16/2/2017 -
Ação Rescisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. RISCO MÁXIMO LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ/MF sob n.º ____, e sede ___, (rua), (n.º), (cidade),(estado), devidamente representada por seu advogado que ao final subscreve(proc. anexa doc 1), com endereço profissional _____(rua), (n.º), (cidade), (estado), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 836 da CLT, propor a presente AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 8/8/2015 -
Ação Rescisória
Leandro Basante Albuquerque Santos / RA: B41DEA-7 Gisele Luciano Da Silva / RA: B23FBG-9 Elismary Teixeira Da Silva / RA: C25126-7 David Ribeiro Lopes / A72CCJ-5 Pamale Maria Vieira / RA: A74DEG-2 Eder Torres Gerssoni / RA: T845BH-0 AÇÃO RESCISÓRIA Trabalho da Disciplina Atividades Práticas Supervisionadas do sétimo semestre do curso de Direito, constituído ainda por seminário apresentado à Universidade Paulista - UNIP. Campinas/SP – Campus Vitale. Orientador: Prof. Alexandre Tella CAMPINAS-SP 2015 SUMÁRIO 1.Conceito.........................................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.942 Palavras / 24 PáginasData: 8/9/2015 -
Acao rescisoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS Lívia (QUALIFICAÇÃO COMPLETA) vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu ADVOGADO (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), através de procuração em anexo, com fulcro no art. 485 e seguintes do CPC, propor a presente: AÇÃO RESCISÓRIA da respeitável sentença definitiva transitada em julgado, na Ação Reivindicatória que tramitou no único Juízo da Comarca de Estrela de Alagoas - AL, proposta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2015 -
Ação rescisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6º REGIÃO ESTÚDIO W. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., endereço completo/CEP, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa e endereço completo/CEP), vêm, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo, 836 da CLT e nos artigos 966 a 975 do CPC, aplicados supletiva e subsidiariamente ao processo do trabalho por força do artigo 769 da CLT e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2017 -
AÇÃO RESCISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO. Ref.: Rescisão da Sentença prolatada nos autos nº. 0000486-02.2014.5.20.0005 MARLI SANTIAGO, brasileira, casada, doméstica, CTPS nº:...., PIS nº:...., CPF nº: 274.113.115-53, e RG nº: 3.213.092-9 2ª VIA SSP/BA, residente e domiciliada na Rua São Lucas, nº 81, Conjunto João Paulo II, Bairro: Industrial, CEP: 49.065-393, Aracaju/SE, por intermédio de seus procuradores legalmente constituídos, (procuração em anexo), com endereço profissional constado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.675 Palavras / 11 PáginasData: 11/1/2018 -
Ação Rescisória
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES DESEMBARGADORES FEDERAIS DA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO PRIORIDADE IDOSOS Ref.: Processo da xxxª Vara Federal Cível - ES nº xxx Colenda Câmara, Eméritos Julgadores, xxx, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe em Ação de Reintegração e Posse, através desta signatária “in fine” assinada, com escritório na Rua xxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO RESCISÓRIA com pedido de Tutela com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.646 Palavras / 11 PáginasData: 10/4/2018 -
AÇÃO RESCISÓRIA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AÇÃO RESCISÓRIA 9º Período – Noturno Disciplina: Direito Processual do Trabalho Alunos: Andréia Pereira da Silva Dayse Lima Pereira Fábio Marcos Corrêa Rocha Ivan Donizetti de Sousa Júnior Marta Rodrigues Figueiredo Waléria Lopes Vaz Casimiro ________________ AÇÃO RESCISÓRIA 1. CONCEITO Segundo Miessa (2016, p. 819), “a ação rescisória é ação especial destinada a desconstituir decisões judiciais que tenham gerado como regra coisa julgada material”. Diante do exposto, José Carlos Barbosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.495 Palavras / 34 PáginasData: 16/6/2018 -
