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Humanas

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256.817 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 92.671 - 92.700

  • D. Internacional Casos Concretos

    D. Internacional Casos Concretos

    Caso 1 As convenções são necessariamente escritas. Caso 2 1) O Direito Internacional reconhece em relação a costumes , no caso de uma nova Constituição a objeção a costumes internacionais. Chama-se de objetor persistente. 2) As Convenções não podem ser objetos de objeção Caso 3 1. A fonte utilizada foi o costume 2) È constituído por dois elementos : objetivo e subjetivo. A reiterada prática e a convicção de que aquilo é uma norma jurídica

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    Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/6/2019 Por: dgs2isa
  • D. Pássaro De Fogo é Muito Forte.

    1. ETAPA PASSO 3 3.1 - Finalização da tabela criada no Passo 1 e 2, com visão geral dos integrantes do Pet Glamour. Tabela de Comportamentos Individuais Funcionários Cargos Traços da Personalidade Percepção Implicação Negativa Alba Lourenzão Banho e Tosa Extroversão: Pessoa Gregária, assertiva e sociável. Extroversão: Publicamente expressiva e fala, depois pensa. Intuidor: Pessoa abstrata, com a cabeça nas nuvens e aberto a novas possibilidades. Anita Túlio Jordão Banho Abertura à experiência: Pessoa criativa,

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    Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: f0rt3s
  • D. PAULO EVARISTO ARNS E SUA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL DURANTE A DITADURA (1964-1984): UM ESTUDO DE BIOÉTICA

    D. PAULO EVARISTO ARNS E SUA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL DURANTE A DITADURA (1964-1984): UM ESTUDO DE BIOÉTICA

    D. PAULO EVARISTO ARNS E SUA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL DURANTE A DITADURA 19641984: UM ESTUDO DE BIOÉTICA ANTONIO CARLOS RIBEIRO 1 RESUMO Após a deposição do Presidente João Goulart com o Golpe Militar no Brasil no ano de 1964, o Estado brasileiro ficou sob o comando as Forças Armadas. Através de Atos Institucionais, o governo militar, sob a égide da Doutrina de Segurança Nacional no cenário geopolítico da Guerra Fria, capitaneado pelo

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    Tamanho do trabalho: 6.122 Palavras / 25 Páginas
    Data: 20/8/2018 Por: Antonio Costa Savoia
  • D. Penal

    D. Penal

    INTRODUÇÃO A presente atividade prática supervisionada trata sobre as noções fundamentais e os principais aspectos relacionados acerca da teoria geral das penas. Apresentamos na etapa 1, questões relacionadas a sanção penal, questões relativas as penas privativas de liberdade e um relatório relativo à progressão de regime no sistemana penal brasileiro. Posteriormente, na etapa 2, apresentamos um parecer jurídico sustentando a solução mais benéfica ao acusado no problema em questão, um quadro comparativo entre o regime

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    Tamanho do trabalho: 3.410 Palavras / 14 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: fbrauvers
  • D. trabalho

    D. trabalho

    TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO Os princípios do direito do trabalho são a base que fundamentam o estudo e a interpretação das leis do direito do Trabalhista e suas repercussões, é o estudo das principais normas e de sua aplicabilidade ,direcionando a melhor compreensão das mesmas. O principio do direito do trabalho também conhecido por sua aplicação na interpretação das normas trabalhistas, também se faz através da analogia e da jurisprudência,ajudando na interpretação das

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    Tamanho do trabalho: 2.706 Palavras / 11 Páginas
    Data: 1/12/2015 Por: thatybatista24
  • D.Constitucional

    D.Constitucional

    1 - A Câmara municipal tem competência para estabelecer os subsídios dos agentes políticos municipais. Todavia, a mesma precisa seguir certos preceitos constitucionais. Em relação ao prefeito, o vice e os secretários, seus subsídios são estabelecidos através de LEI pela câmara (como demonstra o artigo 29, v da CF/88), seguindo o processo legislativo. Nesse caso, o prefeito so pode intervir para dar sua sanção ou veto ( instrumento para garantir a harmonia e independência dos

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    Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/10/2016 Por: gabriell.ues
  • D.Humanos

    D.Humanos

    Introdução Este trabalho tem como objetivo descrever basicamente os direitos dos seres humanos, com base nas gerações estudadas neste tema. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” O objetivo básico da saúde, mantém uma conexão aos fundamentos do direito difuso , que tem como características como o direito a vida, a dignidade, alimentação, moradia, educação, etc. Tais características são consideradas direito de terceira geração,

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    Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/9/2015 Por: marcosjr84
  • D.R.E. - Demonstrativo de Resultados

