Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 92.761 - 92.790
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Da configuração do Assédio Moral como ato de Improbidade Administrativo
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI MARIANA CORDEIRO KOHLER ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÃO DE TRABALHO NO ÂMBITO PÚBLICO (SENDO JULGADO) COMO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Ji-Paraná 2016 ________________ MARIANA CORDEIRO KOHLER ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÃO DE TRABALHO NO ÂMBITO PÚBLICO (SENDO JULGADO) COMO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob orientação do Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.444 Palavras / 14 PáginasData: 6/4/2017 -
Da consignação em pagamento
Bianca Machado 7ºNB Da consignação em pagamento É uma forma de quitação sempre que o devedor quiser pagar e o credor não recebe por conta da recusa do credor em receber, esta pode ser comissiva ou omissiva , ou por que esta em local inacessível, ou se ainda existem duvidas a respeito de quem deve receber o pagamento (artigo 335 CPC). Há 2 tipos de ação de consignação, a primeira é para o credor conhecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2016 -
DA CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL: JULGAMENTO DA ADPF 186
fapen RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA DA CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL: JULGAMENTO DA ADPF 186 Belém-Pará 2017 fapen JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA DA CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL: JULGAMENTO DA ADPF 186 O presente artigo possui a finalidade avaliativa para a disciplina de Atividade Prática Supervisionada-APS, do Curso de Bacharelado em Direito. Orientador Professor Paulo Eduardo Bentes. Belém-Pará 2017 DA CONSTITUCIONALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.882 Palavras / 48 PáginasData: 28/8/2017 -
Da Contabilidade à Controladoria: A Evolução Necessária
Resumo do Artigo: Da Contabilidade à Controladoria: A Evolução Necessária A contabilidade ao longo dos anos precisa se incorporar as novas necessidades de controle de risco, e assim passar por novos desdobramentos. O ritmo alucinante do desenvolvimento tecnológico e da liberalização do comércio está gerando a discussão presente no artigo; onde o modelo de Controladoria aliado a Contabilidade trará uma evolução além do olhar somente para os lançamentos contábeis e assim ampliará seu entendimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2015 -
DA CONTABILIDADE FINANCEIRA À DE CUSTOS
1. INTRODUÇÃO DA CONTABILIDADE FINANCEIRA À DE CUSTOS Até a Revolução Industrial (século XVIII), quase só existia a Contabilidade Financeira (ou Geral), que desenvolvida na era mercantilista, estava bem estruturada para servir as empresas comerciais. A Contabilidade Financeira surgiu com o desenvolvimento do comércio. Seu objetivo fundamental é o controle do patrimônio das empresas e de suas variações, que são resultantes da apuração do resultado das atividades mercantis (lucro ou prejuízo). Para a apuração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.041 Palavras / 45 PáginasData: 1/9/2021 -
Da contabilidade social à macroeconomia
- DA CONTABILIDADE SOCIAL À MACROECONOMIA Já comentamos, no início do Capítulo 1, a importância que teve, para a definição do formato e do conteúdo do sistema de contas nacionais, a Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, de John Maynard Keynes. Assim, do ponto de vista da evolução das idéias e do aprimoramento da caixa de ferramentas dos economistas, o caminho foi inverso àquele que aqui faremos. Em realidade, foi a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2014 -
Da Contemplação à Vida Apostólica - Pe. Eustachio Montemurro
PRIMEIRO CAPÍTULO 1. PERFIL BIOGRAFICO DE EUSTACHIO MONTEMURRO (1857-1923) Podemos notar antes de tudo que do externo no sul da Itália, ao longo dos séculos teve uma continua, rica e versátil confluência e varias expressões de civilidade, de fé e de costumes. A Pulia, em particular, de frente ao Oriente sentirá esse influxo e será um lugar de fronteira entre os dois mundos: aquele oriental e aquele latino . Os históricos vêem no evento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.033 Palavras / 21 PáginasData: 1/4/2014 -
Da Contestação
EXECELENTISSIVO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO N° 01234-2016.01-04.3 MARIANA CASTELO BRANCO, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que tramita pelo rito ordinário mantida por SANDRA ROCHA, por seu advogado com endereço profissional ________________vem perante a vossa Exc.ª apresentar a sua CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA PRELIMINAR DA LITISPENDÊNCIA ART. 485, V, CPC A reclamante ajuizou demanda idêntica em face a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2016 -
Da contestação ao aviso de negativação quanto ao Serasa, scpc e outros bancos de dados dos consumidores
DA CONTESTAÇÃO AO AVISO DE NEGATIVAÇÃO QUANTO AO SERASA, SCPC E OUTROS BANCOS DE DADOS DOS CONSUMIDORES: (1) A COMUNICAÇÃO PRÉVIA - OBRIGATORIEDADE Existe um ponto praticamente desconhecido do público em geral e que gera a efetiva responsabilidade das entidades como a SERASA ESPERIAN e o SCPC, entre outros e que trata justamente da CONTESTAÇÃO, isto é, a defesa do consumidor quando é informado que seu nome e CPF sofrerão uma restrição, também chamada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Da convivência do instituto dolo eventual com as qualificadoras do crime de homicídio.
