Humanas
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256.818 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 92.731 - 92.760
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Da carencia de ação impossibilidade juridica do pedido
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL JAIRO BARBOSA, brasileiro, solteiro, estudante universitário, portador da C.I. inscrito no CPF , residente e domiciliado à , vem por intermédio de seu advogado cujo endereço para receber o disposto no art. 39, I, CPC, é , nos autor do processo em epígrafe movido por Antenor Garcia pelo RITO ORDINÁRIO, oferecer CONTESTAÇÃO DA INCOMPETENCIA ABSOLUTA Deve-se antes de discutir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Da citação válida e não citação do réu
Da citação válida e não citação do réu Em atenção ao princípio da ampla defesa, assegurado pela nossa Constituição Federal, é estritamente necessária que seja feita a citação do réu para que fique ciente de sua existência e de seu desenvolvimento. A citação válida, bem como a não citação do réu gera determinadas consequências e efeitos, quais sejam: Consequências da não citação do réu Segundo o (art. 564, III e IV, do CPP), a falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
DA COBRANÇA DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS e DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS
FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL CURSO DE DIREITO HENRY NICOLAS OLIVEIRA DA SILVA DE ARAÚJO DA COBRANÇA DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS e DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS TERESINA 2016 A Política Nacional de Recursos Hídricos, através da Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, tem em um de seus objetivos assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de águas, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. Neste ínterim, debruçaremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2016 -
Da Cognição no Processo Civil
Da Cognição no Processo Civil Para Kazuo Watanabe, a cognição é "ato de inteligência", de lógica do juiz. Mas não se limita a isto. é empregada para definir a espécie de tutela jurisdicional que tem por finalidade reconhecer a existência de um direito lesado ou ameaçado, consistente em considerar, analisar e valorar as alegações e argumentos provas produzidas pelas partes , vale dizer, as questões de fato e as de direito que são deduzidas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
Da Colonização à Neo-Corrupção: Uma Abordagem Histórico-Jurídica do Brasil.
LEONORA MARTINS DUARTE DE LIMA Da colonização à neo-corrupção: uma abordagem histórico-jurídica do Brasil. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial à aprovação. Belo Horizonte 2015 1. TÍTULO: Da colonização à neo-corrupção: uma abordagem histórico-jurídica do Brasil. 1. TEMA: A corrupção no Brasil 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA: um estudo acerca da história e do Direito no combate à corrupção do Brasil. 1. PROBLEMA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.487 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2016 -
DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO - JECRIM DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ofendido ENRICO (qualificação completa), representado por seu procurador Tim Maia, nos termos do artigo 44, do CPP (doc. 01) com poderes especiais para propor QUEIXA CRIME com base no art. 145 do Código Penal em fase de HELENA (qualificação completa) pelos fatos que passa a expor. 1. DOS FATOS Helena, no dia 19/04/2019 utilizou seu perfil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2019 -
DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
Inicialmente, requer o Obreiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fulcro no regramento contido na lei nº 10.537, de 27 de Agosto de 2002, por ser pessoa pobre, na acepção jurídica do termo e se encontrar sem condições de arcar com as custas e despesas processuais sem comprometer a sua própria subsistência, o que declara sob as penas da lei. II. ESCLARECIMENTOS PRÉVIOS. 1. DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. De logo ressalta que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2015 -
DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE GOIANÉSIA-GO. JOSÉ MAURO SALES FREIRE brasileiro, união estável, sangrador de seringueira, portador do RG nº 5481532 STCII/GO, inscrito no CPF sob o nº 025.949.801-70, residente e domiciliado na Rua da pedra, QD 01 LT 01, Jardim Esperança I, CEP 76.380-000, Goianésia/GO, por seus advogados, Diogo de Oliveira Rocha, inscrito na OAB/GO n.° 37861 e Jairo Pacheco da Silva, inscrito na OAB/GO n.° 28.022, ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.381 Palavras / 14 PáginasData: 6/10/2015 -
DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____/___ João das Couves, brasileiro, casado, desempregado, filho de Maria das Couves, portador do RG nº ___ e CPF nº ___, CTPS nº ___, residente e domiciliado na rua Sete de Setembro, nº 18, Manaus, Amazonas, CEP 999, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, vem perante Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito sumaríssimo, em face de Lotérica Nimbus S.A., inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2015 -
DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
LOGO NOVA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO DO GAMA– DF MARIANA, naturalidade... , estado civil, recepcionista, portadora do RG n.º, e do CPF n.º, CTPS..., filho de ... e de ..., residente e domiciliada no endereço .... Brasília, DF, CEP n°..., telefone..., por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília (procuração anexa), com escritório profissional sito à QS 07, Lote 01, EPCT, Águas Claras, Brasília, DF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 15/12/2015 -
DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA....... DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TICIO , nacionalidade , estado civil, , auxiliar administrativo , data do nascimento , inscrito no RG nº............. e no CPF nº................... portador da CTPS nº....................., inscrito no PIS sob nº , nome da mãe ........................., endereço eletrônico ......, residente na rua ..........., nº.........., município de São Gonçalo - RJ , por seu advogado infra-assinado , procuração anexa, endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2017 -
DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ (10 LINHAS) TÍCIO, Auxiliar de Administrativo, residente e domiciliado em São Gonçalo/RJ, vem assistido pelo Sindicato de sua Categoria que a esta subscreve, a presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito SUMARÍSSIMO, em face de EMPRESA ALFA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na cidade de Niterói/RJ, pelos fatos e fundamentos adiante expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2017 -
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA
PARECER Nº , DE 2017 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 113, de 2008, do Senador Paulo Paim, que autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país. RELATOR: Senador MAGNO MALTA 1. – RELATÓRIO O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 113, de 2008, de autoria parlamentar, tem como objetivo “autorizar o Poder Executivo” a instituir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2021 -
DA COMISSÃO, AGENCIA E DISTRIBUIÇÃO E CORRETAGEM
Paola Braga Meneguzzo DA COMISSÃO, AGENCIA E DISTRIBUIÇÃO E CORRETAGEM Trabalho apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob orientação da Profa. Ma. Patricia Martinez Almeida para efeito de obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Civil V. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE, MS 2016 SOBRENOME, Nome. Título. __f. ano. Trabalho (Curso de Direito) – Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, MS. RESUMO A presente pesquisa sobre Comissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.024 Palavras / 17 PáginasData: 20/11/2016 -
Da Compensação
Etapa 3 Passo 4 Da Compensação É o meio de extinção de obrigação, até o valor da quantia, entre pessoa, que forem ao mesmo tempo, credora e devedora uma da outra. Art.368 Código Civil “Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem”. A compensação, portanto, será total, se de valores iguais as duas obrigações; e parcial, se os valores forem desiguais. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.412 Palavras / 10 PáginasData: 6/9/2013 -
Da Competência Territorial
Da Competência Territorial A competência territorial (ratione locci) diz respeito à comarca a qual o juízo é competente para julgar a causa, ou à comarca cujos limites do pedido devam, ou possam ser estabelecidos, dentro do limite, do alcance da jurisdição da comarca competente. Denominase foro a circunscrição territorial judiciária onde a causa deve ser proposta. “A competência territorial serve para fixar o ofício perante o qual deve ser tratada a lide ou o negócio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
DA COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS CURSO DE DIREITO – DOGMÁTICA JURÍDICA xxxxxxxxxxxx PROFESSOR xxxxxxxxxxx ALUNOS: xxxxxxx xxxxxxx 1 – DA COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL 1.1. Considerações iniciais: O dispositivo que trata objetivamente sobre o tema dentro do Código de Defesa do Consumidor é o art. 49, que assim prevê: “Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.131 Palavras / 13 PáginasData: 25/9/2015 -
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
TÍTULO II DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 236. Os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial. Tipos de Atos Processuais Câmara (2016) assim os conceitua: Atos postulatórios – são aqueles através dos quais as partes manifestam suas pretensões em juízo. Dividem-se em pedido (relacionados a algum mérito; a postulação principal, de mérito) e requerimento (qualquer outra postulação distinta do pedido, mas de cunho processual – característica processual). Atos instrutórios –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.249 Palavras / 37 PáginasData: 31/10/2021 -
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESUAIS
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS 1 – DA CITAÇÃO – art. 351 e seguintes. OBS: 1. – ESPÉCIES: 1. – Pessoal ou real – regra geral → requisitos legais do mandado – artigos 352 e 357, CPP. Obs: A ausência de quaisquer desses requisitos pode viciar o ato e ser suscetível de anulá-lo, nos termos do artigo 564, inciso IV, do CPP. → Arts. 353/354 Na hipótese do acusado residir-se fora dos limites territoriais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2020 -
DA CONCILIAÃO E DA ARBITRAGEM
DA CONCILIAÇÃO E DA ARBITRAGEM Sandrielle Marconato [1] Resumo: O presente artigo irá explanar acerca dos institutos da conciliação e a mediação, como métodos expressivos de solução de conflitos previstos na legislação brasileira. Nessa perspectiva, tais institutos serão de início confrontados com a arbitragem, e por fim estudados à luz do Código de Processo Civil de 2015, o qual evidentemente clara a importância da aplicação destes institutos afim de resolver os conflitos, sendo também, obrigatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.675 Palavras / 23 PáginasData: 11/7/2022 -
Da condificaçao do direito