    Transient 8. D.R.E. - Demonstrativo de Resultados _O DRE, demonstrativo de resultados, é uma ferramenta financeira de uso obrigatório e que deve ser formalmente apresentada todo mês pelo gestor financeiro à diretoria sênior da empresa. Essa apresentação deve comparar os resultados previstos no orçamento versus o realizado no mês e também demonstrar a evolução positiva ou negativa dos indicadores de performance da empresa. Contraditoriamente, o DRE ainda é um completo desconhecido para a maioria dos

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    Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: EEEE
  • D1 Demonstrações Contábeis

    D1 Demonstrações Contábeis

    Avaliação Discursiva 1 ________________ 1 Questão Discursiva 1 O processo de análise de balanço é representado pelas técnicas utilizadas pelo analista ou usuário das informações contábeis para desenvolver os indicadores que servem de base para tomada de decisões. Um bom trabalho de análise de balanço deve ser orientado pelas seguintes etapas: a) Exame e padronização das Demonstrações Contábeis; b) Coleta de dados; c) Cálculo dos indicadores (Quocientes); d) Interpretação dos Quocientes; e) Análise Vertical (AV%)

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    Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/8/2017 Por: Douglas de Mattia
  • DA (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE

    UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Nadine Figueira Ramos 261.816 DA (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO Mogi das Cruzes 2015 ________________ UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Nadine Figueira Ramos 261.816 A (IM) POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado

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    Tamanho do trabalho: 12.955 Palavras / 52 Páginas
    Data: 26/8/2016 Por: Nadine Ramos
  • DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DA MÚLTIPLA ATIVIDADE NO PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

    DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DA MÚLTIPLA ATIVIDADE NO PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

    SUMÁRIO RESUMO 7 INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO I SITUANDO A PESQUISA 9 CAPITULO II A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL 11 2.1 HISTÓRICO 11 2.2 A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E A SEGURIDADE SOCIAL. 14 2.3 PRICIPIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 15 2.3.1 Princípio da Universalidade 15 2.3.2 Princípio da Vedação do Retrocesso Social 16 2.3.3 Princípio da Contributividade 17 2.3.4 Princípio da Correção do Salário de Contribuição 17 2.3.5 Princípio da Garantia do Benefício Mínimo 18 2.4 A

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    Tamanho do trabalho: 10.426 Palavras / 42 Páginas
    Data: 1/10/2019 Por: Geraldo Lopes dos Santos Junior
  • Dá A Integração De Sistemas Erp à Cultura Organizacional Das Empresas.

    1- Qual é o objetivo desse artigo? R: O objetivo deste artigo consiste em entender de que forma se dá a integração de sistemas ERP à cultura organizacional das empresas. 2- A busca de vantagens competitivas num mercado globalizado tem levado as empresas a implantarem novas tecnologias de informação (TI’s) para o gerenciamento de seus negócios, cite algumas dessas tecnologias: R: Sistemas integrados de gestão empresarial (SIGE), que também são conhecidos pela sigla ERP (Enterprise

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    Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/9/2014 Por: carolrapunzel
  • DA AÇÃO DE DIVISÃOE DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES

    DA AÇÃO DE DIVISÃOE DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES

    INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos tratar da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares, comparando-os com os códigos de Processo Civil dos anos de 1973 nos artigos 946 ao 981, já no código de 2015 é apresentado nos artigos 569 ao 598. Cabendo aqui suas particularidades e suas mudanças. Esta ação é exclusiva das terras particulares, pois a demarcação de terras públicas se faz através de ação discriminatória, disposta na lei nº 6.383/76. Tem

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    Tamanho do trabalho: 6.778 Palavras / 28 Páginas
    Data: 14/11/2016 Por: brunobrum7
  • Da ação penal Pública

    TÍTULO VII DA AÇÃO PENAL Pública É de iniciativa exclusiva do MP, através da denúncia; vigora o princípio da obrigatoriedade (havendo indícios suficientes, surge para o MP o dever de propor a ação).- incondicionada – é a regra; o oferecimento da denúncia independe de qualquer condição específica; no silêncio da lei,o crime será de ação penal pública incondicionada.- condicionada – é quando o oferecimento da denúncia depende da prévia existência de alguma condição (representação da

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    Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: laisffreitas
  • DA ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES FÍSICOS

    DA ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES FÍSICOS

    FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR BACHARELADO EM DIREITO MONOGRAFIA I RUMMENYGGE OLIVEIRA ARAÚJO DA ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO MUNÍCIPIO DE IRACEMA - CEARÁ Pau dos Ferros 2016 RUMMENYGGE OLIVEIRA ARAÚJO DA ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CEARÁ Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I e Coordenação de Monografia do Curso de Direito da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar – FACEP. Orientador: Prof. Dr.Eriberto Vagner