O dolo eventual e a sociedade de risco: Da convivência do instituto dolo eventual com as qualificadoras do crime de homicídio. Diogo Leônidas de Araújo1 Ithael da Silva Sousa2 Leonardo de Carvalho Guimarães3 Marcela Luiza Pereira Mota4 Marcos Júnio de Almeida Chaves5 Orientador Guilherme Saraiva Brandão 6 Orientador Henry Wagner Vasconcelos de Castro7 RESUMO O objetivo principal desse trabalho é tentar identificar a compatibilidade ou a incompatibilidade do instituto do dolo eventual com as qualificadoras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.829 Palavras / 20 PáginasData: 4/6/2017 -
DA CORRUPÇÃO DOS PRINCÍPIOS NOS TRÊS PODERES MONTESQUIEU
DA CORRUPÇÃO DOS PRINCÍPIOS NOS TRÊS PODERES Da corrupção do Princípio da Democracia A corrupção de cada governo começa quase sempre pela dos princípios. O espírito da democracia corrompe-se não somente quando se perde o espírito da igualdade, mas também quando se que levar o espírito da igualdade ao extremo. O povo tentando ser igual àquele que escolheu para comandá-lo e não o suportando, tenta fazer tudo por si só. O povo passa a não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2016 -
DA CURATELA E DO PROCEDIMENTO DE INTERVENÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DA CURATELA E DO PROCEDIMENTO DE INTERVENÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL THE TRUSTEESHIP AND INTERVENTION PROCEDURE IN THE NEW CODE OF CIVIL PROCEDURE Alex Guedes Ferreira Reinaldo Antonio Andrade de Oliveira RESUMO: Este artigo tem por finalidade abordar sobre as vertentes da curatela e do procedimento de intervenção no novo CPC, trazendo uma pesquisa sobre o tema abordado, aprofundando-se nas mudanças trazidas pelo novo ordenamento jurídico em vigor, destacando quais os benefícios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.044 Palavras / 13 PáginasData: 24/4/2018 -
DA DE CUJUS - AUTORA DA HERANÇA
ILUSTRÍSSIMO(A) SR(A) DIRETOR(A) DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E TABELIONATO DA COMARCA DE XXXXXXX As Herdeiras de XXXXXXXXXXXX, por seu Advogado infra-assinado, vêm mui respeitosamente, requerer o processamento de INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL, nos termos do Art.982º, 983 e 1.031 do Código de Processo Civil com redação dada pela Lei 11.441/07, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA DE CUJUS - AUTORA DA HERANÇA XXXXXXXXXXXXXX era (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2017 -
Da declaração de incompetencia
PASSO 1 E 2 DA DECLARAÇÃO DE INCOMPETENCIA ART. 112. Argui-se por meio de exceção, a incompetencia relativa. Parágrafo único. A nulidade de cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juíz , que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu. ART. 114. Prorrogar-se á competência se dela o juíz não declinar na forma do parágrafo único do art. 112 desta Lei o réu não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO.
