Humanas
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256.845 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 92.731 - 92.760
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DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. Consignante, pessoa jurídica de direito privado, RG..., CNPJ..., localizada no endereço ..., CEP..., vem ante Vossa Excelência por seu advogado e bastante procurador ao final assinado, PROPOR AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO com fundamentos nos artigos 319 do CPC c/c 334 e 335 do CC, em desfavor de ANIBAL DA SILVA, brasileiro, solteiro, mecânico de manutenção, portador do RG..., inscrito no CPF..., portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2018 -
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Autos/Processo nº CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ do MF sob o nº, endereço eletrônico, endereço completo com CEP, neste ato representado por seu síndico o senhor MARCELO RODRIGUES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade/RG, inscrito no CPF do MF sob o nº, endereço eletrônico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2016 -
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO
Excelentíssimo(a) senhor(a) doutor(a) juiz(a) de direito da vara _____ da comarca de (Cidade/UF). 10cm – espaço. Mário (sobrenome), brasileiro, solteiro, (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade (número) – (órgão emissor/uf), inscrito no CPF sob o (número), (endereço de e-mail), (residente e domiciliada na (rua), (número), (bairro), Rio de janeiro/RJ, (cep), por meio do advogado que subscreveu, com endereço profissional (endereço completo), onde recebe intimações, vem a presença de vossa excelência propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2017 -
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO INTRODUÇÃO Hodiernamente, uma das tendências das legislações modernas, é primar pela agilidade e desburocratização da Justiça, tendo como base o Princípio da Celeridade processual, insurgindo assim, a figura da Conciliação. Tendo tal instituto ganhado força com o NCPC, que prevê sua obrigatoriedade antes de inaugurar um processo judicial. Caso seja infrutífera a tentativa de conciliação, não tendo fim a contenda prematuramente, sustentando divergências entre as partes, surge o processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.566 Palavras / 15 PáginasData: 15/5/2018 -
Da Ausência
Da Ausência Da curadoria dos bens do ausente – Da sucessão provisória – Da sucessão definitiva – Regresso do ausente. CAPÍTULO III DA AUSÊNCIA No novo código civil, nos arts. 22 a 39, a ausência se integrou à parte geral. Anteriormente, essa mesma era estabelecida na parte especial. Nesse novo código civil de 2002, deixou de considerar o ausente como incapaz, mas sim como uma premência em proteger os interesses do ausente, devido à sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 29/8/2014 -
Da Ausência
UNIEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO 1° PERÍODO BRENDA RODRIGUES RIBEIRO AUSÊNCIA ANÁPOLIS 2018 INTRODUÇÃO A ausência já era assunto no Código Civil de 1916, mas só ganhou importância e destaque em 2002, com um capítulo só seu no Novo Código Civil. Sofreu alterações importantes, saindo do Direito de Família e passando à Parte Geral do Novo Código. A ideia fundamental de ausência vem descrita no art. 22 do Código Civil, que diz, em regra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.328 Palavras / 10 PáginasData: 9/5/2018 -
DA AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO AUTUADO
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER SANTOS BARRETO – CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Auto de constatação nº 2018/11111 Auto de infração nº 2018/22222 MÁRIO SÉRGIO GALLO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em causa própria, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, tempestivamente, apresentar DEFESA, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I – PRELIMINAR DA AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 7/1/2019 -
DA AUSÊNCIA DE COBERTURA PARA O EVENTO (NASCITURO)
a) DA AUSÊNCIA DE COBERTURA PARA O EVENTO (NASCITURO) Eméritos Julgadores! No que se refere ao pedido de indenização pelo nascituro, filho dos Apelados, importante ressaltar que o referido evento não possui cobertura técnica pelo Seguro Obrigatório – DPVAT. Cumpre ressaltar que o objeto da presente ação é a indenização referente ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não. Desta maneira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2018 -
Da ausência de requisição do acusado – nulidade
Da ausência de requisição do acusado – nulidade O Código de Processo Penal estabelece que “O acusado preso será requisitado para comparecer ao interrogatório, devendo o poder público providenciar sua apresentação” (art. 399, §1º). Ocorre que, na espécie, o réu encontrava-se preso e , embora intimado (fls. 133), não foi requisitado (cf. fls. 136 e 139) para participar da audiência de instrução realizada em data de 29 de novembro de 2011, nas quais foram ouvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2015 -
DA AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL Á PROPOSITURA DA AÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA. Operação realizada com sucesso Prezado Maria Fátima Almeida de Queiroz, todos documentos foram assinados e protocolados com sucesso. O processo foi protocolado com o número WLFR.18.01013181-4 em 30/05/2018 13:28:07. Processo nº. 0503008-26.2015.8.05.0150 MARIA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO, já qualificada nos autos do processo em epígrafe da AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.463 Palavras / 22 PáginasData: 30/5/2018 -