A CODIFICACAO DO DIREITO Os aspectos principais do direito não esta apenas em seu conteúdo, nos fatos que disciplina e nos valores que elege; esta na forma com que se apresenta . Se o ordenamento antigo, de natureza dos costumes, possuía o mérito de identificar-se com a vida social. Nas sociedades antigas menos complexas e os problemas socias menores, mesmo assim surgiu a necessidade de ordenamento jurídico, assim surgiu o Código de Hamurabi, a Legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 1/12/2016 -
Da configuração do Assédio Moral como ato de Improbidade Administrativo
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI MARIANA CORDEIRO KOHLER ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÃO DE TRABALHO NO ÂMBITO PÚBLICO (SENDO JULGADO) COMO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Ji-Paraná 2016 ________________ MARIANA CORDEIRO KOHLER ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÃO DE TRABALHO NO ÂMBITO PÚBLICO (SENDO JULGADO) COMO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob orientação do Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.444 Palavras / 14 PáginasData: 6/4/2017 -
Da consignação em pagamento
Bianca Machado 7ºNB Da consignação em pagamento É uma forma de quitação sempre que o devedor quiser pagar e o credor não recebe por conta da recusa do credor em receber, esta pode ser comissiva ou omissiva , ou por que esta em local inacessível, ou se ainda existem duvidas a respeito de quem deve receber o pagamento (artigo 335 CPC). Há 2 tipos de ação de consignação, a primeira é para o credor conhecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2016 -
DA CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL: JULGAMENTO DA ADPF 186
fapen RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA DA CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL: JULGAMENTO DA ADPF 186 Belém-Pará 2017 fapen JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA DA CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL: JULGAMENTO DA ADPF 186 O presente artigo possui a finalidade avaliativa para a disciplina de Atividade Prática Supervisionada-APS, do Curso de Bacharelado em Direito. Orientador Professor Paulo Eduardo Bentes. Belém-Pará 2017 DA CONSTITUCIONALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.882 Palavras / 48 PáginasData: 28/8/2017 -
Da Contabilidade à Controladoria: A Evolução Necessária
Resumo do Artigo: Da Contabilidade à Controladoria: A Evolução Necessária A contabilidade ao longo dos anos precisa se incorporar as novas necessidades de controle de risco, e assim passar por novos desdobramentos. O ritmo alucinante do desenvolvimento tecnológico e da liberalização do comércio está gerando a discussão presente no artigo; onde o modelo de Controladoria aliado a Contabilidade trará uma evolução além do olhar somente para os lançamentos contábeis e assim ampliará seu entendimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2015 -
DA CONTABILIDADE FINANCEIRA À DE CUSTOS
1. INTRODUÇÃO DA CONTABILIDADE FINANCEIRA À DE CUSTOS Até a Revolução Industrial (século XVIII), quase só existia a Contabilidade Financeira (ou Geral), que desenvolvida na era mercantilista, estava bem estruturada para servir as empresas comerciais. A Contabilidade Financeira surgiu com o desenvolvimento do comércio. Seu objetivo fundamental é o controle do patrimônio das empresas e de suas variações, que são resultantes da apuração do resultado das atividades mercantis (lucro ou prejuízo). Para a apuração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.041 Palavras / 45 PáginasData: 1/9/2021 -
Da contabilidade social à macroeconomia
- DA CONTABILIDADE SOCIAL À MACROECONOMIA Já comentamos, no início do Capítulo 1, a importância que teve, para a definição do formato e do conteúdo do sistema de contas nacionais, a Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, de John Maynard Keynes. Assim, do ponto de vista da evolução das idéias e do aprimoramento da caixa de ferramentas dos economistas, o caminho foi inverso àquele que aqui faremos. Em realidade, foi a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2014 -
Da Contemplação à Vida Apostólica - Pe. Eustachio Montemurro
PRIMEIRO CAPÍTULO 1. PERFIL BIOGRAFICO DE EUSTACHIO MONTEMURRO (1857-1923) Podemos notar antes de tudo que do externo no sul da Itália, ao longo dos séculos teve uma continua, rica e versátil confluência e varias expressões de civilidade, de fé e de costumes. A Pulia, em particular, de frente ao Oriente sentirá esse influxo e será um lugar de fronteira entre os dois mundos: aquele oriental e aquele latino . Os históricos vêem no evento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.033 Palavras / 21 PáginasData: 1/4/2014 -
Da Contestação
EXECELENTISSIVO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO N° 01234-2016.01-04.3 MARIANA CASTELO BRANCO, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que tramita pelo rito ordinário mantida por SANDRA ROCHA, por seu advogado com endereço profissional ________________vem perante a vossa Exc.ª apresentar a sua CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA PRELIMINAR DA LITISPENDÊNCIA ART. 485, V, CPC A reclamante ajuizou demanda idêntica em face a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2016 -
Da contestação ao aviso de negativação quanto ao Serasa, scpc e outros bancos de dados dos consumidores
DA CONTESTAÇÃO AO AVISO DE NEGATIVAÇÃO QUANTO AO SERASA, SCPC E OUTROS BANCOS DE DADOS DOS CONSUMIDORES: (1) A COMUNICAÇÃO PRÉVIA - OBRIGATORIEDADE Existe um ponto praticamente desconhecido do público em geral e que gera a efetiva responsabilidade das entidades como a SERASA ESPERIAN e o SCPC, entre outros e que trata justamente da CONTESTAÇÃO, isto é, a defesa do consumidor quando é informado que seu nome e CPF sofrerão uma restrição, também chamada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013