1. Estado de defesa e estado de sítio 1.1. Quadro comparativo: estado de defesa e estado de sítio 1) Sistema Constitucional das Crises Em determinados momentos da realidade social poderá ocorrer o rompimento da normalidade constitucional o qual, se não for devidamente administrado, poderá gerar um grave risco às instituições democráticas. Conforme ensina o Professor José Afonso da Silva, lembrando Aricê Moacyr Amaral Santos, Quando uma situação dessas se instaura é que se manifesta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2014 -
Da defesa do réu
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA – CCSST CURSO DE DIREITO JOELMA PEREIRA DE CARVALHO DA DEFESA DO RÉU Imperatriz – MA 2016 JOELMA PEREIRA DE CARVALHO DA DEFESA DO RÉU Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil I do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção de nota. Prof. José Agenor Dourado Imperatriz – MA 2016 ________________ 1 CONCEITO A defesa do réu pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.739 Palavras / 23 PáginasData: 16/2/2016 -
DA DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E RELAÇÕES DE ESTÁGIO
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.487 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2013 -
DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, SEDE E DURAÇÃO
ESTATUTO DO CENTRO ACADÊMICO DE BIOMEDICINA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSal CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, SEDE E DURAÇÃO. Art. 1º - O Centro Acadêmico de biomedicina, denominado de CABM-UCSal, é associação civil sem fins lucrativos, livre e independente, sem filiação políticopartidária, de duração ilimitada, entidade máxima de representação e organização dos estudantes do Curso de Graduação com ênfase no Bacharelado e em Biomedicina da Universidade Católica do Salvador– UCSal, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.489 Palavras / 14 PáginasData: 10/4/2017 -
DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE
UNIEVANGÉLICA CAMPUS CERES CURSO DE DIREITO ZAMBIA CAROLINE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE CERES, 2015 ZAMBIA CAROLINE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE CERES, 2015 INTRODUÇÃO A denunciação da lide é uma forma provocada de intervenção de terceiros disciplinada nos artigos 70 a 76 do Código de Processo Civil vigente. O renomado professor Elpídio Donizetti (2014, p. 226) diz que a denunciação da lide consiste em uma “ação regressiva, que pode ser proposta tanto pelo autor como pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.063 Palavras / 13 PáginasData: 7/12/2015 -
Da desapropriação no direito brasileiro
Da Desapropriação 1. Conceito Segundo Maria Sylvia Zanella di Pietro a desapropriação é o procedimento administrativo pelo qual o Poder Público e seus delegados, impõe ao proprietário a perda de um bem, mediante ressarcimento do seu patrimônio por uma justa indenização, justificando-se por prévia declaração de necessidade pública, utilidade pública ou interesse social. A partir deste conceito pode-se inferir certas características deste instituto, quais sejam o aspecto formal (procedimento), o sujeito ativo (Poder Público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.598 Palavras / 11 PáginasData: 29/5/2017 -
DA DISPENSA AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Processo nº: RTOrd Reclamante: Réus: pelo Procurador Federal abaixo identificado, vem apresentar CONTESTAÇÃO, tendo em vista os seguintes fatos e fundamentos jurídicos. DA DISPENSA AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA Considerando a Recomendação n.º 2/CGJT, de 23 de julho de 2013, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho-TST, bem como o Ato n.º 158/2013,alterado pelo ato nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.309 Palavras / 30 PáginasData: 2/6/2017 -
DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL
DIREITO CIVIL 1. DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL Extingue-se pela nulidade, morte de um dos cônjuges, separação e divórcio. 1. DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO Separação: não dissolve o vínculo matrimonial, mas põe fim aos deveres conjugais e ao regime de bens do casamento. Pode ser consensual ou litigiosa. Consensual: só pode ser requerida após 1 ano da data do casamento. Litigiosa: pode ser requerida por um dos cônjuges, a qualquer tempo: * Separação sansão:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 24/3/2017 -
