Humanas
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256.819 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 92.761 - 92.790
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Da convivência do instituto dolo eventual com as qualificadoras do crime de homicídio.
O dolo eventual e a sociedade de risco: Da convivência do instituto dolo eventual com as qualificadoras do crime de homicídio. Diogo Leônidas de Araújo1 Ithael da Silva Sousa2 Leonardo de Carvalho Guimarães3 Marcela Luiza Pereira Mota4 Marcos Júnio de Almeida Chaves5 Orientador Guilherme Saraiva Brandão 6 Orientador Henry Wagner Vasconcelos de Castro7 RESUMO O objetivo principal desse trabalho é tentar identificar a compatibilidade ou a incompatibilidade do instituto do dolo eventual com as qualificadoras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.829 Palavras / 20 PáginasData: 4/6/2017 -
DA CORRUPÇÃO DOS PRINCÍPIOS NOS TRÊS PODERES MONTESQUIEU
DA CORRUPÇÃO DOS PRINCÍPIOS NOS TRÊS PODERES Da corrupção do Princípio da Democracia A corrupção de cada governo começa quase sempre pela dos princípios. O espírito da democracia corrompe-se não somente quando se perde o espírito da igualdade, mas também quando se que levar o espírito da igualdade ao extremo. O povo tentando ser igual àquele que escolheu para comandá-lo e não o suportando, tenta fazer tudo por si só. O povo passa a não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2016 -
DA CURATELA E DO PROCEDIMENTO DE INTERVENÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DA CURATELA E DO PROCEDIMENTO DE INTERVENÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL THE TRUSTEESHIP AND INTERVENTION PROCEDURE IN THE NEW CODE OF CIVIL PROCEDURE Alex Guedes Ferreira Reinaldo Antonio Andrade de Oliveira RESUMO: Este artigo tem por finalidade abordar sobre as vertentes da curatela e do procedimento de intervenção no novo CPC, trazendo uma pesquisa sobre o tema abordado, aprofundando-se nas mudanças trazidas pelo novo ordenamento jurídico em vigor, destacando quais os benefícios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.044 Palavras / 13 PáginasData: 24/4/2018 -
DA DE CUJUS - AUTORA DA HERANÇA
ILUSTRÍSSIMO(A) SR(A) DIRETOR(A) DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E TABELIONATO DA COMARCA DE XXXXXXX As Herdeiras de XXXXXXXXXXXX, por seu Advogado infra-assinado, vêm mui respeitosamente, requerer o processamento de INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL, nos termos do Art.982º, 983 e 1.031 do Código de Processo Civil com redação dada pela Lei 11.441/07, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA DE CUJUS - AUTORA DA HERANÇA XXXXXXXXXXXXXX era (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2017 -
Da declaração de incompetencia
PASSO 1 E 2 DA DECLARAÇÃO DE INCOMPETENCIA ART. 112. Argui-se por meio de exceção, a incompetencia relativa. Parágrafo único. A nulidade de cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juíz , que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu. ART. 114. Prorrogar-se á competência se dela o juíz não declinar na forma do parágrafo único do art. 112 desta Lei o réu não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO.