Ação Rescisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Processo de origem nº 2015.03.1.017723-0 EXPRESSO VILA RICA LTDA ME, empresa privada com CNPJ nº 05.373.334-0002-05, estabelecida na ST SETOR B NORTE, AREA ESPECIAL nº 04, CEP:72.115-150, TAGUATINGA/DF, representado por Adelmar dos Santos Cordeiro, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 524.376 SSP/PI e CPF: 063.133.718-01, sem endereço eletrônico, Telefone: 613034-8100, por intermédio de sua advogada, devidamente qualificada na procuração em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.305 Palavras / 22 PáginasData: 8/8/2018 -
Ação Rescisória - Repercussão Geral
1- RESPOSTA DA QUESTÃO NÚMERO 1. O Código de Processo Civil apresenta rol taxativo de recursos cabíveis no sistema jurídico brasileiro. Dentre eles, destaca-se o recurso extraordinário previsto no art. 994, VII do CPC c/c art. 102 da CF, a respeito do qual se passa a discorrer breves considerações. Conforme explícitos no art. 102 da constituição brasileira, o recurso extraordinário somente será admitido caso a decisão impugnada seja prolatada em última -ou única- instância, ocorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2020 -
AÇÃO RESCISÓRIA AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO RICARDO XAVIER DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG. 34.126.762-4, CPF 268.349.838-13, residente e domiciliado na Rua Jales n°3286, Jardim América, na cidade de Jales/SP, vem na pessoa do Procurador de Estado que esta subscreve, vem, com o devido respeito, à presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO RESCISÓRIA AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2017 -
Ação Rescisória C.C Danos Morais E Materiais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. QUALIFICAÇÃO DO AUTOR, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, com escritório profissional situado na ??????????????????, para onde deverão ser expedidas as futuras notificações judiciais referentes a esta ação, a teor do art. 39 da Lei 8.078/90, vem respeitosamente à presença de Vª. Exa., propor a presente: AÇÃO RESCISÓRIA C.C DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de QUALIFICAÇÃO DO RÉU, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2023 -
AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO. AÇÃO RESCISÓRIA EMREL-EMPRESA DE REDES LTDA, sociedade empresária, estabelecida nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, na Rua Belo Horizonte, 93, sala 1, Condomínio Empresarial Adrianópolis, CEP 69057-060, inscrita no CNPJ sob nº 04.680.955/0001-98, vem, respeitosamente, propor AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, contra FABIAN MONTENEGRO MARQUES, brasileiro, solteiro, RG 12536660-SSP/AM, CPF 604.292.242-49, CTPS 79576-0014, residente e domiciliado nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.745 Palavras / 15 PáginasData: 2/3/2018 -
AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos originários nº: 0000000-00.2019.0.00.0000 Joana, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora da Carteira de Identidade nº xx.xx.xxx.xxx, inscrita no CPF nº. xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada à rua x, nº. x, bairro x, Cidade/Estado, CEP xx.xxx-xxx, por seus procuradores abaixo assinados, com escritório profissional sito à (endereço completo), respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 966 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2020 -
AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO
AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO Primeiramente vamos descobrir o que são cada um deles para podermos analisar melhor. A ação rescisória é uma ação autônoma de impugnação, que tem por sua finalidade retirar a validade de ações judiciais injustas, porem que sejam validas e fazer com que tenham uma nova decisão jurídica, que seja diferente da ação anterior, Didier ressalta (2016, pag. 422) “ não se deve, portanto, estabelecer uma relação necessária entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2020 -