DA DITADURA MILITAR AO IMPEATCHMENT DE COLLOR: A força do movimento estudantil “Caras Pintadas” e a Democracia
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Stephanie Sousa de Oliveira DA DITADURA MILITAR AO IMPEATCHMENT DE COLLOR: A força do movimento estudantil “Caras Pintadas” e a Democracia Betim 2015 Stephanie Sousa de Oliveira DA DITADURA MILITAR AO IMPEATCHMENT DE COLLOR: A força do movimento estudantil “Caras Pintadas” e a Democracia Trabalho apresentado à disciplina Direito Constitucional II, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.619 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2015 -
DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL – SÚMULA 338, III – NÃO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
2.1 – DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL – SÚMULA 338, III – NÃO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2.1.1 – No tocante à alegação de horas extras, o MM. Relator a quo manteve a sentença de primeiro grau, aduzindo, em suma, que: “...Contudo, na hipótese dos autos, como bem ressaltado pela MM. Autoridade sentenciante, os registros anexados sob id's. b21a2ed e 2754b53 apontam jornadas britânicas, incidindo, no particular, a hipótese da Súmula 338, III, sendo inválidos como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2018 -
Da Divisão do Trabalho - Durkheim
Durkheim nasceu em uma região de conflito (Alsácia-Lorena) e após acompanhar de perto a vitória da Prússia sobre a França na batalha de Sedan, além da insurreição operária de 1871 denominada por Comuna de Paris seguida de sua consequente derrubada pelo governo francês dois meses após sua instituição, era normal que um intelectual diante do exposto se sensibilizaria mais facilmente à ideia de um caos social, tal como Hobbes no século XVII, ou como ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 13/12/2021 -
Da Divisão do Trabalho Social Émile Durkheim: A Lei da Divisão do Trabalho
Da divisão do trabalho social Émile Durkheim A lei da divisão do trabalho * Nasce na economia, com Adam Smith * Torna-se um fenômeno da biologia – evolução, especialização de funções, complexificação. * Manifesta-se na administração, no direito, na ciência - divisão do trabalho social: a medida da nossa perfeição não se encontra no diletantismo, mas “na soma dos serviços prestados e em nossa capacidade de prestarmos outros mais” (p.5) * Passamos do mundo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2016 -
Da Doação
INTRODUÇÃO Não obstante pelo próprio nome, aparente ser o mais humano de todos os contratos, a doação é, não só dos menos usados em nosso meio, como dos que, historicamente, mais tarde obteve conotação contratual, apesar das divergências a respeito desse caráter. Tem-se noticia da Lei Cincia de donis ET numerisbus, de totalidade restritiva, pelos fragmente quae dicuntur vaticana. ( Cf. Alfredo Ascoli, Donazione – Direito Romano - , in Nuovo Digesto italiano, volume V,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.896 Palavras / 40 PáginasData: 18/6/2015 -
Da duração do Estado Puerperal no Crime de Infanticídio
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA EDUARDA MENEGHEL TALAVERA DA DURAÇÃO DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO Florianópolis (SC) 2016 EDUARDA MENEGHEL TALAVERA DA DURAÇÃO DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Projeto de Pesquisa em Direito do Curso de Direito do CESUSC como requisito parcial para a conclusão e aprovação na disciplina. Professor: Samuel Martins dos Santos Florianópolis (SC) 2016 1. Identificação 1. Nome Eduarda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2016 -
Da Dúvida à Certeza: O Caminho de Descartes
O racionalismo de Descartes o leva a uma dúvida em relação ao mundo e tudo o que dele faz parte. Desta forma, se vê comprometido a afastar-se de tudo aquilo que até então fora estabelecido e dado como certo. O filósofo inicia este caminho a partir dela mesmo, a dúvida, ou seja, é preciso duvidar para chegar à certeza das coisas. Partindo disso, ele supõe que todas as coisas que vê são falsas e instiga-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2020 -
Da Educação Especial
CAPÍTULO V Da Educação Especial Art. 58º. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. § 1º. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. § 2º. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013