1. Estado de defesa e estado de sítio 1.1. Quadro comparativo: estado de defesa e estado de sítio 1) Sistema Constitucional das Crises Em determinados momentos da realidade social poderá ocorrer o rompimento da normalidade constitucional o qual, se não for devidamente administrado, poderá gerar um grave risco às instituições democráticas. Conforme ensina o Professor José Afonso da Silva, lembrando Aricê Moacyr Amaral Santos, Quando uma situação dessas se instaura é que se manifesta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2014 -
Da defesa do réu
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA – CCSST CURSO DE DIREITO JOELMA PEREIRA DE CARVALHO DA DEFESA DO RÉU Imperatriz – MA 2016 JOELMA PEREIRA DE CARVALHO DA DEFESA DO RÉU Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil I do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção de nota. Prof. José Agenor Dourado Imperatriz – MA 2016 ________________ 1 CONCEITO A defesa do réu pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.739 Palavras / 23 PáginasData: 16/2/2016 -
DA DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E RELAÇÕES DE ESTÁGIO
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.487 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2013 -
DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, SEDE E DURAÇÃO
ESTATUTO DO CENTRO ACADÊMICO DE BIOMEDICINA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSal CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, SEDE E DURAÇÃO. Art. 1º - O Centro Acadêmico de biomedicina, denominado de CABM-UCSal, é associação civil sem fins lucrativos, livre e independente, sem filiação políticopartidária, de duração ilimitada, entidade máxima de representação e organização dos estudantes do Curso de Graduação com ênfase no Bacharelado e em Biomedicina da Universidade Católica do Salvador– UCSal, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.489 Palavras / 14 PáginasData: 10/4/2017 -
DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE
UNIEVANGÉLICA CAMPUS CERES CURSO DE DIREITO ZAMBIA CAROLINE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE CERES, 2015 ZAMBIA CAROLINE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE CERES, 2015 INTRODUÇÃO A denunciação da lide é uma forma provocada de intervenção de terceiros disciplinada nos artigos 70 a 76 do Código de Processo Civil vigente. O renomado professor Elpídio Donizetti (2014, p. 226) diz que a denunciação da lide consiste em uma “ação regressiva, que pode ser proposta tanto pelo autor como pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.063 Palavras / 13 PáginasData: 7/12/2015 -
Da desapropriação no direito brasileiro
Da Desapropriação 1. Conceito Segundo Maria Sylvia Zanella di Pietro a desapropriação é o procedimento administrativo pelo qual o Poder Público e seus delegados, impõe ao proprietário a perda de um bem, mediante ressarcimento do seu patrimônio por uma justa indenização, justificando-se por prévia declaração de necessidade pública, utilidade pública ou interesse social. A partir deste conceito pode-se inferir certas características deste instituto, quais sejam o aspecto formal (procedimento), o sujeito ativo (Poder Público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.598 Palavras / 11 PáginasData: 29/5/2017 -
DA DISPENSA AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Processo nº: RTOrd Reclamante: Réus: pelo Procurador Federal abaixo identificado, vem apresentar CONTESTAÇÃO, tendo em vista os seguintes fatos e fundamentos jurídicos. DA DISPENSA AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA Considerando a Recomendação n.º 2/CGJT, de 23 de julho de 2013, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho-TST, bem como o Ato n.º 158/2013,alterado pelo ato nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.309 Palavras / 30 PáginasData: 2/6/2017 -
DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL
DIREITO CIVIL 1. DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL Extingue-se pela nulidade, morte de um dos cônjuges, separação e divórcio. 1. DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO Separação: não dissolve o vínculo matrimonial, mas põe fim aos deveres conjugais e ao regime de bens do casamento. Pode ser consensual ou litigiosa. Consensual: só pode ser requerida após 1 ano da data do casamento. Litigiosa: pode ser requerida por um dos cônjuges, a qualquer tempo: * Separação sansão:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 24/3/2017 -
DA DITADURA MILITAR AO IMPEATCHMENT DE COLLOR: A força do movimento estudantil “Caras Pintadas” e a Democracia
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Stephanie Sousa de Oliveira DA DITADURA MILITAR AO IMPEATCHMENT DE COLLOR: A força do movimento estudantil “Caras Pintadas” e a Democracia Betim 2015 Stephanie Sousa de Oliveira DA DITADURA MILITAR AO IMPEATCHMENT DE COLLOR: A força do movimento estudantil “Caras Pintadas” e a Democracia Trabalho apresentado à disciplina Direito Constitucional II, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.619 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2015 -
DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL – SÚMULA 338, III – NÃO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
2.1 – DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL – SÚMULA 338, III – NÃO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2.1.1 – No tocante à alegação de horas extras, o MM. Relator a quo manteve a sentença de primeiro grau, aduzindo, em suma, que: “...Contudo, na hipótese dos autos, como bem ressaltado pela MM. Autoridade sentenciante, os registros anexados sob id's. b21a2ed e 2754b53 apontam jornadas britânicas, incidindo, no particular, a hipótese da Súmula 338, III, sendo inválidos como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2018 -
Da Divisão do Trabalho - Durkheim
Durkheim nasceu em uma região de conflito (Alsácia-Lorena) e após acompanhar de perto a vitória da Prússia sobre a França na batalha de Sedan, além da insurreição operária de 1871 denominada por Comuna de Paris seguida de sua consequente derrubada pelo governo francês dois meses após sua instituição, era normal que um intelectual diante do exposto se sensibilizaria mais facilmente à ideia de um caos social, tal como Hobbes no século XVII, ou como ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 13/12/2021 -
Da Divisão do Trabalho Social Émile Durkheim: A Lei da Divisão do Trabalho
Da divisão do trabalho social Émile Durkheim A lei da divisão do trabalho * Nasce na economia, com Adam Smith * Torna-se um fenômeno da biologia – evolução, especialização de funções, complexificação. * Manifesta-se na administração, no direito, na ciência - divisão do trabalho social: a medida da nossa perfeição não se encontra no diletantismo, mas “na soma dos serviços prestados e em nossa capacidade de prestarmos outros mais” (p.5) * Passamos do mundo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2016 -
Da Doação
INTRODUÇÃO Não obstante pelo próprio nome, aparente ser o mais humano de todos os contratos, a doação é, não só dos menos usados em nosso meio, como dos que, historicamente, mais tarde obteve conotação contratual, apesar das divergências a respeito desse caráter. Tem-se noticia da Lei Cincia de donis ET numerisbus, de totalidade restritiva, pelos fragmente quae dicuntur vaticana. ( Cf. Alfredo Ascoli, Donazione – Direito Romano - , in Nuovo Digesto italiano, volume V,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.896 Palavras / 40 PáginasData: 18/6/2015 -
Da duração do Estado Puerperal no Crime de Infanticídio
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA EDUARDA MENEGHEL TALAVERA DA DURAÇÃO DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO Florianópolis (SC) 2016 EDUARDA MENEGHEL TALAVERA DA DURAÇÃO DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Projeto de Pesquisa em Direito do Curso de Direito do CESUSC como requisito parcial para a conclusão e aprovação na disciplina. Professor: Samuel Martins dos Santos Florianópolis (SC) 2016 1. Identificação 1. Nome Eduarda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2016 -
Da Dúvida à Certeza: O Caminho de Descartes
O racionalismo de Descartes o leva a uma dúvida em relação ao mundo e tudo o que dele faz parte. Desta forma, se vê comprometido a afastar-se de tudo aquilo que até então fora estabelecido e dado como certo. O filósofo inicia este caminho a partir dela mesmo, a dúvida, ou seja, é preciso duvidar para chegar à certeza das coisas. Partindo disso, ele supõe que todas as coisas que vê são falsas e instiga-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2020 -
Da Educação Especial
CAPÍTULO V Da Educação Especial Art. 58º. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. § 1º. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. § 2º. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
Da Efetividade da Execução
EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Processo n. ** Embargos de Terceiro FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos, vem, por intermédio de seu advogado constituído, com endereço para receber intimações à **, nº **, ***, CEP: ***, Tel: ***, apresentar CONTESTAÇÃO Aos EMBARGOS DE TERCEIRO, apostos por ***, o que faz com fundamento nos artigos 674 e seguintes, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2016 -
DA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho transcorrerá sobre a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, sua efetividade no combate a violência doméstica e familiar e seus aspectos processuais, à luz dos princípios constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e da Igualdade. A Lei Maria da Penha em seu art. 1º, já deixa clara sua razão de existir, tendo como objetivo criar mecanismos para coibir e prevenir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.621 Palavras / 23 PáginasData: 16/6/2015 -
DA EMANCIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA LEI 13.146/15, NO TOCANTE AO PROCEDIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO.