AÇÃO RESCISÓRIA E QUERELA NULLITATIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS – UNITINS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL III DOCENTE: JANAY ACADÊMICOS: JÉSSICA, MARIVALDO, NARA E RAQUEL ELLEN AÇÃO RESCISÓRIA E QUERELA NULLITATIS Palmas/TO Maio de 2018 1. INTRODUÇÃO Analisando o contexto histórico, a ação rescisória brasileira é herdeira da restitutio in integrum (espécie de reparação do dano com a restituição integral da coisa) do direito romano , da querela nullitatis do direito medieval italiano e das vicissitudes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.623 Palavras / 19 PáginasData: 7/6/2018 -
Ação Rescisória no Processo Trabalhista
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a ação rescisória dentro do processo do trabalho, bem como pondera a mudança trazida com o o novo Código de Processo Civil no ano de 2015. Posto isso, o trabalho foi dividido em 8 (oito) tópicos, sendo eles: ação rescisória no processo civil; ação rescisória no processo trabalhista; cabimento da ação rescisória no processo trabalhista; a competência para julgamento no processo trabalhista; legitimidade processual ativa da ação rescisória no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.007 Palavras / 25 PáginasData: 19/3/2021 -
Ação Rescisória – Art. 966, VII do NCPC
PÓS-GRADUAÇÃO – PROCESSO CIVIL Aula 01 – 06/03/2017 * Ação Rescisória – Art. 966, VII do NCPC * Poderá ser proposta em face de decisão e decisão interlocutória; * Se houver documentos novos, posterior ao trânsito em julgado, visando decisão mais favorável; 1. Jurisdição 1. Autotutela: poder da própria pessoa em proteger seus interesses. Auto = autonomia, própria pessoa. Tutela = proteção. É em caráter de exceção, podendo ser usada para proteger a posse conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 23/1/2018 -
Ação rescisória. Previdência pública. Contribuição previdenciária
NWN Nº 70023479348 2008/CÍVEL Ação rescisória. Previdência pública. Contribuição previdenciária. Contribuição previdenciária. Preliminar de inépcia da inicial afastada. Desconto de 5,4%. Ilegalidade. Após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 20/98, configura-se ilegal o desconto de contribuição previdenciária dos inativos. Observância da Emenda Constitucional nº 41/03. Ação rescisória procedente. AÇÃO RESCISÓRIA TERCEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL Nº 70023479348 COMARCA DE PORTO ALEGRE MANOEL LUIZ FERREIRA AUTOR INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 25/7/2015 -
AÇÃO RESIDUAL INDENIZAÇÃO DPVAT
Adv. Pâmela Salgado Stradiotti OAB/SP 380.103 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA/SP. ANTONIO HELIO ALVES DE OLIVEIRA, RG 1372656-87 CE e CPF 417.525.893-00, nascido em 20/02/1979, brasileiro, casado, sapateiro, residente neste município e comarca de Franca/SP na Rua Cap. Urias Batista Avelar, 3339 – CEP 14405-217, vem com o devido respeito e acatamento à Ilustre presença de Vossa Excelência, por sua advogada e procuradora (mandato procuratório incluso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2016 -
AÇÃO RESILIR O CONTRATO E A RESTITUIÇÃO DA AMORTIZAÇÃO
O EXCELENTÍSSI MO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA VITORIA DA CONQUISTA NO ESTADO DA BAHIA GERALDO SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do documento de identidade RG ......................... SSP/BA, e inscrito no CPF ................., domiciliado nesta comarca da Vitoria da Conquista, onde reside na rua Joaquina Bastos, 115, propor a presente AÇÃO RESILIR O CONTARTO E A RESTITUIÇÃO DA AMORTIZAÇÃO, Em face de INACIO GUERRA, brasileiro, casado, empresário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2018 -
AÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __ CIVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP. MARIA, brasileira, viúva , residente e domiciliada na Rua Bergamo 123, ao 205, Araçatuba - SP, inscrita no registro geral sob o número: XXX e no cadastro nacional de pessoas físicas XXX, endereço eletronico xxx ,vem, mui respeitosamente, através de seu advogado ,xxx, com escriorio xxx, endereço eletronico xxx PROPOR A PRESENTE AÇÃO. AÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL PELO RITO COMUM, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2017 -
Ação Ressarcimento Construtora
