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Humanas

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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.011 - 41.040

  • ADEQUAÇÃO DOS PROCESSOS GERENCIAIS AO PARADIGMA DO TRABALHO DECENTE E DA GESTÃO DA DIVERSIDADE.

    ADEQUAÇÃO DOS PROCESSOS GERENCIAIS AO PARADIGMA DO TRABALHO DECENTE E DA GESTÃO DA DIVERSIDADE.

    Tema Geral - (3º Semestre) Adequação dos processos gerenciais ao paradigma do trabalho decente e da gestão da diversidade. Questões específicas de pesquisa (Hipóteses) O grau de familiaridade de administradoras e administradores brasileiros com os conceitos de trabalho decente e gestão da diversidade – o discurso e a prática. Novos modelos de organização estruturam-se em processos gerenciais orientados pelos conceitos de trabalho decente e de gestão da diversidade. Relações entre diversidade, criatividade e inovação tecnológica:

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2018 Por: rejanevero
  • ADEQUAÇÃO DOS PROCESSOS GERENCIAIS AO PARADIGMA DO TRABALHO DECENTE E DA GESTÃO DA DIVERSIDADE.

    ADEQUAÇÃO DOS PROCESSOS GERENCIAIS AO PARADIGMA DO TRABALHO DECENTE E DA GESTÃO DA DIVERSIDADE.

    CENTRO PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CRUZEIRO – PROF. WALDOMIRO MAY CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO EMPRESARIAL ALESSANDRO DOS SANTOS ALEXANDRE COSTA THIAGO AMORIM DA SILVA MELO PROJETO INTEGRADOR III (TERCEIRO SEMESTRE) TEMA: ADEQUAÇÃO DOS PROCESSOS GERENCIAIS AO PARADIGMA DO TRABALHO DECENTE E DA GESTÃO DA DIVERSIDADE. CRUZEIRO – SP 2° SEMESTRE / 2018 ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo integralizar as variadas disciplinas do Curso de Gestão Empresarial para compreender

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    Tamanho do trabalho: 2.606 Palavras / 11 Páginas
    Data: 19/10/2019 Por: amorimmelo
  • Adequação dos Processos Gerenciais ao Paradigma do Trabalho Decente e Gestão da Diversidade

    Adequação dos Processos Gerenciais ao Paradigma do Trabalho Decente e Gestão da Diversidade

    CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO EMPRESARIAL (EAD) POLO - FATEC ZONA SUL - DOM PAULO EVARISTO ARNS FABIANO PEDRO CELESTINO GUILHERME AUGUSTO DE CAMPOS RODRIGO MARQUES DA SILVA VANESSA SOUZA CARNEIRO PROJETO INTEGRADOR 3 – ADEQUAÇÃO DOS PROCESSOS GERENCIAIS AO PARADIGMA DO TRABALHO DECENTE* E DA GESTÃO DA DIVERSIDADE *Conceito introduzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1999. São Paulo/SP 2018 FABIANO PEDRO CELESTINO GUILHERME AUGUSTO DE

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    Tamanho do trabalho: 2.558 Palavras / 11 Páginas
    Data: 8/6/2019 Por: Pedro-Celestino
  • Adequação dos Processos Gerenciais ao Paradigma do Trabalho Decente* e da Gestão da Diversidade

    Adequação dos Processos Gerenciais ao Paradigma do Trabalho Decente* e da Gestão da Diversidade

    FATEC de Mogi Mirim “Arthur de Azevedo” GRUPO 5 Bruno Ricardo de Noronha Fernanda de Cássia Nascimento Camargo Thiago Aparecido Sacco Projeto Integrador 3 Temática norteadora: Adequação dos processos gerenciais ao paradigma do trabalho decente e da gestão da diversidade. Mogi Mirim 2018 Quadro Resumo: Tema Geral: Adequação dos processos gerenciais ao paradigma do trabalho decente e da gestão da diversidade. Questão Específica de Pesquisa:  O grau de familiaridade de administradoras e administradores brasileiros

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    Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/10/2018 Por: Caio Pagni Pereira
  • Adequação NR24

    Setor de administração: 5 (Cinco) Funcionários: Salas: 17.1.1. As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário, aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho e à própria organização do trabalho. 17.3. Mobiliário dos postos de trabalho. 17.3.1. Sempre que o trabalho puder ser executado na posição sentada, o posto de trabalho deve ser planejado ou adaptado para esta posição. 17.3.2. Para trabalho manual sentado ou