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    Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/8/2018 Por: Rummenygge
  • Da Administração à Promoção do Conhecimento

    Incutir uma visão do conhecimento Significa criar uma visão geral do conhecimento eficaz na organização e comunicar essa visão até que os membros comecem a executá-la. É o que a Missão e Visão da empresa poderia significar para os funcionários Gerir Conversações Descobrir meios para facilitar a comunicação entre os membros da organização e também entre os não integrantes da organização, criando um Ba ou contexto de comunicação adequado com clientes, fornecedores, universidades e empresas

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    Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: steffanie
  • Da Administração à Promoção do Conhecimento

    cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Gestão do Conhecimento Aula-tema 05: Da Administração à Promoção do Conhecimento NOME DIEGO GOLOMBEWKI RODRIGUES RA 8486210295 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Gestão do Conhecimento Aula-tema 05: Da Administração à Promoção do Conhecimento Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Gestão do Conhecimento apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesen-volvimento, sob a

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    Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/4/2015 Por: golombewki
  • Da Administração à Promoção do Conhecimento

    Da Administração à Promoção do Conhecimento

    cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Gestão do Conhecimento Aula-tema 05: Da Administração à Promoção do Conhecimento NOME FELIPE DE OLIVEIRA BUENO RA 8208979701 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Gestão do Conhecimento Aula-tema 05: Da Administração à Promoção do Conhecimento Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Gestão do Conhecimento apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesen-volvimento, sob a

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    Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: BUENOFE
  • Da Administração à Promoção do Conhecimento

    Da Administração à Promoção do Conhecimento

    cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Gestão do Conhecimento Aula-tema 05: Da Administração à Promoção do Conhecimento NOME GERSON LUIZ DE SOUZA ALMEIDA. RA 1517194859. Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2.015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Gestão do Conhecimento Aula-tema 05: Da Administração à Promoção do Conhecimento Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Gestão do Conhecimento apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesen-volvimento,

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    Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/9/2015 Por: G1961
  • DA ADMINISTRAÇÃO À PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO

    DA ADMINISTRAÇÃO À PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO

    vinicius camargo marcon ra: 6661424395 DA ADMINISTRAÇÃO À PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO VALINHOS 2017 ________________ vinicius camargo marcon ra: 6661424395 DA ADMINISTRAÇÃO À PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO Projeto apresentado ao Curso de Da Administração à promoção do conhecimento da Instituição Anhanguera Educacional LTDA. VALINHOS 2016 SUMÁRIO Introdução.....................................................................................................................4 Questão 1.....................................................................................................................5 Questão 2.....................................................................................................................6 Questão 3.....................................................................................................................7 Questão 4.....................................................................................................................8 Conclusão.....................................................................................................................9 Bibliografia..................................................................................................................10 ________________ 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho abordamos o assunto Da administração à promoção do conhecimento, que trata sobre a informação e

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    Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/2/2017 Por: Fokorc
  • Da administração como processo de planejar, organizar, executar e controlar

    Pesquisar no PLT e nas bibliografias complementares da disciplina Teorias da Administração: 1. O significado da palavra administração e suas variáveis no decorrer da história; 2. Levantar quais foram às escolas de administração sustentadas pelas teorias administrativas Como soluções práticas e que surgiram no decorrer da história, citando os principais nomes e Premissas; 3. Pesquisar sobre a Revolução Industrial apontando como a mesma criou o contexto Industrial, tecnológico, social, político e econômico que permitiu o

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: samadalu
  • DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL - ESAB MBA EXECUTIVO EMPRESARIAL EM GESTÃO PÚBLICA E RESPONSABILIDADE FISCAL FÁBIO ZANNIN CORRÊA DOS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VILA VELHA - ES 2012 FÁBIO ZANNIN CORRÊA DOS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada ao Curso de MBA Executivo Empresarial em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal da Escola Superior Aberta do Brasil

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    Tamanho do trabalho: 9.313 Palavras / 38 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: fabiozannin
  • Da Administração Pública Burocrática à Gerencial

    Da Administração Pública Burocrática à Gerencial

    O texto “Da Administração Pública Burocrática à Gerencial” de Luiz Carlos Bresser Pereira foi elaborado no ano de 1996. O mesmo é um trabalho apresentado ao Seminário sobre Reforma do Estado na América Latina, organizado pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. O autor inicia o seu texto realizando uma abordagem histórica de duas reformas que ocorreram no Brasil no âmbito da administração pública. A primeira reforma, de caráter burocrático, ocorreu em 1936.