Da Bauhaus ao Nosso Caos
No livro De Bauhaus ao Nosso Caos, Tom Wolfe apresenta um retrato extremamente crítico e satírico da influência da Bauhaus e da modernidade na arquitetura ocidental, especialmente na arquitetura americana. Wolfe usa seu estilo característico de ironia e desprezo para tentar descobrir como as cidades se transformaram nas visões frias, inumanas e bizarras que ele conheceu e detestava. O livro é, nas suas próprias palavras, “uma autópsia da arquitetura moderna” que foi negligenciada pelo seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2024 -
Da carencia de ação impossibilidade juridica do pedido
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL JAIRO BARBOSA, brasileiro, solteiro, estudante universitário, portador da C.I. inscrito no CPF , residente e domiciliado à , vem por intermédio de seu advogado cujo endereço para receber o disposto no art. 39, I, CPC, é , nos autor do processo em epígrafe movido por Antenor Garcia pelo RITO ORDINÁRIO, oferecer CONTESTAÇÃO DA INCOMPETENCIA ABSOLUTA Deve-se antes de discutir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Da citação válida e não citação do réu
Da citação válida e não citação do réu Em atenção ao princípio da ampla defesa, assegurado pela nossa Constituição Federal, é estritamente necessária que seja feita a citação do réu para que fique ciente de sua existência e de seu desenvolvimento. A citação válida, bem como a não citação do réu gera determinadas consequências e efeitos, quais sejam: Consequências da não citação do réu Segundo o (art. 564, III e IV, do CPP), a falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
DA COBRANÇA DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS e DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS
FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL CURSO DE DIREITO HENRY NICOLAS OLIVEIRA DA SILVA DE ARAÚJO DA COBRANÇA DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS e DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS TERESINA 2016 A Política Nacional de Recursos Hídricos, através da Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, tem em um de seus objetivos assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de águas, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. Neste ínterim, debruçaremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2016 -
Da Cognição no Processo Civil
Da Cognição no Processo Civil Para Kazuo Watanabe, a cognição é "ato de inteligência", de lógica do juiz. Mas não se limita a isto. é empregada para definir a espécie de tutela jurisdicional que tem por finalidade reconhecer a existência de um direito lesado ou ameaçado, consistente em considerar, analisar e valorar as alegações e argumentos provas produzidas pelas partes , vale dizer, as questões de fato e as de direito que são deduzidas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
Da Colonização à Neo-Corrupção: Uma Abordagem Histórico-Jurídica do Brasil.
LEONORA MARTINS DUARTE DE LIMA Da colonização à neo-corrupção: uma abordagem histórico-jurídica do Brasil. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial à aprovação. Belo Horizonte 2015 1. TÍTULO: Da colonização à neo-corrupção: uma abordagem histórico-jurídica do Brasil. 1. TEMA: A corrupção no Brasil 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA: um estudo acerca da história e do Direito no combate à corrupção do Brasil. 1. PROBLEMA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.487 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2016 -
DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO - JECRIM DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ofendido ENRICO (qualificação completa), representado por seu procurador Tim Maia, nos termos do artigo 44, do CPP (doc. 01) com poderes especiais para propor QUEIXA CRIME com base no art. 145 do Código Penal em fase de HELENA (qualificação completa) pelos fatos que passa a expor. 1. DOS FATOS Helena, no dia 19/04/2019 utilizou seu perfil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2019 -
DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
Inicialmente, requer o Obreiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fulcro no regramento contido na lei nº 10.537, de 27 de Agosto de 2002, por ser pessoa pobre, na acepção jurídica do termo e se encontrar sem condições de arcar com as custas e despesas processuais sem comprometer a sua própria subsistência, o que declara sob as penas da lei. II. ESCLARECIMENTOS PRÉVIOS. 1. DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. De logo ressalta que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2015 -
DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE GOIANÉSIA-GO. JOSÉ MAURO SALES FREIRE brasileiro, união estável, sangrador de seringueira, portador do RG nº 5481532 STCII/GO, inscrito no CPF sob o nº 025.949.801-70, residente e domiciliado na Rua da pedra, QD 01 LT 01, Jardim Esperança I, CEP 76.380-000, Goianésia/GO, por seus advogados, Diogo de Oliveira Rocha, inscrito na OAB/GO n.° 37861 e Jairo Pacheco da Silva, inscrito na OAB/GO n.° 28.022, ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.381 Palavras / 14 PáginasData: 6/10/2015 -
DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____/___ João das Couves, brasileiro, casado, desempregado, filho de Maria das Couves, portador do RG nº ___ e CPF nº ___, CTPS nº ___, residente e domiciliado na rua Sete de Setembro, nº 18, Manaus, Amazonas, CEP 999, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, vem perante Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito sumaríssimo, em face de Lotérica Nimbus S.A., inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2015 -
DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
LOGO NOVA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO DO GAMA– DF MARIANA, naturalidade... , estado civil, recepcionista, portadora do RG n.º, e do CPF n.º, CTPS..., filho de ... e de ..., residente e domiciliada no endereço .... Brasília, DF, CEP n°..., telefone..., por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília (procuração anexa), com escritório profissional sito à QS 07, Lote 01, EPCT, Águas Claras, Brasília, DF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 15/12/2015 -
DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA....... DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TICIO , nacionalidade , estado civil, , auxiliar administrativo , data do nascimento , inscrito no RG nº............. e no CPF nº................... portador da CTPS nº....................., inscrito no PIS sob nº , nome da mãe ........................., endereço eletrônico ......, residente na rua ..........., nº.........., município de São Gonçalo - RJ , por seu advogado infra-assinado , procuração anexa, endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2017 -
DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ (10 LINHAS) TÍCIO, Auxiliar de Administrativo, residente e domiciliado em São Gonçalo/RJ, vem assistido pelo Sindicato de sua Categoria que a esta subscreve, a presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito SUMARÍSSIMO, em face de EMPRESA ALFA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na cidade de Niterói/RJ, pelos fatos e fundamentos adiante expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2017 -
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA
PARECER Nº , DE 2017 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 113, de 2008, do Senador Paulo Paim, que autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país. RELATOR: Senador MAGNO MALTA 1. – RELATÓRIO O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 113, de 2008, de autoria parlamentar, tem como objetivo “autorizar o Poder Executivo” a instituir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2021 -
DA COMISSÃO, AGENCIA E DISTRIBUIÇÃO E CORRETAGEM
Paola Braga Meneguzzo DA COMISSÃO, AGENCIA E DISTRIBUIÇÃO E CORRETAGEM Trabalho apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob orientação da Profa. Ma. Patricia Martinez Almeida para efeito de obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Civil V. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE, MS 2016 SOBRENOME, Nome. Título. __f. ano. Trabalho (Curso de Direito) – Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, MS. RESUMO A presente pesquisa sobre Comissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.024 Palavras / 17 PáginasData: 20/11/2016 -
Da Compensação
Etapa 3 Passo 4 Da Compensação É o meio de extinção de obrigação, até o valor da quantia, entre pessoa, que forem ao mesmo tempo, credora e devedora uma da outra. Art.368 Código Civil “Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem”. A compensação, portanto, será total, se de valores iguais as duas obrigações; e parcial, se os valores forem desiguais. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.412 Palavras / 10 PáginasData: 6/9/2013 -
Da Competência Territorial
Da Competência Territorial A competência territorial (ratione locci) diz respeito à comarca a qual o juízo é competente para julgar a causa, ou à comarca cujos limites do pedido devam, ou possam ser estabelecidos, dentro do limite, do alcance da jurisdição da comarca competente. Denominase foro a circunscrição territorial judiciária onde a causa deve ser proposta. “A competência territorial serve para fixar o ofício perante o qual deve ser tratada a lide ou o negócio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
DA COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS CURSO DE DIREITO – DOGMÁTICA JURÍDICA xxxxxxxxxxxx PROFESSOR xxxxxxxxxxx ALUNOS: xxxxxxx xxxxxxx 1 – DA COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL 1.1. Considerações iniciais: O dispositivo que trata objetivamente sobre o tema dentro do Código de Defesa do Consumidor é o art. 49, que assim prevê: “Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.131 Palavras / 13 PáginasData: 25/9/2015 -
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
TÍTULO II DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 236. Os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial. Tipos de Atos Processuais Câmara (2016) assim os conceitua: Atos postulatórios – são aqueles através dos quais as partes manifestam suas pretensões em juízo. Dividem-se em pedido (relacionados a algum mérito; a postulação principal, de mérito) e requerimento (qualquer outra postulação distinta do pedido, mas de cunho processual – característica processual). Atos instrutórios –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.249 Palavras / 37 PáginasData: 31/10/2021 -
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESUAIS
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS 1 – DA CITAÇÃO – art. 351 e seguintes. OBS: 1. – ESPÉCIES: 1. – Pessoal ou real – regra geral → requisitos legais do mandado – artigos 352 e 357, CPP. Obs: A ausência de quaisquer desses requisitos pode viciar o ato e ser suscetível de anulá-lo, nos termos do artigo 564, inciso IV, do CPP. → Arts. 353/354 Na hipótese do acusado residir-se fora dos limites territoriais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2020