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    Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: HigorRangel
  • ADEQUAÇÃO SOCIAL DA VENDA DE CD´s PIRATAS: PRODUZIDOS POR MÚSICOS BRASILEIROS

    ADEQUAÇÃO SOCIAL DA VENDA DE CD´s PIRATAS: PRODUZIDOS POR MÚSICOS BRASILEIROS

    FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA (FACER) LUCAS ALMEIDA RODOVALHO ADEQUAÇÃO SOCIAL DA VENDA DE CD´s PIRATAS: PRODUZIDOS POR MÚSICOS BRASILEIROS RUBIATABA-GO 2015 LUCAS ALMEIDA RODOVALHO ADEQUAÇÃO SOCIAL DA VENDA DE CD´s PIRATAS: PRODUZIDOS POR MÚSICOS BRASILEIROS RUBIATABA-GO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................... 01 1. TEMA................................................................................................... 02 1. PROBLEMA........................................................................................ 03 1. OBJETIVOS........................................................................................ 04 1. OBJETIVOS GERAIS.................................................................... 05 1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS.......................................................... 06 1. JUSTIFICATIVA................................................................................. 07 1. METODOLOGIA ................................................................................. 08 1. REFERENCIALTEÓRICO................................................................... 09 1. CRONOGRAMA.................................................................................. 10 1.

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    Tamanho do trabalho: 3.249 Palavras / 13 Páginas
    Data: 6/3/2016 Por: laura1082
  • ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL PARA ADESÃO DO BRASIL AO PROTOCOLO DE MADRI

    ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL PARA ADESÃO DO BRASIL AO PROTOCOLO DE MADRI

    ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL PARA ADESÃO DO BRASIL AO PROTOCOLO DE MADRI Brunna Eduarda Spiguel Neves Grande DIREITO AUTORAL – Professor Marco Antônio Gonçalves Valle RESUMO O presente artigo pretende fazer uma análise teórica acerca da pertinência da adesão do Brasil ao Protocolo de Madri no que tange a regulamentação da Propriedade Industrial, da forma do seu registro, bem como a sua universalização. Para tanto, o trabalho inicia-se conceituando esse ramo do

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    Tamanho do trabalho: 2.991 Palavras / 12 Páginas
    Data: 8/1/2016 Por: Brunna Spiguel
  • Adequar o Mobiliário às Normas de Segurança e Ergonomia

    Adequar o Mobiliário às Normas de Segurança e Ergonomia

    PLANEJAMENTO (Plan) PROBLEMA Mobiliário inadequado segundo a Nr17 OBJETIVO Adequar o mobiliário às normas de segurança e ergonomia PRINCIPAIS CAUSAS RELACIONADAS * Mobiliário com maior custo Mobílias com ajustes ergonômicos, em sua maioria, tem um valor de mercado superior às mobílias comuns, as empresas por sua vez veem essa diferença de valor como sendo um gasto desnecessário à se investir. * Resistência do trabalhador a se adequar ao novo mobiliário Devido os anos utilizando sempre

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/10/2018 Por: Vinicius Paixão
  • Aderência ás Normas Internacionais de Contabilidade pelas empresas Brasileiras

    UNIVERSIDADE ANHAGUERA-UNIDERP Centro de Educação a Distância Bacharelado em Ciências Contábeis xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTABILIDADE INTERNACIONAL. xxxxxxxxxxxxx-xxxx 2014 CONTABILIDADE INTERNACIONAL Trabalho apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Universidade da Universidade Anhanguera-UNIDERP, para a disciplina de Contabilidade Internacional. Prof. EAD: Prof. Ms. xxxxxxxxxxxxxxx 7º período Turno: Noturno SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................04 2. Aderência ás Normas Internacionais de Contabilidade pelas empresas Brasileiras. ................................................................................................................05 3. IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras.................................................06 4. IAS 2 – Estoques ......................................................................................................08

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    Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 Páginas
    Data: 1/8/2014 Por: iataandson
  • ADERÊNCIA DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS AO DISCLOSURE REQUERIDO PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

    ADERÊNCIA DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS AO DISCLOSURE REQUERIDO PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

    ADERÊNCIA DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS AO DISCLOSURE REQUERIDO PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE Helanne Cristianne da Cunha Pontes Vera Maria Rodrigues Ponte RESUMO Em virtude da adoção das novas práticas contábeis e da importância econômica das pequenas e médias empresas (PMEs) no Brasil, o presente estudo teve por objetivo investigar o grau de cumprimento das PMEs ao disclosure requerido pelas normas brasileiras de contabilidade relativas ao exercício de 2011. Para alcançar o objetivo, realizou-se

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    Tamanho do trabalho: 8.417 Palavras / 34 Páginas
    Data: 30/7/2015 Por: suupern
  • ADERÊNCIA DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS AO DISCLOSURE REQUERIDO PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE.