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, ambos casados entre si, com endereço XXXXXXXXXXXXXX, vem, por intermédio de sua procuradora (doc. 01) a baixo assinado, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO RECLAMATÓRIA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E LUCROS CESSANTES em desfavor de MRV PRIME PARQUE CHAPADA DOS GUIMARÃES, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 10.931.322/0001-08,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.253 Palavras / 30 PáginasData: 18/2/2016 -
AÇÃO RESTABELECIMENTO DE LINHA COM DANOS MORAIS E MATERIAS
[Digite o título do documento] EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DO FORO REGIONAL NOSSA SENHORA DO Ó, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, taxista, nascido aos 21.07.XXXX, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXXXXXXXXX e do CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, nº XXX, apto. XXXX Bloco XXXX - XXXXX - São Paulo/SP. CEP: XXXXX, por seu procurador infra-assinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.053 Palavras / 13 PáginasData: 29/11/2018 -
AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL Qualificação do autor AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Qualificação do réu I – DOS FATOS O Autor adquiriu em 12/12/2015, no estabelecimento comercial da 2º Ré, CONCEPT STORE, um par chuteiras profissional Mercurial Superfly FG, de fabricação da Primeira Ré, NIKE DO BRASIL, no valor de R$ 1.499,90 (mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.956 Palavras / 16 PáginasData: 27/3/2017 -
AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E SOCIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO. xxxxxxxxx, brasileiro, casado, aposentado, portador RG nº xxxx – 2ª via SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, Q. 4, L. 9, xxxxxxx, Aparecida de Goiânia – GO, através de seu advogado in fine assinado, com procuração em anexo e endereço constante do rodapé desta, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.899 Palavras / 16 PáginasData: 29/1/2019 -
AÇÃO RESTITUIÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBCEÇÃO JUDICIARIA DE REDENÇÃO/PA. Fulano de tal , brasileiro, solteiro, soldador mecânico, portador do RG nº /MA e CPF sob nº, residente e domiciliado à rua Melgaço, nº 47, bairro Rodoviário, ...... – PA, vem à presença de V. Exa., por seu procurador abaixo assinado, com escritório profissional no endereço abaixo timbrado, propor a presente: AÇÃO RESTITUIÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 15/12/2016 -
Ação Retificação de Registro
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE RIALMA – GO Fulana de tal, brasileira, casada, portadora da cédula de Identidade nº ... , SSP-GO, CPF Nº ... , residente e domiciliado à Rua ... (cidade e estado), por seu procurador infra assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe intimações em seu endereço profissional, na ... (cidade/estado) vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 9/1/2018 -
AÇÃO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO
Descrição: Description: C:\Users\Marina\Downloads\Ceuma só.png Descrição: C:\Users\Regis Guedes\Documents\PROFISSIONAL\FAMAZ\1o Semestre 2013\LOGO FAMAZ.jpg Descrição: Description: C:\Users\Marina\Downloads\Direito (1).png FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA Coordenação do Curso de Direito Núcleo de Prática Júridica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE BELÉM. LORENA MARTINS DOS SANTOS, brasileira, solteira, estudante, menor púbere, portadora do RG n° 7263769, e inscrita no CPF n° 026.675.602-64, assistida por sua mãe JACKCILENE RODRIGUES MARTINS, brasileira, divorciada, RG n° 2750789, CPF 643-007.572-91, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2017 -
Ação Revisão de Benefício Previdenciário
.___________________ __________________ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSO FUNO (RS) NB: 129.017.667-9 DIB: 23/10/2003 DN: 09/04/1969 A parte autora, eletronicamente qualificada, por intermédio de seus procuradores, vem, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (REVISÃO DA SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DO AUXÍLIO-DOENÇA E DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO ART. 29, INC. II, LEI 8.213/91) em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.773 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2015