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    Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/11/2016 Por: Bárbara Ribeiro
  • DA ADMISSÃO DO EMPREGADO

    DA ADMISSÃO DO EMPREGADO

    DA ADMISSÃO DO EMPREGADO 1. Natureza: O contrato de trabalho tem natureza contratual, ou seja, é um negócio jurídico; uma vez que se aperfeiçoa por meio da vontade de empregador/empregador. 1. Características: É contratual, bilateral e consensual, privado (embora contenha disposições de ordem pública), tácito ou expresso e informal, comutativo, habitual e oneroso. 1. Forma (art. 443, CLT): tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado. 1. Requisitos gerais (elementos necessários a

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    Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: katielimartins
  • DA ALEGADA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA OPERADORA/SEGURADORA

    DA ALEGADA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA OPERADORA/SEGURADORA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CATAGUASES - MG Processo n.º 5001102-63.2020.8.13.0153 LUCAS DE PAULA TOLEDO, devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, que move em desfavor de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A e SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, vêm, respeitosa e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção à intimação de ID 1738119799, com fulcro no artigo 437 do Código de Processo Civil, apresentar

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    Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 Páginas
    Data: 13/3/2022 Por: Lucas Toledo Lucas
  • Da Análise crítica da SENTENÇA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 da CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL

    Da Análise crítica da SENTENÇA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 da CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL

    Da Análise crítica da SENTENÇA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 da CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL Concordei com quase toda a decisão só não quanto a alegação de falta de prazo para a conclusão de etapas do processo de demarcação de terras que foi alegada pelos representantes onde a corte alega “a competência contenciosa da Corte não tem por objeto a revisão das legislações

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    Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 Páginas
    Data: 8/7/2020 Por: Alex Luiz Costa Rezende
  • DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

    DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

    EXMO SR DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. Magnólia XXXX, brasileira solteira, inscrita sobre o CPF número XXXX, portadora da carteira de identidade sob Rg número XXXXX, residente domiciliado na rua número xxxx, bairro xxxx, município de Caicó no estado do Ceará. Neste ato representado por seu procurador, brasileiro solteiro advogado inscrito sobre o CPF xxxx, com registro na OAB número xxxxx, com endereço profissional onde recebe intimação na

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    Data: 9/10/2020 Por: Mirelle Souza
  • DA APATIA POLÍTICA DOS JOVENS DA ATUALIDADE: Um Reflexo Das Novas Ferramentas da Comunicação

    DA APATIA POLÍTICA DOS JOVENS DA ATUALIDADE: Um Reflexo Das Novas Ferramentas da Comunicação

    SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA – SESST FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA IVONALDO SEVERINO DOS SANTOS DA APATIA POLÍTICA DOS JOVENS DA ATUALIDADE: Um Reflexo Das Novas Ferramentas da Comunicação Serra Talhada 2013 IVONALDO SEVERINO DOS SANTOS DA APATIA POLÍTICA DOS JOVENS DA ATUALIDADE: Um Reflexo Das Novas Ferramentas da Comunicação Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Monografia Jurídica, do

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    Tamanho do trabalho: 3.513 Palavras / 15 Páginas
    Data: 10/3/2017 Por: Antonio7695
  • DA APLICABILIDADE DAS REGRAS ATINENTES AO PREPARO RECURSAL, PREVISTAS NO ARTIGO 1.007 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS PROCESSOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

    DA APLICABILIDADE DAS REGRAS ATINENTES AO PREPARO RECURSAL, PREVISTAS NO ARTIGO 1.007 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS PROCESSOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

    FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO STÉPHANY ULHÔA MORATTI SUELEN TEIXEIRA RODRIGUES DA APLICABILIDADE DAS REGRAS ATINENTES AO PREPARO RECURSAL, PREVISTAS NO ARTIGO 1.007 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS PROCESSOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO CARIACICA/ES 2015 STÉPHANY ULHÔA MORATTI SUELEN TEIXEIRA RODRIGUES DA APLICABILIDADE DAS REGRAS ATINENTES AO PREPARO RECURSAL, PREVISTAS NO ARTIGO 1.007 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS PROCESSOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto de pesquisa para

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    Tamanho do trabalho: 4.401 Palavras / 18 Páginas
    Data: 23/4/2018 Por: suelentr
  • DA APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 168-A, § 2º DO CÓDIGO PENAL

    DA APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 168-A, § 2º DO CÓDIGO PENAL

    DA APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 168-A, § 2º DO CÓDIGO PENAL Em interpretação analógica do parágrafo §2º do artigo 168-A do Código Penal é possível verificar que no presente caso é possível a extinção da punibilidade da réu uma vez que ele, conforme a confissão de dívida acostada aos autos (fl. 61), confessou a dívida e efetuou o pagamento desta antes mesmo do oferecimento da denúncia. Desta maneira, ante a possibilidade da aplicação por analogia

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    Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/2/2019 Por: ROMA01032018
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