    ADERÊNCIA DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS AO DISCLOSURE REQUERIDO PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE.

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE HELANNE CRISTIANNE DA CUNHA PONTES ANÁLISE DO NÍVEL DE ADERÊNCIA DAS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS AO DISCLOSURE REQUERIDO PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE. FORTALEZA 2013 HELANNE CRISTIANNE DA CUNHA PONTES ANÁLISE DO NÍVEL DE ADERÊNCIA DAS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS AO DISCLOSURE REQUERIDO PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE. Projeto submetido à disciplina de Projeto de Monografia, ministrada pela Profª. Márcia Martins

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    Tamanho do trabalho: 5.960 Palavras / 24 Páginas
    Data: 30/7/2015 Por: suupern
  • Aderências às Normas Internacionais de Contabilidade quanto ao Ativo Imobilizado e sua Depreciação

    Centro de Ensino Superior Strong TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ADERÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE QUANTO AO ATIVO IMOBILIZADO E SUA DEPRECIAÇÃO: UM ESTUDO COM EMPRESAS BRASILEIRAS DO SETOR DE BENS DURÁVEIS JÉSSICA DE FIGUEREDO NILSEN MICHELE CAVALCANTE DA SILVA VINÍCIUS BARBOSA FERREIRA Santo André 2016 Centro de Ensino Superior Strong TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ADERÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE QUANTO AO ATIVO IMOBILIZADO E SUA DEPRECIAÇÃO: UM ESTUDO COM EMPRESAS BRASILEIRAS

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    Tamanho do trabalho: 8.139 Palavras / 33 Páginas
    Data: 26/4/2017 Por: MicheleC.Silva
  • ADES

    Impacto do caso Ades na Unilever será temporário Especialistas criticam postura da empresa no caso do suco contaminado. Niviane Magalhães redacao@brasileconomico.com.br Imprimir Comentar "O problema parece ser muito maior do que realmente é porque é com produto alimentício e afeta diretamente a saúde do consumidor", diz professor A Unilever, fabricante dos sucos de soja Ades, pode sofrer para reconquistar os consumidores no curto prazo, segundo avaliam especialistas. Na quinta-feira (14/3), a empresa anunciou que iria

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    Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: jessicabaumann
  • Ades zica

    Ades zica

    Nas zonas urbanas das grandes cidades, cada habitante produz cerca de 1kg de lixo diariamente. A maior parte desse material acaba sendo depositada em lixões ou aterros sanitários. Sobre esses dois métodos de destinação do lixo, pode-se dizer queNas zonas urbanas das grandes cidades, cada habitante produz cerca de 1kg de lixo diariamente. A maior parte desse material acaba sendo depositada em lixões ou aterros sanitários. Sobre esses dois métodos de destinação do lixo, pode-se

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    Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: LEOKIUKIU
  • Adesão

    Para você que é um entrante no mercado de Consórcios, preparamos para você um pequeno dicionário com os termos mais comuns utilizados nessa modalidade. Adesão: É a entrada do consorciado ao sitema. Administradora: Empresa autorizada pelo Banco Central que possui a função de formar e administar os grupos de consórcio e os recursos para a aquisição dos bens e serviços. Assembléia: Reunião onde ocorrem os sorteios e os lances para a contemplação dos créditos aos

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/2/2014 Por: peonly
  • Adesão

    https://pt.scrOs protestos de domingo último ganharam um inédito internacional, um exemplo da nossa maturidade democrática. Não há antecedentes de um deslocamento às ruas desta magnitude, e todo ele transcorrido na absoluta tranquilidade, no recado popular. Nenhum incidente nesta massa de quase dois milhões nas ruas de todo o país. A força, inclusive, do protesto, e, exatamente, na boa terapia democrática, permitiu, inclusive, a manifestação das minorias da radicalidade-limite do extremismo liberal, até o clamor pela

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    Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/3/2015 Por: IgorPibiGmailCom
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: UMA OFENSA AO DEVER DE LICITAR?

    ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: UMA OFENSA AO DEVER DE LICITAR?

    ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: UMA OFENSA AO DEVER DE LICITAR? FORTALEZA-CE SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O que é Sistema de Registro de Preços? 5 1.2 Possibilidade de adesão à ata de registro de preços 6 1.3 Limites à adesão à ata de registro de preços 8 1.4 Dever de licitar na administração pública 9 1.5 Vantagens e Desvantagens na adesão à ata de registro de preços 10 2 DIVERGÊNCIAS QUANTO A

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    Tamanho do trabalho: 3.429 Palavras / 14 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: luissena25
  • ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: VANTAGENS PARA A BRIGADA MILITAR?

    ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: VANTAGENS PARA A BRIGADA MILITAR?

    ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: VANTAGENS PARA A BRIGADA MILITAR? Claudio Ricardo Pereira1 Luiz Marcelo Reolon2 RESUMO O trabalho tem por objetivo descrever o instituto da adesão ao sistema de registro de preços, mais conhecido como a figura do “carona”, analisando e se há vantagens para a Brigada Militar em utilizar esta sistemática. Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, a partir de um levantamento bibliográfico onde se aplicou o método

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    Tamanho do trabalho: 13.314 Palavras / 54 Páginas
    Data: 30/8/2019 Por: alopreira
  • Adesão Banco Do Brasil E Nossa Caixa

    Como Fazer Este Planejamento Para Montar O Negócio? Você decide que quer mudar sua situação atual e vai montar um negócio. Você também aprendeu que é preciso fazer um planejamento e que isto aumenta bastante suas chances de sucesso. Você está no seu computador, pega uma folha de papel na impressora e começa a escrever. O que você escreveria primeiro? Eu sei, bate uma sensação ruim de não saber por onde começar, surgem muitas dúvidas

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    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/5/2014 Por: fabriciodovale
  • Adesivo de unha

    Adesivo de unha

    1. Histórico da empresa A BM Adesivos de Unha é uma Microempresa inscrita no CNPJ n° 21.626.222/0001-94 localizada na cidade de Votorantim/SP. O seu foco é garantir a alto estima da mulher com as unhas lindas e bem feitas. A BM teve início no ano de 2011, com adesivos artesanais feitos em caixinha de leite totalmente reciclável e com vendas diretas, em que clientes iam comprar direto no local (residência da dona da empresa). A

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    Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/11/2015 Por: SilvaDiniz
  • Adesivos Stickers 120 Cartelas De Toy Story

    Adesivos Stickers 120 Cartelas De Toy Story

    No filme, as provações que Simba precisa enfrentar são a culpa e o medo de retornar para a casa, os aliados encontrados são Timão, Pumba, Nala e o Rafiki, e os inimigos são seu tio Scar e as hienas. ETAPA 4 - GÊNEROS LITERÁRIOS- A ÉPICA Seu endereço de e-mail será registrado quando você enviar este formulário. Não é marcela.costa@scseduca.com.br? Trocar de conta *Obrigatório Nome completo: * marcela noa malfi costa Turma: * ETAPAS DA

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    Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/4/2021 Por: 2004709699
  • ADF ANALISE DAS DEMONS FINANCEIRAS

    ADF ANALISE DAS DEMONS FINANCEIRAS

    ADF ANALISE DAS DEMONS FINANCEIRAS ALUNO: Léo Pedro Silveira Santos RA: 02410037961 TURMA: Noturno UNIPLAN ÁGUAS-CLARAS ANÁLISE HORIZONTAL DRE 2008 2009 2010 Elementos R$ AH R$ AH R$ AH Receita de Vendas 830.000 NÃO 1.260.000 51,81% 2.050.000 146,99% (-) CPV -524.167 NÃO -840.500 60,35% -1.594.600 204,22% (=) Lucro Bruto 305.833 NÃO 419.500 37,17% 455.400 48,90% (-)Desp. Adm. -139.500 NÃO -190.000 36,20% -277.500 98,92% (-) Desp. Comerc. -88.000 NÃO -140.000 59,09% -186.000 111,36% (=) LAIR 78.333

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    Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/4/2022 Por: Leo Pedro
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    há 27 minutosFacebook Rafael Gonzalez Página inicial Atalhos de privacidade Configurações da conta Patrocinado Patrocinado Marisa.com.br marisa.com.br Relógio Masculino Dumont SA34029B por R$ 179,99 Quer Ter Um Shape Assim? formula47.com.br Estudante de Medicina Descobre Método para TRINCAR em 47 Dias! COMPROVADO! Assista Jogo Mágico Legend Online (Português) Jogo para os fãs de mulheres sensuais e animais perigosos. Jogar agora · 500.000 pessoas jogaram Legend Online (Português). Patrocinado Patrocinado Marisa.com.br marisa.com.br Relógio Masculino Dumont SA34029B por