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Lucas Vinícius Guimarães Issa Ladeia DA EMANCIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA LEI 13.146/15, NO TOCANTE AO PROCEDIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO. Belo Horizonte 2020 Lucas Vinícius Guimarães Issa Ladeia DA EMANCIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA LEI 13.146/15, NO TOCANTE AO PROCEDIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO. Trabalho de conclusão de curso apresentado como pré-requisito à conclusão do curso de Bacharel em Direito do Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Professora Márcia Teodoro Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.071 Palavras / 45 PáginasData: 25/10/2020 -
Da Empresa e da gestão de pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E DE TURISMO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA DE GESTÃO DE PESSOAS I http://2.bp.blogspot.com/-eySX6ZJNYxQ/TDCtSrpJ_gI/AAAAAAAAAjI/9S40m18xEs4/s1600/UFPel.gif Trabalho final da disciplina Lucas Falcão Renan Real Pelotas, 2017 Primeira parte: Descrição da empresa e da gestão de pessoas A. Identificação da empresa (nome, atividade desempenhada, breve histórico, número de funcionários, localização). Localizada na região norte de Pelotas, mais especificamente na Av. Ulisses Silveira Guimarães nº 1924 no bairro Areal, a empresa “Carnes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2018 -
Da Entrega de Coisa Certa
Art. 612. Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal (art. 751, III), realiza-se a execução no interesse do credor, que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens penhorados. Art. 613. Recaindo mais de uma penhora sobre os mesmos bens, cada credor conservará o seu título de preferência. Art. 614. Cumpre ao credor, ao requerer a execução, pedir a citação do devedor e instruir a petição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2013 -
DA ESPERA À EFERVESCÊNCIA: Notas etnográficas de um campo em movimento
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Ana Maria Caetano Anne Caroline Venturim Danillo Marques Pedro Lucas Rafaella Moreira Rendrik Rocha Thiago Guedes Victoria Gabriela DA ESPERA À EFERVESCÊNCIA: Notas etnográficas de um campo em movimento Contagem 2018 1. RESUMO O artigo trata as dificuldades metodológicas e epistemológicas decorrente de uma pesquisa etnográfica produzida na rede tecida pela Estratégia de Saúde da Família (ESF), na região periférica do município de Americana-SP. Por meio de uma narrativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2018 -
DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE
ANA PAULA DO NASCIMENTO FERREIRA Advogada _______________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. JOANA DAS GRAÇAS, brasileira, solteira, frentista, devidamente inscrita no CPF/MF sob o n° 123.456.789-00, residente e domiciliada na Avenida do Trabalhador nº 50, bairro das Indústrias, Contagem, MG, vem, por intermédio de sua advogada, procuração anexa, perante Vossa Excelência, oferecer a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de POSTO TIGRÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 28/2/2017 -
Da Ética do Advogado
ETAPA 3 Título I Da Ética do Advogado Capítulo II Das Relações com o Cliente Art. 8º - O advogado deve informar o cliente, de forma clara e inequívoca, quanto a eventuais riscos da sua pretensão, e das conseqüências que poderão advir da demanda. Art. 9º - A conclusão ou desistência da causa, com ou sem a extinção do mandato, obriga o advogado à devolução de bens, valores e documentos recebidos no exercício do mandato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.967 Palavras / 8 PáginasData: 29/10/2013 -
Da Exceção de Incompetência Relativa.
Da Exceção de Incompetência Relativa. Conforme o desafio proposto, a empresa ora excepiente, alega em sede de exceção a incompetência do foro de ajuizamento da ação trabalhista, tendo em vista que seu endereço é na Comarca do Rio de Janeiro/ RJ, a mesma entende ser este o foro competente par julgar a lide em questão. Restam improcedentes as postulações da presente exceção, tendo em vista se tratar claramente de uma relação de emprego, onde ora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2015