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    Tamanho do trabalho: 5.277 Palavras / 22 Páginas
    Data: 1/3/2014 Por: asdqaedWDS
  • ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

    ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

    EXCELENTÍSSIMO MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL GOVERNADOR DO ESTADO ALFA, legitimado ao controle de constitucionalidade por omissão legislativa, conforme dispõe o art. 103, V, da Constituição Federal c/c art. 2 da Lei nº 9.868/99, por intermédio de sua procuradora devidamente constituída, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (com medida cautelar) em face dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei X, que trata da alteração no código

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    Data: 26/4/2019 Por: Mara Custodio
  • ADI -Açao direta inconstitucionalidade ( Constitucional)

    ADI -Açao direta inconstitucionalidade ( Constitucional)

    1.INTRODUÇÃO 1.1 Breve Momento O reconhecimento da supremacia da Constituição e de sua força vinculante em relação aos Poderes Públicos torna inevitável a discussão sobre formas e modos de defesa da Constituição e sobre a necessidade de controle de constitucionalidade dos atos do Poder Público, especialmente das leis e atos normativos. O modelo de controle abstrato adotado pelo sistema brasileiro concentra no Supremo Tribunal Federal a competência para processar e julgar as ações autônomas nas

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    Data: 10/11/2015 Por: skarlathhohara
  • ADI 1923 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTICIONALIDADE

    ADI 1923 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTICIONALIDADE

    ADI 1923 – Ação Direta de Inconstitucionalidade Legitimação e Ampliação da Terceirização no Setor Público A Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 1923, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra a Lei 9.637/98, a qual dispõe sobre a qualificação como organizações sociais de pessoas jurídicas de direito privado, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que mencionam, a absorção de suas atividades por

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    Data: 10/4/2017 Por: Ivana_gp
  • ADI ADC ADO

    ADI ADC ADO

    ADI ADC ADO COMPETÊNCIA STF. Exceção: Tribunal de Justiça se houver previsão na Constituição Estadual. STF. Exceção: Tribunal de Justiça se houver previsão na Constituição Estadual. OBJETO Lei ou ato normativo, federal ou estadual presentes na pet. Inicial. Lei ou ato normativo federal. Falta de regulamentação de qualquer norma constitucional de eficácia limitada, conforme previsão do art. 103, §2º, CF/88 – deve comprovar a existência de controvérsia judicial relevante (ESTADO DE INCERTEZA) LEGITIMIDADE Todos os

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    Data: 23/6/2016 Por: Jade Zimmermann
  • ADI n. 605/DF – Relator Min. Celso de Mello

    ADI n. 605/DF – Relator Min. Celso de Mello

    Resenha: ADI n. 605/DF – Relator Min. Celso de Mello A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 605 trata do tema inerente a lei tributária interpretativa, seu efeito retroativo e analise sua constitucionalidade. O Partido Democrático Trabalhista (PDT), alegando a inconstitucionalidade do artigo 1º da Medida Provisória nº. 299/91 editada pelo Presidente da República, por desrespeitar à harmonia e independência dos poderes na atribuição para interpretar as leis, sendo assim ajuizaram a referida ação direta de

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    Data: 1/12/2016 Por: Priscila Marques
  • ADI POR OMISSÃO

    ADI POR OMISSÃO

    ADI POR OMISSÃO Conceito No intuito de facilitar a compreensão, antes de adentrar no objetivo estabelecido, fez-se uma breve explanação sobre o conceito de omissão, segundo o vocabulário jurídico de Plácido e Silva a palavra omissão significa “ausência de alguma coisa, o que não se fez, o que se deixou de fazer, o que foi desprezado ou não foi mencionado.” Após compreender o sentido da palavra, vinculando seu nexo em relação ao direito Constitucional, criou-se

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    Data: 23/5/2015 Por: Bruna Guimarães
  • ADI por omissão

    ADI por omissão

    1 - ) Diferença entre ADI por omissão e mandado de injução: Mandado de injunção não se confunde com inconstitucionalidade por omissão. Esta visa a obter uma decisão que estimule a produção das normas (leis, etc.) necessárias a integrar a eficácia do mandamento constitucional que as requeira. O mandado de injunção visa a obter o direito em favor do impetrante, quando inexistam normas regulamentadoras do artigo constitucional que outorgue direitos, liberdades ou prerrogativas. O mandado

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    Data: 3/4/2016 Por: nadiacamilla
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